Denuncie!

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo está com um canal interativo para receber denúncias por discriminação: HIV/AIDS, Racial, LGBTfobia, Tráfico de Pessoas e Intolerância Religiosa.

A pessoa pode escolher a melhor forma para fazer a denúncia, podendo se manifestar pela Ouvidoria, por e-mail ou eletronicamente clicando na aba “Denúncia Online”.

O papel da imprensa e a contribuição das religiões oriundas da velha África.

“A destruição das religiões de matriz afrodescendente é um projeto do capitalismo, pois essas religiões representam um papel importante na cura de qualquer doença de pessoas  negras. Sem essas religiões, a medicina ocidental prevalece. Por ora, podemos notar vários exemplos, muitos países africanos e o Haiti recorrem às religiões e às plantas medicinais como fontes de tratamento do covid-19, constata-se que o cenário nesses países são bem diferentes comparando com outros países que recorrem à metodologia eurocêntrica. A OMS colocou o Haïti como país de referência no tratamento ao covid-19, isso não foi noticiado em jornal internacional de grande circulação. Tu sabes porquê ?? O método que o Haïti está usando não é um método que traz lucro para as sociedades capitalistas”.

Confira a contribuição do Babalorixá e antropólogo Rodney Willian, de Oxóssi, ao Jornal Folha de São Paulo .

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

De casa cheia, Aliança realiza sua I Assembleia Extraordinária.

A Aliança finalizou o mês de janeiro realizando sua I Assembleia Extraordinária.  A reunião, realizada remotamente, discorreu sobre o Relatório de desempenho institucional da Aliança em 2020, o seu desempenho financeiro naquele ano, a Previsão Orçamentária para 2021 e a Agenda 2020/2023, composta pelo Planejamento Estratégico e Definição de Prioridades para o ano de 2021.

Flip Couto relatou que institucionalizada em setembro de 2020, mas com suas ações desenvolvidas em rede, desde 2017, a partir do Projeto Xirê, essa associação privilegiou em sua agenda, a elaboração de Texto Norteador e Planejamento Estratégico para o período 2020/2023, ao longo do período setembro e dezembro de 2020. Além disso, a Aliança se ocupou com o processo de sua institucionalização junto ao Cartório, a alimentação de suas redes sociais, a realização das reuniões da Diretoria Executiva e os encontros com sua rede, todos realizados virtualmente em razão da pandemia de COVID-19.

O Diretor Executivo destacou ainda, a importante atuação coletiva dessa rede em meio à pandemia, para organizar e estruturar a Aliança, de forma remota, privilegiando as questões políticas do atual momento.

Considerada a pauta principal da Assembleia, Flip Couto apresentou também a Agenda de 2020/2023 e as prioridades para 2021, definidas a partir do Planejamento Estratégico elaborado pela Diretoria Executiva, reunindo 10 objetivos macros que derivam das finalidades da Aliança, com 10 metas referentes a tais objetivos, que devem ser alcançadas até o ano de 2023.

Foram definidas como prioridades para o ano de 2021, a mobilização social e organização comunitária; controle social das políticas públicas e o financiamento da Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Chamada para publicação de artigos no dossiê RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE: DISPUTAS DE NARRATIVAS E HISTORICIDADES DE EIXOS ESTRUTURANTES DOS DIREITOS HUMANOS NO SUL GLOBAL

Está aberto, até o dia 28 de fevereiro de 2021, prazo para submissão de artigos do dossiê “RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE: DISPUTAS DE NARRATIVAS E HISTORICIDADES DE EIXOS ESTRUTURANTES DOS DIREITOS HUMANOS NO SUL GLOBAL”, organizado por Ana Flávia Magalhães Pinto (UnB), Keisha-Khan Perry (Brown University) e Thiago Gehre Galvão (UnB) O século XXI continua marcado por ausências, silenciamentos e tentativas de esquecimento no que tange ao reconhecimento de raça, gênero e sexualidade como eixos estruturantes dos Estados nacionais e das relações internacionais desde uma perspectiva do Sul Global, bem como de práticas de sociabilidade que extrapolam categorias tradicionais da História Política. Essas limitações, todavia, não dão conta de toda as experiências vividas em especial do século XIX para cá. Com destaque para períodos mais recentes, temos assistido a persistentes disputas de narrativas sobre os sentidos de humanidade, cidadania e direitos humanos, protagonizadas também por sujeitos subalternizados desde a perspectiva hegemônica, com destaque para populações negras, indígenas, mulheres e pessoas LGBTQI+, sem perder de vista ainda as especificidades de latinos, árabes, judeus e asiáticos. A partir desses indivíduos e grupos humanos, firmam-se tanto a denúncia do caráter fundamentalmente racista da sociedade em nível global quanto a problematização dos efeitos da permanência de estruturas familiares coloniais, patriarcais e heteronormativas, orientadas sobremaneira nas figuras do homem branco e da mulher branca como epítomes da dominação. Não por acaso, os debates de gênero têm avançado no reconhecimento de papeis assumidos por mulheres brancas na reprodução e na manutenção dessa ordem, em sintonia com seus pares masculinos em relação a grupos negativamente racializados. Isso, por certo, acaba produzindo ressonâncias na institucionalidade. No que toca as conferências internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), poderíamos ressaltar incidências relevantes desses sujeitos na agenda de encontros estratégicos, a saber: a Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994; a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida em Beijing/Pequim, em 1995; a II Conferência Mundial sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT II), em Istambul, 1996; e a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, sediada em Durban, no ano de 2001. Isso, por sua vez, acaba promovendo novas ressonâncias no cotidiano de diferentes sociedades do Sul Global. Esse cenário, portanto, insta o amadurecimento de análises históricas e interdisciplinares orientadas pelas indissociabilidade de raça, gênero e sexualidade, uma vez que nossas identidades não são separadas em blocos, nem sofremos em parcelas fragmentadas o que significamos. Apostando na potencialidade do debate interdisciplinar com a Antropologia, a Sociologia, as Relações Internacionais e a Ciência Política, encorajamos o envio de artigos desenvolvidos no âmbito dos estudos históricos e em áreas afins, em diálogo com a História. 

Anos 90 – Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Confira em: https://seer.ufrgs.br/anos90/announcement/view/1315

A construção do homem branco racista.

Foto por Mathias P.R. Reding em Pexels.com

Jean Carlos de Oliveira Dantas

“Vale a pena acentuar especialmente o fato de que cada parte que retorna do passado afirma-se com força peculiar, exerce influência incomparavelmente poderosa sobre a massa, e ergue uma reivindicação irresistível à verdade, contra a qual as objeções lógicas permanecem importantes: uma espécie de ‘credo quia absurdum’ (creio porque é absurdo)”  

Sigmund Freud, in Moisés e o Monoteísmo.

          A humanidade entrou na década dos anos 2020, mergulhada em duas grandes epidemias – a Covid-19 e o Racismo, que foram geradas por seu projeto de desenvolvimento centrado no acúmulo individual de riquezas. A segunda epidemia destacada, existe desde o nascimento das civilizações, onde um povo se colocava em posição de superioridade em relação a outro, por meio da discriminação, estratificando gente em várias categorias, tendo como justificativa: as verdades estabelecidas por uma minoria dominantemente bélica-financeira-política, que muitas vezes, colocava que esta realidade social atendia a vontade das suas divindades. Apesar desta verdade histórica, muitas destas sociedades são consideradas por muitos historiadores, como territórios humanos altamente evoluídos em sua época (1). Assim sendo, o racismo evoluiu na humanidade junto com as sociedades, governos e o Estado.               

          A evolução tecnológica, política e social vivenciada pelas nossas sociedades, ainda que de forma desigual, apresenta avanços em vários campos do conhecimento, como a medicina, a psicologia e as ciências da comunicação, mas nada disso conseguiu refrear o racismo em nosso meio. Penso, que ainda se faz necessário amadurecermos num campo estratégico da humanidade – a ética, uma regra de ouro que pode ser traduzida numa simples perspectiva de: “não fazer ao outro, aquilo que não desejas que façam a você” (2). Neste caso específico, o aquilo que me refiro é a discriminação racial. 

          A discriminação racial pode ser entendida como a promoção e a defesa de uma premissa ilógica da existência de uma raça superior numa determinada sociedade (3). Esta tese é legitimada por uma minoria com alto poder político/financeiro, que para manter o status de superioridade, implementa uma corrente ideológica de negação do Estado Democrático de Direito aos outros grupos sociais, considerados como pertencentes as raças inferiores.  Esse pensamento negacionista, que passa a ser verdade inconteste, se utiliza do Estado, e dos seus poderes constituídos, muitas vezes legitimado pela religião dominante, mesmo que este credo diga que todas as pessoas são irmãs, e devem amar o próximo como a si mesmas. Apesar desta mensagem cristã e positiva, e do amor ao próximo, o enfrentamento ao racismo secular, não conseguiu ecoar nas relações humanas que formaram o povo brasileiro – a maior sociedade católica do mundo (4).      

          As relações humanas são permeadas por crenças, verdade e valores e, a prerrogativa da ideia de raça superior, acaba balizando as atitudes e comportamentos inconscientes e conscientes manifestados no encontro entre brancos(as) e negros(as) (5). E é aqui que gostaria de propor uma reflexão a partir do meu olhar de um homem branco, porque é deste lugar que penso, e logo existo. 

          Pensando na formação social do preconceito racial em terras brasileiras, volto as minhas interrogações para o indivíduo e a sociedade, porque um não existe sem o outro e, desta forma, posso conjecturar possíveis caminhos para entender a formação de um homem branco racista.   

          A formação de um homem branco para a vida é viabilizada pela sua família, escola/universidade, local de trabalho e, demais grupos sociais por onde transitará por toda sua existência. Esse processo educativo é sustentado por valores e crenças vigentes na sociedade onde o homem branco nasce, vive e morre, sendo o preconceito racial um dos elementos constituintes dessa formação. Penso, que essa é uma das possíveis teses para entender como se constrói um homem branco racista (6)

          O processo de educação/formação do indivíduo é um dos caminhos para a perpetuação do preconceito racial, e de todas as suas consequências que afetam diretamente a vida da pessoa negra, porém fico imaginando se temos outros fatores formadores do homem branco racista, tais como a genética. 

          A genética é o campo da biologia, que versa sobre o estudo da hereditariedade: a transmissão de características de pais para filhos, ao longo das gerações, onde alguns pensadores e cientistas levantaram hipóteses, ou se aproximaram de conceitos acerca dos processos hereditários na formação dos indivíduos, como o filosofo inglês John Locke (1632/1704), e o pai da Psicanálise – Sigmund Freud (1856/1939). As conjecturas apresentadas por estes autores, tinham como um dos elementos constituintes de suas teses, a Filogenética, que é uma disciplina da biologia, que estuda a origem dos organismos vivos e as relações existentes entre eles (7,8). Assim sendo, a partir desta breve premissa, me peguei pensando em algumas questões, sem medo de ofender a ciência, a saber:  

  • Será que, a ancestralidade do homem branco influência na formação do seu racismo?
  • Será que, o preconceito racial está presente no DNA do homem branco?
  • Será que, o comportamento racista é formado, também por uma espécie de “DNA social” herdado dos seus antepassados?
  • Será que, os ancestrais racistas do homem branco perpetuam o ‘modos operandi’ na genética dos seus descendentes?
  • Será que, as características adquiridas por gerações sucessivas de homens brancos, somados à aos processos de educação/formação geracionais são as bases para toda manifestação inconsciente ou consciente, do preconceito racial?

          Vou parando por aqui com os meus “serás”, porque senão, não concluo este artigo.

          Locke e Freud, apresentaram teses acerca das possíveis bases hereditárias na formação do jeito de ser e existir da pessoa humana, apesar das controvérsias e debates provocados por seus antagonistas, que defendiam a não cientificidade desses postulados (7,8). Freud, utilizou o princípio hereditariedade para subsidiar suas investigações científicas na busca pelos fatores constituintes dos processos de adoecimento ao qual seus clientes eram acometidos, que por extensão, também serviu para ele inferir sobre o surgimento de algumas mazelas sociais, como o preconceito racial, que no seu caso, veio vestido de antissemitismo (preconceito contra, ou ódio aos judeus) (9). Assim sendo, Freud tratou a hereditariedade como um dos meios para tentar explicar, para além dos processos de educação/ensino, o ódio produzido pelo antissemitismo, que atingiu seu ápice na esteira dos anos que antecederam a segunda guerra mundial (1939/1945).

          As perguntas de Freud sobre os processos de manutenção do antissemitismo europeu, ao qual foi vítima desde o seu nascimento, até a sua morte e, que se perpetuava há várias gerações, me faz pensar na manutenção tupiniquim do racismo brasileiro. Uma das respostas vigente é que o Estado brasileiro foi construído sob as bases da discriminação, exploração e mortes de negros(as) e índias(os).                 

          Acredito que, estas reflexões sobre os processos políticos, educacionais ou, quiçá filogenéticos formadores do homem branco racista merecem mais deferência das famílias brancas na atenção à criação dos seus(suas) filhos(as). O lar é o lugar das primeiras lições que um homem branco recebe das pessoas que geraram a sua vida, ou daqueles(as) que lhe acolheram, sendo que este é a base para a construção dos pilares que lhe sustentaram durante toda a sua vida. As famílias brancas devem atentar, refletir e pensar urgentemente, numa formação antirracista, antissexista e, baseada nos direitos à liberdade humana para seus homens brancos.

          As famílias brancas brasileiras, que nasceram aqui ou foram transferidas para cá, possuem uma ferida ancestral provocada pelo julgo da escravização de milhares de africanos(as), e seus descendentes, mesmo que não tenham vivido nesta época, mas mantiveram o preconceito racial na formação contínua da sua prole.  

          Cabe a nós, homens brancos que nascemos no seio de famílias concebidas por nossos antepassados brancos, que sustentaram o preconceito racial, por meios da promoção da ideia de um grupo de pessoas superiores a outras ou, que silenciaram diante das sequelas produzidas pela violência de um Estado e sociedade racistas, criar e promover estratégias técnicas, políticas e sociais para enfrentarmos esta herança ancestral.

           O primeiro caminho para nós, é reconhecer a existência de toda a violência produzida pelo povo branco ao povo negro e índio, na constituição desta nação e Estado. Reconhecer os traços existentes em nossos atos, falas e comportamentos, que trazem sutilmente ou não, resquícios da discriminação racial, como por exemplo: muitas vezes nos admiramos com a beleza negra num determinado local social, não pela beleza em si, mas porque no fundo da nossa alma, estranhamos a presença de uma beleza negra onde deveria somente ter belezas brancas, que pelo privilégio de sua branquidade não precisa de artifícios para justificar a sua presença na sociedade (10). O homem branco tem que ter a coragem de ler, assistir, participar, ouvir a sabedoria ancestral negra sobre a constituição do povo negro nas terras brasilis, pois são narrativas negras falando de histórias negras, sem o viés pasteurizado racial da academia branca. Enfim, cabe ao homem branco ser antirracista, pois ele é fruto da parte que produziu o racismo.        

          O homem branco e o homem negro trazem em suas almas e corpos, as marcas ancestrais do racismo, sendo que o primeiro, apresenta a chaga do opressor e, o segundo, as feridas do oprimido. Esta marca e ferida, estarão presentes em cada um destes homens por toda sua existência. Estes estigmas são geradores de angústia, dores e demais sensações e sentimentos que brotam quando homens brancos e negros se encontram.

          A tensão que é gerada num debate público sobre racismo, onde estão presentes homens brancos e homens negros é oriunda da marca ancestral do opressor e oprimido, que cada um carrega em si mesmo. Neste momento, ocorre um encontro entre os descendentes dos povos que escravizaram e foram escravizados, com a vazão de sentimentos e sensações. Penso, mesmo que romanticamente, que neste momento de debate, temos a presença neste território dos ancestrais da negritude e branquitude:  o pai negro, a ama de leite da sinhazinha, a menina negra que foi abusada, o senhor do engenho, o capitão do mato, a sinhazinha. Aqui percebo a presença de todos ancestrais nas almas e corpos da sua descendência tencionando-os(as), o debate com vistas a criação de um mundo melhor e justo para os negros(as), que deve ter a participação, contribuição e solidariedade do branco. Assim sendo, penso que a tensão produzida no encontro entre o homem branco e negro, não ocorre somente numa arena de debate, mas em todos os lugares, mesmo em momentos prazerosos de comunhão e amizade.                                                  

          A presença do homem branco no enfrentamento da discriminação racial é fundamental e urgente, pois as mudanças sociais mais substanciais, estruturantes e sustentáveis acontecem de dentro para fora e, ninguém melhor do que um descendente de racistas para melhor combater o racismo junto aos seus.

Referências bibliográficas:

1 – Mendes, BMF. “O problema da reificação em História e Consciência de Classe de Georg Lukács.” Anais do VII Seminário de Pós-Graduação em Filosofia da UFSCar. São Carlos (2011)”. [acesso 08 jan 2021]. Disponível em: http://www.ufscar.br/~semppgfil/wp-content/uploads/2012/05/brunomendes1.pdf 

2 – Ricoeur, P. “Ética y moral.”Doce textos fundamentales de la Ética del siglo XX (2002): 241-255. [acesso 30 dez 2020]. Disponível em: http://www.brunovivas.com/wp-content/uploads/sites/10/2018/07/Livro-%C3%89tica-e-Moral.pdf

3 – Seyferth, G. “A invenção da raça e o poder discricionário dos estereótipos.” Anuário antropológico 18.1 (1994): 175-203. [acesso 29 dez 2020]. Disponível em:  https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7410192

4 – Moura, C. “Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo.” Afro-Ásia 14 (1983). [acesso 02 jan 2021]. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/viewFile/20824/13425

5 – Pinto, MCC, Ferreira RF. “Relações raciais no Brasil e a construção da identidade da pessoa negra.” Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais 9.2 (2014): 256-266. – [acesso 02 jan 2021]. Disponível em:  http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/933/713

6 – Barbosa, MIS. Racismo e saúde. Diss. Universidade de São Paulo, 1998. [acesso 30 dez 2020]. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-08042020-101524/publico/DR_351_Barbosa_1998.pdf

7 – Jorge Filho, Edgard José. Moral e história em John Locke. Vol. 20. São Paulo. Edições Loyola, 1992.

8 – Freud, S. “Resposta às críticas a meu artigo sobre a neurose de angústia (1895). Primeiras Publicações Psicanalíticas. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol III: 143-160; 165-179. Rio de Janeiro. Editora Imago, 2006.  

9 – Freud, S. “Moisés e o Monoteísmo, Esboço de Psicanálise e Outros Trabalhos Psicanalíticos. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XXIII: 67, 311, 319. Rio de Janeiro. Editora Imago, 1996.  

10 – Moreira, A. Racismo Recreativo. 39. São Paulo. Pólen Livros, 2019. 

*Psicólogo; Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

A honra da mulher viva

Foto por Alex Green em Pexels.com

Claudia Patrícia Luna Silva ; Gabriela Sequeira Kermessi; Viviane Ornellas Pereira Cantarelli; Simone Henrique.

Originalmente publicado em Folha de S.Paulo | 03/11/2020 | Por Claudia Patrícia Luna Silva, Viviane Ornellas Pereira Cantarelli, Gabriela Sequeira Kermessi e Simone Henrique.

A decisão veiculada pela imprensa em 30 de setembro deste ano, sobre a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher por “legítima defesa da honra”, surpreendeu-nos com revolta e indignação, colocando-nos em reflexão por parte da advocacia que prima pelo não retrocesso ao direito de defesa e à sordidez da fundamentação que a enseja. A questão em discussão não se baseia na punição e sim no pensamento retrógrado que busca abonar a violência contra a mulher em suas diversas vertentes.

O sistema penal é seletivo e o recrudescimento das penas não resguarda a vida e a integridade física e psicológica das mulheres.  Logo, o texto não se trata à relativização das garantias penais, tampouco se furta à extrema gravidade ao observar-se que nossa sociedade tolera a morte de mulheres em detrimento ao ego frágil de um homem, da ausência de política pública para o diálogo e o acolhimento de homens e suas masculinidades.

Todos os dias mulheres morrem vítimas do machismo e a resposta que se dá a essa situação é através do júri popular, nos casos de indícios de dolo na conduta praticada. O júri, formado por cidadãos, reflete a opinião pública e expressa a essência da nossa escolha democrática.

Na Constituição de 1988, nossa sociedade reconheceu a vida como bem jurídico de maior relevância e o detentor do poder, o povo, como julgador nos processos de quem atentar contra esse bem. Há muitas críticas sobre a ausência da formação técnico-jurídica dos jurados populares, porém não são foco desse debate.

Na década de 1970 houve grande repercussão e rechaço por parte de feministas e juristas, a pseudo tese sobre legítima defesa da honra, cuja construção pífia remonta a culpabilização da mulher e tolerância ao homem ofendido em sua masculinidade. À época, Carlos Drummond de Andrade escrevera sobre um dos casos: “Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras”. Em pleno 2020 temos como pauta no judiciário a “honra da mulher”, parece um dejavu mas não é! Diante de tantos retrocessos vivenciados no país, não podemos nos abster de que esse pensamento é estrutural, alavancando o machismo enraizado na cultura patriarcal e julgando comportamentos, escolhas e liberdades das mulheres do Brasil e do mundo.

Espera-se que o/a jurista não se valha do machismo estrutural, logo, no júri, que não é técnico – e ainda que fosse, isso não o exime, pois, as violências estruturais prescindem de diploma para combatê-las -, contudo, a ausência de expertise inviabiliza elementos concretos para análise de uma construção oportunista, de valer-se de uma falácia a sustentar um suposto argumento à absolvição. O ordenamento jurídico já traz os institutos próprios de defesa, que não utilizam uma narrativa perniciosa para resguardar a subjetividade masculina, com o fim de afastar a responsabilização por suas ações, para fazer valer um instituto que nem existe e que não se sustenta como teoria, tampouco na doutrina.

Mais uma vez, observa-se o rompimento do pacto civilizatório, numa retomada da barbárie, consistente na culpabilização da vítima para justificar o ato ilícito de quem exterminou sua vida.

O machismo, assim como as demais violências estruturais, deve ser pauta central a compreender todas as violências e o modo de preveni-las e combatê-las, observando-se também as sofridas pelo viés interseccional de raça, classe, gênero e sexualidade.

Já passou da hora dos homens renunciarem ao tabu de se compreenderem por machistas, pois que essas violências são estruturantes, não é uma questão intrinsecamente de caráter. O primeiro passo para evitar sua ocorrência é admitir que potencialmente as possui, pois, novamente, são elas estruturais e estruturantes.

Sejamos agentes que provoquem a reflexão, quanto ao conceito de mulher pessoa humana livre, para que os princípios culturais e patriarcais sejam colocados em xeque a cada mulher que for atacada e subjugada nesta sociedade criada e mantida para proteger e manter os homens no alto de seus privilégios.

Claudia Patrícia Luna Silva é Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP;

Viviane Ornellas Pereira Cantarelli é Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP;

Gabriela Sequeira Kermessi é Secretária-Geral Adjunta da Comissão Mulher Advogada da OAB SP, membro efetiva na comissão de Igualdade Racial;

Simone Henrique é Vice-Presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP.