Resenha

          Ao iniciar o ano de 2021, os membros da Aliança Pró-Saúde da População Negra saúdam com alegria a chegada de tão esperada vacina contra a COVID-19!

          Também nos alegra o muito, o fato de que ela nasceu aqui, no quintal de nossa casa, muitas vezes desprezados, sucateados e ignorados pelas instituições, que agora vão querer fazer a mais bela foto. O Brasil é o país em que apesar da pandemia de covid-19, os testes para a detecção do novo coronavírus ficam depositados no aeroporto de Congonhas em São Paulo, até que sejam invalidados e o Presidente acuse então, os estados e municípios pelo não uso do recurso, que reúne uma bagatela de milhões de reais. E São Paulo é mesmo uma caixinha de surpresa: reuni ampla diversidade política, com contribuições significativas para o avanço da ciência e a tecnologia, concentra a maior parte o orçamento do SUS no país, tal como a maior quantidade de problemas quando analisamos os dados epidemiológicos em qualquer situação, tal como os dados socioeconômicos.

           Com a chegada da vacina, temos questões importantes nos aguardando: esse é o país da cloroquina, em que a “autoridade máxima” compreende a complexidade dos fatos como apenas “uma gripezinha”. E isso inclui, claro, a ausência da população negra e quilombola nos planos de imunização recentemente apresentados pelo país, muito embora, os dados e as inúmeras narrativas tenham ao longo de todo ano de 2020, apontado essa população como a que mais tem sofrido o impacto da pandemia. Eis aí, uma brilhante mostra de como o racismo opera nas instituições brasileiras.

          Como vimos ao longo das festas de final de ano, ter vacina não significa ter seringa, tampouco um plano de fato, para fazer com que tudo aconteça da melhor forma possível. No país da imunização considerada referência no mundo, vimos também a corrida do setor privado rumo à compra do insumo que ainda não estava disponível – e continua assim – no sistema de saúde. Essa seria uma distribuição importante da vacina no país, mas claro, para quem, mais uma vez tem dinheiro e acesso a bens, recursos e serviços, tal como na boa e velha lição básica sobre racismo.

          Todo esse cenário, que inicialmente anuncia o cenário político de 2022, associa-se ao ataque recente ao Capitólio, a crescente defesa das narrativas à cerca das eleições que levaram Biden à Presidência da República americana recentemente e, o comportamento das instituições diante da resposta às questões sociais os dados de morte em decorrência da pandemia, com auxilio emergencial que não corresponde às necessidades das pessoas, respeitando as suas singularidades e a avaliação de políticas outras, que conforme os movimentos sociais vem historicamente denunciando, não alcançam a população, dada a fragilidade, inoperância e incompetência da máquina que segue enfim, comportando-se como o escritório da burguesia.

          É nesse contexto em que assistimos determinadas estratégias derrubarem conquistas nacionais importantes e jogar ao ralo determinadas políticas, diretrizes, recursos (como no caso do dinheiro dedicado à Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra) e demais aportes. O sumiço da Política Nacional de Saúde da População Negra, apesar dos dados relacionados ao novo coronavírus e o avanço das desigualdades no Brasil, alterando a posição do país no ranking da fome anos depois demonstram bem a ideia de que “O Brasil está quebrado e eu não sei o que fazer”, no entanto, desafia-nos a pensar os caminhos a serem percorridos para que, aos moldes africanos a gente possa fazer defesa do povo, ao invés dos nossos interesses próprios e individuais. É aqui que mora a soberania nacional e com certeza temos muito a aprender sobre isso com o povo haitiano.

          E além de tudo isso, temos uma Câmara dos Vereadores e uma gestão pública paulistanas nos próximos quatro anos, que com as eleições recentes – que para o povo negro representa inicialmente mais do mesmo – vai seguir com a mesma estrutura, com a mesma lógica, com o mesmo modelo, com o mesmo formato, porque em primeira instância a sociedade não conseguiu redefinir o jogo – limitando-se à eleição sem um projeto coletivo, de futuro e de tomada do poder – e na sequência, as cartas marcadas representam bem as históricas regras do jogo que “a gente achou” que estava ganho com a eleição e posse de indivíduos específicos nas Câmaras de Vereadores – porque apostamos na política de anjos e heróis ao invés de projetos estruturados, construídos a várias mãos, de baixo pra cima – tal como foi a corrida para as Assembleias Legislativas dos Estados, dois anos atrás.

          Essa avaliação inicial da cena que se apresenta nesse Janeiro de 2021 – a isso a acrescenta-se não derrubada de Bolsonaro e tropa, tal como não adiantou o Fora Temer, provoca-nos à ação imediata, com estratégias delineadas conjuntamente a partir de uma outra lógica, com um outro modelo “do fazer” que de fato seja transformador. Claro que tudo isso, é parte do Estado moderno e resultado dos anos de manutenção do status-quo. No entanto, é preciso envolvimento responsável, com trabalho de base, atuação direta junto aos outros espaços de controle social e, é exatamente isso o que a Aliança deseja para o nosso ano novo: uma militância coerente, que se estabeleça em outro patamar, sem vícios, para além do dinheiro, sem neuras e com um outro modelo, capaz de levar para “o fronte” todos os outros, ao invés de manter a lógica do mais do mesmo. Um feliz ano novo para todes nós!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

Convite do Harambee

Gostaríamos de informar que o Harambee, Grupo de Estudos Saúde da População Negra da UFRGS e o Projeto Equidade Étnico-Racial no SUS da Escola de Enfermagem da UFRGS estão ofertando os seguintes cursos:
CURSO GESTÃO PARTICIPATIVA: O CONTROLE SOCIAL DE OLHO NA EQUIDADE.O curso Gestão Participativa: o controle social de olho na equidade tem o objetivo de fortalecer a gestão participativa e o controle social na perspectiva da governança no SUS e no âmbito da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), através da capacitação dos/as usuários/as
Público-alvo: Lideranças Comunitárias, Movimentos Sociais, Trabalhadoras/es da Área da Saúde e Usuários/as do SUS em geral
Carga horária: 16 horas.

CURSO PROMOTORAS/ES EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA JOVEM IO curso Curso Promotoras/es em Saúde da População Negra Jovem I tem o objetivo de promover o debate e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio de ações em torno da Saúde da população negra, com foco na juventude negra no Município de Porto Alegre – RS, mediante formação de jovens como agentes multiplicadores/as na luta por direito a saúde e contra o racismo institucional, sendo estes protagonistas na construção de cuidado em saúde da juventude negra.
Público prioritário: O curso está aberto para toda a comunidade, mas com prioridade a Juventude negra.
Carga horária: 46 horas.

CURSO PROMOTORAS/ES EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA JOVEM IIO curso Curso Promotoras/es em Saúde da População Negra Jovem II tem o objetivo de promover o debate e a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio de ações em torno da Saúde da população negra, com foco na juventude negra no Município de Porto Alegre – RS, mediante formação de jovens como agentes multiplicadores/as na luta por direito a saúde e contra o racismo institucional, sendo estes protagonistas na construção de cuidado em saúde da juventude negra.
Público prioritário: O curso está aberto para toda a comunidade, mas com prioridade a Juventude negra.
Carga horária: 46 horas.

Os cursos são gratuitos, autogeridos por meio da Plataforma Moodle Colaborador da UFRGS, dividido em módulos com as seguintes atividades de ensino e aprendizagem: leituras individuais dirigidas, vídeos e podcasts explicativos referentes aos assuntos abordados nos módulos e exercícios avaliativos individuais.
Os cursos têm financiamento do Ministério da Saúde e contam com certificados emitidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
As inscrições são realizadas pelo site: https://www.ufrgs.br/harambee/cursos/
Solicitamos ampla divulgação em suas redes para alcançarmos um grande número de beneficiados!

Atenciosamente,

Grupo Harambee

Resenha da Aliança

*Da Coordenação

Enfim, vai começar a corrida rumo ao segundo turno das disputadas eleições municipais em São Paulo. Esse é um momento importante pra organização da sociedade, que demanda pela participação de cada munícipe, mas, mais que isso, implica na mobilização de todos e todas nós, diante da necessidade de políticas públicas capazes de nos alcançar, sobretudo no que se refere às vulnerabilidades das pessoas e instituições.

No contexto em que estamos, este momento requer ainda mais atenção por parte de cada um de nós que tem no bolsonarismo o seu desafio concreto, representado por ausência e negação de direitos sociais importantes, conquistados a duras penas ao longo dos anos. Nesse estado de negação do direito, vemos uma perfeita soma entre o avanço da extrema direita, a transformação da esquerda em outra coisa – que ninguém sabe ao certo o que é – e a leitura de um mundo cada vez mais plástico, mais “líquido”. Aqui mora o enfraquecimento de nossas forças, sobretudo políticas, mas também o conjunto das possibilidades de renascer, recomeçar, refazer o caminho, tal como aprendemos com as tradições de matriz africanas.

Se entre os vereadores e vereadoras pudemos disfrutar da possibilidade de escolher o melhor nome, o mesmo não ocorreu com a oferta de candidaturas negras para o cargo máximo do executivo municipal, e isso requer de nós, não apenas uma ampla reflexão, mas também a total atenção ao conjunto de políticas que serão implantadas nessa megalópole, que dita tendências, nos próximos quatro anos. O enfrentamento do racismo não aprece na agenda de um dos candidatos que vão ao segundo turno, porque ali, naquele universo a pobreza deve ser enfrentada como eixo central da vulnerabilidade social, como há anos “o grupo” a que ele pertence vem indicando. Não bastasse fechar as portas da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial e enfiar goela abaixo de todos nós, um plano, que se quer resolutivo para enfrentar o racismo sem dinheiro e sem alteração da estrutura, o nobre candidato aponta para uma São Paulo “para todos” sem indicar uma única política marcada pela desigualdade racial, apesar do amplo discurso da atual Secretaria de Direitos Humanos, responsável hoje pela equipe que tem como função a implantação de políticas para população negra, sem nenhuma articulação com o povo do morro, sem visitar ou frequentar as rodas em que se dão as discussões lideradas pelos movimentos sociais em toda cidade.

No caso do segundo candidato, ao considerar a necessidade de políticas para a diversidade – população negra é mais que isso e restaurar uma Secretaria de Governo sem dinheiro e sem poder não basta – vale dizer, a necessidade de transversalidade da agenda em toda máquina, é mais que um simples desejo, também ausente em seu plano de governo. Não se trata de COVID apenas, mas no caso da saúde da população negra ausente em todos os contextos, a eleição de 2020 tende a ser um fracasso, novamente por conta da ideia de um SUS para todos, “desde que você se adeque”.

Lamentavelmente a eleição, seja lá qual for o resultado que tiver, vai demandar de nós, uma ampla atuação, novamente, para a mobilização da sociedade civil e amplo o controle social das políticas públicas, de uma forma geral, porque a reinvenção do Telecentro não dá conta de nossas necessidades. Lutemos!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

As sementes de Carolina Maria: a potência negra que emerge na Faculdade de Saúde Pública da USP.

*Caio Pereira dos Santos

*Amanda Aparecida Silva

*Tânia Aparecida de Araújo

Recentemente, o periódico “The Lancet” publicou um texto no formato de correspondência no qual WANDSCHNEIDER et al. (2020) questionam o papel das faculdades de Saúde Pública como denunciadoras do racismo estrutural e ativistas no combate às desigualdades em saúde, que ao mesmo tempo não reconhecem e analisam sua própria estrutura, revertendo-se em ações e políticas internas racistas. As autoras lembram que essas escolas são compostas predominantemente de pessoas brancas e de classe média que reforçam sistemas de hierarquia e privilégios, considerando-os resistentes às mudanças e por essas razões, condizentes à microagressões e marginalização de negres da comunidade acadêmica. Esse é um quadro reconhecido pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus, localizado na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo, que nasceu em um espaço que no decorrer de 100 anos nunca havia questionado sua estrutura historicamente racista, de reprodução de privilégios e isento de discussão ampla sobre as desigualdades em saúde decorrentes da raça, como tem ocorrido paulatinamente desde então.

O coletivo nasce em 27 de outubro de 2017 nessa faculdade, em meio a uma atividade com estudantes negres de graduação e pós-graduação sobre suas vivências na FSP que culminou em um sarau que homenageava Carolina Maria de Jesus durante as comemorações ao Dia Mundial da Alimentação. O contexto disparador dessa manifestação, que se caracterizou como comemorativa, mas também de debate, foi a aprovação tardia das cotas raciais na USP.

Desde então, temos proposto atividades para que a presença negra seja sentida de diversas maneiras em meio ao espaço branco e, em parceria com a Prof. Dra. Érica Peçanha, criamos o Outubro Negro no ano de 2018. Neste texto celebramos esse ciclo de eventos que se integrou ao calendário anual da instituição.  O Outubro Negro tem o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil. Sendo protagonizado por docentes, pesquisadores, artistas e ativistas negres, o evento constitui-se por uma série de oficinas e mesas redondas que visam atender a demanda da comunidade da FSP, especialmente estudantes, por um maior contato com a produção intelectual negra e suas contribuições para o campo científico, político e cultural. 

Em nossa primeira edição (2018) homenageamos Carolina Maria de Jesus (1), escritora que dá vida e nome ao nosso coletivo, em um intenso mês de atividades no qual discutimos desde a atuação de pesquisadores da área da saúde que se debruçam sobre a temática racial, à discussão de ciência e inovação tecnológica afrodiaspóricas. Da discussão sobre a relação entre o ativismo e a militância negra em relação ao racismo estrutural e institucional, estendendo-se até mesmo às discussões sobre os efeitos psicossociais do racismo e às tradições alimentares afro-brasileiras.

Em nossa segunda edição (2019) homenageamos Virgínia Bicudo (2), importante psicanalista brasileira e visitadora sanitária formada pela FSP nos anos 1920. Ela foi a primeira mulher negra a assumir uma cadeira como docente na instituição, mas também vítima do embranquecimento racial. Com maior apoio em sua realização, nossa segunda edição promoveu discussões mais diversas, que se estendiam desde a relação entre a violência do Estado, a militarização da polícia e o genocídio da população negra, à saúde mental e sua relação com o racismo, até à promoção de oficinas de poesias e a homenagem à Profa. Dra. Maria Inês da Silva Barbosa, pesquisadora pioneira nos estudos sobre a saúde da população negra na FSP nos anos 1990.

Nosso coletivo nasceu para que coletivamente pudéssemos questionar práticas, acolher estudantes, compartilhar conhecimentos produzidos por nós e para nós, mas também dialogar com outros e outras… ou como costumamos falar: OCUPAR e AQUILOMBAR! Logo, neste ano de 2020, com um contexto tão complexo e difícil, refletimos sobre formas de ocupar lacunas em um ano saturado de lives e transmissões online, em que a temática racial ocupa lugar de protagonismo e repercute mundialmente devido aos episódios de violência policial nos Estados Unidos, às consequentes respostas do movimento Black Lives Matter ao redor do mundo e aos episódios negligenciados de violência policial com pessoas negras em nosso país.

Neste sentido, pensamos nossa posição como pessoas negras, brasileiras, e com o constante enfoque das discussões em nossas dores, a fetichização midiática que acontece com o sofrimento de corpos negros em nosso país, e a ausência da discussão de aspectos positivos, ou seja, das potencialidades e da abundância de conquistas que também permeiam nossas vivências enquanto pessoas negras. E, considerando que esse evento é feito para todos nós, negros e negras, gostaríamos que esse nosso encontro proporcionasse, para além do momento de  partilha, um espaço de fortalecimento e celebração de nossas potências.

Desta forma, inspirades pelo conceito de AMEFRICANIDADE, cunhado pela intelectual brasileira Lélia Gonzaléz, resolvemos direcionar a edição de 2020 do Outubro Negro em nossa vitalidade, em nossa arte, em nossas contribuições para o campo sociopolítico e para a intelectualidade brasileira, enfim a nossa potência! Ora, amefricanidade diz respeito à formação histórico-cultural das Américas e as contribuições africanas e indígenas que são sistematicamente apagadas pelo colonialismo e pelo imperialismo (GONZÁLEZ, 1988).

A temática homenageou Lélia González (3), uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU), intelectual orgânica brasileira, pensadora essencial para a construção de um Feminismo Negro e primorosa interprete do Brasil e do caráter amefricano de nossa identidade. Composto por apresentações artísticas ao início e ao final do mês, mesas de debate e entrevistas, que chamamos de ‘Rodas Pretas’, privilegiamos a participação de mulheres ligadas a diferentes áreas de saber e atuação que dialogam com o pensamento e o legado de Lélia Gonzalez, abordando desde discussões sobre a produção e circulação das ideias, conhecimentos e literaturas negras, até a conversa sobre bem-viver, autocuidado e nossas potências enquanto povo negro. Também celebramos trajetórias inspiradoras no Brasil e, claro, a importância e centralidade de Lélia Gonzaléz para nós todes.

Três anos de Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus, três anos de se fazer ponte e também casa, de luta e resistência, de aprendizados, mas acima de tudo, três anos de muita POTÊNCIA!

Notas de Fim

1 – Tendo como sua primeira e principal obra “Quarto de despejo: diário de uma favelada” (1960), mas tendo publicado diversas outras obras ainda em vida, como “Casa de alvenaria: diário de uma ex-favelada” (1961), “Pedaços da fome” (1963) e “Provérbios” (1965), além de outras obras póstumas.

2 – Sua dissertação de mestrado “Estudos sobre atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo” (1945)foi pioneira ao debater a existência do racismo mesmo com a diminuição de diferenças sociais. Sua dissertação foi publicada em livro (2010) pela editora Sociologia e Política.

3 – Lélia foi autora dos livros “Lugar de Negro” (1982) e “Festas populares no Brasil” (1987) ainda em vida. Seu livro póstumo “Primavera para as Rosas negras” (2018), organizado pela União dos Coletivos Pan-Africanistas de São Paulo, trata-se de uma compilação de artigos, textos e depoimentos de González.

Referência Bibliográfica

GONZALEZ, L. A categoria político-cultural de amefricanidade. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 92, n. 93, p. 69-82, 1988.

WANDSCHNEIDER, L. et al. Fighting racism in schools of public health. The Lancet [online], v. 396, n. 10260, 2020. Elsevier BV. http://dx.doi.org/10.1016/s0140-6736(20)32157-7.

*Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus.

Convocação

São Paulo, 12 de novembro de 2020.

Ofício 002/2020

Ref.: Convocação da II Reunião da Diretoria Executiva

Ficam convocados/as todos/as os/as Diretores Executivos da Aliança Pró-Saúde da População Negra para a II Reunião da Diretoria Executiva desta Associação.

A atividade acontecerá no dia 26 de novembro de 2020, às 19h30.

São pautas da reunião:

  1. Leitura e Aprovação da Ata da II Reunião Ordinária da Diretoria Executiva
  2. Devolutivas
  3. Avaliação do Encontro da Rede – leitura coletiva do Texto Norteador; Próximos Encontros da Rede.
  4. Live dia 10 de dezembro – Dia Dos Direitos Humanos: “A perspectiva da Aliança para 2021”.
  5. Indicação dos nomes para composição do Conselho Político.
  6. Indicação de Associados beneméritos e honorários.
  7. Definição de Prioridades do Planejamento Estratégico 2020/2023.
  8. Elaboração dos documentos a serem apresentados à Assembleia Geral Extraordinária.
  9. Definição de dinâmica do Departamento Financeiro e Conselho Fiscal.

A III Reunião da Diretoria Executiva ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail.

São Paulo, 12 de novembro de 2020.

Filipe Couto

Diretor Executivo

Novembro: resenha da Aliança.

Nesse final de outubro Flip Couto, Ana Luísa e Geralda Marfisa foram “entronados” para as funções da Diretoria Executiva da Aliança, com a benção de Oxum, tal como os membros do Conselho Fiscal. Para cumprirem com a missão dada por esse coletivo, a Diretoria Executiva definiu uma agenda de trabalho para o bimestre novembro – dezembro, como parte do seu planejamento para 2020/2023.

Para chegar a essa fase das articulações, a Aliança conduziu o Ciclo de Oficinas Temáticas Pré-planejamento ao longo do segundo semestre, discutindo as necessidades de nosso povo e a nossa capacidade de mobilização e atuação política. Ao longo desse período, a Aliança se estruturou, agora olhando para objetivos macros e atuação micro territorial, para identificar, articular e potencializar as boas iniciativas que existem na resposta ao racismo e seu impacto na saúde. entendemos que só um jeito de fazer isso: com os pés no chão de terra, amassando barro, tal como proposto pela filosofia dos Terreiros.

Esse é o momento de definição de prioridades, mas temos a clareza de que uma das estratégias fundamentais a serem mantidas em nossa atuação é o fortalecimento e ampliação dessa rede, que se constituiu desde 2018, a partir do Projeto Xirê, direcionado ao povo de santo e suas tecnologias para prevenção às IST/AIDS. Queremos cada vez mais dialogar com a base, constantemente, com ações concretas, para além do discurso. Parte do nosso esforço será então, para trazer as pessoas para o centro do debate, com um calendário que deve primar pela condução de uma agenda de trabalho contra o racismo e em defesa do SUS. Além do Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, hoje realizado por via remota, por meio do canal que criamos no YouTube, entre os meses de novembro e dezembro, iremos conversar bastante, quinzenalmente, na reunião da rede, para entre outras coisas fortalecer os laços e os vínculos estabelecidos entre nós e assim, são todes super bem vindes a mais essa etapa da vida!

Queremos contar com a contribuição de todes vocês, sem exceção. Venha tecer essa rede conosco e compor essa mobilização diária em atenção à saúde da população negra.