O XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar sobre “racismo e saúde da população negra nas eleições de 2022” com Hilton Silva.

Em artigo publicado no NEXO, em Maio do ano corrente, Silva e Monteiro nos informam que “diante da enorme disparidade étnico-racial prevalente no país, é fundamental que os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de gestão, assumam publicamente o compromisso de lutar contra o racismo institucional e pelo conjunto das políticas e ações afirmativas. É urgente que a sociedade brasileira garanta a efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando o impacto da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria n. 992/2009/MS e o Estatuto da Igualdade Racial.” 

Para dialogar sobre o tema, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, tem como convidado o Prof. Dr. Hilton Silva. A atividade acontece na quinta-feira, dia 22 de Setembro, às 19h30, na plataforma Zoom Meeting.

Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da Sessão Temática de Saúde da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

Chame os demais e participe!

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Outubro está chegando.

A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.

Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.

Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível em https://bit.ly/3QC1BJN informando qual será a sua contribuição.

No mês de Abril, lideranças de movimentos sociais, povo de santo, intelectuais, gestores e profissionais de saúde se reuniram, em busca de equidade no SUS. Você viu?

O manifesto é composto de dois documentos: 

A Carta Aberta à População Brasileira chama atenção da sociedade para a participação popular como um direito constitucional e princípio do SUS, previsto nas leis 8.080 e 8.142 de 1992. Ninguém pode impedir a população de participar do processo de definição e acompanhamento das políticas públicas de saúde, e isso inclui os Conselhos formados em cada uma das unidades de saúde estabelecidas em todo o território nacional.  

A “Carta aos Candidatos às eleições estaduais e federal de 2022” vai mais além: o conjunto dos desafios reúne a ausência de ações, projetos, programas e ações para promoção da equidade em saúde, na maioria dos Estados brasileiros. A pandemia de COVID-19 acentuou esse processo de tal forma que a população negra foi a mais impactada com a crise sanitária. 

Em Maio, diversas organizações e pessoas organizaram-se em todo o território nacional para discutir a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a partir de suas realidades. Foram inúmeras atividades em todo o país, que envolveram novamente as lideranças de movimentos sociais,  gestores e profissionais de saúde. De uma forma geral, “a Política parece dormir nas gavetas do Estado brasileiro e não é à toa, segundo o projeto genocida que segue em curso nesse país” afirma Ogan Jobison, do Àse Igbin de Ouro. 

A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra foi implantada pelo Ministério da Saúde em Maio de 2009, pela Portaria 992. No entanto, é preciso mobilização, participação e controle social, tal como o compromisso do Estado brasileiro, em busca da efetividade da política nos Estados e municípios, pois, a condução das ações é de responsabilidade das três instâncias de governo.

Conheça e assine o Manifesto em https://aliancaprospn.org/brasil  

Mapa dos Articuladores

Você é um/uma dos articuladores/articuladoras com atuação em defesa da saúde da população negra no Brasil?

Queremos publicar uma agenda de contatos importantes, alimentando assim a ampla rede que nós formamos nesse país. Participe do Mapeamento de Articuladores, para que a gente possa construir uma agenda coletiva de contatos importantes. Saiba mais aqui.

Parceria entre Aliança e ETNS busca mapear boas práticas em resposta ao racismo, com especial atenção para a saúde da população negra em âmbito comunitário.

O atual cenário político desse país tem nos mobilizado diante da necessária garantia de direitos básicos e fundamentais como o sagrado direito à saúde pública, digna e universal. Sabe-se, porém, que para se ter saúde integral, é preciso que as pessoas alcancem os demais recursos e serviços que estão disponíveis pelo sistema, mas sem as inúmeras barreiras de acesso que se relacionam na estrutura. É preciso cada vez mais, que as pessoas tenham acesso à educação, à cultura, esporte e lazer, mas que consigam se alimentar e morar dignamente, em todas as etapas do ciclo de vida, superando as desigualdades e o racismo. 

Estas questões dialogam diariamente com o direito humano à saúde e devem compor o repertório das políticas públicas de uma forma geral, respondendo às necessidades de cada um dos indivíduos em solo brasileiro. Isso inclui a nossa capacidade de atuação conjunta e articulada. 

No caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, por exemplo, são múltiplos os entraves de ordem genuinamente política,e assim, é preciso mobilização, articulação, participação popular e controle social das políticas públicas de saúde, fortalecendo o sistema de saúde e sua capacidade instalada em todo o território nacional. Mas, sabe-se, as pessoas têm resistido, reinventando-se, mobilizando-se e proporcionando cuidado e atenção aos mais vulneráveis, apesar da constante ausência do Estado. Para além da saúde, e anteriormente à pandemia, tem muita gente, em diferentes regiões, desenvolvendo ações sociais muito importantes, no campo da educação, da cultura, no enfrentamento à fome e às desigualdades de forma ampla e complexa. no entanto, essas experiências são pouco lembradas, não estão nos anais dos grandes congressos, não possuem subsídios e por vezes não são valorizadas como deveriam.  

Dessa forma, a parceria entre a Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisa ETNS/CNPq – UFSCAr ao considerar como central, a existência dessas ações, práticas e projetos comunitários de alta relevância, pretende registrar tais experiências, que são muito importantes para o cuidado coletivo. As experiências devem ser enviadas, impreterivelmente até o dia 20 de Outubro, às 00hs, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado aqui 

Essa iniciativa, porém, não se destina essencialmente à apresentação de resultados de pesquisas científicas. Embora possa gerar dados passíveis de aprofundamentos e análise pelas(os) pesquisadoras(es) envolvidas(os) o que mais nos interessa diz respeito ao desenvolvimento das ações práticas desenvolvidas em âmbito comunitário, logo, todas as experiências que aqui se encaixam são mais que bem-vindas, porque certamente elas irão documentar ações concretas conduzidas em diferentes cenários e apoiar aos demais na organização de seus trabalhos.  

O ETNS, Grupo de Pesquisa Educação, territórios negros e saúde, criado em 2014 na UFSCar – campus Sorocaba, nasce da articulação entre docentes, estudantes de pós-graduação e graduação, ativistas do movimento negro local. Desde sua origem, tem articulado pesquisa, ensino e extensão no campo da educação das relações étnico-raciais, educação e/ou infância quilombola, racismo e saúde, saúde da população negra. A parceria com a Aliança reforça as ações desenvolvidas pelo grupo de forma engajada, entendendo que a universidade necessariamente precisa assumir seu compromisso social em diálogo com a sociedade.

A Aliança Pró-Saúde da População Negra é uma rede multi e intersetorial, formada por um conjunto de coletivos e pessoas físicas, com atuação contra o racismo em diferentes áreas, orientada por valores africanos e afro-brasileiros, tal como estão expressos em sua logomarca: a junção entre o sagrado pássaro Sankofa e o Baobá, árvore símbolo da ancestralidade. A partir desse lugar, o mapeamento é compreendido como a possibilidade de conhecer, disseminar e reproduzir essas boas práticas comunitárias, que são desenvolvidas em atenção às necessidades das pessoas com maior vulnerabilidade social, em apoio ao avanço comunitário, tendo elas mesmas como protagonistas de suas histórias.

Ester Horta, da Aliança, entende que esta parceria “configura uma brilhante e necessária ação que concretiza a discussão realizada no encontro de “Boas Práticas Comunitárias em Resposta ao Racismo”, promovido pela Aliança em maio deste ano, reunindo com sua moderação, diferentes representantes de coletivos e lideranças comunitárias. Os participantes daquela iniciativa compartilharam as experiências que estão transformando seus territórios. Segundo ela, “depois da realização do evento, o grupo continua suas trocas e a proposta mais acolhida por todes foi justamente a possibilidade do registro de tais práticas. Tal ação também  dialoga com  um dos  princípios da Aliança que é o de produção e compartilhamento de conhecimento, e com o que as mais velhas da Aliança discutiram na Oficina de Educação Permanente, em junho do ano corrente, ocasião em que a Sra Arlete Isidoro, Sr José Adão de Oliveira, Iyá Karem Olaosun e Sr Arnaldo Marcolino, apontaram o quanto é importante o registro para os que vierem; que eles possam resgatar o que já foi feito, refletindo a transversalidade e pluralidade de agentes e suas ações. E, nas palavras de nosso Diretor Executivo, Flip Couto, é importante que ‘celebremos as nossas conquistas coletivas, que celebremos os bons feitos’, e, neste sentido, registrar tais ações é também uma forma de celebrar, de continuar com uma mobilização permanente”. 

Para a Dra. Rosana Batista Monteiro, da UFSCAr, “a realização do mapeamento é uma excelente oportunidade para aprendermos sobre quem organiza as ações e como às desenvolvem, reconhecermos e valorizarmos às ações desenvolvidas, identificarmos possíveis problemas que podem ser dirimidos, compreendermos os desafios cotidianos de construir estratégias de acessar e garantir o direito humano à saúde bem como, às ações que são desenvolvidas quando tal direito é negligenciado pelo Estado.”

A proposta de mapeamento será apresentada publicamente durante o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, que acontece na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, às 19h30, no canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra no Youtube.

Nós queremos saúde: pública, digna e de qualidade!

E depois da Ocupação do 13 de Maio, confira aqui a relação das atividades previstas para a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil ao longo do mês de Julho.

01/07/22

Rio de Janeiro – RJ 

17h – Roda de Conversa: O impacto da violência contra a mulher negra na saúde mental.

Convidados(as): Professores, Psicólogos e outros convidados para o debate

Coordenação: Aya Business

Onde: COWORKING PRETO – Rua Evaristo da Veiga, 83.

Mais informações: daisenativiade@gmail.com

04/07/2022

Natal – Rio Grande do Norte

19h – Live: “Eugenia em Evidência”

Convidado: Eustáquio – Projeto Asili/Rita – Movimento Blackmoney/TatT – Movimento Mulheres na Contramão/ Andreia Souza

Transmissão: Instagram @andyesouza Instagram 

Mais informações: ars.meraki@gmail.com

05/07/2022

Porto Alegre – Rio Grande do Sul  

19h – Roda de Conversa: È Deshumano a Saúde da População Negra deveria ser tratada de forma especial específica e direcionada no SUS.

Convidados(as):  Maria José D’Ávila Estudante da UFRGS e Funcionária da Secretaria da Saúde             

Organização: Coletivo Saúde das Mulheres Negras

Transmissão ao vivo: Esefid UFRGS 

Mais informações: mariajoseterapeuta77@gmail.com

06/07/2022

Maceió – Alagoas

Atividade presencial

14h – Roda de conversa (parceria): Estratégias de enfrentamento à pandemia nas comunidades tradicionais e quilombolas.

Coordenação: Guesb(faz parte da Renafro)

Convidada/parceria com o Centro de Formação e Inclusão social Inaê 

07/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – V Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil.

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

09/07/2022

Olinda – Pernambuco        

14h – Roda de Conversa: A saúde da mulher negra X Atenção Básica.

Convidados(as): Lindacy Assis/Grupo de Teatro Ifharhada de Art Negra         

Organização: Coletivo de Mulheres Negras de Pernambuco/Associação de Teatro de Olinda.  

Transmissão: Google meet, sede do coletivo de Mulheres Negras-PE

Mais informações: lindacysilvaassis@yahoo.com.br             

09/07/2022

São Paulo – SP

08h30: Roda de Conversa – Presencial: VIVÊNCIA COLETIVA NA LUTA PELA MORADIA

Abertura: James Lino –  Adido Cultural 

Palestrantes: 

Professora Cidinha Raiz.  Ativista e militante dos movimentos negros

Iyá Karem D’Osun, integrante da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Rosemary Monteiro – Promotora Popular na área  da violência das mulheres

Alexandra Aparecida da Silva – Assistente  Social, especializada em programas de moradia popular

Cleber  Coutinho – Advogado 

William David d Moura –  Atualmente atua em empreendimentos voltados a moradias sociais

Organização: Ogban – Associação Afro Brasileira e Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Local: Rua Benedito Leal, 245 – Artur Alvim , São Paulo. Próximo à  estação metrô de Artur  Alvim. (EVENTO PRESENCIAL)

Mais informações: ogbansabedoria@gmail.com

14/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – VI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e atual conjuntura política no Brasil.

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

16/07/2022

São Paulo – SP

16h – Roda de Conversa: Soberania Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Coletivo Cultural Acaçá Axé Odô

Mãe Nãna D’Yemanjá – Conselheira Titular do CONSEA Capital SP e Coordenadora da CRSANS Capital SP

Endereço: Rua Moe 438, Vila Ré, São Paulo/Capital.

Mais informações: elinanapaixao@gmail.com

20/07/2022

20h – Live: O quesito raça /cor como variável epidemiológica

Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo

Transmissão na página: @aafesp

Mais informações: berenicekikuchi@hotmail.com

21/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – VII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

21/07/2022

Rio de Janeiro/RJ

19h – Live: Atenção Básica e efetivação da Política Transversal de Saude Negra

Organização: Panapanãs

Convidadas: Conceição da Silva (CNS), Claudia Vitalino (ex- membra da Comissão Nacional Saúde Mental)

Transmissão: Youtube ( Espaço 70)

Mais informações: karlallima.advogada@gmail.com

22/07/2022

Salvador – Bahia

14h – Roda de Conversa: Onde estão os direitos da saúde para esses corpos pretos?            

Convidados: Movimento negro, Associações LGBTQIA, IBADFEM, As Madas.

Organização: Casa Marielle Franco Brasil

Transmissão: Casinha Marielle Franco Brasil (página do Instagram)

Mais informações: casamariellefrancobr@gmail.com 

28/07/2022

Brasília – Distrito Federal

20h – Roda de Conversa: O cenário de eleições e o enfrentamento do racismo na saúde pública

Convidadas: Dra. Noêmia Lima/AME; representante da ANEPS; representantes do CNSM.       

Organização: Ação de Mulheres pela Equidade       

Transmissão: Plataforma zoom

Mais informações: ameequidade@gmail.com 

28/07/2022

Rio de Janeiro RJ

16h – Roda de Conversa: Saúde da População Negra – Caminhos para o enfrentamento do racismo na Saúde Coletiva

Convidados(as): 

Ionara Magalhães, UFRB

Elisa Urbano Pankararu, Departamento de Mulheres da Apoinme

Márcia Alves, FOUFRJ e Ministério da Saúde

Gabriela Silva, ISC/UFBA

João Luís Dornelles Bastos, UFSC

Maria Fernanda Tourinho Peres, USP. 

Moderadores: 

Diana Anunciação, vice-direção ABRASCO/UFRB

Raquel Souzas, GT Racismo e Saúde ABRASCO/UFBA

Organização: Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO – GT Racismo e Saúde; GT Indígena e Saúde; e GT Violência e Saúde.

Transmissão: https://www.youtube.com/c/TVAbrasco 

Mais informações: diana.anunciacao@ufrb.edu.br

29/07/2022

Cruz das Almas – Bahia

16h – Roda de Conversa: O papel das mulheres negras na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)

Mediação: Profa. Dra. Edna Maria Araújo (NUDES/UEFS);  

Convidadas: 

Maria Inês Barbosa

Maria do Carmo Monteiro

Matilde Ribeiro

Damiana Miranda 

Denize Ribeiro (UFRB).

Coordenação:  Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e Mestrado Profissional de Saúde da População Negra e Indígena  – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; ; Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (NUDES/UEFS); GT Racismo e Saúde ABRASCO; UNILAB, Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia/SESAB; Comunidades Tradicionais de Religião de Matriz Africana; Fórum Nacional de Mulheres Negras – Bahia; Associação HTLVIDA e Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana Cruz das Almas/Bahia.

Transmissão: https://www.youtube.com/results?search_query=tv+ufrb 

Mais informações: diana.anunciacao@ufrb.edu.br

30/07/2022

Feira de Santana/Bahia: evento presencial

08h – I Conferência livre, democrática e popular de saúde de Feira de Santana: Em defesa do SUS e do direito à saúde!

Convidado: Enf. Adroaldo Oliveira   

Organização: Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana, Apoio Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde (NUDES) e Associação Feirense de Pessoas com Anemia Falciforme (AFDFAL).

Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães: R. Vasco Filho, 15 – Centro, Feira de Santana – BA, 44003-246

Mais informações:  mcsilva@uefs.br

01/08/2022

São Paulo – Youtube

19h: XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – Boas Práticas e cuidado Coletivo

Convidado: Profa. Dra. Rosana Batista Monteiro, Coordenadora do ETNS/Universidade Federal de São Carlos – Sorocaba

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Youtube – canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Mais informações:  observatoriopopnegra@gmail.com

Você é um/uma dos articuladores/articuladoras com atuação em defesa da saúde da população negra no Brasil?

Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.

Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.

Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.

Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!

Os rumos do SUS

Seguimos rumo à Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde/2022. Vamos juntos contribuir com o fortalecimento do SUS!

Saiba como em https://frentepelavida.org.br/

Leia, compartilhe e assine o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil

A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.

“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.

A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!

Resenha da Aliança

*Da Coordenação

Janeiro de 2022.

Com o início de um ano novo cheio de novas oportunidades é preciso lembrar que temos muitos desafios pela frente, enquanto nação brasileira às vésperas do processo eleitoral. No caso da saúde pública, gestão e planejamento continuam sendo marcadores importantes para o desenvolvimento e oferta de serviços, frente à ampliação do acesso às tecnologias e recursos já disponíveis no sistema de saúde que se pretende público, para todos e de qualidade. 

Gestão e planejamento, em meio ao subfinanciamento do sistema, são temas de primeira ordem, amplamente discutidos por especialistas e lideranças políticas de diferentes segmentos ideológicos. Por vezes, esses são também parte de agenda de congressos, audiências, simpósios e similares, que debatem tal tema sem oferecer encaminhamentos concretos na relação entre o Estado e a sociedade. Essas são inclusive, e em sua maioria, atividades financiadas pelo próprio sistema, vale lembrar. 

Ao observar o desempenho da Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra, para além da pandemia de COVID-19 – em que a população negra foi a mais afetada em todo o país, tal como em outros casos importantes de saúde pública, e isso tem nome – compreendemos que existem algumas questões que precisam ser aprofundadas rumo ao cenário anunciado. Entre tantas, destacamos, o conceito de gestão participativa, associado à mobilização e articulação política da sociedade civil, pois como sabemos, o Estado não nos quer à mesa, debatendo os rumos da sociedade brasileira, tampouco definindo conjuntamente o futuro da política de saúde no país, muito embora esse seja um dos princípios básicos do SUS, e um direito constitucional presente nos documentos oficiais.

É preciso movimentar-se, mobilizar-se, mobilizar o outro e envolver todos os atores na construção de novos caminhos, na definição de novas estratégias, na organização da agenda política que mais interessa ao povo brasileiro, considerando aí que o racismo permanece como determinante social altamente relevante na condução política do país, bem como na organização do sistema de saúde pública.

Para além da falácia sobre a necessária formação de novas lideranças, e investimento em jovens líderes, é urgente a ampliação do diálogo acerca daquilo que nos atravessa cotidiana e rotineiramente. É urgente o enfrentamento à correlação de forças e disputas presentes na sociedade e nas instituições do Estado, independente do processo eleitoral sem, contudo, ignorá-lo.

Ainda que o debate sobre a reformulação do modelo de gestão (“não dá pra gerenciar o SUS hoje, como nos anos oitenta, simplesmente porque não estamos nos anos oitenta”), ampliando a integração institucional e intrasetorial seja uma agenda importante para todos nós, sobretudo quando pretos das periferias mais esquecidas desse país, é preciso corrigir as desigualdades para equilibrar as ações e assim promover e garantir o sagrado direito à saúde integral. Aqueles mesmos discursos já não cabem mais, em um cenário de guerra abafada pela vacina vitoriosa que garantiu nossas festas de final de ano. 

Ao considerarmos a importância dos determinantes sociais, é desnecessário dizer que o sistema de saúde não fará isso sozinho, mas essa não pode ser a desculpa para que as ações não aconteçam em nenhum nível ou escala do sistema que é de saúde e não de doenças. É antiga a necessidade de alinhamento entre os diferentes níveis de gestão “da mesma coisa” visto que os desafios são históricos e ignorados, mesmo nos governos mais progressistas.

Essa integração institucional e intrasetorial que está aí, não é uma novidade para nenhum de nós e sabemos que ela não tem gerado o resultado necessário, dado o conjunto de valores, ideologias e “pensamentos” que norteiam as decisões do atual momento da república. Saúde da população negra, faz-se com intersetorialidade, sincronia, dinheiro na conta, produção do conhecimento, articulação constante com e entre as agendas políticas de diferentes movimentos sociais (que também guardam seus racistas de plantão), além da qualificação das ações nos diferentes universos, no micro e no macro mundo da política que vai das unidades de saúde em suas realidades até a definição da política, que nem sempre é federal. 

A política deve servir ao povo, deve atender às pessoas, reagir às necessidades diversas e corrigir as desigualdades historicamente estabelecidas. Mas não se pode esquecer, que não fazer nenhum desses movimentos, na gestão, na unidade de saúde, na casa da gente, no território da gente, também é um ato político, que como sabemos, tem alimentado o genocídio em curso.

Nesse início de 2022, compreendemos que é fundamental o resgate da cidadania, a valorização da democracia, o acesso à informação e por fim, a gestão para mudanças efetivas de contextos que demarcam de forma desigual as diferentes instâncias da vida, a partir de cada indivíduo na ampla diversidade da sociedade brasileira. 

Não há saúde quando as pessoas morrem de fome; não há saúde quando as pessoas recebem um aumento de cem reais no salário-mínimo que deve bancar o arroz, o feijão, o gás de cozinha e o óleo de soja mais caros que se tem notícias na história desse país. Não há saúde quando não se tem paz e equilíbrio. E para tudo isso, dizem as lições aprendidas até aqui, é preciso mobilização, articulação, estratégia, atuação conjunta e mais do que tudo, uma ação direta e efetiva por parte da sociedade. Do contrário, somos cúmplices!

Por fim, é sempre bom lembrar que nenhuma das conquistas obtidas até este momento, ocorreu sem atuação direta ou indireta da sociedade civil organizada. 

Feliz ano novo, para todos e todas nós!

Racismo é um entrave da política de saúde da população negra e também do processo de controle social, segundo a experiência da Aliança.

A USP convida ao Outubro Negro

Do COLETIVO NEGRO CAROLINA MARIA DE JESUS 

O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.

A edição de 2021 tem como foco os efeitos da pandemia da Covid-19 na população negra e como homenageada Laudelina de Campos Melo (1904-1991), defensora dos direitos das mulheres e fundadora da primeira associação de trabalhadores domésticos do Brasil. 

Serão realizadas mesas de debates e uma apresentação artística. Todas as atividades serão gratuitas e transmitidas pelo canal do Youtube da Faculdade de Saúde da USP, sem necessidade de inscrição prévia.

Dia 1 – 06/10 (quarta-feira).

19h às 21h – Vida e morte: indicadores e estratégias no contexto da pandemia

A mesa visa discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na população negra, assim como as estratégias de enfrentamento e cuidado desenvolvidas neste contexto.

Dia 2 – 13/10 (quarta-feira).

19h às 21h – Preta(o), o que você comeu hoje? Reflexões sobre a (In)Segurança Alimentar.

Nesta roda preta, a proposta é entrevistar mulheres que estão na linha de frente do combate às adversidades da pandemia com foco na promoção da segurança alimentar para as populações mais vulneráveis.

Dia 3 – 20/10 (quarta-feira)

19h às 21h – “Os Invisíveis presentes: trabalhadoras(es) essenciais da linha de frente

A mesa tem o objetivo de refletir sobre os efeitos da pandemia em algumas das categorias de trabalhadores, em especial aquelas historicamente ocupadas por pessoas negras.

20h30 – Apresentação artística de encerramento.

Para mais informações: coletivonegrofsp@gmail.com 

Redes sociais: @coletivonegrofsp (Instragram) e Coletivo Negro FSP/USP (Facebook)

A Aliança convida ao XXIII Fórum de Saúde da População Negra

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é fruto importante da luta antirracista no Brasil, impetrada particularmente pela organização das mulheres negras que compõem diferentes movimentos sociais.

Ao passo que a participação popular é um direito constitucional, o controle social das políticas públicas de saúde é parte operante do sistema, dada necessidade de interação entre os diferentes sujeitos e instituições implicadas no processo.

A participação popular, no entanto, está marcada por barreiras, atos e condutas que emperram o avanço das políticas públicas direcionadas à população negra, de uma forma geral, baseando-se no conceito latente de universalidade das políticas, porque em tese somos todos iguais e não precisamos de ações direcionadas.

Para além do governo negacionista, esse desafio antigo colocado pelo racismo, tem resultado na não escuta das demandas das lideranças negras em diferentes instâncias, como é o caso dos conselhos de saúde, acentuando a não tomada de decisão no campo da gestão pública. Simultaneamente, a ausência de políticas e a falta de conhecimento sobre a necessária para promoção da equidade e as ações afirmativas, seguem de forma crescente, definindo quem acessa ou não o direito à saúde.

Como parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIII Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, mediado por Iyá Karem Olaosun, pretende mergulhar no debate sobre o racismo enquanto entrave da participação popular e as políticas públicas em atenção à saúde da população negra na cidade de São Paulo.

Dia 28 de Outubro, 19h30 no canal da Aliança no Youtube.

“Senhor Ministro, respeite o Controle Social” diz o Presidente do Conselho Nacional de Saúde

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, denuncia proposta do novo ministro da saúde de promover com rede privada uma reforma no SUS.

“Não admitiremos. Qualquer debate sobre o SUS tem que passar pelo Controle Social, pelo sistema de conferências. Senhor Ministro, respeite o Controle Social! Respeite o SUS!”, enfatiza Pigatto, que também aponta a falta de ações efetivas do governo federal para enfrentar a pandemia e critica cortes no orçamento de 2021.

Assista aqui o vídeo.

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

Missão da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Resenha da Aliança

*Da Coordenação

Enfim, vai começar a corrida rumo ao segundo turno das disputadas eleições municipais em São Paulo. Esse é um momento importante pra organização da sociedade, que demanda pela participação de cada munícipe, mas, mais que isso, implica na mobilização de todos e todas nós, diante da necessidade de políticas públicas capazes de nos alcançar, sobretudo no que se refere às vulnerabilidades das pessoas e instituições.

No contexto em que estamos, este momento requer ainda mais atenção por parte de cada um de nós que tem no bolsonarismo o seu desafio concreto, representado por ausência e negação de direitos sociais importantes, conquistados a duras penas ao longo dos anos. Nesse estado de negação do direito, vemos uma perfeita soma entre o avanço da extrema direita, a transformação da esquerda em outra coisa – que ninguém sabe ao certo o que é – e a leitura de um mundo cada vez mais plástico, mais “líquido”. Aqui mora o enfraquecimento de nossas forças, sobretudo políticas, mas também o conjunto das possibilidades de renascer, recomeçar, refazer o caminho, tal como aprendemos com as tradições de matriz africanas.

Se entre os vereadores e vereadoras pudemos disfrutar da possibilidade de escolher o melhor nome, o mesmo não ocorreu com a oferta de candidaturas negras para o cargo máximo do executivo municipal, e isso requer de nós, não apenas uma ampla reflexão, mas também a total atenção ao conjunto de políticas que serão implantadas nessa megalópole, que dita tendências, nos próximos quatro anos. O enfrentamento do racismo não aprece na agenda de um dos candidatos que vão ao segundo turno, porque ali, naquele universo a pobreza deve ser enfrentada como eixo central da vulnerabilidade social, como há anos “o grupo” a que ele pertence vem indicando. Não bastasse fechar as portas da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial e enfiar goela abaixo de todos nós, um plano, que se quer resolutivo para enfrentar o racismo sem dinheiro e sem alteração da estrutura, o nobre candidato aponta para uma São Paulo “para todos” sem indicar uma única política marcada pela desigualdade racial, apesar do amplo discurso da atual Secretaria de Direitos Humanos, responsável hoje pela equipe que tem como função a implantação de políticas para população negra, sem nenhuma articulação com o povo do morro, sem visitar ou frequentar as rodas em que se dão as discussões lideradas pelos movimentos sociais em toda cidade.

No caso do segundo candidato, ao considerar a necessidade de políticas para a diversidade – população negra é mais que isso e restaurar uma Secretaria de Governo sem dinheiro e sem poder não basta – vale dizer, a necessidade de transversalidade da agenda em toda máquina, é mais que um simples desejo, também ausente em seu plano de governo. Não se trata de COVID apenas, mas no caso da saúde da população negra ausente em todos os contextos, a eleição de 2020 tende a ser um fracasso, novamente por conta da ideia de um SUS para todos, “desde que você se adeque”.

Lamentavelmente a eleição, seja lá qual for o resultado que tiver, vai demandar de nós, uma ampla atuação, novamente, para a mobilização da sociedade civil e amplo o controle social das políticas públicas, de uma forma geral, porque a reinvenção do Telecentro não dá conta de nossas necessidades. Lutemos!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

Saúde da população negra no processo histórico.

Nesse mês de outubro, Jaciane Milanezi nos brindou em seu artigo publicado no Nexo, com o registro do processo relacionado à institucionalização da saúde da população negra no SUS.

Como ela nos lembra “a política foi instituída há 11 anos, em 13 de maio de 2009, pela portaria n. 992 do Ministério da Saúde. Mas a construção do campo da focalização da saúde na população negra teve início nos anos 1980, com protagonismo do movimento de mulheres negras, partícipes na construção de uma proposta de equidade racial junto às burocracias do SUS (Sistema Único de Saúde).

Acesse o Nexo e leia aqui a matéria na íntegra.

Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

Em entrevista ao Nexo neste mês de outubro, Dra. Fernanda Lopes do GT Racismo e Saúde da ABRASCO nos conta que “o dia 27 de outubro nunca foi uma data celebrativa, sempre foi uma data de luta em defesa do direito humano à saúde. O dia apresentou diversas inovações desde a sua criação, e esse caráter inovador deve ser retomado”.

Para Maria do Carmo Sales Monteiro, que também compõe o mesmo GT “embora nossa luta seja sempre pela institucionalização, no sentido de promover ações governamentais que atendam às premissas da nossa Constituição cidadã, devemos estar atentos às armadilhas. As ações pelas quais lutamos tendem a ser normatizadas e engessadas nas amarras da instituição, o que não contribui para o enfrentamento do racismo. Novas formas de racismo se entrelaçam na instituição e protocolos não são suficientes para superar uma cultura racista. Conseguir a aprovação de leis antirracistas é uma vitória. Porém, é absolutamente insuficiente”.

Conheça o Nexo e leia aqui a matéria na íntegra.

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