“É urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019”.
A partir da Rede Afro Quilombola convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”por um SUS para todos e todas nós!
Compreendemos que “defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Elisabete Leite Barbosa, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” por um SUS para todos e todas nós!
Compreendemos como prioridade o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Brasil, para além das demandas apresentadas no contexto da pandemia de COVID-19. Diante do atual cenário, marcado pela constante perda de direitos básicos como o direito à saúde, “é fundamental que, diante do processo eleitoral, os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de governo, assumam o compromisso de lutar contra o racismo institucional, que caracteriza as organizações do Estado.”
A partir de Paulo Paim, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.
Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.
Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.
Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!
Com a publicação do Manifesto em abril de 2022, e a Ocupação do 13 de maio em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta o racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Queremos dialogar com as redes, núcleos, coletivos e demais organizações para tratarmos de agenda conjunta, pois, todas as oportunidades para a defesa de um sistema público de saúde, forte, universal, com equidade, integralidade e gestão participativa na conjuntura em que estamos, são mais que bem-vindas. Uma de nossas estratégias tem sido a busca pelo diálogo com as autoridades políticas, e entre elas, os candidatos às eleições de 2022, porque é preciso que os planos de governo acolham as nossas necessidades em saúde, tal como todas as outras.
Desejamos uma mobilização que seja intensa, envolvente e que nos leve ao alcance de tais objetivos. Dessa forma, queremos incluir a discussão sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra nos debates que virão, ao longo do mês de julho (por exemplo, associadas ao Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe). Então, queremos convidar você e sua rede a participar de mais essa etapa do processo, organizando a sua atividade para a “Mobilização Pró-Saúde da População Negra em Defesa do SUS” para que a gente possa articulados, preenchendo o formulário direcionado disponível aqui.
“Nós, ativistas, lideranças de movimentos sociais, sacerdotes e sacerdotisas de diferentes religiões afro-brasileiras, pesquisadores, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, comprometidos com o enfrentamento ao racismo no setor saúde, com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aqui representados, queremos reafirmar o nosso compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a defesa da saúde como um direito humano, básico e fundamental, ancorado na Constituição Federal de 1988 e no espírito da reforma sanitária brasileira.”
Declaramos que “o Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte. As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante como no caso do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil. O racismo, ausente do processo eleitoral de 2022 deve ser enfrentado com políticas efetivas e processos reais, mas o que hoje tem vivenciado é a negação de ações afirmativas, projetos e políticas, como no caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, implantada pela Portaria 992, de 13 de maio de 2009, pelo Ministério da Saúde.”
Em parceria entre a Produção Preta, UNEGRO – Santos, que contou com o apoio da OAB Santos e do Jornal Empoderado, com a Aliança recebeu a visita da Profa. Dra. Emanuelle Aduni Góes, para conversarem sobre a política nacional, na Ocupação do 13 de maio, com moderação de Vinícius Maciel.
O Sistema Único de Saúde é fruto da mobilização da sociedade brasileira, e a população negra é parte desse processo. “Defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Juliana Chagas, integrante da ANEN – Articulação Nacional da Enfermagem Negra e Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
“O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na noite de domingo (17/4) o fim à emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Espera-se que até quinta-feira a pasta publique um ato normativo para encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), portaria publicada em 2020.”
A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.
“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.
A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!
Nascida como rede, que reúne diversos coletivos e pessoas físicas com atuação contra o racismo, a Aliança Pró-Saúde da População Negra se manteve com o mesmo objetivo: a atuação em rede para o combate ao racismo não somente na saúde, mas em todas as suas esferas.
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
É preciso a mobilização constante da sociedade diante do racismo e seu impacto na saúde. Além disso, ao considerarmos que o Sistema Único de Saúde é patrimônio desse país, é fundamental lembrar que “o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de James Berson Lalane, da Universidade de São Paulo/USP, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
O racismo segue ausente nas discussões do processo eleitoral de 2022.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, ao longo de todo o dia 13 de Maio de 2022, com atividades presenciais e virtuais em diferentes regiões do país.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” com atividades presenciais e online.
As ações, diversificadas, acontecerão sob coordenação de diferentes organizações, redes e movimentos sociais, reunindo ativistas, intelectuais, lideranças de religiões afro-brasileiras, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, ressiginificando o “Dia da Abolição da Escravatura”.
Tais atividades visam a mobilização da sociedade o enfrentamento do racismo e a necessária promoção da equidade em saúde, ampliando o debate apresentado pelo Manifesto organizado por diferentes organizações e pessoas.
O Manifesto encontra-se disponível aqui e aguarda por sua assinatura!
Confira abaixo o conjunto das atividades:
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo – 13 de Maio, 17h
Debate – Saúde das Mulheres Negras LBTs na Amazônia Paraense: O impacto do Racismo e da LesbiTransfobia na saúde pública de Belém, Altamira e Abaetetuba
Organização: Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas
Organizador: Grupo de Trabalho REGAR da UNIFASE/FMP/RJ
Convidados: Nathália Matola Lima (membro do GT antiracismo da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), Paulo K de Sá (Coordenador da Faculdade de Medicina de Petrópolis/UNIFASE)
Mostra de documentários: Documentário Ewe – o conto das folhas sagradas; Projeto Awom Obirim e o fortalecimento da saúde mental; O Cuidar dos Terreiros.
Organização: RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – SP
Página da Renafro, Associação, Larayo, Página Pessoal, Rádio ACAAPESP
Debate: “Nós pessoas pretas: Saúde Pública, Universal e de Qualidade – Ocupação do 13 de Maio”.
Organização: Produção Preta; Comissão de Igualdade Racial – OAB de Santos; Jornal Empoderado; Afroempreendedores; UNEGRO da Costa da Mata Atlântica; Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Convidados: integrantes da Aliança Pró-Saúde da População Negra, Drad Emanuelle Aduni Góes e Vinícius Maciel (Moderador)
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial é apresentado pelo Palácio dos Bandeirantes
21 de março de 2022
O Governo do Estado de São Paulo apresentou, nesta segunda-feira (21), o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O documento estabelecerá políticas públicas de enfrentamento da desigualdade racial envolvendo Secretarias e órgãos estaduais. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a participação do Governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Fonte: Desenvolvimento Regional – Governo do Estado de São Paulo
A Aliança caminha a passos vagarosos e consistentes, concluem seus associados, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária nesse mês de janeiro. A realização virtual de cinco edições do Fórum de Saúde da População Negra, cerca de 15 encontros da rede pró-saúde da população negra, a participação em eventos importantes como a Plenária do Dia Mundial de Saúde (organizada por diferentes movimentos sociais e sindicatos de classe), além de inúmeras reuniões para alinhamento, articulação política e avaliação de desempenho em meio à formação política que compõe as estratégias dessa rede, alimentaram o trabalho realizado pelo grupo, ainda sob o impacto da pandemia.
A Assembleia reuniu suas principais lideranças e tocou fundo em questões importantes como a sustentabilidade da resposta ao racismo. Na ocasião, além de discutir a busca por recursos financeiros, a Assembleia aprovou o Relatório de Desempenho de 2021, com um discurso político marcado pela avaliação criteriosa dos passos dados até aqui.
O ponto alto, avaliam os associados e associadas, foi o vídeo “Vacina Já para Todes!” que em abril de 2021 denunciava a ausência de vacina para todas as pessoas, particularmente na população negra, e estimulava as pessoas a se vacinarem.
Questões como maior articulação, organização comunitária, acesso à informação, condução política efervescente e formação de jovens lideranças são alguns entre os pontos que precisam de mais atenção, segundo a Assembleia, que reforçou o debate sobre organização comunitária em resposta ao racismo.
Espera-se para 2022, além de vacina para todes, uma resposta coletiva e mobilizadora dos movimentos sociais, para além da pandemia.
O “cuidar nos terreiros” conta com a participação de duas palestrantes, Makota Kidoiale e Ya Wanda d’Omolu, mulheres pretas que vêm pensando cuidado, direitos humanos, educação, terreiros e políticas outras para que nossa sociedade seja mais justa.
As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
Sobre a Presença/Ausência de dolo no crime de Genocídio: uma falsa polêmica ou um verdadeiro acordão?
Autor: Deivison Nkosi
Em meio à apresentação do Relatório da CPI da COVID-19 “a decisão dos Senadores foi a de recuar e isentar o Presidente da República desta responsabilidade. Diante do ocorrido o autor questiona “o que esse recuo nos diz sobre o Brasil, a CPI e o direito criminal”?
As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
Com mais de 870 projetos de direitos humanos apoiadas e R$ 32,5 milhões de reais doados a grupos, coletivos e organizações de base de todas as partes do país, o Fundo Brasil completa 15 anos de atuação neste 2021. O vídeo “No Fundo, Eu Sou Você” lembra que direitos humanos são fundamentais para garantir a dignidade e a cidadania de todas as pessoas, sem exceção, e que defender esses direitos é defender todas as formas de existência e a própria democracia. Acompanhe esse debate: https://www.fundobrasil.org.br/
Produtora: Free Birdz
Redação e conceito: Kivitz e Fellipe dos Anjos
Design: Barros Ilustração: Bruno Oliveira
Motion: Guilherme Bento
Trilha e SFX: Wesley Camilo
Locução: Shirlena Marabilis, Rachel Daniel, Kivitz e Wesley Camilo.
Aliança Pró-Saúde da População Negra 
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