Com atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, mobilização, participação popular, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas de saúde, com especial atenção para o enfrentamento do racismo, preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, no universo da saúde da população negra, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado intensificar o debate à luz das políticas pró-equidade.
Diante disso, convidamos você e seus pares ao IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, destinado ao debate sobre “Boas práticas comunitárias e cuidado coletivo.”
Queremos dialogar sobre o cuidado ofertado pela comunidade e o desenvolvimento de suas ações políticas no cenário atual, com vistas ao futuro. A atividade acontece de forma remota, na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro de 2022, 19h30, via Zoom Meeting.
“…o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de Sandra R. Coleman, da Universidade do Estado de Nova York – SUNY New Paltz, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
Declaramos que “o Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte. As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante como no caso do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil. O racismo, ausente do processo eleitoral de 2022 deve ser enfrentado com políticas efetivas e processos reais, mas o que hoje tem vivenciado é a negação de ações afirmativas, projetos e políticas, como no caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, implantada pela Portaria 992, de 13 de maio de 2009, pelo Ministério da Saúde.”
Em parceria entre a Produção Preta, UNEGRO – Santos, que contou com o apoio da OAB Santos e do Jornal Empoderado, com a Aliança recebeu a visita da Profa. Dra. Emanuelle Aduni Góes, para conversarem sobre a política nacional, na Ocupação do 13 de maio, com moderação de Vinícius Maciel.
O Sistema Único de Saúde é fruto da mobilização da sociedade brasileira, e a população negra é parte desse processo. “Defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Juliana Chagas, integrante da ANEN – Articulação Nacional da Enfermagem Negra e Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
“O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na noite de domingo (17/4) o fim à emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Espera-se que até quinta-feira a pasta publique um ato normativo para encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), portaria publicada em 2020.”
A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.
“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.
A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!
Nascida como rede, que reúne diversos coletivos e pessoas físicas com atuação contra o racismo, a Aliança Pró-Saúde da População Negra se manteve com o mesmo objetivo: a atuação em rede para o combate ao racismo não somente na saúde, mas em todas as suas esferas.
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
É preciso a mobilização constante da sociedade diante do racismo e seu impacto na saúde. Além disso, ao considerarmos que o Sistema Único de Saúde é patrimônio desse país, é fundamental lembrar que “o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de James Berson Lalane, da Universidade de São Paulo/USP, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
O racismo segue ausente nas discussões do processo eleitoral de 2022.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, ao longo de todo o dia 13 de Maio de 2022, com atividades presenciais e virtuais em diferentes regiões do país.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” com atividades presenciais e online.
As ações, diversificadas, acontecerão sob coordenação de diferentes organizações, redes e movimentos sociais, reunindo ativistas, intelectuais, lideranças de religiões afro-brasileiras, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, ressiginificando o “Dia da Abolição da Escravatura”.
Tais atividades visam a mobilização da sociedade o enfrentamento do racismo e a necessária promoção da equidade em saúde, ampliando o debate apresentado pelo Manifesto organizado por diferentes organizações e pessoas.
O Manifesto encontra-se disponível aqui e aguarda por sua assinatura!
Confira abaixo o conjunto das atividades:
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo – 13 de Maio, 17h
Debate – Saúde das Mulheres Negras LBTs na Amazônia Paraense: O impacto do Racismo e da LesbiTransfobia na saúde pública de Belém, Altamira e Abaetetuba
Organização: Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas
Organizador: Grupo de Trabalho REGAR da UNIFASE/FMP/RJ
Convidados: Nathália Matola Lima (membro do GT antiracismo da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), Paulo K de Sá (Coordenador da Faculdade de Medicina de Petrópolis/UNIFASE)
Presencial – Hall de entrada da UNIFASE
Informações: paulosa@unifase-rj.edu.br
Bahia
Salvador, Dia 13 de Maio, 9h30
Roda de Conversa: “Educação e Desconstrução do Racismo”
Organização: Centro de Evangelização da Periferia de Salvador e “Grupo de Jovens Liberdade Já!”
Convidada: Vilma Reis ( Socióloga e Selma Sena (Bióloga)
Google Meet
Informações: celiaregina.contatos@hotmail.com
Salvador, dia 13 de Maio
Roda de Diálogos
Organizadora: Associação Papo de Mulher
Convidados: Assistente Social Tânia Nogueira, Raimunda Oliveira
Mais informações: nini_renilda@hotmail.com
Vera Cruz, 13 de Maio, 20h
Ocupação Cultural: “Samba, Som, Saúde da População Negra”.
Organização: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde, da Cultura e dos Direitos das LesBicas Negras (Rede Sapatà)
Convidadas: DJ Nanda Machado, Virgínia Lane
@sapalesbinegras e @liviaferreira@1969
Mais informações: liverferreira@gmail.com
São Paulo
São Paulo, 13 de Maio – o dia todo
Campanha: Saúde da População Negra em Debate – post’ e vídeos
Mostra de documentários: Documentário Ewe – o conto das folhas sagradas; Projeto Awom Obirim e o fortalecimento da saúde mental; O Cuidar dos Terreiros.
Organização: RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – SP
Página da Renafro, Associação, Larayo, Página Pessoal, Rádio ACAAPESP
Mais informações: renafro.nucleosp@gmail.com
São Paulo, 13 de Maio, 10h
Debate: “O direito à cidade a partir de uma perspectiva das afrolésbicas periféricas.”
Debate: “Nós pessoas pretas: Saúde Pública, Universal e de Qualidade – Ocupação do 13 de Maio”.
Organização: Produção Preta; Comissão de Igualdade Racial – OAB de Santos; Jornal Empoderado; Afroempreendedores; UNEGRO da Costa da Mata Atlântica; Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Convidados: integrantes da Aliança Pró-Saúde da População Negra, Drad Emanuelle Aduni Góes e Vinícius Maciel (Moderador)
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
E assim, reafirmando a importância também do Dia Mundial da Saúde, convidamos você e todos os seus a celebrarem conosco, a importância dessa data para a nossa Aliança.
Dia 07 de Abril, de 2022, às 19:30, via Zoom Meeting
Mais informações em observatoriopopnegra@gmail.com
A Aliança caminha a passos vagarosos e consistentes, concluem seus associados, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária nesse mês de janeiro. A realização virtual de cinco edições do Fórum de Saúde da População Negra, cerca de 15 encontros da rede pró-saúde da população negra, a participação em eventos importantes como a Plenária do Dia Mundial de Saúde (organizada por diferentes movimentos sociais e sindicatos de classe), além de inúmeras reuniões para alinhamento, articulação política e avaliação de desempenho em meio à formação política que compõe as estratégias dessa rede, alimentaram o trabalho realizado pelo grupo, ainda sob o impacto da pandemia.
A Assembleia reuniu suas principais lideranças e tocou fundo em questões importantes como a sustentabilidade da resposta ao racismo. Na ocasião, além de discutir a busca por recursos financeiros, a Assembleia aprovou o Relatório de Desempenho de 2021, com um discurso político marcado pela avaliação criteriosa dos passos dados até aqui.
O ponto alto, avaliam os associados e associadas, foi o vídeo “Vacina Já para Todes!” que em abril de 2021 denunciava a ausência de vacina para todas as pessoas, particularmente na população negra, e estimulava as pessoas a se vacinarem.
Questões como maior articulação, organização comunitária, acesso à informação, condução política efervescente e formação de jovens lideranças são alguns entre os pontos que precisam de mais atenção, segundo a Assembleia, que reforçou o debate sobre organização comunitária em resposta ao racismo.
Espera-se para 2022, além de vacina para todes, uma resposta coletiva e mobilizadora dos movimentos sociais, para além da pandemia.
O “cuidar nos terreiros” conta com a participação de duas palestrantes, Makota Kidoiale e Ya Wanda d’Omolu, mulheres pretas que vêm pensando cuidado, direitos humanos, educação, terreiros e políticas outras para que nossa sociedade seja mais justa.
Participe da I-SHARE: Pesquisa Internacional sobre Saúde Sexual e Reprodutiva em Tempos de COVID-19: https://bit.ly/i-share-brasil.
Sua participação é anônima e leva de 10 a 15 minutos.
O estudo é realizado em mais de 35 países, sob a coordenação da London School of Hygiene and Tropical Medicine (LSHTM) e a Academic Network for Sexual and Reproductive Health and Rights Policy, em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) no Brasil.
Ajude-nos a entender os impactos da crise sanitária na vida sexual e reprodutiva da população brasileira: https://bit.ly/i-share-brasil
O “Boletim Epidemiológico HIV/Aids”, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS), publicado anualmente, apresenta informações sobre os casos de HIV e de aids no Brasil, regiões, estados e capitais.
Acesse aqui o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de 2021, publicado pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.
Confira aqui os Dados Epidemiológicos de HIV/AIDS no Município de São Paulo.
Ref.: Convocação da II Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados/as todos/as os/as Associados e Associadas membros da Associação Aliança Pró-Saúde da População Negra, para a II Assembleia Geral Extraordinária dessa instituição, que ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2022, às 19h, horário de Brasília. São pautas da assembleia:
Relatório de Desempenho Institucional de 2021
Relatório de Desempenho Financeiro – 2021 e Parecer do Conselho Fiscal
Mensalidade
Planejamento estratégico – 2022
Outros informes e pautas de interesse da Aliança
A II Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail, a ser enviado à cada um e cada uma dos associados e associadas que confirmarem presença através do e-mail observatoriopopnegra@gmail.com até o dia 25 de janeiro de 2022, às 0h00, horário de Brasília.
Eventuais justificativas de ausência também devem ser enviadas ao referido e-mail.
As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
Nesse mês Outubro nos dedicamos mais uma vez às ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Isso porque, o impacto do racismo na saúde gerou estudos, pesquisas, dados, análises diversas e outros investimentos importantes nos últimos anos, mas persiste em nossas realidades.
A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra implantada pelo Ministério da Saúde (estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009 e o Estatuto da Igualdade Racial em seus artigos 7.º e 8.º da Lei 12288/2010), requer a atuação conjunta entre sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, no cenário em que estamos.
É importante considerar que o racismo persiste e é um importante determinante social, que permeia as relações interpessoais, os processos, decisões e investimentos em saúde, capaz de interromper as possibilidades de avanço na produção e promoção de saúde, além da prevenção de agravos.
Na atual cena política, é fundamental que os diferentes atores possam mergulhar na conjuntura e ao analisá-la, refletir sobre os passos a serem dados na relação com o Estado genocida e suas políticas que beneficiam uns em detrimento de outros.
Nesse contexto, é importante mergulhar na conjuntura, refletindo sobre a atuação dos movimentos sociais no futuro que se aproxima e os desafios que estão postos para o ano que se anuncia fervoroso diante das eleições. É importante lembrar que a discussão sobre racismo e sua relação com a saúde da população negra, demandam tomada de decisão em primeira instância, para além da pandemia de COVID-19.
A experiência nos diz que a interface entre saúde e educação é sempre muito produtiva, o que nos remete à formação de cidadãos, produção do conhecimento, formulação e implementação de políticas públicas, subsidiadas pelo conjunto de ações afirmativas, que vão para além do ingresso de estudantes negros às universidades, o que a gente tem visto como um resultado importante da intensa luta contra o racismo.
Compreendemos que o processo transformador, capaz de alterar a realidade das pessoas acontece aqui, no território vivo do qual somos partes e isso inclui a nossa relação com a Escola, que para muitos de nós é “a nossa segunda casa”.
A política normatiza a utilização do quesito raça/cor na coleta e produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão, em consonância com a aplicação da Portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de saúde; além da ampliação e fortalecimento do controle social em resposta ao racismo, e o desenvolvimento de ações e formas de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no acesso aos equipamentos de saúde, no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente dos profissionais; e a implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.
Nossa busca permanente, mobilizando a sociedade civil, articulando-a com o poder público, disponibilizando ferramentas que fortaleçam sua atuação, visa garantir a efetivação do direito humano à saúde, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência para saúde integral da população negra.
Aliança Pró-Saúde da População Negra 