O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão e do Centro Universitário Maria Antonia da USP. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.
A edição de 2022 tem como foco os saberes, cuidados e ativismos negros e como homenageada Sueli Carneiro, filósofa e ativista antirracismo.
Todas as atividades são presenciais, gratuitas, abertas a qualquer pessoa interessada e com direito a certificado.
03/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
17h30 às 18h30 – Apresentação artística de abertura: Sarau Jongado
Com Comunidade Cultural Quilombaque.
19h às 21h – Raça, classe e território: questões para a saúde mental
Com Carlos Vinícius Gomes de Melo (pós-doutorando do Instituto de Psicologia da USP) e Estefânia Ventura (enfermeira do Coletivo Kilombrasa, voltado para a luta antirracista nas práticas do SUS).
13/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia
17h30 às 20h30 – Minicurso Decolonizando a pesquisa acadêmica: uma perspectiva negra e interseccional
Com Sulamita Rosa, pedagoga e doutoranda em Educação e Ciências Sociais pela USP.
17/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
19h às 21h – Palestra Epistemologia de terreiro
Com Sidnei Nogueira, doutor em Semiótica e Linguística Geral pela USP, babalorixá e pensador preto decolonial.
20/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia
19h30 às 21h – Roda de conversa Estéticas e imaginários pretos: artes, políticas e saúde
Com Allan da Rosa, escritor, historiador e doutor em Educação pela USP.
24/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
19h às 21h – Roda preta: Intelectualidade e ativismo de Sueli Carneiro
Com Sueli Carneiro, filósofa e doutora em Educação pela USP.
Locais:
Faculdade de Saúde Pública da USP
Av. Dr. Arnaldo 715 (Metrô Clínicas)
Centro Universitário Maria Antonia (USP)
R. Maria Antônia 258/294 (Metrô Higienópolis Mackenzie ou Santa Cecília)
Realização: Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade
Apoio: Comissão de Cultura e Extensão Universitária (Ccex/FSPUSP) e Centro Universitário Maria Antonia (USP).
É necessário o uso de máscara nas dependências da FSP-USP!
Desigualdades raciais em saúde persistem no país e mulheres negras têm piores indicadores de acesso ao pré-natal bem como maiores taxas de mortalidade materna durante a gestação, parto e puerpério
Rony Coelho, Pesquisador de Economia da Saúde – IEPS
Matias Mrejen, Pesquisador de Economia da Saúde – IEPS
Jéssica Remédios, Analista de Políticas Públicas – IEPS
Gisele Campos, Assistente de Pesquisa – IEPS
RESUMO EXECUTIVO
Desigualdades raciais em saúde persistem no país e mulheres negras têm piores indicadores de acesso ao pré-natal bem como maiores taxas de mortalidade materna durante a gestação, parto e puerpério. Ocorreram melhorias incrementais nos cuidados pré-natais de 2014 a 2019, o que apontava para a redução do diferencial entre gestantes negras e brancas. Contudo, parte dos ganhos desse período foram perdidos com a pandemia. Na média do período de 2014 a 2019, houve aproximadamente 8 mortes maternas a mais de mulheres negras do que de mulheres brancas para cada 100 mil nascidos vivos. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) apresenta maiores valores para as mulheres pretas em todas as regiões, se comparadas às pardas e brancas durante a gestação, parto e puerpério.
Para reduzir as desigualdades raciais nos indicadores de acesso a cuidados pré-natais e as taxas de mortalidade materna é preciso fortalecer a Atenção Básica, programas relacionados à saúde da mulher e gestante bem como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que contempla diretrizes para garantir um olhar específico para a saúde de mulheres negras.
A crueldade da atual Pnab e do orçamento secreto para a saúde da população negra
Hilton P. Silva*
FOTO: DIEGO VARA/REUTERS
O SUS (Sistema Único de Saúde) tem como princípios fundamentais a universalidade (todos têm direito à saúde), a integralidade (todos têm direito a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, em todos os níveis de atenção e serviços) e a equidade (todos têm direito a acessar e usar o sistema, sem qualquer tipo de discriminação, preconceito, de acordo com suas necessidades e das suas comunidades). Como disse Sérgio Arouca, um dos seus fundadores, o SUS é um ato civilizatório na história do Brasil.
Porém, desde sua instituição, em 1990, a consolidação do SUS tem enfrentado inúmeros desafios. Os mais recentes são a última versão da Pnab (Política Nacional de Atenção Básica, portaria MS n. 2436/2017), chamada de “Nova Pnab”, a Emenda Constitucional 95, que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, o programa Previne Brasil, instituído pela portaria n. 2972/2019, e o chamado orçamento secreto. Todos avançam no processo de desmonte do SUS, na contramão dos princípios constitucionais
Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, docente da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UNB (Universidade de Brasília), membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), da Sessão Temática de Saúde da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) ) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.
*Médico e Bioantropólogo, docente da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UNB (Universidade de Brasília), membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), da Sessão Temática de Saúde da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Iniciamos o mês de Setembro intensificando o debate sobre saúde da população negra no Brasil. A Aliança passou a colaborar com o Portal Áfricas, publicando conteúdos relacionados ao tema, para ampliar o debate, de forma a alcançar a todas as pessoas e instituições com atuação na área ou interesse no tema. Espera-se que esse seja um espaço ocupado coletivamente, com notícias de todos os cantos, para que as pessoas acessem informações importantes para a sua realidade.
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas. Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
Para conversar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”, o XII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar com o Prof Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto.
Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.
Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.
Para tanto estabelece-se plataformas a serem atingidas pelos países, sendo a mais atual os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” que no 13o objetivo (“Ação contra a mudança global do clima”) ‘ressalta’ a necessidade de tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos – para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima; que é uma das premissas da políticas do ‘BEM VIVER’ na ação construída a partir do Manifesto da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver (2015). Nesse contexto, o racismo tem sido um fator determinante dos modos de nascer, viver e morrer da população negra brasileira, que é a maioria, e a promoção da saúde está inserida na perspectiva de modelo de atenção que busca o bem viver.
Dando continuidade às atividades para Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra será dedicado ao diálogo sobre “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra” via plataforma zoom meeting.
Seja bem-vindo(a) ao diálogo!
Questões Climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra -XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra Hora: 1 set. 2022 19:30 São Paulo Mais Informações: observatoriopopnegra@gmail.com
A Atenção Primária é um dos temas mais caros ao sistema de saúde no Brasil. É a porta de entrada e ordenadora do cuidado em rede, sempre exaltada, que enfrenta dilemas contínuos oriundos do subfinanciamento do SUS.
Com vínculos precários, telemedicina, diferentes modelos de cuidado, entre outros desafios, a relação da comunidade com a Unidade Básica de Saúde tem sido objeto de grandes debates, documentos e políticas, por vezes marcadas pelas necessidades em saúde e as chamadas inovações tecnológicas que flertam diariamente com os modelos originalmente desiguais de atenção e assistência em saúde.
Para ampliar o debate sobre a qualidade da atenção, o X Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, por meio da plataforma zoom meeting, acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de agosto de 2022, às 19h30, com a participação de Rita Helena Espirito Santo Borret, do GT de Saúde da População Negra/SBMFC – Sociedade Brasileira.
Dia 18 de Agosto, o IX Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, conduzido pela Aliança, discutirá o tema “Atenção Básica e Racismo: por uma questão de equidade”.
O Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra tem sido um importante espaço de diálogo em atenção à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, que concentra uma ampla diversidade de saberes e posturas políticas no campo do enfrentamento ao racismo. Essa roda virtual será conduzida pelo Babalorixá Celso Ricardo de Oxaguian, e terá como convidados o médico psiquiatra Dr Maicon Nunes, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela FGV, que atua na rede psicossocial da zona leste de São Paulo, militante do MNU e a médica pediatra referência em anemia falciforme, aposentada no Ministério da Saúde, Dra Joice Aragão. Anote na agenda: dia 18 de agosto, a partir das 19h30. O encontro acontecerá dia 18 de agosto, 19h30, via zoom meeting.
A Carta Aberta à População Brasileira chama atenção da sociedade para a participação popular como um direito constitucional e princípio do SUS, previsto nas leis 8.080 e 8.142 de 1992. Ninguém pode impedir a população de participar do processo de definição e acompanhamento das políticas públicas de saúde, e isso inclui os Conselhos formados em cada uma das unidades de saúde estabelecidas em todo o território nacional.
A “Carta aos Candidatos às eleições estaduais e federal de 2022” vai mais além: o conjunto dos desafios reúne a ausência de ações, projetos, programas e ações para promoção da equidade em saúde, na maioria dos Estados brasileiros. A pandemia de COVID-19 acentuou esse processo de tal forma que a população negra foi a mais impactada com a crise sanitária.
Em Maio, diversas organizações e pessoas organizaram-se em todo o território nacional para discutir a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a partir de suas realidades. Foram inúmeras atividades em todo o país, que envolveram novamente as lideranças de movimentos sociais, gestores e profissionais de saúde. De uma forma geral, “a Política parece dormir nas gavetas do Estado brasileiro e não é à toa, segundo o projeto genocida que segue em curso nesse país” afirma Ogan Jobison, do Àse Igbin de Ouro.
A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra foi implantada pelo Ministério da Saúde em Maio de 2009, pela Portaria 992. No entanto, é preciso mobilização, participação e controle social, tal como o compromisso do Estado brasileiro, em busca da efetividade da política nos Estados e municípios, pois, a condução das ações é de responsabilidade das três instâncias de governo.
Entre Junho e Julho, a Mobilização ganhou mais fôlego. Várias atividades foram realizadas de forma remota ou presencial, no país todo, envolvendo novamente diferentes atores.
Foto: ABRASCO
Entre as atividades, destaca-se a realização do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, em Julho, com uma mesa redonda sobre saúde da população negra, que foi coordenada pelo Prof. Dr. Luís Eduardo Batista/GT Racismo e Saúde – ABRASCO.
Você é um/uma dos articuladores/articuladoras com atuação em defesa da saúde da população negra no Brasil?
Queremos publicar uma agenda de contatos importantes, alimentando assim a ampla rede que nós formamos nesse país. Participe do Mapeamento de Articuladores, para que a gente possa construir uma agenda coletiva de contatos importantes. Saiba mais aqui.
Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, a parceria entre Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisas ETNS – UFSCAr, pretende mapear experiências relacionadas à “boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário, em atenção à saúde da população negra.
O debate sobre os Desafios do SUS e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil atual marcou o VIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, de forma reflexiva, visto que as pessoas puderam aprofundar o debate sobre suas realidades e a atual conjuntura política.
Com a avaliação da política macro, a não implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e os desafios apresentados ao processo eleitoral de 2022, o historiador Andrey Lemos contribuiu com o debate passeando pelo processo histórico e indicando os caminhos possíveis para o enfrentamento do racismo e seu impacto na saúde pública.
Na tarde de 17 de agosto de 2022, Mãe Nilce de Iansã (Iyá Egbé do Ilê Omolú e Oxum / São João de Meriti-RJ, Coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde), Pai Luciano Costa (Babá Omisilé Ilê Axé Ijexá Omi T’Odé / Arataca-BA, Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial UNEB/BA) e Maxwell Lobato (Articulador Político e cultural do Programa no meu bairro tem axé / Olinda-PE, Graduando de serviço social, militante do Movimento Brasil Popular-PE) se reuniram para conversar sobre “Axé, Promoção da Saúde e Cidadania” numa mesa redonda virtual organizada pela Coordenação de Promoção da Saúde/VPAAPS-Fiocruz.
Respeitando a tradição das casas de matriz africana, a roda começou pela experiência militante da juventude de axé. Maxwell trouxe a experiência de organização coletiva do projeto Meu Bairro tem Axé, na Cidade Tabajara em Olinda/PE. A mobilização da juventude axé começou com a organização de um evento de promoção da saúde e cidadania no espaço público do bairro, congregando diferentes terreiros e ampliando o diálogo com a população. Mas, logo, se defrontou com os efeitos do racismo ambiental e as consequências nas populações preta e de axé das emergências climáticas na forma de enchentes e desmoronamentos decorrentes das chuvas intensas. Assim, foi necessário reorganizar e articular esforços para garantir limpeza, alimentos e reconstrução das casas, famílias e vida das pessoas do bairro.
Na sequência, Pai Luciano trouxe uma fala intensa sobre o que é axé e como a saúde só pode ser pensada na integração dos elementos físico, mental e espiritual. Retomando a importância e a memória de muitas lideranças religiosas e políticas das nações de terreiro no Brasil, Pai Luciano transitou da importância de uma agricultura baseada nos conhecimentos dos povos tradicionais – sem agrotóxicos, e da indissociabilidade entre nossa saúde e as águas, a terra, as folhas e os animais até a escuta, acolhimento e práticas religiosas que cuidam da saúde mental e espiritual. Construindo um percurso que se sintetiza na transformação do título da mesa para: “Axé promove saúde e cidadania”, ele salientou a importância da resistência, da defesa de políticas públicas, de romper com a “palavra mal dita” do racismo religioso que mata e de que o povo de terreiro ocupe os espaços de poder e decisão da sociedade.
Mãe Nilce centrou sua participação justamente na importância de que todo o povo de terreiro, independente da nação de pertencimento, se reúna no processo político de transformação da sociedade para romper com o racismo religioso e as violências. Resgatando o compromisso dos povos de axé com os ancestrais que lutaram e resistiram, abrindo os espaços que hoje existem para o povo preto, ela convocou a todos a honrar a tradição de luta pelo protagonismo e pelo direito à voz e à existência mantendo a união e a organização para o enfrentamento do racismo religioso. Mãe Nilce sublinhou que o racismo religioso é determinante social da saúde dos povos de axé, produzindo adoecimento e morte, o que ratifica e torna ainda mais relevante romper com as estruturas que o sustentam na nossa sociedade.
Os convidados ratificaram que as casas das religiões de matriz africana são espaços de acolhimento, aconselhamento, educação e mobilização social de grupos invisibilizados e vulnerabilizados em nossa sociedade, notadamente da população negra, para resistir ao epistemícidio e à necropolítica. Sendo fundamental que tenham protagonismo na mobilização pró saúde da população negra, pró garantia de políticas de saúde, educação, agricultura e proteção social, pró uma sociedade não violenta e que respeite a todos.
Representando a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, a mediadora da mesa, Adriana Castro sublinhou o compromisso institucional com a abertura de espaços para que os povos tradicionais sejam protagonistas do compartilhamento de seus saberes ancestrais e com a luta política pela garantia de direitos. Afinal, não existe promoção da saúde sem uma concepção ampliada de saúde, sem autonomia, sem respeito… Se o candomblé é um projeto de vida, como disse Pai Luciano, promover a saúde é pensar e agir por um projeto de vida e de sociedade inclusivo e menos violento conosco e com o planeta.
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A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra tem sido ignorada pelo Estado e as diferentes instâncias do poder público em todo o país. As lideranças de diferentes movimentos sociais são historicamente protagonistas da mobilização em busca pela promoção da equidade em saúde, visto que, a participação popular e controle social são princípios constitucionais. Nesse mesmo cenário, agora marcado pela nova fase da pandemia de COVID-19, que ainda não acabou, ocorrem diferentes experiências relacionadas ao cuidado coletivo e atenção às pessoas mais vulneráveis, frente à ausência de políticas relacionadas a direitos básicos e fundamentais, que relacionam-se com o sagrado direito humano à saúde. Compõem esse universo, a busca por alimentação saudável, água potável, moradia, acesso à educação, cultura e lazer, além da atuação comunitária em resposta ao racismo e à discriminação, em diferentes campos políticos. Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, pretende dialogar sobre “as boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário.
O atual cenário político desse país tem nos mobilizado diante da necessária garantia de direitos básicos e fundamentais como o sagrado direito à saúde pública, digna e universal. Sabe-se, porém, que para se ter saúde integral, é preciso que as pessoas alcancem os demais recursos e serviços que estão disponíveis pelo sistema, mas sem as inúmeras barreiras de acesso que se relacionam na estrutura. É preciso cada vez mais, que as pessoas tenham acesso à educação, à cultura, esporte e lazer, mas que consigam se alimentar e morar dignamente, em todas as etapas do ciclo de vida, superando as desigualdades e o racismo.
Estas questões dialogam diariamente com o direito humano à saúde e devem compor o repertório das políticas públicas de uma forma geral, respondendo às necessidades de cada um dos indivíduos em solo brasileiro. Isso inclui a nossa capacidade de atuação conjunta e articulada.
No caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, por exemplo, são múltiplos os entraves de ordem genuinamente política,e assim, é preciso mobilização, articulação, participação popular e controle social das políticas públicas de saúde, fortalecendo o sistema de saúde e sua capacidade instalada em todo o território nacional. Mas, sabe-se, as pessoas têm resistido, reinventando-se, mobilizando-se e proporcionando cuidado e atenção aos mais vulneráveis, apesar da constante ausência do Estado. Para além da saúde, e anteriormente à pandemia, tem muita gente, em diferentes regiões, desenvolvendo ações sociais muito importantes, no campo da educação, da cultura, no enfrentamento à fome e às desigualdades de forma ampla e complexa. no entanto, essas experiências são pouco lembradas, não estão nos anais dos grandes congressos, não possuem subsídios e por vezes não são valorizadas como deveriam.
Dessa forma, a parceria entre a Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisa ETNS/CNPq – UFSCAr ao considerar como central, a existência dessas ações, práticas e projetos comunitários de alta relevância, pretende registrar tais experiências, que são muito importantes para o cuidado coletivo. As experiências devem ser enviadas, impreterivelmente até o dia 20 de Outubro, às 00hs, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado aqui
Essa iniciativa, porém, não se destina essencialmente à apresentação de resultados de pesquisas científicas. Embora possa gerar dados passíveis de aprofundamentos e análise pelas(os) pesquisadoras(es) envolvidas(os) o que mais nos interessa diz respeito ao desenvolvimento das ações práticas desenvolvidas em âmbito comunitário, logo, todas as experiências que aqui se encaixam são mais que bem-vindas, porque certamente elas irão documentar ações concretas conduzidas em diferentes cenários e apoiar aos demais na organização de seus trabalhos.
O ETNS, Grupo de Pesquisa Educação, territórios negros e saúde, criado em 2014 na UFSCar – campus Sorocaba, nasce da articulação entre docentes, estudantes de pós-graduação e graduação, ativistas do movimento negro local. Desde sua origem, tem articulado pesquisa, ensino e extensão no campo da educação das relações étnico-raciais, educação e/ou infância quilombola, racismo e saúde, saúde da população negra. A parceria com a Aliança reforça as ações desenvolvidas pelo grupo de forma engajada, entendendo que a universidade necessariamente precisa assumir seu compromisso social em diálogo com a sociedade.
A Aliança Pró-Saúde da População Negra é uma rede multi e intersetorial, formada por um conjunto de coletivos e pessoas físicas, com atuação contra o racismo em diferentes áreas, orientada por valores africanos e afro-brasileiros, tal como estão expressos em sua logomarca: a junção entre o sagrado pássaro Sankofa e o Baobá, árvore símbolo da ancestralidade. A partir desse lugar, o mapeamento é compreendido como a possibilidade de conhecer, disseminar e reproduzir essas boas práticas comunitárias, que são desenvolvidas em atenção às necessidades das pessoas com maior vulnerabilidade social, em apoio ao avanço comunitário, tendo elas mesmas como protagonistas de suas histórias.
Ester Horta, da Aliança, entende que esta parceria “configura uma brilhante e necessária ação que concretiza a discussão realizada no encontro de “Boas Práticas Comunitárias em Resposta ao Racismo”, promovido pela Aliança em maio deste ano, reunindo com sua moderação, diferentes representantes de coletivos e lideranças comunitárias. Os participantes daquela iniciativa compartilharam as experiências que estão transformando seus territórios. Segundo ela, “depois da realização do evento, o grupo continua suas trocas e a proposta mais acolhida por todes foi justamente a possibilidade do registro de tais práticas. Tal ação também dialoga com um dos princípios da Aliança que é o de produção e compartilhamento de conhecimento, e com o que as mais velhas da Aliança discutiram na Oficina de Educação Permanente, em junho do ano corrente, ocasião em que a Sra Arlete Isidoro, Sr José Adão de Oliveira, Iyá Karem Olaosun e Sr Arnaldo Marcolino, apontaram o quanto é importante o registro para os que vierem; que eles possam resgatar o que já foi feito, refletindo a transversalidade e pluralidade de agentes e suas ações. E, nas palavras de nosso Diretor Executivo, Flip Couto, é importante que ‘celebremos as nossas conquistas coletivas, que celebremos os bons feitos’, e, neste sentido, registrar tais ações é também uma forma de celebrar, de continuar com uma mobilização permanente”.
Para a Dra. Rosana Batista Monteiro, da UFSCAr,“a realização do mapeamento é uma excelente oportunidade para aprendermos sobre quem organiza as ações e como às desenvolvem, reconhecermos e valorizarmos às ações desenvolvidas, identificarmos possíveis problemas que podem ser dirimidos, compreendermos os desafios cotidianos de construir estratégias de acessar e garantir o direito humano à saúde bem como, às ações que são desenvolvidas quando tal direito é negligenciado pelo Estado.”
A proposta de mapeamento será apresentada publicamente durante o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, que acontece na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, às 19h30, no canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra no Youtube.
“É urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019”.
A partir da Rede Afro Quilombola convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”por um SUS para todos e todas nós!
Compreendemos que “defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Elisabete Leite Barbosa, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” por um SUS para todos e todas nós!
Compreendemos como prioridade o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Brasil, para além das demandas apresentadas no contexto da pandemia de COVID-19. Diante do atual cenário, marcado pela constante perda de direitos básicos como o direito à saúde, “é fundamental que, diante do processo eleitoral, os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de governo, assumam o compromisso de lutar contra o racismo institucional, que caracteriza as organizações do Estado.”
A partir de Paulo Paim, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.
Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.
Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.
Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!
Com a publicação do Manifesto em abril de 2022, e a Ocupação do 13 de maio em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta o racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Queremos dialogar com as redes, núcleos, coletivos e demais organizações para tratarmos de agenda conjunta, pois, todas as oportunidades para a defesa de um sistema público de saúde, forte, universal, com equidade, integralidade e gestão participativa na conjuntura em que estamos, são mais que bem-vindas. Uma de nossas estratégias tem sido a busca pelo diálogo com as autoridades políticas, e entre elas, os candidatos às eleições de 2022, porque é preciso que os planos de governo acolham as nossas necessidades em saúde, tal como todas as outras.
Desejamos uma mobilização que seja intensa, envolvente e que nos leve ao alcance de tais objetivos. Dessa forma, queremos incluir a discussão sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra nos debates que virão, ao longo do mês de julho (por exemplo, associadas ao Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe). Então, queremos convidar você e sua rede a participar de mais essa etapa do processo, organizando a sua atividade para a “Mobilização Pró-Saúde da População Negra em Defesa do SUS” para que a gente possa articulados, preenchendo o formulário direcionado disponível aqui.
Com atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, mobilização, participação popular, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas de saúde, com especial atenção para o enfrentamento do racismo, preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, no universo da saúde da população negra, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado intensificar o debate à luz das políticas pró-equidade.
Diante disso, convidamos você e seus pares ao IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, destinado ao debate sobre “Boas práticas comunitárias e cuidado coletivo.”
Queremos dialogar sobre o cuidado ofertado pela comunidade e o desenvolvimento de suas ações políticas no cenário atual, com vistas ao futuro. A atividade acontece de forma remota, na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro de 2022, 19h30, via Zoom Meeting.
FOTO: DIEGO VARA/REUTERS
Aliança Pró-Saúde da População Negra 