O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão e do Centro Universitário Maria Antonia da USP. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.
A edição de 2022 tem como foco os saberes, cuidados e ativismos negros e como homenageada Sueli Carneiro, filósofa e ativista antirracismo.
Todas as atividades são presenciais, gratuitas, abertas a qualquer pessoa interessada e com direito a certificado.
03/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
17h30 às 18h30 – Apresentação artística de abertura: Sarau Jongado
Com Comunidade Cultural Quilombaque.
19h às 21h – Raça, classe e território: questões para a saúde mental
Com Carlos Vinícius Gomes de Melo (pós-doutorando do Instituto de Psicologia da USP) e Estefânia Ventura (enfermeira do Coletivo Kilombrasa, voltado para a luta antirracista nas práticas do SUS).
13/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia
17h30 às 20h30 – Minicurso Decolonizando a pesquisa acadêmica: uma perspectiva negra e interseccional
Com Sulamita Rosa, pedagoga e doutoranda em Educação e Ciências Sociais pela USP.
17/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
19h às 21h – Palestra Epistemologia de terreiro
Com Sidnei Nogueira, doutor em Semiótica e Linguística Geral pela USP, babalorixá e pensador preto decolonial.
20/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia
19h30 às 21h – Roda de conversa Estéticas e imaginários pretos: artes, políticas e saúde
Com Allan da Rosa, escritor, historiador e doutor em Educação pela USP.
24/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
19h às 21h – Roda preta: Intelectualidade e ativismo de Sueli Carneiro
Com Sueli Carneiro, filósofa e doutora em Educação pela USP.
Locais:
Faculdade de Saúde Pública da USP
Av. Dr. Arnaldo 715 (Metrô Clínicas)
Centro Universitário Maria Antonia (USP)
R. Maria Antônia 258/294 (Metrô Higienópolis Mackenzie ou Santa Cecília)
Realização: Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade
Apoio: Comissão de Cultura e Extensão Universitária (Ccex/FSPUSP) e Centro Universitário Maria Antonia (USP).
É necessário o uso de máscara nas dependências da FSP-USP!
Em artigo publicado no NEXO, em Maio do ano corrente, Silva e Monteiro nos informam que “diante da enorme disparidade étnico-racial prevalente no país, é fundamental que os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de gestão, assumam publicamente o compromisso de lutar contra o racismo institucional e pelo conjunto das políticas e ações afirmativas. É urgente que a sociedade brasileira garanta a efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando o impacto da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria n. 992/2009/MS e o Estatuto da Igualdade Racial.”
Para dialogar sobre o tema, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, tem como convidado o Prof. Dr. Hilton Silva. A atividade acontece na quinta-feira, dia 22 de Setembro, às 19h30, na plataforma Zoom Meeting.
Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da Sessão Temática de Saúde da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas.
Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
A Aliança recebeu na primeira semana de Setembro, o Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto, e ativista da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS durante o XII Encontro da Rede Pró-Saúde, para dialogar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”.
A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.
Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível em https://bit.ly/3QC1BJN informando qual será a sua contribuição.
Desigualdades raciais em saúde persistem no país e mulheres negras têm piores indicadores de acesso ao pré-natal bem como maiores taxas de mortalidade materna durante a gestação, parto e puerpério
Rony Coelho, Pesquisador de Economia da Saúde – IEPS
Matias Mrejen, Pesquisador de Economia da Saúde – IEPS
Jéssica Remédios, Analista de Políticas Públicas – IEPS
Gisele Campos, Assistente de Pesquisa – IEPS
RESUMO EXECUTIVO
Desigualdades raciais em saúde persistem no país e mulheres negras têm piores indicadores de acesso ao pré-natal bem como maiores taxas de mortalidade materna durante a gestação, parto e puerpério. Ocorreram melhorias incrementais nos cuidados pré-natais de 2014 a 2019, o que apontava para a redução do diferencial entre gestantes negras e brancas. Contudo, parte dos ganhos desse período foram perdidos com a pandemia. Na média do período de 2014 a 2019, houve aproximadamente 8 mortes maternas a mais de mulheres negras do que de mulheres brancas para cada 100 mil nascidos vivos. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) apresenta maiores valores para as mulheres pretas em todas as regiões, se comparadas às pardas e brancas durante a gestação, parto e puerpério.
Para reduzir as desigualdades raciais nos indicadores de acesso a cuidados pré-natais e as taxas de mortalidade materna é preciso fortalecer a Atenção Básica, programas relacionados à saúde da mulher e gestante bem como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que contempla diretrizes para garantir um olhar específico para a saúde de mulheres negras.
A crueldade da atual Pnab e do orçamento secreto para a saúde da população negra
Hilton P. Silva*
FOTO: DIEGO VARA/REUTERS
O SUS (Sistema Único de Saúde) tem como princípios fundamentais a universalidade (todos têm direito à saúde), a integralidade (todos têm direito a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, em todos os níveis de atenção e serviços) e a equidade (todos têm direito a acessar e usar o sistema, sem qualquer tipo de discriminação, preconceito, de acordo com suas necessidades e das suas comunidades). Como disse Sérgio Arouca, um dos seus fundadores, o SUS é um ato civilizatório na história do Brasil.
Porém, desde sua instituição, em 1990, a consolidação do SUS tem enfrentado inúmeros desafios. Os mais recentes são a última versão da Pnab (Política Nacional de Atenção Básica, portaria MS n. 2436/2017), chamada de “Nova Pnab”, a Emenda Constitucional 95, que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, o programa Previne Brasil, instituído pela portaria n. 2972/2019, e o chamado orçamento secreto. Todos avançam no processo de desmonte do SUS, na contramão dos princípios constitucionais
Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, docente da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UNB (Universidade de Brasília), membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), da Sessão Temática de Saúde da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) ) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.
*Médico e Bioantropólogo, docente da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UNB (Universidade de Brasília), membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), da Sessão Temática de Saúde da ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas. Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
Para conversar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”, o XII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar com o Prof Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto.
Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.
Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.
Para tanto estabelece-se plataformas a serem atingidas pelos países, sendo a mais atual os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” que no 13o objetivo (“Ação contra a mudança global do clima”) ‘ressalta’ a necessidade de tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos – para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima; que é uma das premissas da políticas do ‘BEM VIVER’ na ação construída a partir do Manifesto da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver (2015). Nesse contexto, o racismo tem sido um fator determinante dos modos de nascer, viver e morrer da população negra brasileira, que é a maioria, e a promoção da saúde está inserida na perspectiva de modelo de atenção que busca o bem viver.
Dando continuidade às atividades para Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra será dedicado ao diálogo sobre “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra” via plataforma zoom meeting.
Seja bem-vindo(a) ao diálogo!
Questões Climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra -XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra Hora: 1 set. 2022 19:30 São Paulo Mais Informações: observatoriopopnegra@gmail.com
A Atenção Primária é um dos temas mais caros ao sistema de saúde no Brasil. É a porta de entrada e ordenadora do cuidado em rede, sempre exaltada, que enfrenta dilemas contínuos oriundos do subfinanciamento do SUS.
Com vínculos precários, telemedicina, diferentes modelos de cuidado, entre outros desafios, a relação da comunidade com a Unidade Básica de Saúde tem sido objeto de grandes debates, documentos e políticas, por vezes marcadas pelas necessidades em saúde e as chamadas inovações tecnológicas que flertam diariamente com os modelos originalmente desiguais de atenção e assistência em saúde.
Para ampliar o debate sobre a qualidade da atenção, o X Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, por meio da plataforma zoom meeting, acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de agosto de 2022, às 19h30, com a participação de Rita Helena Espirito Santo Borret, do GT de Saúde da População Negra/SBMFC – Sociedade Brasileira.
Entre Junho e Julho, a Mobilização ganhou mais fôlego. Várias atividades foram realizadas de forma remota ou presencial, no país todo, envolvendo novamente diferentes atores.
Foto: ABRASCO
Entre as atividades, destaca-se a realização do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, em Julho, com uma mesa redonda sobre saúde da população negra, que foi coordenada pelo Prof. Dr. Luís Eduardo Batista/GT Racismo e Saúde – ABRASCO.
Na tarde de 17 de agosto de 2022, Mãe Nilce de Iansã (Iyá Egbé do Ilê Omolú e Oxum / São João de Meriti-RJ, Coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde), Pai Luciano Costa (Babá Omisilé Ilê Axé Ijexá Omi T’Odé / Arataca-BA, Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial UNEB/BA) e Maxwell Lobato (Articulador Político e cultural do Programa no meu bairro tem axé / Olinda-PE, Graduando de serviço social, militante do Movimento Brasil Popular-PE) se reuniram para conversar sobre “Axé, Promoção da Saúde e Cidadania” numa mesa redonda virtual organizada pela Coordenação de Promoção da Saúde/VPAAPS-Fiocruz.
Respeitando a tradição das casas de matriz africana, a roda começou pela experiência militante da juventude de axé. Maxwell trouxe a experiência de organização coletiva do projeto Meu Bairro tem Axé, na Cidade Tabajara em Olinda/PE. A mobilização da juventude axé começou com a organização de um evento de promoção da saúde e cidadania no espaço público do bairro, congregando diferentes terreiros e ampliando o diálogo com a população. Mas, logo, se defrontou com os efeitos do racismo ambiental e as consequências nas populações preta e de axé das emergências climáticas na forma de enchentes e desmoronamentos decorrentes das chuvas intensas. Assim, foi necessário reorganizar e articular esforços para garantir limpeza, alimentos e reconstrução das casas, famílias e vida das pessoas do bairro.
Na sequência, Pai Luciano trouxe uma fala intensa sobre o que é axé e como a saúde só pode ser pensada na integração dos elementos físico, mental e espiritual. Retomando a importância e a memória de muitas lideranças religiosas e políticas das nações de terreiro no Brasil, Pai Luciano transitou da importância de uma agricultura baseada nos conhecimentos dos povos tradicionais – sem agrotóxicos, e da indissociabilidade entre nossa saúde e as águas, a terra, as folhas e os animais até a escuta, acolhimento e práticas religiosas que cuidam da saúde mental e espiritual. Construindo um percurso que se sintetiza na transformação do título da mesa para: “Axé promove saúde e cidadania”, ele salientou a importância da resistência, da defesa de políticas públicas, de romper com a “palavra mal dita” do racismo religioso que mata e de que o povo de terreiro ocupe os espaços de poder e decisão da sociedade.
Mãe Nilce centrou sua participação justamente na importância de que todo o povo de terreiro, independente da nação de pertencimento, se reúna no processo político de transformação da sociedade para romper com o racismo religioso e as violências. Resgatando o compromisso dos povos de axé com os ancestrais que lutaram e resistiram, abrindo os espaços que hoje existem para o povo preto, ela convocou a todos a honrar a tradição de luta pelo protagonismo e pelo direito à voz e à existência mantendo a união e a organização para o enfrentamento do racismo religioso. Mãe Nilce sublinhou que o racismo religioso é determinante social da saúde dos povos de axé, produzindo adoecimento e morte, o que ratifica e torna ainda mais relevante romper com as estruturas que o sustentam na nossa sociedade.
Os convidados ratificaram que as casas das religiões de matriz africana são espaços de acolhimento, aconselhamento, educação e mobilização social de grupos invisibilizados e vulnerabilizados em nossa sociedade, notadamente da população negra, para resistir ao epistemícidio e à necropolítica. Sendo fundamental que tenham protagonismo na mobilização pró saúde da população negra, pró garantia de políticas de saúde, educação, agricultura e proteção social, pró uma sociedade não violenta e que respeite a todos.
Representando a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, a mediadora da mesa, Adriana Castro sublinhou o compromisso institucional com a abertura de espaços para que os povos tradicionais sejam protagonistas do compartilhamento de seus saberes ancestrais e com a luta política pela garantia de direitos. Afinal, não existe promoção da saúde sem uma concepção ampliada de saúde, sem autonomia, sem respeito… Se o candomblé é um projeto de vida, como disse Pai Luciano, promover a saúde é pensar e agir por um projeto de vida e de sociedade inclusivo e menos violento conosco e com o planeta.
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A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra tem sido ignorada pelo Estado e as diferentes instâncias do poder público em todo o país. As lideranças de diferentes movimentos sociais são historicamente protagonistas da mobilização em busca pela promoção da equidade em saúde, visto que, a participação popular e controle social são princípios constitucionais. Nesse mesmo cenário, agora marcado pela nova fase da pandemia de COVID-19, que ainda não acabou, ocorrem diferentes experiências relacionadas ao cuidado coletivo e atenção às pessoas mais vulneráveis, frente à ausência de políticas relacionadas a direitos básicos e fundamentais, que relacionam-se com o sagrado direito humano à saúde. Compõem esse universo, a busca por alimentação saudável, água potável, moradia, acesso à educação, cultura e lazer, além da atuação comunitária em resposta ao racismo e à discriminação, em diferentes campos políticos. Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, pretende dialogar sobre “as boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário.
O atual cenário político desse país tem nos mobilizado diante da necessária garantia de direitos básicos e fundamentais como o sagrado direito à saúde pública, digna e universal. Sabe-se, porém, que para se ter saúde integral, é preciso que as pessoas alcancem os demais recursos e serviços que estão disponíveis pelo sistema, mas sem as inúmeras barreiras de acesso que se relacionam na estrutura. É preciso cada vez mais, que as pessoas tenham acesso à educação, à cultura, esporte e lazer, mas que consigam se alimentar e morar dignamente, em todas as etapas do ciclo de vida, superando as desigualdades e o racismo.
Estas questões dialogam diariamente com o direito humano à saúde e devem compor o repertório das políticas públicas de uma forma geral, respondendo às necessidades de cada um dos indivíduos em solo brasileiro. Isso inclui a nossa capacidade de atuação conjunta e articulada.
No caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, por exemplo, são múltiplos os entraves de ordem genuinamente política,e assim, é preciso mobilização, articulação, participação popular e controle social das políticas públicas de saúde, fortalecendo o sistema de saúde e sua capacidade instalada em todo o território nacional. Mas, sabe-se, as pessoas têm resistido, reinventando-se, mobilizando-se e proporcionando cuidado e atenção aos mais vulneráveis, apesar da constante ausência do Estado. Para além da saúde, e anteriormente à pandemia, tem muita gente, em diferentes regiões, desenvolvendo ações sociais muito importantes, no campo da educação, da cultura, no enfrentamento à fome e às desigualdades de forma ampla e complexa. no entanto, essas experiências são pouco lembradas, não estão nos anais dos grandes congressos, não possuem subsídios e por vezes não são valorizadas como deveriam.
Dessa forma, a parceria entre a Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisa ETNS/CNPq – UFSCAr ao considerar como central, a existência dessas ações, práticas e projetos comunitários de alta relevância, pretende registrar tais experiências, que são muito importantes para o cuidado coletivo. As experiências devem ser enviadas, impreterivelmente até o dia 20 de Outubro, às 00hs, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado aqui
Essa iniciativa, porém, não se destina essencialmente à apresentação de resultados de pesquisas científicas. Embora possa gerar dados passíveis de aprofundamentos e análise pelas(os) pesquisadoras(es) envolvidas(os) o que mais nos interessa diz respeito ao desenvolvimento das ações práticas desenvolvidas em âmbito comunitário, logo, todas as experiências que aqui se encaixam são mais que bem-vindas, porque certamente elas irão documentar ações concretas conduzidas em diferentes cenários e apoiar aos demais na organização de seus trabalhos.
O ETNS, Grupo de Pesquisa Educação, territórios negros e saúde, criado em 2014 na UFSCar – campus Sorocaba, nasce da articulação entre docentes, estudantes de pós-graduação e graduação, ativistas do movimento negro local. Desde sua origem, tem articulado pesquisa, ensino e extensão no campo da educação das relações étnico-raciais, educação e/ou infância quilombola, racismo e saúde, saúde da população negra. A parceria com a Aliança reforça as ações desenvolvidas pelo grupo de forma engajada, entendendo que a universidade necessariamente precisa assumir seu compromisso social em diálogo com a sociedade.
A Aliança Pró-Saúde da População Negra é uma rede multi e intersetorial, formada por um conjunto de coletivos e pessoas físicas, com atuação contra o racismo em diferentes áreas, orientada por valores africanos e afro-brasileiros, tal como estão expressos em sua logomarca: a junção entre o sagrado pássaro Sankofa e o Baobá, árvore símbolo da ancestralidade. A partir desse lugar, o mapeamento é compreendido como a possibilidade de conhecer, disseminar e reproduzir essas boas práticas comunitárias, que são desenvolvidas em atenção às necessidades das pessoas com maior vulnerabilidade social, em apoio ao avanço comunitário, tendo elas mesmas como protagonistas de suas histórias.
Ester Horta, da Aliança, entende que esta parceria “configura uma brilhante e necessária ação que concretiza a discussão realizada no encontro de “Boas Práticas Comunitárias em Resposta ao Racismo”, promovido pela Aliança em maio deste ano, reunindo com sua moderação, diferentes representantes de coletivos e lideranças comunitárias. Os participantes daquela iniciativa compartilharam as experiências que estão transformando seus territórios. Segundo ela, “depois da realização do evento, o grupo continua suas trocas e a proposta mais acolhida por todes foi justamente a possibilidade do registro de tais práticas. Tal ação também dialoga com um dos princípios da Aliança que é o de produção e compartilhamento de conhecimento, e com o que as mais velhas da Aliança discutiram na Oficina de Educação Permanente, em junho do ano corrente, ocasião em que a Sra Arlete Isidoro, Sr José Adão de Oliveira, Iyá Karem Olaosun e Sr Arnaldo Marcolino, apontaram o quanto é importante o registro para os que vierem; que eles possam resgatar o que já foi feito, refletindo a transversalidade e pluralidade de agentes e suas ações. E, nas palavras de nosso Diretor Executivo, Flip Couto, é importante que ‘celebremos as nossas conquistas coletivas, que celebremos os bons feitos’, e, neste sentido, registrar tais ações é também uma forma de celebrar, de continuar com uma mobilização permanente”.
Para a Dra. Rosana Batista Monteiro, da UFSCAr,“a realização do mapeamento é uma excelente oportunidade para aprendermos sobre quem organiza as ações e como às desenvolvem, reconhecermos e valorizarmos às ações desenvolvidas, identificarmos possíveis problemas que podem ser dirimidos, compreendermos os desafios cotidianos de construir estratégias de acessar e garantir o direito humano à saúde bem como, às ações que são desenvolvidas quando tal direito é negligenciado pelo Estado.”
A proposta de mapeamento será apresentada publicamente durante o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, que acontece na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, às 19h30, no canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra no Youtube.
E depois da Ocupação do 13 de Maio, confira aqui a relação das atividades previstas para a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil ao longo do mês de Julho.
01/07/22
Rio de Janeiro – RJ
17h – Roda de Conversa: O impacto da violência contra a mulher negra na saúde mental.
Convidados(as): Professores, Psicólogos e outros convidados para o debate
Coordenação: Aya Business
Onde: COWORKING PRETO – Rua Evaristo da Veiga, 83.
19h30 – VI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e atual conjuntura política no Brasil.
Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra
Transmissão: Plataforma Zoom
Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com
16/07/2022
São Paulo – SP
16h – Roda de Conversa: Soberania Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Coletivo Cultural Acaçá Axé Odô
Mãe Nãna D’Yemanjá – Conselheira Titular do CONSEA Capital SP e Coordenadora da CRSANS Capital SP
Endereço: Rua Moe 438, Vila Ré, São Paulo/Capital.
Mais informações: elinanapaixao@gmail.com
20/07/2022
20h – Live: O quesito raça /cor como variável epidemiológica
Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo
Transmissão na página: @aafesp
Mais informações: berenicekikuchi@hotmail.com
21/07/2022
São Paulo/SP
19h30 – VII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe
Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra
Transmissão: Plataforma Zoom
Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com
21/07/2022
Rio de Janeiro/RJ
19h – Live: Atenção Básica e efetivação da Política Transversal de Saude Negra
Organização: Panapanãs
Convidadas: Conceição da Silva (CNS), Claudia Vitalino (ex- membra da Comissão Nacional Saúde Mental)
Transmissão: Youtube ( Espaço 70)
Mais informações: karlallima.advogada@gmail.com
22/07/2022
Salvador – Bahia
14h – Roda de Conversa: Onde estão os direitos da saúde para esses corpos pretos?
Convidados: Movimento negro, Associações LGBTQIA, IBADFEM, As Madas.
Organização: Casa Marielle Franco Brasil
Transmissão: Casinha Marielle Franco Brasil (página do Instagram)
16h – Roda de Conversa: O papel das mulheres negras na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
Mediação: Profa. Dra. Edna Maria Araújo (NUDES/UEFS);
Convidadas:
Maria Inês Barbosa
Maria do Carmo Monteiro
Matilde Ribeiro
Damiana Miranda
Denize Ribeiro (UFRB).
Coordenação: Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e Mestrado Profissional de Saúde da População Negra e Indígena – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; ; Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (NUDES/UEFS); GT Racismo e Saúde ABRASCO; UNILAB, Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia/SESAB; Comunidades Tradicionais de Religião de Matriz Africana; Fórum Nacional de Mulheres Negras – Bahia; Associação HTLVIDA e Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana Cruz das Almas/Bahia.
08h – I Conferência livre, democrática e popular de saúde de Feira de Santana: Em defesa do SUS e do direito à saúde!
Convidado: Enf. Adroaldo Oliveira
Organização: Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana, Apoio Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde (NUDES) e Associação Feirense de Pessoas com Anemia Falciforme (AFDFAL).
Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães: R. Vasco Filho, 15 – Centro, Feira de Santana – BA, 44003-246
“É urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019”.
A partir da Rede Afro Quilombola convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”por um SUS para todos e todas nós!
Estreou em 08 de Junho o filme “Saúde tem Cura”, dirigido pelo cineasta das utopias Silvio Tendler, com parceria do Cebes, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A peça foi ao ar no canal de Youtube da produtora cinematográfica Caliban. Veja a seguir a nota da produtora:
“Saúde tem Cura”, filme dirigido por Silvio Tendler com o apoio da @oficialfiocruz , aborda a potência e as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o único sistema de saúde do mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas gratuitamente. O filme mostra como era o Brasil antes do SUS, fala da luta para a sua criação, traça um panorama da atualidade e pensa o futuro da saúde pública no Brasil. Conta com depoimentos de profissionais que participaram da sua criação; de médicos como Drauzio Varella, Paulo Niemeyer e Margareth Dalcolmo; de profissionais que atuam no dia a dia do sistema; de representantes da sociedade civil e de usuários. Assista!
“Nós, ativistas, lideranças de movimentos sociais, sacerdotes e sacerdotisas de diferentes religiões afro-brasileiras, pesquisadores, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, comprometidos com o enfrentamento ao racismo no setor saúde, com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aqui representados, queremos reafirmar o nosso compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a defesa da saúde como um direito humano, básico e fundamental, ancorado na Constituição Federal de 1988 e no espírito da reforma sanitária brasileira.”
A ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA – ANEN foi criada em meados de setembro de 2020. É uma Organização da Sociedade Civil, constituída por profissionais negras e negros de vários estados do país.
A crise sanitária decorrente da COVID-19, escancarou as diferenças sociais, dentre elas a estratificação social na enfermagem, comprovada pelo alto índice de contaminação e de óbitos entre os profissionais da área. O nosso propósito é o enfrentamento do Racismo estrutural e institucional. Garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento da grande contribuição da(os) profissionais negras(os) para a historiografia da enfermagem brasileira. Venha fazer parte! Entre em contato! Siga nossas redes sociais.
“O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na noite de domingo (17/4) o fim à emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Espera-se que até quinta-feira a pasta publique um ato normativo para encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), portaria publicada em 2020.”
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é fruto importante da luta antirracista no Brasil, impetrada particularmente pela organização das mulheres negras que compõem diferentes movimentos sociais.
Ao passo que a participação popular é um direito constitucional, o controle social das políticas públicas de saúde é parte operante do sistema, dada necessidade de interação entre os diferentes sujeitos e instituições implicadas no processo.
A participação popular, no entanto, está marcada por barreiras, atos e condutas que emperram o avanço das políticas públicas direcionadas à população negra, de uma forma geral, baseando-se no conceito latente de universalidade das políticas, porque em tese somos todos iguais e não precisamos de ações direcionadas.
Para além do governo negacionista, esse desafio antigo colocado pelo racismo, tem resultado na não escuta das demandas das lideranças negras em diferentes instâncias, como é o caso dos conselhos de saúde, acentuando a não tomada de decisão no campo da gestão pública. Simultaneamente, a ausência de políticas e a falta de conhecimento sobre a necessária para promoção da equidade e as ações afirmativas, seguem de forma crescente, definindo quem acessa ou não o direito à saúde.
Como parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIII Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, mediado por Iyá Karem Olaosun, pretende mergulhar no debate sobre o racismo enquanto entrave da participação popular e as políticas públicas em atenção à saúde da população negra na cidade de São Paulo.
O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, denuncia proposta do novo ministro da saúde de promover com rede privada uma reforma no SUS.
“Não admitiremos. Qualquer debate sobre o SUS tem que passar pelo Controle Social, pelo sistema de conferências. Senhor Ministro, respeite o Controle Social! Respeite o SUS!”, enfatiza Pigatto, que também aponta a falta de ações efetivas do governo federal para enfrentar a pandemia e critica cortes no orçamento de 2021.
A Aliança participou da Plenária Municipal de Saúde. A cada dia da semana de 05 de Abril especialistas discutiram temas relacionados à área de saúde que impactam a vida da população, especialmente neste período em que o Brasil enfrenta o momento mais crítico da pandemia de coronavírus. A programação da Semana Mundial da Saúde foi organizada pelos movimentos sindicais e sociais que atuam em frentes em defesa da saúde.
Em 08 de abril, a plenária discutiu o tema saúde da população negra, sob condução da Aliança. A atividade contou com a presença de: Maiara Souza, Psicóloga e mestre em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP; Sheila Ventura, Assistente Social – Presidente da AProfe (Associação Pro Falcemicos); Geralda Marfisa, Formada em Gestão Pública, integrante do movimento negro dos APNs, Conselheira Gestora da Região Leste Cidade Tiradentes e da Diretoria da Aliança Pró-Saúde da População Negra e, a Iyálorixá Karem D´Osún, fundadora da Aliança Pró-Saúde da População Negra, com mediação de Flip Couto, Diretor Executivo da Aliança Pró Saúde População Negra e idealizador do Coletivo AMEM. Assista aqui:
FOTO: DIEGO VARA/REUTERS
Aliança Pró-Saúde da População Negra 