No mês de Abril, lideranças de movimentos sociais, povo de santo, intelectuais, gestores e profissionais de saúde se reuniram, em busca de equidade no SUS. Você viu?

O manifesto é composto de dois documentos: 

A Carta Aberta à População Brasileira chama atenção da sociedade para a participação popular como um direito constitucional e princípio do SUS, previsto nas leis 8.080 e 8.142 de 1992. Ninguém pode impedir a população de participar do processo de definição e acompanhamento das políticas públicas de saúde, e isso inclui os Conselhos formados em cada uma das unidades de saúde estabelecidas em todo o território nacional.  

A “Carta aos Candidatos às eleições estaduais e federal de 2022” vai mais além: o conjunto dos desafios reúne a ausência de ações, projetos, programas e ações para promoção da equidade em saúde, na maioria dos Estados brasileiros. A pandemia de COVID-19 acentuou esse processo de tal forma que a população negra foi a mais impactada com a crise sanitária. 

Em Maio, diversas organizações e pessoas organizaram-se em todo o território nacional para discutir a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a partir de suas realidades. Foram inúmeras atividades em todo o país, que envolveram novamente as lideranças de movimentos sociais,  gestores e profissionais de saúde. De uma forma geral, “a Política parece dormir nas gavetas do Estado brasileiro e não é à toa, segundo o projeto genocida que segue em curso nesse país” afirma Ogan Jobison, do Àse Igbin de Ouro. 

A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra foi implantada pelo Ministério da Saúde em Maio de 2009, pela Portaria 992. No entanto, é preciso mobilização, participação e controle social, tal como o compromisso do Estado brasileiro, em busca da efetividade da política nos Estados e municípios, pois, a condução das ações é de responsabilidade das três instâncias de governo.

Conheça e assine o Manifesto em https://aliancaprospn.org/brasil  

Autor: Aliança Pró-Saúde da População Negra

A Aliança Pró-Saúde da População Negra desde 2018 vem se organizando para o enfrentamento do racismo, mobilizando lideranças de diferentes coletivos negros e organizações, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e afins, atenta à necessidade de políticas efetivas em atenção à saúde da população negra, no país, no Estado e no município de São Paulo.

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