E depois da Ocupação do 13 de Maio, confira aqui a relação das atividades previstas para a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil ao longo do mês de Julho.
01/07/22
Rio de Janeiro – RJ
17h – Roda de Conversa: O impacto da violência contra a mulher negra na saúde mental.
Professores, Psicólogos e outros convidados para o debate
Coordenação: Aya Business
Onde: COWORKING PRETO – Rua Evaristo da Veiga, 83.
“É urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019”.
A partir da Rede Afro Quilombola convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”por um SUS para todos e todas nós!
Estreou em 08 de Junho o filme “Saúde tem Cura”, dirigido pelo cineasta das utopias Silvio Tendler, com parceria do Cebes, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A peça foi ao ar no canal de Youtube da produtora cinematográfica Caliban. Veja a seguir a nota da produtora:
“Saúde tem Cura”, filme dirigido por Silvio Tendler com o apoio da @oficialfiocruz , aborda a potência e as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o único sistema de saúde do mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas gratuitamente. O filme mostra como era o Brasil antes do SUS, fala da luta para a sua criação, traça um panorama da atualidade e pensa o futuro da saúde pública no Brasil. Conta com depoimentos de profissionais que participaram da sua criação; de médicos como Drauzio Varella, Paulo Niemeyer e Margareth Dalcolmo; de profissionais que atuam no dia a dia do sistema; de representantes da sociedade civil e de usuários. Assista!
Compreendemos que “defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Elisabete Leite Barbosa, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” por um SUS para todos e todas nós!
“É preciso fortalecer, qualificar, inovar, monitorar e avaliar a gestão pública no SUS, contando com a participação dos diferentes setores da sociedade, uma vez que a saúde é também uma questão de cidadania”.
A partir de Ezequiel Coutinho, estudante de medicina da Faculdade de Medicina Santa Marcelina, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.
Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.
Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.
Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!
Com a publicação do Manifesto em abril de 2022, e a Ocupação do 13 de maio em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta o racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Queremos dialogar com as redes, núcleos, coletivos e demais organizações para tratarmos de agenda conjunta, pois, todas as oportunidades para a defesa de um sistema público de saúde, forte, universal, com equidade, integralidade e gestão participativa na conjuntura em que estamos, são mais que bem-vindas. Uma de nossas estratégias tem sido a busca pelo diálogo com as autoridades políticas, e entre elas, os candidatos às eleições de 2022, porque é preciso que os planos de governo acolham as nossas necessidades em saúde, tal como todas as outras.
Desejamos uma mobilização que seja intensa, envolvente e que nos leve ao alcance de tais objetivos. Dessa forma, queremos incluir a discussão sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra nos debates que virão, ao longo do mês de julho (por exemplo, associadas ao Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe). Então, queremos convidar você e sua rede a participar de mais essa etapa do processo, organizando a sua atividade para a “Mobilização Pró-Saúde da População Negra em Defesa do SUS” para que a gente possa articulados, preenchendo o formulário direcionado disponível aqui.
Com atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, mobilização, participação popular, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas de saúde, com especial atenção para o enfrentamento do racismo, preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, no universo da saúde da população negra, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado intensificar o debate à luz das políticas pró-equidade.
Diante disso, convidamos você e seus pares ao IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, destinado ao debate sobre “Boas práticas comunitárias e cuidado coletivo.”
Queremos dialogar sobre o cuidado ofertado pela comunidade e o desenvolvimento de suas ações políticas no cenário atual, com vistas ao futuro. A atividade acontece de forma remota, na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro de 2022, 19h30, via Zoom Meeting.
A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.
“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.
A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!
Nascida como rede, que reúne diversos coletivos e pessoas físicas com atuação contra o racismo, a Aliança Pró-Saúde da População Negra se manteve com o mesmo objetivo: a atuação em rede para o combate ao racismo não somente na saúde, mas em todas as suas esferas.
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
É preciso a mobilização constante da sociedade diante do racismo e seu impacto na saúde. Além disso, ao considerarmos que o Sistema Único de Saúde é patrimônio desse país, é fundamental lembrar que “o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de James Berson Lalane, da Universidade de São Paulo/USP, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
O racismo segue ausente nas discussões do processo eleitoral de 2022.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, ao longo de todo o dia 13 de Maio de 2022, com atividades presenciais e virtuais em diferentes regiões do país.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” com atividades presenciais e online.
As ações, diversificadas, acontecerão sob coordenação de diferentes organizações, redes e movimentos sociais, reunindo ativistas, intelectuais, lideranças de religiões afro-brasileiras, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, ressiginificando o “Dia da Abolição da Escravatura”.
Tais atividades visam a mobilização da sociedade o enfrentamento do racismo e a necessária promoção da equidade em saúde, ampliando o debate apresentado pelo Manifesto organizado por diferentes organizações e pessoas.
O Manifesto encontra-se disponível aqui e aguarda por sua assinatura!
Confira abaixo o conjunto das atividades:
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo – 13 de Maio, 17h
Debate – Saúde das Mulheres Negras LBTs na Amazônia Paraense: O impacto do Racismo e da LesbiTransfobia na saúde pública de Belém, Altamira e Abaetetuba
Organização: Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas
Organizador: Grupo de Trabalho REGAR da UNIFASE/FMP/RJ
Convidados: Nathália Matola Lima (membro do GT antiracismo da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), Paulo K de Sá (Coordenador da Faculdade de Medicina de Petrópolis/UNIFASE)
Presencial – Hall de entrada da UNIFASE
Informações: paulosa@unifase-rj.edu.br
Bahia
Salvador, Dia 13 de Maio, 9h30
Roda de Conversa: “Educação e Desconstrução do Racismo”
Organização: Centro de Evangelização da Periferia de Salvador e “Grupo de Jovens Liberdade Já!”
Convidada: Vilma Reis ( Socióloga e Selma Sena (Bióloga)
Google Meet
Informações: celiaregina.contatos@hotmail.com
Salvador, dia 13 de Maio
Roda de Diálogos
Organizadora: Associação Papo de Mulher
Convidados: Assistente Social Tânia Nogueira, Raimunda Oliveira
Mais informações: nini_renilda@hotmail.com
Vera Cruz, 13 de Maio, 20h
Ocupação Cultural: “Samba, Som, Saúde da População Negra”.
Organização: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde, da Cultura e dos Direitos das LesBicas Negras (Rede Sapatà)
Convidadas: DJ Nanda Machado, Virgínia Lane
@sapalesbinegras e @liviaferreira@1969
Mais informações: liverferreira@gmail.com
São Paulo
São Paulo, 13 de Maio – o dia todo
Campanha: Saúde da População Negra em Debate – post’ e vídeos
Mostra de documentários: Documentário Ewe – o conto das folhas sagradas; Projeto Awom Obirim e o fortalecimento da saúde mental; O Cuidar dos Terreiros.
Organização: RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – SP
Página da Renafro, Associação, Larayo, Página Pessoal, Rádio ACAAPESP
Mais informações: renafro.nucleosp@gmail.com
São Paulo, 13 de Maio, 10h
Debate: “O direito à cidade a partir de uma perspectiva das afrolésbicas periféricas.”
Debate: “Nós pessoas pretas: Saúde Pública, Universal e de Qualidade – Ocupação do 13 de Maio”.
Organização: Produção Preta; Comissão de Igualdade Racial – OAB de Santos; Jornal Empoderado; Afroempreendedores; UNEGRO da Costa da Mata Atlântica; Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Convidados: integrantes da Aliança Pró-Saúde da População Negra, Drad Emanuelle Aduni Góes e Vinícius Maciel (Moderador)
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial é apresentado pelo Palácio dos Bandeirantes
21 de março de 2022
O Governo do Estado de São Paulo apresentou, nesta segunda-feira (21), o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O documento estabelecerá políticas públicas de enfrentamento da desigualdade racial envolvendo Secretarias e órgãos estaduais. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a participação do Governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Fonte: Desenvolvimento Regional – Governo do Estado de São Paulo
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
E assim, reafirmando a importância também do Dia Mundial da Saúde, convidamos você e todos os seus a celebrarem conosco, a importância dessa data para a nossa Aliança.
Dia 07 de Abril, de 2022, às 19:30, via Zoom Meeting
Mais informações em observatoriopopnegra@gmail.com
A Aliança caminha a passos vagarosos e consistentes, concluem seus associados, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária nesse mês de janeiro. A realização virtual de cinco edições do Fórum de Saúde da População Negra, cerca de 15 encontros da rede pró-saúde da população negra, a participação em eventos importantes como a Plenária do Dia Mundial de Saúde (organizada por diferentes movimentos sociais e sindicatos de classe), além de inúmeras reuniões para alinhamento, articulação política e avaliação de desempenho em meio à formação política que compõe as estratégias dessa rede, alimentaram o trabalho realizado pelo grupo, ainda sob o impacto da pandemia.
A Assembleia reuniu suas principais lideranças e tocou fundo em questões importantes como a sustentabilidade da resposta ao racismo. Na ocasião, além de discutir a busca por recursos financeiros, a Assembleia aprovou o Relatório de Desempenho de 2021, com um discurso político marcado pela avaliação criteriosa dos passos dados até aqui.
O ponto alto, avaliam os associados e associadas, foi o vídeo “Vacina Já para Todes!” que em abril de 2021 denunciava a ausência de vacina para todas as pessoas, particularmente na população negra, e estimulava as pessoas a se vacinarem.
Questões como maior articulação, organização comunitária, acesso à informação, condução política efervescente e formação de jovens lideranças são alguns entre os pontos que precisam de mais atenção, segundo a Assembleia, que reforçou o debate sobre organização comunitária em resposta ao racismo.
Espera-se para 2022, além de vacina para todes, uma resposta coletiva e mobilizadora dos movimentos sociais, para além da pandemia.
O “cuidar nos terreiros” conta com a participação de duas palestrantes, Makota Kidoiale e Ya Wanda d’Omolu, mulheres pretas que vêm pensando cuidado, direitos humanos, educação, terreiros e políticas outras para que nossa sociedade seja mais justa.
Com o início de um ano novo cheio de novas oportunidades é preciso lembrar que temos muitos desafios pela frente, enquanto nação brasileira às vésperas do processo eleitoral. No caso da saúde pública, gestão e planejamento continuam sendo marcadores importantes para o desenvolvimento e oferta de serviços, frente à ampliação do acesso às tecnologias e recursos já disponíveis no sistema de saúde que se pretende público, para todos e de qualidade.
Gestão e planejamento, em meio ao subfinanciamento do sistema, são temas de primeira ordem, amplamente discutidos por especialistas e lideranças políticas de diferentes segmentos ideológicos. Por vezes, esses são também parte de agenda de congressos, audiências, simpósios e similares, que debatem tal tema sem oferecer encaminhamentos concretos na relação entre o Estado e a sociedade. Essas são inclusive, e em sua maioria, atividades financiadas pelo próprio sistema, vale lembrar.
Ao observar o desempenho da Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra, para além da pandemia de COVID-19 – em que a população negra foi a mais afetada em todo o país, tal como em outros casos importantes de saúde pública, e isso tem nome – compreendemos que existem algumas questões que precisam ser aprofundadas rumo ao cenário anunciado. Entre tantas, destacamos, o conceito de gestão participativa, associado à mobilização e articulação política da sociedade civil, pois como sabemos, o Estado não nos quer à mesa, debatendo os rumos da sociedade brasileira, tampouco definindo conjuntamente o futuro da política de saúde no país, muito embora esse seja um dos princípios básicos do SUS, e um direito constitucional presente nos documentos oficiais.
É preciso movimentar-se, mobilizar-se, mobilizar o outro e envolver todos os atores na construção de novos caminhos, na definição de novas estratégias, na organização da agenda política que mais interessa ao povo brasileiro, considerando aí que o racismo permanece como determinante social altamente relevante na condução política do país, bem como na organização do sistema de saúde pública.
Para além da falácia sobre a necessária formação de novas lideranças, e investimento em jovens líderes, é urgente a ampliação do diálogo acerca daquilo que nos atravessa cotidiana e rotineiramente. É urgente o enfrentamento à correlação de forças e disputas presentes na sociedade e nas instituições do Estado, independente do processo eleitoral sem, contudo, ignorá-lo.
Ainda que o debate sobre a reformulação do modelo de gestão (“não dá pra gerenciar o SUS hoje, como nos anos oitenta, simplesmente porque não estamos nos anos oitenta”), ampliando a integração institucional e intrasetorial seja uma agenda importante para todos nós, sobretudo quando pretos das periferias mais esquecidas desse país, é preciso corrigir as desigualdades para equilibrar as ações e assim promover e garantir o sagrado direito à saúde integral. Aqueles mesmos discursos já não cabem mais, em um cenário de guerra abafada pela vacina vitoriosa que garantiu nossas festas de final de ano.
Ao considerarmos a importância dos determinantes sociais, é desnecessário dizer que o sistema de saúde não fará isso sozinho, mas essa não pode ser a desculpa para que as ações não aconteçam em nenhum nível ou escala do sistema que é de saúde e não de doenças. É antiga a necessidade de alinhamento entre os diferentes níveis de gestão “da mesma coisa” visto que os desafios são históricos e ignorados, mesmo nos governos mais progressistas.
Essa integração institucional e intrasetorial que está aí, não é uma novidade para nenhum de nós e sabemos que ela não tem gerado o resultado necessário, dado o conjunto de valores, ideologias e “pensamentos” que norteiam as decisões do atual momento da república. Saúde da população negra, faz-se com intersetorialidade, sincronia, dinheiro na conta, produção do conhecimento, articulação constante com e entre as agendas políticas de diferentes movimentos sociais (que também guardam seus racistas de plantão), além da qualificação das ações nos diferentes universos, no micro e no macro mundo da política que vai das unidades de saúde em suas realidades até a definição da política, que nem sempre é federal.
A política deve servir ao povo, deve atender às pessoas, reagir às necessidades diversas e corrigir as desigualdades historicamente estabelecidas. Mas não se pode esquecer, que não fazer nenhum desses movimentos, na gestão, na unidade de saúde, na casa da gente, no território da gente, também é um ato político, que como sabemos, tem alimentado o genocídio em curso.
Nesse início de 2022, compreendemos que é fundamental o resgate da cidadania, a valorização da democracia, o acesso à informação e por fim, a gestão para mudanças efetivas de contextos que demarcam de forma desigual as diferentes instâncias da vida, a partir de cada indivíduo na ampla diversidade da sociedade brasileira.
Não há saúde quando as pessoas morrem de fome; não há saúde quando as pessoas recebem um aumento de cem reais no salário-mínimo que deve bancar o arroz, o feijão, o gás de cozinha e o óleo de soja mais caros que se tem notícias na história desse país. Não há saúde quando não se tem paz e equilíbrio. E para tudo isso, dizem as lições aprendidas até aqui, é preciso mobilização, articulação, estratégia, atuação conjunta e mais do que tudo, uma ação direta e efetiva por parte da sociedade. Do contrário, somos cúmplices!
Por fim, é sempre bom lembrar que nenhuma das conquistas obtidas até este momento, ocorreu sem atuação direta ou indireta da sociedade civil organizada.
Venha ser CRIA, o programa de inovação dos espaços culturais municipais pelo olhar da juventude periférica da cidade de São Paulo. Serão selecionados 101 jovens com ideias para projetos inovadores para a gestão pública cultural que potencializem os espaços e ampliem relações com os territórios.
Está no ar o I Prêmio ‘Orçamento, garantia de direitos e combate às desigualdades’, iniciativa da Assecor e da Fundação Tide Setubal, em parceria com organizações da sociedade civil,que visa reconhecer trabalhos e pesquisas que abordam o tema das Finanças Públicas não somente a partir de uma perspectiva da sustentabilidade fiscal, mas também de forma comprometida com o desenvolvimento social do país, o combate às desigualdades de raça, gênero e renda e à garantia de direitos para a população brasileira. A iniciativa é mais uma ação da Assecor para democratizar o debate sobre orçamento público brasileiro.
O prazo para submissão dos trabalhos é 06/03 e serão aceitos trabalhos relacionados a pelo menos um dos seguintes subtemas de interesse:
• Orçamento público, democracia e garantia de direitos:
• Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade
• Novos arranjos financeiros para a implementação de políticas setoriais
Aliança Pró-Saúde da População Negra 