Resenha da Aliança

*Da Coordenação

Enfim, vai começar a corrida rumo ao segundo turno das disputadas eleições municipais em São Paulo. Esse é um momento importante pra organização da sociedade, que demanda pela participação de cada munícipe, mas, mais que isso, implica na mobilização de todos e todas nós, diante da necessidade de políticas públicas capazes de nos alcançar, sobretudo no que se refere às vulnerabilidades das pessoas e instituições.

No contexto em que estamos, este momento requer ainda mais atenção por parte de cada um de nós que tem no bolsonarismo o seu desafio concreto, representado por ausência e negação de direitos sociais importantes, conquistados a duras penas ao longo dos anos. Nesse estado de negação do direito, vemos uma perfeita soma entre o avanço da extrema direita, a transformação da esquerda em outra coisa – que ninguém sabe ao certo o que é – e a leitura de um mundo cada vez mais plástico, mais “líquido”. Aqui mora o enfraquecimento de nossas forças, sobretudo políticas, mas também o conjunto das possibilidades de renascer, recomeçar, refazer o caminho, tal como aprendemos com as tradições de matriz africanas.

Se entre os vereadores e vereadoras pudemos disfrutar da possibilidade de escolher o melhor nome, o mesmo não ocorreu com a oferta de candidaturas negras para o cargo máximo do executivo municipal, e isso requer de nós, não apenas uma ampla reflexão, mas também a total atenção ao conjunto de políticas que serão implantadas nessa megalópole, que dita tendências, nos próximos quatro anos. O enfrentamento do racismo não aprece na agenda de um dos candidatos que vão ao segundo turno, porque ali, naquele universo a pobreza deve ser enfrentada como eixo central da vulnerabilidade social, como há anos “o grupo” a que ele pertence vem indicando. Não bastasse fechar as portas da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial e enfiar goela abaixo de todos nós, um plano, que se quer resolutivo para enfrentar o racismo sem dinheiro e sem alteração da estrutura, o nobre candidato aponta para uma São Paulo “para todos” sem indicar uma única política marcada pela desigualdade racial, apesar do amplo discurso da atual Secretaria de Direitos Humanos, responsável hoje pela equipe que tem como função a implantação de políticas para população negra, sem nenhuma articulação com o povo do morro, sem visitar ou frequentar as rodas em que se dão as discussões lideradas pelos movimentos sociais em toda cidade.

No caso do segundo candidato, ao considerar a necessidade de políticas para a diversidade – população negra é mais que isso e restaurar uma Secretaria de Governo sem dinheiro e sem poder não basta – vale dizer, a necessidade de transversalidade da agenda em toda máquina, é mais que um simples desejo, também ausente em seu plano de governo. Não se trata de COVID apenas, mas no caso da saúde da população negra ausente em todos os contextos, a eleição de 2020 tende a ser um fracasso, novamente por conta da ideia de um SUS para todos, “desde que você se adeque”.

Lamentavelmente a eleição, seja lá qual for o resultado que tiver, vai demandar de nós, uma ampla atuação, novamente, para a mobilização da sociedade civil e amplo o controle social das políticas públicas, de uma forma geral, porque a reinvenção do Telecentro não dá conta de nossas necessidades. Lutemos!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

Mobilize-se!

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NOSSO MANIFESTO INAUGURAL Nós, trabalhadores da Atenção Básica da Bahia, do Coletivo + Atenção Básica, nos unimos ao Conselho Nacional de Saúde e demais entidades, em REPÚDIO ao Decreto presidencial N° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. O presidente da república demonstra com essa ação, mais uma vez, desrespeito e afronta à Constituição Federal, sendo o Decreto uma forte ameaça a universalidade do acesso e a garantia do direito à saúde para a população brasileira. O SUS é resultado das lutas empreendidas pelo Movimento Sanitário Brasileiro, estruturando esta que é a MAIOR POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNDO. Este movimento coletivo milita em favor da construção de uma atenção primária à saúde consistente, resolutiva, de qualidade, integral, equânime, a qual é refletida nas ações de cada trabalhador de saúde. Dessa forma, a atenção primária à saúde deve ser PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS, sem qualquer natureza de distinção. Como imaginar que, no contexto de uma pandemia de tamanha magnitude, pudesse dar lugar no Brasil esse grau de GOLPE ao SUS? Estamos vivendo o GOLPE do GOLPE, justo na arena que concentra o maior contingente de trabalhadores no Sistema Único de Saúde no país, a atenção básica, como lócus de maior interesse ao lobby neoliberal, que avança cada vez mais sobre as políticas públicas no país. Nesse contexto de tantos pleitos para candidaturas municipais, cabe a todos/as refletirmos em que medida isso entrará na agenda de luta de cada candidato? É preciso lançar mão de todas as possibilidades de reversão desta trágica medida que afetará não apenas a atenção básica, mas todo o SUS. É tempo de mobilização para proteção de todas as conquistas do povo brasileiro já alcançadas na atenção básica e no SUS. O que faremos diante de tudo isso? Assistiremos inertes e numa alusão ao baiano Raul Seixas, “esperando a morte chegar”? NÃO. O MOMENTO É DE UM PROFUNDO LUTO.

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NOSSO MANIFESTO INAUGURAL

Nós, trabalhadores da Atenção Básica da Bahia, do Coletivo + Atenção Básica, nos unimos ao Conselho Nacional de Saúde e demais entidades, em REPÚDIO ao Decreto presidencial N° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

O presidente da república demonstra com essa ação, mais uma vez, desrespeito e afronta à Constituição Federal, sendo o Decreto uma forte ameaça a universalidade do acesso e a garantia do direito à saúde para a população brasileira. O SUS é resultado das lutas empreendidas pelo Movimento Sanitário Brasileiro, estruturando esta que é a MAIOR POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNDO.

Este movimento coletivo milita em favor da construção de uma atenção primária à saúde consistente, resolutiva, de qualidade, integral, equânime, a qual é refletida nas ações de cada trabalhador de saúde. Dessa forma, a atenção primária à saúde deve ser PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA TODOS, sem qualquer natureza de distinção. Como imaginar que, no contexto de uma pandemia de tamanha magnitude, pudesse dar lugar no Brasil esse grau de GOLPE ao SUS?

Estamos vivendo o GOLPE do GOLPE, justo na arena que concentra o maior contingente de trabalhadores no Sistema Único de Saúde no país, a atenção básica, como lócus de maior interesse ao lobby neoliberal, que avança cada vez mais sobre as políticas públicas no país.

Nesse contexto de tantos pleitos para candidaturas municipais, cabe a todos/as refletirmos em que medida isso entrará na agenda de luta de cada candidato? É preciso lançar mão de todas as possibilidades de reversão desta trágica medida que afetará não apenas a atenção básica, mas todo o SUS.

É tempo de mobilização para proteção de todas as conquistas do povo brasileiro já alcançadas na atenção básica e no SUS. O que faremos diante de tudo isso? Assistiremos inertes e numa alusão ao baiano Raul Seixas, “esperando a morte chegar”?

NÃO. O MOMENTO É DE UM PROFUNDO LUTO.

Programa Entrevista: Branquitude.

Com curadoria de Lia Vainer Schucman, o Canal Futura está veiculando uma série de entrevistas sobre a construção da identidade branca e a responsabilidade no enfrentamento ao racismo, divididas em 21 episódios! O primeiro programa vai ao ar no dia 5 de outubro, às 20h45.

O programa “Entrevista: Branquitude” vai debater a desigualdade racial e a violência contra negros, mas por uma ótica diferente: qual a responsabilidade da população branca na manutenção do racismo no Brasil?

Episódio 1, com Lia Vainer Schucman: O que é branquitude?

Episódio 2, com Cida Bento: O que é o pacto narcísico da branquitude?

Episódio 3, com Casé Angatu: Quem é o homem branco?

Episódio 4, com Antônio Sérgio Guimarães: Como o conceito de raça foi criado?

Episódio 5, com Mônica Mendes Gonçalves: Branquitude e saúde

Episódio 6, com Geni Núñez: Relações entre os povos brancos e indígenas

Episódio 7, com Silvio Almeida: Vantagens estruturais dos brancos

Episodio 8, com Ana Helena Ithamar: Falsa Ideia de Neutralidade Racial/Pensamento Decolonial

Episódio 9, com Lourenço Cardoso: Tipos de Branquitude

Episódio 10, com Vinícius Belizário: Branquitude na Mídia

Episódio 11, com Cida Bento: Herança Branca – Análise da Branquitude nos últimos 20 anos

Episódio 12, com Geni Núñez: Branquitude e Orientações de Gênero

Episódio 13, com Liv Sovik – Branquitude na Música Popular Brasileira

Episódio 14, com Joyce Lopes: Mestiçagem e Branquitude

Episódio 15, com Casé Angatu – Ser a Terra e Possuir a Terra

Episódio 16, com Tatiana Nascimento: Culpa Branca e Responsabilização

Episódio 17, com Lia Vainer Shucman: Entre o Branco e o Branquíssimo

Episódio 18, com Marcio Tralci: Branquitude e Esporte

Episódio 19, com Stella Paterniani: Branquidade e Estado

Episódio 20, com Silvio Almeida: Branquitude e Judiciário Brasileiro

Episódio 21, com Marcio Tralci – Racismo Científico e Esporte

Para acessar os conteúdos do Canal Futura

Na TV: Sky – 434 HD e 34; Net e Claro TV – 534 HD e 34; Vivo – 68HD e 24 fibra ótica; Oi TV – 35.

Na web: Futura Play; Site do Futura; Facebook; Youtube; Instagram e Twitter.

DECRETO Nº 59.749, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

§ 1º Para fins do disposto neste decreto, compreende-se como racismo institucional toda ação ou omissão arbitrária, pautada no pertencimento étnico-racial da vítima, adotada por agentes públicos no exercício de suas atribuições.

§ 2º A configuração do racismo institucional independe da reiteração ou habitualidade da ação ou omissão.

§ 3º São consideradas como racismo institucional as condutas praticadas:

I – no local de trabalho, compreendendo as dependências dos órgãos públicos, os locais externos em que os agentes públicos devam permanecer em razão do trabalho, o percurso entre a residência e o trabalho, bem como em qualquer outro espaço que tenha conexão com o exercício da atividade funcional;

II – por meios eletrônicos, independentemente do local de envio e recebimento da mensagem.

Art. 2º Fica instituído o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, composto por representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, especializados

na temática étnico-racial.

§ 1º Caberá ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania designar os integrantes do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, por meio de

portaria, conforme as indicações de cada unidade envolvida.

§ 2º A participação no Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional será considerada serviço público relevante, sendo vedada, contudo, sua remuneração a qualquer título.

§ 3º Poderão ser constituídos subcomitês específicos, a fim de possibilitar o exercício simultâneo das atribuições enumeradas no artigo 3º deste decreto.

Art. 3º Ao Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional caberá:

I – tratar de episódios em que houve supostas práticas de caráter discriminatório, de conotação étnico-racial, no âmbito da esfera administrativa, garantido o sigilo da identidade das vítimas;

II – viabilizar a sensibilização do serviço público, por meio do diálogo com todas as instituições municipais;

III – apoiar a transparência de dados geridos pelo Município que envolvam episódios de discriminação étnico-racial;

IV – realizar cursos de aperfeiçoamento em questões humanitárias, com recorte específico de proteção e fortalecimento da população negra, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

V – elaborar relatórios finais sobre os trabalhos desenvolvidos, com periodicidade anual;

VI – conscientizar a população, inclusive por meio de ações publicitárias, sobre o direito de não ser submetida às ações ou omissões de que trata o § 1º do artigo 1º deste decreto.

Art. 4ºDeverá ser disponibilizado canal centralizado de atendimento acessível a qualquer pessoa vítima de discriminação étnico-racial ocorrida em relações laborais no âmbito da Administração Pública Municipal, independentemente do órgão ou entidade em que se encontre o agente público prestando serviços e da espécie de vínculo laboral da pessoa discriminada com a Administração Pública Municipal.

§ 1º O canal centralizado a que se refere o “caput” deste artigo também deverá disponibilizar, aos agentes públicos, atendimento especializado na orientação e recebimento de denúncias relativas à discriminação étnico-racial, assegurado o sigilo de informações.

§ 2º Caso a vítima opte por formalizar a denúncia, serão adotadas as medidas disciplinares previstas na legislação vigente.

Art. 5ºÀ Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, responsável pelo canal centralizado de atendimento de que trata que trata o art. 4º deste decreto, incumbirá registrar todos os atendimentos, sistematizar dados e elaborar diagnósticos da ocorrência de discriminação étnico-racial no âmbito da Administração Pública Municipal, resguardado o sigilo de informações, de forma a qualificar as políticas de prevenção e combate ao racismo institucional.

Art. 6º A situação da pessoa denunciante deverá ser acompanhada pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o objetivo de proteger sua integridade física e psicológica, por meio dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e demais serviços da rede pública de direitos humanos e cidadania.

Art. 7º Nas situações em que for constatado que o agente público denunciado não integra a Administração Pública Municipal, relatório descritivo e analítico, elaborado pelo Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, deverá ser encaminhado ao órgão de investigação da esfera competente, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos

Humanos e Cidadania ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “k”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos, contidos na área de 451,14m² (quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados e catorze centímetros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-1, indicado na planta P-33.283-A1, do arquivo do Departamento de Desapropriações, a qual se encontra juntada no documento nº 033029030 do processo administrativo SEI nº 6025.2019/0015893-3.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento de cada exercício.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da

Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Estreia quentinha!

“Sementes: mulheres pretas na política” chega online e poderá ser visto até fim de setembro no canal da Embaúba Filmes no YouTube.

Dirigido por Éthel Oliveira, uma das lideranças femininas negras apoiadas pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e Júlia Mariano, o longa  acompanha, escuta e revela quem são algumas das novas potências políticas do Brasil, após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Sementes” foi rodado no Rio de Janeiro, durante o primeiro turno das eleições no Brasil, acompanhando seis candidatas: Mônica Francisco, Renata Souza, Talíria Petrone, Rose Cipriano, Tainá de Paula e Jaqueline Gomes e mostra como é o processo de construção dessas mulheres como figuras políticas, como atuam em áreas dominadas por milícias, como driblam as dificuldades financeiras e trazem de volta às urnas eleitores desacreditados que desistiram do voto.

“Sementes” é distribuído pela Embaúba Filmes e tem a campanha de impacto feita pela Taturana.

Assista. Espalhe a notícia e compartilhe!