Enfim, vai começar a corrida rumo ao segundo turno das disputadas eleições municipais em São Paulo. Esse é um momento importante pra organização da sociedade, que demanda pela participação de cada munícipe, mas, mais que isso, implica na mobilização de todos e todas nós, diante da necessidade de políticas públicas capazes de nos alcançar, sobretudo no que se refere às vulnerabilidades das pessoas e instituições.
No contexto em que estamos, este momento requer ainda mais atenção por parte de cada um de nós que tem no bolsonarismo o seu desafio concreto, representado por ausência e negação de direitos sociais importantes, conquistados a duras penas ao longo dos anos. Nesse estado de negação do direito, vemos uma perfeita soma entre o avanço da extrema direita, a transformação da esquerda em outra coisa – que ninguém sabe ao certo o que é – e a leitura de um mundo cada vez mais plástico, mais “líquido”. Aqui mora o enfraquecimento de nossas forças, sobretudo políticas, mas também o conjunto das possibilidades de renascer, recomeçar, refazer o caminho, tal como aprendemos com as tradições de matriz africanas.
Se entre os vereadores e vereadoras pudemos disfrutar da possibilidade de escolher o melhor nome, o mesmo não ocorreu com a oferta de candidaturas negras para o cargo máximo do executivo municipal, e isso requer de nós, não apenas uma ampla reflexão, mas também a total atenção ao conjunto de políticas que serão implantadas nessa megalópole, que dita tendências, nos próximos quatro anos. O enfrentamento do racismo não aprece na agenda de um dos candidatos que vão ao segundo turno, porque ali, naquele universo a pobreza deve ser enfrentada como eixo central da vulnerabilidade social, como há anos “o grupo” a que ele pertence vem indicando. Não bastasse fechar as portas da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial e enfiar goela abaixo de todos nós, um plano, que se quer resolutivo para enfrentar o racismo sem dinheiro e sem alteração da estrutura, o nobre candidato aponta para uma São Paulo “para todos” sem indicar uma única política marcada pela desigualdade racial, apesar do amplo discurso da atual Secretaria de Direitos Humanos, responsável hoje pela equipe que tem como função a implantação de políticas para população negra, sem nenhuma articulação com o povo do morro, sem visitar ou frequentar as rodas em que se dão as discussões lideradas pelos movimentos sociais em toda cidade.
No caso do segundo candidato, ao considerar a necessidade de políticas para a diversidade – população negra é mais que isso e restaurar uma Secretaria de Governo sem dinheiro e sem poder não basta – vale dizer, a necessidade de transversalidade da agenda em toda máquina, é mais que um simples desejo, também ausente em seu plano de governo. Não se trata de COVID apenas, mas no caso da saúde da população negra ausente em todos os contextos, a eleição de 2020 tende a ser um fracasso, novamente por conta da ideia de um SUS para todos, “desde que você se adeque”.
Lamentavelmente a eleição, seja lá qual for o resultado que tiver, vai demandar de nós, uma ampla atuação, novamente, para a mobilização da sociedade civil e amplo o controle social das políticas públicas, de uma forma geral, porque a reinvenção do Telecentro não dá conta de nossas necessidades. Lutemos!
Recentemente, o periódico “The Lancet” publicou um texto no formato de correspondência no qual WANDSCHNEIDER et al. (2020) questionam o papel das faculdades de Saúde Pública como denunciadoras do racismo estrutural e ativistas no combate às desigualdades em saúde, que ao mesmo tempo não reconhecem e analisam sua própria estrutura, revertendo-se em ações e políticas internas racistas. As autoras lembram que essas escolas são compostas predominantemente de pessoas brancas e de classe média que reforçam sistemas de hierarquia e privilégios, considerando-os resistentes às mudanças e por essas razões, condizentes à microagressões e marginalização de negres da comunidade acadêmica. Esse é um quadro reconhecido pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus, localizado na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo, que nasceu em um espaço que no decorrer de 100 anos nunca havia questionado sua estrutura historicamente racista, de reprodução de privilégios e isento de discussão ampla sobre as desigualdades em saúde decorrentes da raça, como tem ocorrido paulatinamente desde então.
O coletivo nasce em 27 de outubro de 2017 nessa faculdade, em meio a uma atividade com estudantes negres de graduação e pós-graduação sobre suas vivências na FSP que culminou em um sarau que homenageava Carolina Maria de Jesus durante as comemorações ao Dia Mundial da Alimentação. O contexto disparador dessa manifestação, que se caracterizou como comemorativa, mas também de debate, foi a aprovação tardia das cotas raciais na USP.
Desde então, temos proposto atividades para que a presença negra seja sentida de diversas maneiras em meio ao espaço branco e, em parceria com a Prof. Dra. Érica Peçanha, criamos o Outubro Negro no ano de 2018. Neste texto celebramos esse ciclo de eventos que se integrou ao calendário anual da instituição. O Outubro Negro tem o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil. Sendo protagonizado por docentes, pesquisadores, artistas e ativistas negres, o evento constitui-se por uma série de oficinas e mesas redondas que visam atender a demanda da comunidade da FSP, especialmente estudantes, por um maior contato com a produção intelectual negra e suas contribuições para o campo científico, político e cultural.
Em nossa primeira edição (2018) homenageamos Carolina Maria de Jesus (1), escritora que dá vida e nome ao nosso coletivo, em um intenso mês de atividades no qual discutimos desde a atuação de pesquisadores da área da saúde que se debruçam sobre a temática racial, à discussão de ciência e inovação tecnológica afrodiaspóricas. Da discussão sobre a relação entre o ativismo e a militância negra em relação ao racismo estrutural e institucional, estendendo-se até mesmo às discussões sobre os efeitos psicossociais do racismo e às tradições alimentares afro-brasileiras.
Em nossa segunda edição (2019) homenageamos Virgínia Bicudo (2), importante psicanalista brasileira e visitadora sanitária formada pela FSP nos anos 1920. Ela foi a primeira mulher negra a assumir uma cadeira como docente na instituição, mas também vítima do embranquecimento racial. Com maior apoio em sua realização, nossa segunda edição promoveu discussões mais diversas, que se estendiam desde a relação entre a violência do Estado, a militarização da polícia e o genocídio da população negra, à saúde mental e sua relação com o racismo, até à promoção de oficinas de poesias e a homenagem à Profa. Dra. Maria Inês da Silva Barbosa, pesquisadora pioneira nos estudos sobre a saúde da população negra na FSP nos anos 1990.
Nosso coletivo nasceu para que coletivamente pudéssemos questionar práticas, acolher estudantes, compartilhar conhecimentos produzidos por nós e para nós, mas também dialogar com outros e outras… ou como costumamos falar: OCUPAR e AQUILOMBAR! Logo, neste ano de 2020, com um contexto tão complexo e difícil, refletimos sobre formas de ocupar lacunas em um ano saturado de lives e transmissões online, em que a temática racial ocupa lugar de protagonismo e repercute mundialmente devido aos episódios de violência policial nos Estados Unidos, às consequentes respostas do movimento Black Lives Matter ao redor do mundo e aos episódios negligenciados de violência policial com pessoas negras em nosso país.
Neste sentido, pensamos nossa posição como pessoas negras, brasileiras, e com o constante enfoque das discussões em nossas dores, a fetichização midiática que acontece com o sofrimento de corpos negros em nosso país, e a ausência da discussão de aspectos positivos, ou seja, das potencialidades e da abundância de conquistas que também permeiam nossas vivências enquanto pessoas negras. E, considerando que esse evento é feito para todos nós, negros e negras, gostaríamos que esse nosso encontro proporcionasse, para além do momento de partilha, um espaço de fortalecimento e celebração de nossas potências.
Desta forma, inspirades pelo conceito de AMEFRICANIDADE, cunhado pela intelectual brasileira Lélia Gonzaléz, resolvemos direcionar a edição de 2020 do Outubro Negro em nossa vitalidade, em nossa arte, em nossas contribuições para o campo sociopolítico e para a intelectualidade brasileira, enfim a nossa potência! Ora, amefricanidade diz respeito à formação histórico-cultural das Américas e as contribuições africanas e indígenas que são sistematicamente apagadas pelo colonialismo e pelo imperialismo (GONZÁLEZ, 1988).
A temática homenageou Lélia González (3), uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU), intelectual orgânica brasileira, pensadora essencial para a construção de um Feminismo Negro e primorosa interprete do Brasil e do caráter amefricano de nossa identidade. Composto por apresentações artísticas ao início e ao final do mês, mesas de debate e entrevistas, que chamamos de ‘Rodas Pretas’, privilegiamos a participação de mulheres ligadas a diferentes áreas de saber e atuação que dialogam com o pensamento e o legado de Lélia Gonzalez, abordando desde discussões sobre a produção e circulação das ideias, conhecimentos e literaturas negras, até a conversa sobre bem-viver, autocuidado e nossas potências enquanto povo negro. Também celebramos trajetórias inspiradoras no Brasil e, claro, a importância e centralidade de Lélia Gonzaléz para nós todes.
Três anos de Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus, três anos de se fazer ponte e também casa, de luta e resistência, de aprendizados, mas acima de tudo, três anos de muita POTÊNCIA!
Notas de Fim
1 – Tendo como sua primeira e principal obra “Quarto de despejo: diário de uma favelada” (1960), mas tendo publicado diversas outras obras ainda em vida, como “Casa de alvenaria: diário de uma ex-favelada” (1961), “Pedaços da fome” (1963) e “Provérbios” (1965), além de outras obras póstumas.
2 – Sua dissertação de mestrado “Estudos sobre atitudes raciais de pretos e mulatos em São Paulo” (1945)foi pioneira ao debater a existência do racismo mesmo com a diminuição de diferenças sociais. Sua dissertação foi publicada em livro (2010) pela editora Sociologia e Política.
3 – Lélia foi autora dos livros “Lugar de Negro” (1982) e “Festas populares no Brasil” (1987) ainda em vida. Seu livro póstumo “Primavera para as Rosas negras” (2018), organizado pela União dos Coletivos Pan-Africanistas de São Paulo, trata-se de uma compilação de artigos, textos e depoimentos de González.
Referência Bibliográfica
GONZALEZ, L. A categoria político-cultural de amefricanidade. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 92, n. 93, p. 69-82, 1988.
Estão abertas as inscrições do edital “Programa de Recuperação Econômica de Pequenos Negócios de Empreendedores(as) Negros(as)”, iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com o Instituto Coca-Cola Brasil, Banco BV e Instituto Votorantim.
O edital irá apoiar pequenos empreendimentos liderados por pessoas negras em comunidades periféricas ou territórios em contexto de vulnerabilidade socioeconômica no país, que tenham pequenos negócios com faturamento de até R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) por mês.
As inscrições vão até o dia 20 de dezembro. Não deixe para a última hora.
Ref.: Convocação da II Reunião da Diretoria Executiva
Ficam convocados/as todos/as os/as Diretores Executivos da Aliança Pró-Saúde da População Negra para a II Reunião da Diretoria Executiva desta Associação.
A atividade acontecerá no dia 26 de novembro de 2020, às 19h30.
São pautas da reunião:
Leitura e Aprovação da Ata da II Reunião Ordinária da Diretoria Executiva
Devolutivas
Avaliação do Encontro da Rede – leitura coletiva do Texto Norteador; Próximos Encontros da Rede.
Live dia 10 de dezembro – Dia Dos Direitos Humanos: “A perspectiva da Aliança para 2021”.
Indicação dos nomes para composição do Conselho Político.
Indicação de Associados beneméritos e honorários.
Definição de Prioridades do Planejamento Estratégico 2020/2023.
Elaboração dos documentos a serem apresentados à Assembleia Geral Extraordinária.
Definição de dinâmica do Departamento Financeiro e Conselho Fiscal.
A III Reunião da Diretoria Executiva ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail.
Nesse mês de outubro, Jaciane Milanezi nos brindou em seu artigo publicado no Nexo, com o registro do processo relacionado à institucionalização da saúde da população negra no SUS.
Como ela nos lembra “a política foi instituída há 11 anos, em 13 de maio de 2009, pela portaria n. 992 do Ministério da Saúde. Mas a construção do campo da focalização da saúde na população negra teve início nos anos 1980, com protagonismo do movimento de mulheres negras, partícipes na construção de uma proposta de equidade racial junto às burocracias do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em entrevista ao Nexo neste mês de outubro, Dra. Fernanda Lopes do GT Racismo e Saúde da ABRASCO nos conta que “o dia 27 de outubro nunca foi uma data celebrativa, sempre foi uma data de luta em defesa do direito humano à saúde. O dia apresentou diversas inovações desde a sua criação, e esse caráter inovador deve ser retomado”.
Para Maria do Carmo Sales Monteiro, que também compõe o mesmo GT “embora nossa luta seja sempre pela institucionalização, no sentido de promover ações governamentais que atendam às premissas da nossa Constituição cidadã, devemos estar atentos às armadilhas. As ações pelas quais lutamos tendem a ser normatizadas e engessadas nas amarras da instituição, o que não contribui para o enfrentamento do racismo. Novas formas de racismo se entrelaçam na instituição e protocolos não são suficientes para superar uma cultura racista. Conseguir a aprovação de leis antirracistas é uma vitória. Porém, é absolutamente insuficiente”.
No dia 26 de Setembro estaremos realizando o VI ENCONTRO NACIONAL DA ANEPS.
Este será um grande momento de debate e FORTALECIMENTO DO SUS.
Para termos um mapeamento dos movimentos e ações de Educação Popular em Saúde (EPS) nos estados, estamos enviando abaixo link para preenchimento do formulário.
Você preenche, clica em ENVIAR e pronto! Já saberemos que você faz parte da grande família da Educação Popular em Saúde!
