Em artigo publicado no NEXO, em Maio do ano corrente, Silva e Monteiro nos informam que “diante da enorme disparidade étnico-racial prevalente no país, é fundamental que os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de gestão, assumam publicamente o compromisso de lutar contra o racismo institucional e pelo conjunto das políticas e ações afirmativas. É urgente que a sociedade brasileira garanta a efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando o impacto da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria n. 992/2009/MS e o Estatuto da Igualdade Racial.”
Para dialogar sobre o tema, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, tem como convidado o Prof. Dr. Hilton Silva. A atividade acontece na quinta-feira, dia 22 de Setembro, às 19h30, na plataforma Zoom Meeting.
Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da Sessão Temática de Saúde da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas.
Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
A Aliança recebeu na primeira semana de Setembro, o Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto, e ativista da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS durante o XII Encontro da Rede Pró-Saúde, para dialogar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”.
A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.
Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível em https://bit.ly/3QC1BJN informando qual será a sua contribuição.
O CEMJ, em parceria com a UNEGRO e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, lança o projeto “Juventude e Cultura Periférica: Trabalho e Cidadania”.
São 10 disciplinas gratuitas e on-line que tratam de temas relacionados à juventude, trabalho, cultura periférica e cidadania. O Projeto tem o objetivo de fomentar a liderança dos jovens em projetos sociais, engajamento comunitário e associativismo, para ampliar o acesso a empregos decentes e atuação dos jovens no desenvolvimento sustentável dos territórios.
O racismo tem sido um fator determinante dos modos de nascer, viver e morrer da população negra brasileira, que é a maioria. A promoção da saúde está inserida na perspectiva de modelo de atenção que busca o bem viver.
Dando continuidade às atividades para Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra recebeu a Professora Angela Brito para dialogar sobre as “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra”.
O XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra foi gravado e pode ser acessado em duas partes. Na primeira, contextualizamos o tema, analisando o processo histórico. Assista em: https://youtu.be/wq0twNa6MfY
E na segunda parte do encontro, pudemos dialogar sobre as implicações a ele relacionadas, a partir de uma análise global. Assista em https://youtu.be/e-r04tO7w94
Iniciamos o mês de Setembro intensificando o debate sobre saúde da população negra no Brasil. A Aliança passou a colaborar com o Portal Áfricas, publicando conteúdos relacionados ao tema, para ampliar o debate, de forma a alcançar a todas as pessoas e instituições com atuação na área ou interesse no tema. Espera-se que esse seja um espaço ocupado coletivamente, com notícias de todos os cantos, para que as pessoas acessem informações importantes para a sua realidade.
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas. Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
Para conversar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”, o XII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar com o Prof Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto.
A Atenção Primária é um dos temas mais caros ao sistema de saúde no Brasil. É a porta de entrada e ordenadora do cuidado em rede, sempre exaltada, que enfrenta dilemas contínuos oriundos do subfinanciamento do SUS.
Com vínculos precários, telemedicina, diferentes modelos de cuidado, entre outros desafios, a relação da comunidade com a Unidade Básica de Saúde tem sido objeto de grandes debates, documentos e políticas, por vezes marcadas pelas necessidades em saúde e as chamadas inovações tecnológicas que flertam diariamente com os modelos originalmente desiguais de atenção e assistência em saúde.
Para ampliar o debate sobre a qualidade da atenção, o X Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, por meio da plataforma zoom meeting, acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de agosto de 2022, às 19h30, com a participação de Rita Helena Espirito Santo Borret, do GT de Saúde da População Negra/SBMFC – Sociedade Brasileira.
Dia 18 de Agosto, o IX Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, conduzido pela Aliança, discutirá o tema “Atenção Básica e Racismo: por uma questão de equidade”.
O Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra tem sido um importante espaço de diálogo em atenção à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, que concentra uma ampla diversidade de saberes e posturas políticas no campo do enfrentamento ao racismo. Essa roda virtual será conduzida pelo Babalorixá Celso Ricardo de Oxaguian, e terá como convidados o médico psiquiatra Dr Maicon Nunes, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela FGV, que atua na rede psicossocial da zona leste de São Paulo, militante do MNU e a médica pediatra referência em anemia falciforme, aposentada no Ministério da Saúde, Dra Joice Aragão. Anote na agenda: dia 18 de agosto, a partir das 19h30. O encontro acontecerá dia 18 de agosto, 19h30, via zoom meeting.
A Carta Aberta à População Brasileira chama atenção da sociedade para a participação popular como um direito constitucional e princípio do SUS, previsto nas leis 8.080 e 8.142 de 1992. Ninguém pode impedir a população de participar do processo de definição e acompanhamento das políticas públicas de saúde, e isso inclui os Conselhos formados em cada uma das unidades de saúde estabelecidas em todo o território nacional.
A “Carta aos Candidatos às eleições estaduais e federal de 2022” vai mais além: o conjunto dos desafios reúne a ausência de ações, projetos, programas e ações para promoção da equidade em saúde, na maioria dos Estados brasileiros. A pandemia de COVID-19 acentuou esse processo de tal forma que a população negra foi a mais impactada com a crise sanitária.
Em Maio, diversas organizações e pessoas organizaram-se em todo o território nacional para discutir a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a partir de suas realidades. Foram inúmeras atividades em todo o país, que envolveram novamente as lideranças de movimentos sociais, gestores e profissionais de saúde. De uma forma geral, “a Política parece dormir nas gavetas do Estado brasileiro e não é à toa, segundo o projeto genocida que segue em curso nesse país” afirma Ogan Jobison, do Àse Igbin de Ouro.
A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra foi implantada pelo Ministério da Saúde em Maio de 2009, pela Portaria 992. No entanto, é preciso mobilização, participação e controle social, tal como o compromisso do Estado brasileiro, em busca da efetividade da política nos Estados e municípios, pois, a condução das ações é de responsabilidade das três instâncias de governo.
Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, a parceria entre Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisas ETNS – UFSCAr, pretende mapear experiências relacionadas à “boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário, em atenção à saúde da população negra.
O debate sobre os Desafios do SUS e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil atual marcou o VIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, de forma reflexiva, visto que as pessoas puderam aprofundar o debate sobre suas realidades e a atual conjuntura política.
Com a avaliação da política macro, a não implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e os desafios apresentados ao processo eleitoral de 2022, o historiador Andrey Lemos contribuiu com o debate passeando pelo processo histórico e indicando os caminhos possíveis para o enfrentamento do racismo e seu impacto na saúde pública.
A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra tem sido ignorada pelo Estado e as diferentes instâncias do poder público em todo o país. As lideranças de diferentes movimentos sociais são historicamente protagonistas da mobilização em busca pela promoção da equidade em saúde, visto que, a participação popular e controle social são princípios constitucionais. Nesse mesmo cenário, agora marcado pela nova fase da pandemia de COVID-19, que ainda não acabou, ocorrem diferentes experiências relacionadas ao cuidado coletivo e atenção às pessoas mais vulneráveis, frente à ausência de políticas relacionadas a direitos básicos e fundamentais, que relacionam-se com o sagrado direito humano à saúde. Compõem esse universo, a busca por alimentação saudável, água potável, moradia, acesso à educação, cultura e lazer, além da atuação comunitária em resposta ao racismo e à discriminação, em diferentes campos políticos. Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, pretende dialogar sobre “as boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário.
E depois da Ocupação do 13 de Maio, confira aqui a relação das atividades previstas para a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil ao longo do mês de Julho.
01/07/22
Rio de Janeiro – RJ
17h – Roda de Conversa: O impacto da violência contra a mulher negra na saúde mental.
Convidados(as): Professores, Psicólogos e outros convidados para o debate
Coordenação: Aya Business
Onde: COWORKING PRETO – Rua Evaristo da Veiga, 83.
19h30 – VI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e atual conjuntura política no Brasil.
Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra
Transmissão: Plataforma Zoom
Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com
16/07/2022
São Paulo – SP
16h – Roda de Conversa: Soberania Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Coletivo Cultural Acaçá Axé Odô
Mãe Nãna D’Yemanjá – Conselheira Titular do CONSEA Capital SP e Coordenadora da CRSANS Capital SP
Endereço: Rua Moe 438, Vila Ré, São Paulo/Capital.
Mais informações: elinanapaixao@gmail.com
20/07/2022
20h – Live: O quesito raça /cor como variável epidemiológica
Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo
Transmissão na página: @aafesp
Mais informações: berenicekikuchi@hotmail.com
21/07/2022
São Paulo/SP
19h30 – VII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe
Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra
Transmissão: Plataforma Zoom
Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com
21/07/2022
Rio de Janeiro/RJ
19h – Live: Atenção Básica e efetivação da Política Transversal de Saude Negra
Organização: Panapanãs
Convidadas: Conceição da Silva (CNS), Claudia Vitalino (ex- membra da Comissão Nacional Saúde Mental)
Transmissão: Youtube ( Espaço 70)
Mais informações: karlallima.advogada@gmail.com
22/07/2022
Salvador – Bahia
14h – Roda de Conversa: Onde estão os direitos da saúde para esses corpos pretos?
Convidados: Movimento negro, Associações LGBTQIA, IBADFEM, As Madas.
Organização: Casa Marielle Franco Brasil
Transmissão: Casinha Marielle Franco Brasil (página do Instagram)
16h – Roda de Conversa: O papel das mulheres negras na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
Mediação: Profa. Dra. Edna Maria Araújo (NUDES/UEFS);
Convidadas:
Maria Inês Barbosa
Maria do Carmo Monteiro
Matilde Ribeiro
Damiana Miranda
Denize Ribeiro (UFRB).
Coordenação: Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e Mestrado Profissional de Saúde da População Negra e Indígena – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; ; Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (NUDES/UEFS); GT Racismo e Saúde ABRASCO; UNILAB, Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia/SESAB; Comunidades Tradicionais de Religião de Matriz Africana; Fórum Nacional de Mulheres Negras – Bahia; Associação HTLVIDA e Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana Cruz das Almas/Bahia.
08h – I Conferência livre, democrática e popular de saúde de Feira de Santana: Em defesa do SUS e do direito à saúde!
Convidado: Enf. Adroaldo Oliveira
Organização: Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana, Apoio Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde (NUDES) e Associação Feirense de Pessoas com Anemia Falciforme (AFDFAL).
Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães: R. Vasco Filho, 15 – Centro, Feira de Santana – BA, 44003-246
“É urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019”.
A partir da Rede Afro Quilombola convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”por um SUS para todos e todas nós!
Estreou em 08 de Junho o filme “Saúde tem Cura”, dirigido pelo cineasta das utopias Silvio Tendler, com parceria do Cebes, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A peça foi ao ar no canal de Youtube da produtora cinematográfica Caliban. Veja a seguir a nota da produtora:
“Saúde tem Cura”, filme dirigido por Silvio Tendler com o apoio da @oficialfiocruz , aborda a potência e as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o único sistema de saúde do mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas gratuitamente. O filme mostra como era o Brasil antes do SUS, fala da luta para a sua criação, traça um panorama da atualidade e pensa o futuro da saúde pública no Brasil. Conta com depoimentos de profissionais que participaram da sua criação; de médicos como Drauzio Varella, Paulo Niemeyer e Margareth Dalcolmo; de profissionais que atuam no dia a dia do sistema; de representantes da sociedade civil e de usuários. Assista!
Compreendemos que “defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Elisabete Leite Barbosa, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” por um SUS para todos e todas nós!
“É preciso fortalecer, qualificar, inovar, monitorar e avaliar a gestão pública no SUS, contando com a participação dos diferentes setores da sociedade, uma vez que a saúde é também uma questão de cidadania”.
A partir de Ezequiel Coutinho, estudante de medicina da Faculdade de Medicina Santa Marcelina, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.
Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.
Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.
Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!
Com a publicação do Manifesto em abril de 2022, e a Ocupação do 13 de maio em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta o racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Queremos dialogar com as redes, núcleos, coletivos e demais organizações para tratarmos de agenda conjunta, pois, todas as oportunidades para a defesa de um sistema público de saúde, forte, universal, com equidade, integralidade e gestão participativa na conjuntura em que estamos, são mais que bem-vindas. Uma de nossas estratégias tem sido a busca pelo diálogo com as autoridades políticas, e entre elas, os candidatos às eleições de 2022, porque é preciso que os planos de governo acolham as nossas necessidades em saúde, tal como todas as outras.
Desejamos uma mobilização que seja intensa, envolvente e que nos leve ao alcance de tais objetivos. Dessa forma, queremos incluir a discussão sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra nos debates que virão, ao longo do mês de julho (por exemplo, associadas ao Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe). Então, queremos convidar você e sua rede a participar de mais essa etapa do processo, organizando a sua atividade para a “Mobilização Pró-Saúde da População Negra em Defesa do SUS” para que a gente possa articulados, preenchendo o formulário direcionado disponível aqui.
Com atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, mobilização, participação popular, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas de saúde, com especial atenção para o enfrentamento do racismo, preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, no universo da saúde da população negra, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado intensificar o debate à luz das políticas pró-equidade.
Diante disso, convidamos você e seus pares ao IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, destinado ao debate sobre “Boas práticas comunitárias e cuidado coletivo.”
Queremos dialogar sobre o cuidado ofertado pela comunidade e o desenvolvimento de suas ações políticas no cenário atual, com vistas ao futuro. A atividade acontece de forma remota, na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro de 2022, 19h30, via Zoom Meeting.
A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.
“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.
A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!
Aliança Pró-Saúde da População Negra 