Nós e a política brasileira na atual conjuntura: o início do Lula 03.

Lúcia Xavier*

Babalorixá Celso Ricardo de Osogiyan**

          Os últimos anos foram de fato bem cruéis para o vasto campo dos direitos humanos e sociais no Brasil. Assistimos ao governo federal eliminar diferentes conquistas do povo brasileiro, uma a uma, além de colaborar para as mortes e perdas que se deram no bojo da pandemia de COVID-19. Em todas essas cenas, a população negra brasileira foi prejudicada inúmeras vezes, se comparada com as demais, em diferentes estudos e análises de dados, inclusive nos bancos oficiais, o que já vinha ocorrendo antes. 

          O conjunto de desafios reunia ameaças constantes à democracia e a cidadania das pessoas, além da fome crescente que devolve esse país para o ranking que ele já havia deixado anos atrás. Problemas de todas as ordens e para todos os lados, que se somam e se multiplicam. Desnecessário dizer que essa lista de problemas é acentuada pelas violências e a desigualdade de gênero, tão bem demonstradas no feminicídio crescente.

        Chegamos às eleições de 2022 e seguimos assistindo atos variados, que amplificavam o genocídio – nenhuma novidade – e com isso deixava de fora a intensa necessidade de debate sobre racismo, poder e política. E nessa caminhada, uma luta, por exemplo, para incluir a saúde da população negra nos planos de governo, quase que ensaiando um “pelo amor de Deus” ao invés das instituições de fato funcionarem para quem precisa mais, conforme o discurso recorrente. 

          Vencemos as eleições e que alegria a nossa, ao constatarmos que a defesa da democracia e dos direitos básicos e fundamentais da população brasileira alimentavam enfim, a esperança desse povo, levando-o às mobilizações intensas como foi a apertada eleição de 2022. O povo na rua, as redes sociais em pleno agito, as rodas de conversa marcadas por conteúdos diversos e uma busca intensa por organização comunitária, em diferentes espaços políticos, que foram ocupados com base nos valores civilizatórios africanos.  

          Destacamos aqui os textos oriundos do 13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado recentemente em Salvador pela ABRASCO. Tais documentos se pautaram por análises concretas, em que as pessoas são o centro do debate, basta ver os dados apresentados pela CPI da COVID. Avançamos e assistimos com alegria o povo subir a rampa, à convite da primeira dama, Janja Lula da Silva, para a transferência da faixa presidencial, o que levou o Brasil à comoção geral. Somos gratos por aquele momento, e reconhecemos todos os esforços políticos enviados neste período, em resposta ao racismo. Ter Silvio Almeida, Anielle Franco e Margareth Menezes na Esplanada é de fato muito importante para todos, todas e todes nós.                

          Mas, é preciso avançarmos no que se refere ao fim do silêncio e da “passividade” com que é tratada a política de saúde da população negra nesse país. O intenso desfile de simbologias importantes por diferentes espaços palacianos na semana dos grandes discursos, de fato não é o bastante para enfrentar o racismo institucional, o que demonstra que esse país é um brilhante estudo de caso. Vale destacar que a importância do Ministério das Mulheres não se discute, mas a ausência do debate sobre saúde das mulheres negras – porque igualdade salarial não basta – é tema de primeira ordem nesse campo a ser conduzido por aquela instituição. 

          É muito bom ver a reorganização do governo federal pós período fatídico e poder ler o Decreto No. 11.358, de 1o de janeiro de 2023, que reestrutura o Ministério da Saúde. Mas nos causa extrema preocupação que a instituição e suas lideranças sigam insistindo em ignorar a existência da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, enquanto outras decolam. Na política, a negociação é fundamental, no entanto é a ação (e toda ação é política) quem define a política, e tais questões relacionam-se diretamente com a postura a ser adotada a frente de tais instituições. 

          Na semana dos grandes debates, das belas fotos e das muitas simbologias, amplamente estampadas nos jornais da imprensa internacional, nós não sabemos, nada do que se refere à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: se vai ter ou não ter? Como é que vai ser? Onde será? Com qual grau de atenção? Se vamos ter que nos limitar à escolha de qualquer nome para conduzi-la? Se vamos escolher esse nome juntos ou daqui vamos ter que aplaudir o primeiro aventureiro a ser convidado pra calar a boca do movimento negro, como é de costume no Brasil? E qual é o grau de articulação que de fato se estabelecerá para a promoção da equidade com atenção à população negra?

          Inicialmente e até que se prove ao contrário, nós, que somos os principais interessados na reorganização das coisas e por isso, encaramos a eleição de 2022 como uma prioridade nossa, ficamos de fora, porque de fato, o poder é dos brancos e é sempre dividido entre eles, mesmo que com dois ou três figurantes. Essa velha política, reproduzida nas instituições brasileiras com as mesmas práticas de sempre – independente de quem chega, de fato não nos favorece. Enfim, temos várias questões a serem respondidas, porque precisamos saber o que dizer aos nossos pares sobre o governo da frente ampla que não tem preto no Ministério da Saúde e segue silenciosamente olhando para as necessidades históricas dessa gente, que tem lei, tem política, tem quadros, tem currículo, tem propostas, mas é historicamente ignorada em meio à direita e à esquerda. 

          Novos governos com velhas práticas, antigas condutas e discursos simbólicos esvaziados de ação concreta, são de fato, as marcas desse comecinho de janeiro de 2023. Lamentavelmente! 

*Criola 

**Sociedade Ketú Àse Igbin de Ouro

Política

Carta Aberta 

Ao 

Exmo Sr. Tarcísio de Freitas  

Governador Eleito para o Estado de São Paulo

Assunto: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Senhor Governador,

          Antes de mais nada, nós, lideranças de movimentos sociais, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, profissionais de saúde e demais atores implicados na resposta ao racismo, queremos cumprimentar Vossa Excelência pelo resultado da eleição recente. Saudamos ao senhor e sua equipe, bem como desejamos prosperidade e muitos avanços ao nosso Estado, o que bem sabemos não é possível sem as necessárias respostas às desigualdades, e entre elas o racismo.  

          A democracia de fato é um espírito importante para nós, razão pela qual, as urnas são sempre a melhor expressão política. Participamos ativamente desse momento histórico, por entendermos que o exercício da democracia é inviável em meio ao racismo que marca a estrutura do estado brasileiro.    

      Observamos com expectativa o avanço dos debates e composição da equipe de transição especificamente na área da saúde e as articulações políticas diante do cenário em que esse Estado se encontra, sob a marca intensa da superestrutura que deu norte desde sempre ao funcionamento da máquina. 

          Participamos ativamente, Senhor Governador, do processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, em Maio de 2009 e do processo político que a antecede, razão pela qual queremos exaltar a atuação do movimento de mulheres negras brasileiras que lideraram momentos fundamentais para o desenvolvimento desse país, tal como foi a Marcha Zumbi dos Palmares em 1985. Atuamos cotidianamente nos diferentes territórios desse país, e nos rincões do Estado de São Paulo, dialogando com as instituições, visando o avanço do processo, que atualmente inexiste, sobretudo na relação entre os Estados e municípios, marcados pelo subfinanciamento e o sucateamento do SUS e o impacto das desigualdades socioeconômicas.   

          Segundo os dados da PNAD de 2022 a população negra é a maioria entre os usuários do SUS, e é a maior parte da população afetada pelas iniquidades em saúde, sendo que o racismo é uma das determinações sociais que demarcam a estrutura e impactam o direito à saúde. E o Estado de São Paulo, vale dizer, é parte central de todo esse processo, além de ocupar algumas das piores posições dos dados epidemiológicos e socioeconômicos. 

           Ressaltamos, porém, que a busca da equidade em saúde para a população negra deve ser uma constante na gestão em saúde, pois sem ela não conseguiremos alcançar metas fundamentais para qualificar a saúde prestada á população paulista, visto que pesa sobre negros, negras e negres os piores indices de morbimortalidade. A resposta esperada pelo poder público à tais questões envolve a definição de políticas públicas com eficácia, eficiência, transparência, revisão dos modelos políticos apresentados até aqui, incorporando tecnologias, narrativas, análises e contribuições centrais para o enfrentamento do racismo institucional, mobilizando os diversos setores da máquina pública, o que envolve a participação popular e o controle social das políticas públicas.   

          Nos manifestamos, portanto, em busca de diálogo, uma vez que, neste cenário, é visível a não inserção desta temática nos processos relacionados à transição do governo – sobretudo no campo da saúde, com nomes reconhecidos em áreas altamente relevantes como gestão e políticas de saúde – o que configura a negação da existência do racismo, no debate que ocorre nesse momento no seio desta congregação. 

          Nos causa certa estranhesa a ausência dessa agenda em tais análises, que precisa avançar, uma vez que, o próprio Plano de Governo que o elegeu incorporou a necessidade de retomar o debate com essa perspectiva histórica, o que esperamos, aconteça em parceria com o movimento negro brasileiro, que segue crendo na possibilidade de trabalho conjunto pró-democracia, na defesa do estado de direito, da laicidade, e do rompimento com esse modelo de gestão, sempre liderado a partir da visão de mundo que beneficia uns em detrimento de outros, levando-nos para o segundo plano historicamente. 

          Nos dirigimos ao Senhor, portanto, em busca de políticas para o fortalecimento do SUS, que no Estado de São Paulo é uma referência importante para a América Latina, tal como observamos nas análises do sistema por ocasião de seus trinta anos. A participação popular e o controle social são considerados direitos constitucionais, que marcam a criação e a legislação do SUS, e a implementação da negligenciada Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, deve contar com a atenção da equipe de transição e do novo governo, contando com a contribuição de nomes de notório saber em tal área, para que tais particularidades sejam contempladas nos projetos e ações do governo que assumirá em janeiro do próximo ano.

          Certos de sermos ouvidos, manifestamos uma vez mais, os nossos votos de êxito ao nosso governo, e de felicidade ao povo paulista, com democracia, emprego, renda, moradia, comida na mesa, educação, meio ambiente, para que tenhamos saúde plena, digna, integral, universal, de qualidade, com equidade em um estado sem racismo!

São Paulo, 09 de dezembro de 2022.

Atenciosamente;

Aliança Pró-Saúde da População Negra

Equidade e Justiça Social: a luta continua

Jurema Werneck*

“Logo de manhã, bom dia” – assim, trago a nossa memória o amigo e companheiro de luta Arnaldo Marcolino, ex-conselheiro nacional de saúde, que nos deixou recentemente, na madrugada do dia 15. Em sua mensagem, compartilhada no dia 14 de novembro, ele enviou uma música (Amigo é pra essas coisas: Salve! Como é que vai? Amigo, há quanto tempo…), nos propondo a iniciar aquela semana lembrando a velha guarda, como ele disse, e repetindo o trecho da música que diz: “Um apreço não tem preço…”. Ele encerrou a mensagem com um imperativo ético que é, ao mesmo tempo, uma celebração de coletividade: o termo/conceito Ubuntu. Minha homenagem, minha saudade, minha celebração dessa trajetória de compromisso e generosidade: Arnaldo Marcolino presente!

E é preciso reverenciar também Lélia González, que dá nome a esta sala e norte para o nosso ativismo. A voz crítica ao mesmo tempo solidária e generosa nos trouxe até aqui: Lélia Gonzalez presente!

Vou começar pelo avesso: para falar sobre equidade e justiça, vou começar falando de seu oposto – trago o conceito de apartheid. “Famoso” pela experiência trágica da África do Sul, apartheid foi um regime de segregação racial radical naquele país. Mas é preciso lembrar: o termo diz respeito a uma clivagem, uma separação entre humanos (ou entre alguns que se consideravam mais humanos e outros que eram vistos como subhumanos): negros (a maioria) separados de brancos (a minoria) por regimes de violência extrema amparados em leis e em noções distorcidas de direito. No regime da África do Sul, a minoria branca controlava tudo: o Estado e suas instituições, governos e parlamentos, as ferramentas de produção de riqueza e seus lucros. A minoria branca controlava tudo sob a força das armas (a violência, a fome, etc). As lutas da maioria derrubaram o regime depois de 46 anos (1948-1994) e um número incontável de corpos.
Veio a transição e, nela, a liderança da maioria foi reconhecida. Quem acompanha a trajetória da África do Sul como eu, que já estive lá algumas vezes, sabe que falta muito para o estabelecimento da sociedade não racial a que Nelson Mandela se referia. Mas devemos reconhecer que, nesta longa trajetória que ainda resta, a maioria negra tem ao menos uma chance.

Corta para o Brasil de 2022: milhares de jovens negros assassinados, milhões experimentando a fome, um país onde agentes do estado massacram, chacinam, matam, encarceram em volume inaceitável; onde milhares dos nossos morreram desassistidos ou mal assistidos frente à pandemia de Covid-19 nestes tempos que insistem em reeditar a desesperança e o medo.
Neste ano, a maioria ergueu novamente a voz: indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades, nós enviamos uma mensagem potente de mudança, de repúdio aos retrocessos, de afirmação de nossa humanidade e de reivindicação de um outro país e um outro mundo que precisam existir para que nós possamos existir, para que possamos experimentar de fato a equidade e a justiça social que queremos.

Em resumo: nossa mensagem repete um bordão lançado incansavelmente: nada sobre nós sem nós – esse nós amplo, de indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades e não apenas homens brancos à esquerda (ou pior, à direita).

Para dar passos na direção da equidade e da justiça, algumas questões são inegociáveis:

a. Participação e protagonismo: ocupação de posições de liderança e capacidade de indução; existência de mecanismos e políticas públicas capazes de enfrentar de forma profunda e consistente os desafios que o racismo e as iniquidades estruturais colocam – o que inclui derrubada da EC 95 e daquilo que Flávia Oliveira chamou de cloroquina fiscal, o tal teto de gastos (que quer dizer desinvestimento público na equidade).
b. Inovação: por que as experiências anteriores não foram capazes de efetivamente romper com o racismo sistêmico e com as iniquidades estruturais. Lembrando que, afinal, estamos no século XXI, onde velhos e novos problemas confluem e demandam respostas atuais e inovadoras Flavia Oliveira, a jornalista, já cantou a pedra em um tuite, destacando a estrutura careta (que quer dizer conservadora, retrógrada), pra dizer o mínimo, do gabinete de transição;
c. Ruptura daquilo que Cida Bento denominou de pacto narcísico da branquitude, que implica inclusive que aqueles e aquelas que são privilegiados e privilegiadas pelo sistema racista cisheteropatriarcal, que não são indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e
moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades, explicitem em alto e bom som e em atitudes e ações a sua discordância em relação a este acerto que está sendo montado, onde homens brancos cisheteros do sudeste principalmente se posicionam para dar a última palavra em uma vitória conquistada principalmente por nós.
d. Análises e recomendações detalhadas circularão neste Congresso e eu quero mencionar dois: o Manifesto do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na saúde coletiva e a Carta do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde. Leiam, divulguem, aproveitem!

Por fim: há pessoas que têm feito referência ao meu modo contundente de falar no espaço público nas últimas semanas. Comento aqui com as palavras de Audre Lorde:
Minha resposta ao racismo é raiva. Eu vivi com raiva, a ignorando, me alimentado dela, aprendendo a usá-la antes de ela destruir minhas visões, durante a maior parte da minha vida. Uma vez respondi em silêncio, com medo do peso. Meu medo da raiva não me ensinou nada. Seu medo da raiva não irá te ensinar nada, também.

A raiva é o fogo que ilumina estas reflexões e a certeza de que nós não vamos transigir e negociar a vida e a saúde dos nossos. Somos a maioria!
É preciso enviar uma mensagem forte para aquelas e aqueles que, crescendo no século XXI, exigem que abracemos a radicalidade desta aposta num futuro sem encarceramento em massa, sem assassinatos de jovens negros e de mulheres trans, sem feminicídios, com justiça social e climática, sem armas e pleno de direitos humanos. E termos um governo que espelhe essa maioria, que seja verdadeiramente da e para a maioria, é parte importante das lutas que nos trouxeram até aqui. Esse é o caminho para equidade e justiça social que o Brasil precisa. Não tenham dúvidas: a luta (a nossa luta) continua!

*Diretora da Anistia Internacional.

Nota: Apresentação ao Grande Debate – 13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/Abrasco, 23/11/2022.

Manifesto do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na saúde coletiva

“Nós, participantes do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na Saúde Coletiva, realizado no dia 20 de novembro de 2022, compartilhamos nossas reflexões e apontamentos construídos coletivamente, com o objetivo de discutir sobre os avanços, desafios e oportunidades observados pelos integrantes dos coletivos, na formação de sanitaristas e pesquisadores negres”.

Acontece no próximo sábado, 29, a Ocupação “Democracia e Saúde” em atenção à saúde da população negra.

A ocupação da internet em Atenção à Saúde da População Negra em meio às eleições de 2022, visa a defesa da Democracia e do Sistema Único de Saúde, além da intensa busca por políticas de promoção da equidade, reagindo assim, ao racismo estrutural.

Ocupação da internet em atenção à saúde da população negra discutirá o tema “Democracia e Saúde” na véspera do segundo turno das eleições de 2022 no Brasil.

Acesse aqui para assistir a Ocupação!

Programação Final

14h. Ato de abertura 

Boas vindas

Márcia Pereira – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

Thiago Araújo da Conceição Santos – Coletivo Brasilândia Nossa Vidas Importam e Projeto Prevenção para Todxs.

Cânticos e orações aos Orixás, Guias, Nkisses, Voduns e Encantados.

Iyá Vera Hugo de Oxalá, do Batuque – Rio Grande do Sul.

Pai Paulo Roberto de Oxóssi, da Tradição Nagô – Sergipe.

Pai Paulo D’aruanda , Terreiro Ketú – Maranhão

14h20. Debate: Equidade – uma agenda para saúde pública e o avanço da democracia.

Moderador: Prof. Dr. Alexandre da Silva – Faculdade de Medicina de Jundiaí.

Profa. Dra. Fernanda Lopes – Nicketchi/Transformando Realidades

Conceição Silva – Secretária Nacional de Saúde da UNEGRO/Olinda, Conselheira Nacional de Saúde. 

15h20: Atividade Cultural

Painel I

Moderador: Andrey Lemos – União Nacional LGBT/Brasília.

Desafios da política: Arnaldo Marcolino – Aliança Pró-Saúde da População Negra. 

Doença Falciforme no contexto da luta antirracismo: Sheila Ventura – APROFE/Associação Pró-Falcêmicos.

Saúde das Mulheres quilombolas da terra de Dandara: Elis Lopes Garcia – Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.

A atuação política dos Terreiros: Iyá Joilda – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Paraná.

Experiência de Gestão na Atenção Básica: Elaine Oliveira Soares – Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. 

16h30. Atividade cultural

Painel II

Moderadora: Thatiane Awo Yaa – Médica de Família e Comunidade. 

Racismo religioso: Iyá Márcia de Ogun – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Lauro de Freitas.

A narrativa das favelas: Richarlls Martins – FIOCRUZ/Rio de Janeiro.

Eventos climáticos extremos e racismo: impacto na saúde da população negra – Profa. Angela Maria Benedita Bahia de Brito – Movimento Negro de Alagoas.

Política e saúde, segundo a juventude dos Terreiros: Wickson Nunes – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Ilhéus. 

17h45. Atividade cultural

Painel III

Moderador: Rafael Marques/Faculdade de Medicina Preventiva da USP.

A importância dos Terreiros para o Brasil: Iyá Jaciara – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Salvador.

Desafios do controle social: Altamira Simões – Integrante da Rede Lai-Lai Apejo e Conselheira Nacional de Saúde.

Direito à Saúde – Mulheres Negras e o HIV: Noemia Lima – AME/Ação de Mulheres pela Equidade.

Política de Saúde da População Negra em Alagoas: Valdice Gomes – Federação Nacional dos Jornalistas e integrante do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra de Alagoas. 

Religiões Afro-brasileiras e o controle social das políticas públicas de saúde: Doté Thiago de Iyemonjá. Integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde; Conselheiro Nacional de Saúde.

19h. Encerramento – Atividade cultural: Saúde, segundo Iyá Beata de Iemanjá – Ile Omi Oju Arô.

“Democracia e Saúde” é o tema da Ocupação da Internet, em atenção à saúde da população negra. 

No próximo sábado, dia 29 de Outubro – véspera do 2o turno das eleições, a partir das 14h, a articulação entre diferentes redes e organizações negras com atuação em defesa do SUS ganhará forma, na Ocupação “Democracia e Saúde” que acontecerá no canal da Aliança no Youtube. 

A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, espera-se por denunciar o impacto do racismo institucional na saúde da população negra, na véspera da eleição, uma vez que o racismo se manteve ausente do debate no processo eleitoral. 

Ao se juntarem a partir da necessidade de “Democracia e Saúde”  organizações como a Aliança Pró-Saúde da População Negra, ACMUN, AME, APROFE, Criola, Marcha das Mulheres Negras, MNU – Movimento Negro Unificado, OGBAN, Produção Preta, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Rede Nacional Lai Lai Apejo, esperam por ampliar o debate sobre o tema, envolvendo lideranças de diferentes movimentos sociais, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, na mobilização virtual que acontece ao mesmo tempo em que inúmeras outras iniciativas acontecem no país, ao longo do mês.

Consulta Virtual para o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde

Faça suas contribuições no Formulário Online https://forms.office.com/r/7biWgtYVzQ 

Atendendo ao disposto no Art. 20 do Regimento da 17ª CNS (Resolução 680, de 05 de agosto de 2022), o CNS coloca, em consulta, a proposta de Regulamento para a Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), elaborada por sua Comissão Organizadora. A sociedade brasileira poderá participar da elaboração do documento através de consulta virtual, criada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Ao responder às perguntas do Formulário online, a sociedade brasileira poderá oferecer as suas sugestões pelo período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2022.

Cada pergunta corresponde a um artigo ou a um parágrafo do Regulamento na qual a pessoa respondente poderá digitar a sua resposta:

A) Concordando com a redação original

B) Propondo mudanças na redação

C) Propondo acréscimos na redação

D) Propondo a exclusão do item

Após este prazo, as sugestões serão sistematizadas pela Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e o documento será apreciado e aprovado, em caráter definitivo, pelo Pleno do CNS.

A Etapa Nacional da 17ª CNS, a ser realizada de 02 a 05 de julho de 2023, em Brasília, será a finalização de um processo de atividades preparatórias e conferências municipais, estaduais e livres em torno do tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”

http://redeconselhosdosus.net/consultaVirtual17/ 

Repúdio

São Paulo, 08 de Outubro de 2022.

O Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte.

As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante. Diante do exposto, em sua III Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde hoje, a Aliança Pró-Saúde da População Negra, rede criada em 2018 em defesa do SUS e da saúde da população negra brasileira, manifesta seu repúdio ao governo de Jair Bolsonaro, em função do desmonte do SUS, bem como a transferência dos recursos da saúde pública e da educação para o orçamento secreto.

Geralda Marfisa
Em nome dos Associados e Associadas da Aliança Pró-Saúde da População Negra – III Assembleia Geral Ordinária

Outubro Negro na USP!

O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão e do Centro Universitário Maria Antonia da USP. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.

A edição de 2022 tem como foco os saberes, cuidados e ativismos negros e como homenageada Sueli Carneiro, filósofa e ativista antirracismo.

Todas as atividades são presenciais, gratuitas, abertas a qualquer pessoa interessada e com direito a certificado.

03/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)

17h30 às 18h30 – Apresentação artística de abertura: Sarau Jongado

Com Comunidade Cultural Quilombaque.

19h às 21h – Raça, classe e território: questões para a saúde mental

Com Carlos Vinícius Gomes de Melo (pós-doutorando do Instituto de Psicologia da USP) e Estefânia Ventura (enfermeira do Coletivo Kilombrasa, voltado para a luta antirracista nas práticas do SUS).

13/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia 

17h30 às 20h30 –  Minicurso Decolonizando a pesquisa acadêmica: uma perspectiva negra e interseccional

Com Sulamita Rosa, pedagoga e doutoranda em Educação e Ciências Sociais pela USP. 

17/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)

19h às 21h – Palestra Epistemologia de terreiro

Com Sidnei Nogueira, doutor em Semiótica e Linguística Geral pela USP, babalorixá e pensador preto decolonial.

20/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia

19h30 às 21h – Roda de conversa Estéticas e imaginários pretos: artes, políticas e saúde

Com Allan da Rosa, escritor, historiador e doutor em Educação pela USP.

24/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)

19h às 21h – Roda preta: Intelectualidade e ativismo de Sueli Carneiro 

Com Sueli Carneiro, filósofa e doutora em Educação pela USP.

Locais: 

Faculdade de Saúde Pública da USP

Av. Dr. Arnaldo 715 (Metrô Clínicas)

Centro Universitário Maria Antonia (USP)

R. Maria Antônia 258/294 (Metrô Higienópolis Mackenzie ou Santa Cecília)

Realização: Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade

Apoio: Comissão de Cultura e Extensão Universitária (Ccex/FSPUSP) e Centro Universitário Maria Antonia (USP).

É necessário o uso de máscara nas dependências da FSP-USP!

Para mais informações: coletivonegrofsp@gmail.com

Redes sociais: @coletivonegrofsp (Instragram) e Coletivo Negro FSP/USP (Facebook)

O XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar sobre “racismo e saúde da população negra nas eleições de 2022” com Hilton Silva.

Em artigo publicado no NEXO, em Maio do ano corrente, Silva e Monteiro nos informam que “diante da enorme disparidade étnico-racial prevalente no país, é fundamental que os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de gestão, assumam publicamente o compromisso de lutar contra o racismo institucional e pelo conjunto das políticas e ações afirmativas. É urgente que a sociedade brasileira garanta a efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando o impacto da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria n. 992/2009/MS e o Estatuto da Igualdade Racial.” 

Para dialogar sobre o tema, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, tem como convidado o Prof. Dr. Hilton Silva. A atividade acontece na quinta-feira, dia 22 de Setembro, às 19h30, na plataforma Zoom Meeting.

Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da Sessão Temática de Saúde da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

Chame os demais e participe!

A epidemia de aids tem outro peso para as pessoas negras vivendo com HIV

A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas.

Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais. 

A Aliança recebeu na primeira semana de Setembro, o Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto, e ativista da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS durante o XII Encontro da Rede Pró-Saúde, para dialogar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”. 

O encontro, disponível no Youtube,  pode ser visualizado em  https://youtu.be/QIaQ4P6KdGs

A meteorologista Angela de Brito é a convidada da Aliança para o diálogo sobre as “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra”

Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos  de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.

Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos  de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.

Para tanto estabelece-se plataformas a serem atingidas pelos países, sendo a mais atual os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” que no 13o objetivo (“Ação contra a mudança global do clima”) ‘ressalta’ a necessidade de tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos – para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima; que é uma das premissas da políticas do ‘BEM VIVER’ na ação construída a partir do Manifesto da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver (2015). Nesse contexto, o racismo tem sido um fator determinante dos modos de nascer, viver e morrer da população negra brasileira, que é a maioria, e a promoção da saúde está inserida na perspectiva de modelo de atenção que busca o bem viver.

Dando continuidade às atividades para Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra será dedicado ao diálogo sobre “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra” via plataforma zoom meeting.

Seja bem-vindo(a) ao diálogo!

Questões Climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra -XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra
Hora: 1 set. 2022 19:30 São Paulo
Mais Informações: observatoriopopnegra@gmail.com

Segue a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no país, em defesa do SUS.

A Atenção Primária é um dos temas mais caros ao sistema de saúde no Brasil. É a porta de entrada e ordenadora do cuidado em rede, sempre exaltada, que enfrenta dilemas contínuos oriundos do subfinanciamento do SUS.

Com vínculos precários, telemedicina, diferentes modelos de cuidado, entre outros desafios, a relação da comunidade com a Unidade Básica de Saúde tem sido objeto de grandes debates, documentos e políticas, por vezes marcadas pelas necessidades em saúde e as chamadas inovações tecnológicas que flertam diariamente com os modelos originalmente desiguais de atenção e assistência em saúde.

Para ampliar o debate sobre a qualidade da atenção, o X Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, por meio da plataforma zoom meeting, acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de agosto de 2022, às 19h30, com a participação de Rita Helena Espirito Santo Borret, do GT de Saúde da População Negra/SBMFC – Sociedade Brasileira.

Precisamos nos aquilombar!!!

Entre inúmeras atividades o Congresso dos Secretários debateu o tema saúde da população negra no Brasil.

Entre Junho e Julho, a Mobilização ganhou mais fôlego. Várias atividades foram realizadas de forma remota ou presencial, no país todo, envolvendo novamente diferentes atores. 

Foto: ABRASCO

Entre as atividades, destaca-se a  realização do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, em Julho, com uma mesa redonda sobre saúde da população negra, que foi coordenada pelo Prof. Dr. Luís Eduardo Batista/GT Racismo e Saúde – ABRASCO.

Leia mais aqui.

Mesa Redonda Virtual: “Axé, Promoção da Saúde e Cidadania”

By Drica

Na tarde de 17 de agosto de 2022, Mãe Nilce de Iansã (Iyá Egbé do Ilê Omolú e Oxum / São João de Meriti-RJ, Coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde), Pai Luciano Costa (Babá Omisilé Ilê Axé Ijexá Omi T’Odé / Arataca-BA, Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial UNEB/BA) e Maxwell Lobato (Articulador Político e cultural do Programa no meu bairro tem axé / Olinda-PE, Graduando de serviço social, militante do Movimento Brasil Popular-PE) se reuniram para conversar sobre “Axé, Promoção da Saúde e Cidadania” numa mesa redonda virtual organizada pela Coordenação de Promoção da Saúde/VPAAPS-Fiocruz.

Respeitando a tradição das casas de matriz africana, a roda começou pela experiência militante da juventude de axé. Maxwell trouxe a experiência de organização coletiva do projeto Meu Bairro tem Axé, na Cidade Tabajara em Olinda/PE. A mobilização da juventude axé começou com a organização de um evento de promoção da saúde e cidadania no espaço público do bairro, congregando diferentes terreiros e ampliando o diálogo com a população. Mas, logo, se defrontou com os efeitos do racismo ambiental e as consequências nas populações preta e de axé das emergências climáticas na forma de enchentes e desmoronamentos decorrentes das chuvas intensas. Assim, foi necessário reorganizar e articular esforços para garantir limpeza, alimentos e reconstrução das casas, famílias e vida das pessoas do bairro.

Na sequência, Pai Luciano trouxe uma fala intensa sobre o que é axé e como a saúde só pode ser pensada na integração dos elementos físico, mental e espiritual. Retomando a importância e a memória de muitas lideranças religiosas e políticas das nações de terreiro no Brasil, Pai Luciano transitou da importância de uma agricultura baseada nos conhecimentos dos povos tradicionais – sem agrotóxicos, e da indissociabilidade entre nossa saúde e as águas, a terra, as folhas e os animais até a escuta, acolhimento e práticas religiosas que cuidam da saúde mental e espiritual. Construindo um percurso que se sintetiza na transformação do título da mesa para: “Axé promove saúde e cidadania”, ele salientou a importância da resistência, da defesa de políticas públicas, de romper com a “palavra mal dita” do racismo religioso que mata e de que o povo de terreiro ocupe os espaços de poder e decisão da sociedade.

Mãe Nilce centrou sua participação justamente na importância de que todo o povo de terreiro, independente da nação de pertencimento, se reúna no processo político de transformação da sociedade para romper com o racismo religioso e as violências. Resgatando o compromisso dos povos de axé com os ancestrais que lutaram e resistiram, abrindo os espaços que hoje existem para o povo preto, ela convocou a todos a honrar a tradição de luta pelo protagonismo e pelo direito à voz e à existência mantendo a união e a organização para o enfrentamento do racismo religioso. Mãe Nilce sublinhou que o racismo religioso é determinante social da saúde dos povos de axé, produzindo adoecimento e morte, o que ratifica e torna ainda mais relevante romper com as estruturas que o sustentam na nossa sociedade.

Os convidados ratificaram que as casas das religiões de matriz africana são espaços de acolhimento, aconselhamento, educação e mobilização social de grupos invisibilizados e vulnerabilizados em nossa sociedade, notadamente da população negra, para resistir ao epistemícidio e à necropolítica. Sendo fundamental que tenham protagonismo na mobilização pró saúde da população negra, pró garantia de políticas de saúde, educação, agricultura e proteção social, pró uma sociedade não violenta e que respeite a todos.

Representando a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, a mediadora da mesa, Adriana Castro sublinhou o compromisso institucional com a abertura de espaços para que os povos tradicionais sejam protagonistas do compartilhamento de seus saberes ancestrais e com a luta política pela garantia de direitos. Afinal, não existe promoção da saúde sem uma concepção ampliada de saúde, sem autonomia, sem respeito… Se o candomblé é um projeto de vida, como disse Pai Luciano, promover a saúde é pensar e agir por um projeto de vida e de sociedade inclusivo e menos violento conosco e com o planeta.

Perdeu a Mesa Redonda? Ela está disponível aqui. Confira!

Aliança convida ao XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo.

A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra tem sido ignorada pelo Estado e as diferentes instâncias do poder público em todo o país. As lideranças de diferentes movimentos sociais são historicamente protagonistas da mobilização em busca pela promoção da equidade em saúde, visto que, a participação popular e controle social são princípios constitucionais. Nesse mesmo cenário, agora marcado pela nova fase da pandemia de COVID-19, que ainda não acabou, ocorrem diferentes experiências relacionadas ao cuidado coletivo e atenção às pessoas mais vulneráveis, frente à ausência de políticas relacionadas a direitos básicos e fundamentais, que relacionam-se com o sagrado direito humano à saúde. Compõem esse universo, a busca por alimentação saudável, água potável, moradia, acesso à educação, cultura e lazer, além da atuação comunitária em resposta ao racismo e à discriminação, em diferentes campos políticos. Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, pretende dialogar sobre “as boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário.

Parceria entre Aliança e ETNS busca mapear boas práticas em resposta ao racismo, com especial atenção para a saúde da população negra em âmbito comunitário.

O atual cenário político desse país tem nos mobilizado diante da necessária garantia de direitos básicos e fundamentais como o sagrado direito à saúde pública, digna e universal. Sabe-se, porém, que para se ter saúde integral, é preciso que as pessoas alcancem os demais recursos e serviços que estão disponíveis pelo sistema, mas sem as inúmeras barreiras de acesso que se relacionam na estrutura. É preciso cada vez mais, que as pessoas tenham acesso à educação, à cultura, esporte e lazer, mas que consigam se alimentar e morar dignamente, em todas as etapas do ciclo de vida, superando as desigualdades e o racismo. 

Estas questões dialogam diariamente com o direito humano à saúde e devem compor o repertório das políticas públicas de uma forma geral, respondendo às necessidades de cada um dos indivíduos em solo brasileiro. Isso inclui a nossa capacidade de atuação conjunta e articulada. 

No caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, por exemplo, são múltiplos os entraves de ordem genuinamente política,e assim, é preciso mobilização, articulação, participação popular e controle social das políticas públicas de saúde, fortalecendo o sistema de saúde e sua capacidade instalada em todo o território nacional. Mas, sabe-se, as pessoas têm resistido, reinventando-se, mobilizando-se e proporcionando cuidado e atenção aos mais vulneráveis, apesar da constante ausência do Estado. Para além da saúde, e anteriormente à pandemia, tem muita gente, em diferentes regiões, desenvolvendo ações sociais muito importantes, no campo da educação, da cultura, no enfrentamento à fome e às desigualdades de forma ampla e complexa. no entanto, essas experiências são pouco lembradas, não estão nos anais dos grandes congressos, não possuem subsídios e por vezes não são valorizadas como deveriam.  

Dessa forma, a parceria entre a Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisa ETNS/CNPq – UFSCAr ao considerar como central, a existência dessas ações, práticas e projetos comunitários de alta relevância, pretende registrar tais experiências, que são muito importantes para o cuidado coletivo. As experiências devem ser enviadas, impreterivelmente até o dia 20 de Outubro, às 00hs, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado aqui 

Essa iniciativa, porém, não se destina essencialmente à apresentação de resultados de pesquisas científicas. Embora possa gerar dados passíveis de aprofundamentos e análise pelas(os) pesquisadoras(es) envolvidas(os) o que mais nos interessa diz respeito ao desenvolvimento das ações práticas desenvolvidas em âmbito comunitário, logo, todas as experiências que aqui se encaixam são mais que bem-vindas, porque certamente elas irão documentar ações concretas conduzidas em diferentes cenários e apoiar aos demais na organização de seus trabalhos.  

O ETNS, Grupo de Pesquisa Educação, territórios negros e saúde, criado em 2014 na UFSCar – campus Sorocaba, nasce da articulação entre docentes, estudantes de pós-graduação e graduação, ativistas do movimento negro local. Desde sua origem, tem articulado pesquisa, ensino e extensão no campo da educação das relações étnico-raciais, educação e/ou infância quilombola, racismo e saúde, saúde da população negra. A parceria com a Aliança reforça as ações desenvolvidas pelo grupo de forma engajada, entendendo que a universidade necessariamente precisa assumir seu compromisso social em diálogo com a sociedade.

A Aliança Pró-Saúde da População Negra é uma rede multi e intersetorial, formada por um conjunto de coletivos e pessoas físicas, com atuação contra o racismo em diferentes áreas, orientada por valores africanos e afro-brasileiros, tal como estão expressos em sua logomarca: a junção entre o sagrado pássaro Sankofa e o Baobá, árvore símbolo da ancestralidade. A partir desse lugar, o mapeamento é compreendido como a possibilidade de conhecer, disseminar e reproduzir essas boas práticas comunitárias, que são desenvolvidas em atenção às necessidades das pessoas com maior vulnerabilidade social, em apoio ao avanço comunitário, tendo elas mesmas como protagonistas de suas histórias.

Ester Horta, da Aliança, entende que esta parceria “configura uma brilhante e necessária ação que concretiza a discussão realizada no encontro de “Boas Práticas Comunitárias em Resposta ao Racismo”, promovido pela Aliança em maio deste ano, reunindo com sua moderação, diferentes representantes de coletivos e lideranças comunitárias. Os participantes daquela iniciativa compartilharam as experiências que estão transformando seus territórios. Segundo ela, “depois da realização do evento, o grupo continua suas trocas e a proposta mais acolhida por todes foi justamente a possibilidade do registro de tais práticas. Tal ação também  dialoga com  um dos  princípios da Aliança que é o de produção e compartilhamento de conhecimento, e com o que as mais velhas da Aliança discutiram na Oficina de Educação Permanente, em junho do ano corrente, ocasião em que a Sra Arlete Isidoro, Sr José Adão de Oliveira, Iyá Karem Olaosun e Sr Arnaldo Marcolino, apontaram o quanto é importante o registro para os que vierem; que eles possam resgatar o que já foi feito, refletindo a transversalidade e pluralidade de agentes e suas ações. E, nas palavras de nosso Diretor Executivo, Flip Couto, é importante que ‘celebremos as nossas conquistas coletivas, que celebremos os bons feitos’, e, neste sentido, registrar tais ações é também uma forma de celebrar, de continuar com uma mobilização permanente”. 

Para a Dra. Rosana Batista Monteiro, da UFSCAr, “a realização do mapeamento é uma excelente oportunidade para aprendermos sobre quem organiza as ações e como às desenvolvem, reconhecermos e valorizarmos às ações desenvolvidas, identificarmos possíveis problemas que podem ser dirimidos, compreendermos os desafios cotidianos de construir estratégias de acessar e garantir o direito humano à saúde bem como, às ações que são desenvolvidas quando tal direito é negligenciado pelo Estado.”

A proposta de mapeamento será apresentada publicamente durante o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, que acontece na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, às 19h30, no canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra no Youtube.

Leia, compartilhe e assine você também o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil

“É urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019”.

A partir da Rede Afro Quilombola convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”por um SUS para todos e todas nós!

“Saúde Tem Cura!”

Estreou em 08 de Junho o filme “Saúde tem Cura”, dirigido pelo cineasta das utopias Silvio Tendler, com parceria do Cebes, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A peça foi ao ar no canal de Youtube da produtora cinematográfica Caliban. Veja a seguir a nota da produtora:

“Saúde tem Cura”, filme dirigido por Silvio Tendler com o apoio da @oficialfiocruz , aborda a potência e as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o único sistema de saúde do mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas gratuitamente. O filme mostra como era o Brasil antes do SUS, fala da luta para a sua criação, traça um panorama da atualidade e pensa o futuro da saúde pública no Brasil. Conta com depoimentos de profissionais que participaram da sua criação; de médicos como Drauzio Varella, Paulo Niemeyer e Margareth Dalcolmo; de profissionais que atuam no dia a dia do sistema; de representantes da sociedade civil e de usuários. Assista!

Leia, compartilhe e assine você também o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil

Compreendemos como prioridade o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Brasil, para além das demandas apresentadas no contexto da pandemia de COVID-19. Diante do atual cenário, marcado pela constante perda de direitos básicos como o direito à saúde, “é fundamental que, diante do processo eleitoral, os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de governo, assumam o compromisso de lutar contra o racismo institucional, que caracteriza as organizações do Estado.”

A partir de Paulo Paim, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!

Você é um/uma dos articuladores/articuladoras com atuação em defesa da saúde da população negra no Brasil?

Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.

Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.

Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.

Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!

Leia, compartilhe e assine o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil

“Nós, ativistas, lideranças de movimentos sociais, sacerdotes e sacerdotisas de diferentes religiões afro-brasileiras, pesquisadores, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, comprometidos com o enfrentamento ao racismo no setor saúde, com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aqui representados, queremos reafirmar o nosso compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a defesa da saúde como um direito humano, básico e fundamental, ancorado na Constituição Federal de 1988 e no espírito da reforma sanitária brasileira.”

Conheça a ANEM

A ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA – ANEN foi criada em meados de setembro de 2020. É uma Organização da Sociedade Civil, constituída por profissionais negras e negros de vários estados do país.

A crise sanitária decorrente da COVID-19, escancarou as diferenças sociais, dentre elas a estratificação social na enfermagem, comprovada pelo alto índice de contaminação e de óbitos entre os profissionais da área. O nosso propósito é o enfrentamento do Racismo estrutural e institucional. Garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento da grande contribuição da(os) profissionais negras(os) para a historiografia da enfermagem brasileira. Venha fazer parte! Entre em contato! Siga nossas redes sociais.

Acesse as páginas da ANEN no Facebook e no Instagram       

Nós, Pessoas Pretas…

Declaramos que “o Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte. As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante como no caso do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil. O racismo, ausente do processo eleitoral de 2022 deve ser enfrentado com políticas efetivas e processos reais, mas o que hoje tem vivenciado é a negação de ações afirmativas, projetos e políticas, como no caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, implantada pela Portaria 992, de 13 de maio de 2009, pelo Ministério da Saúde.”

Em parceria entre a Produção Preta, UNEGRO – Santos, que contou com o apoio da OAB Santos e do Jornal Empoderado, com a Aliança recebeu a visita da Profa. Dra. Emanuelle Aduni Góes, para conversarem sobre a política nacional, na Ocupação do 13 de maio, com moderação de Vinícius Maciel.

Assista aqui: Comissão de Igualdade Racial da OAB Santos | Facebook

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