Antevendo o risco de continuidade da política moral-religiosa consolidada através das ditas Comunidades Terapêuticas, a Frente Nacional de Negros e Negras da Saúde Mental publicou em novembro de 2022, uma Carta Aberta com um conjunto de propostas para a efetivação de uma Política Nacional de Saúde Mental efetivamente antimanicomial e antirracista. Dentre as propostas destacamos:
• Fortalecimento de uma Rede de Atenção Psicossocial totalmente substitutiva às Comunidades Terapêuticas (CTs) baseado num Plano Interministerial de Desfinanciamento Progressivo das CTs dentro dos parâmetros legais da Reforma Psiquiátrica.
Em nome de um suposto cuidado para usuários de álcool, crack e outras drogas, passamos a viver um processo de medicalização da miséria, erguido por novas articulações de base eugênica e higienista que sequestram de modo autoritário corpos negros e pobres. Não é de hoje que uma pseudociência ganha fôlego no cenário brasileiro e impõe a contenção de corpos e subjetividades considerados perigosos.
As ditas Comunidades Terapêuticas se tornam um estabelecimento central do interesse manicomial que encontra no complexo fenômeno sócio-sanitário do uso de álcool, crack e outras drogas a possibilidade de manutenção de um modelo de sociedade racista, excludente e autoritário. Tal qual o manicômio, as CTs reproduzem práticas de violação de direitos humanos, conforme apontam consistentes relatórios fruto de inspeções organizadas pela sociedade civil organizada, instituições de categorias profissionais e em parceria com Ministério Público1.
Diante desse quadro, a FENNASM compreende que o referido Departamento de Apoio as Comunidades Terapêuticas, criado recentemente e vinculado ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate a Fome (MDS), deve ter como exclusiva atribuição a execução de um Plano Interministerial de um modelo totalmente substitutivo às Comunidades Terapêuticas e que repasse de modo definitivo e inequívoco ao Ministério da Saúde a responsabilidade por toda e qualquer ação de cuidado voltada às pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, realizada mediante pactuações na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) garantindo financiamento para a retomada da Política de Atenção à Saúde Integral de Álcool e outras Drogas de 2004 e sua atualização para ser plenamente gerida no SUS de acordo com seus princípios e diretrizes basilares de garantia da universalidade, integralidade, equidade, descentralização com regionalização e participação social.
Nesse caminho, torna-se urgente uma política de desfinanciamento de Comunidades Terapêuticas seja na Saúde, na Assistência Social e na Justiça. Além disso, não podemos mais permitir a banalização das violações de direitos humanos nesses equipamentos.
Seguimos na defesa de uma agenda antimanicomial radicalmente antirracista.
Assinam essa Nota:
Frente Nacional de Negros e Negras da Saúde Mental (FENNASM)
Assunto: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Senhor Governador,
Antes de mais nada, nós, lideranças de movimentos sociais, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, profissionais de saúde e demais atores implicados na resposta ao racismo, queremos cumprimentar Vossa Excelência pelo resultado da eleição recente. Saudamos ao senhor e sua equipe, bem como desejamos prosperidade e muitos avanços ao nosso Estado, o que bem sabemos não é possível sem as necessárias respostas às desigualdades, e entre elas o racismo.
A democracia de fato é um espírito importante para nós, razão pela qual, as urnas são sempre a melhor expressão política. Participamos ativamente desse momento histórico, por entendermos que o exercício da democracia é inviável em meio ao racismo que marca a estrutura do estado brasileiro.
Observamos com expectativa o avanço dos debates e composição da equipe de transição especificamente na área da saúde e as articulações políticas diante do cenário em que esse Estado se encontra, sob a marca intensa da superestrutura que deu norte desde sempre ao funcionamento da máquina.
Participamos ativamente, Senhor Governador, do processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, em Maio de 2009 e do processo político que a antecede, razão pela qual queremos exaltar a atuação do movimento de mulheres negras brasileiras que lideraram momentos fundamentais para o desenvolvimento desse país, tal como foi a Marcha Zumbi dos Palmares em 1985. Atuamos cotidianamente nos diferentes territórios desse país, e nos rincões do Estado de São Paulo, dialogando com as instituições, visando o avanço do processo, que atualmente inexiste, sobretudo na relação entre os Estados e municípios, marcados pelo subfinanciamento e o sucateamento do SUS e o impacto das desigualdades socioeconômicas.
Segundo os dados da PNAD de 2022 a população negra é a maioria entre os usuários do SUS, e é a maior parte da população afetada pelas iniquidades em saúde, sendo que o racismo é uma das determinações sociais que demarcam a estrutura e impactam o direito à saúde. E o Estado de São Paulo, vale dizer, é parte central de todo esse processo, além de ocupar algumas das piores posições dos dados epidemiológicos e socioeconômicos.
Ressaltamos, porém, que a busca da equidade em saúde para a população negra deve ser uma constante na gestão em saúde, pois sem ela não conseguiremos alcançar metas fundamentais para qualificar a saúde prestada á população paulista, visto que pesa sobre negros, negras e negres os piores indices de morbimortalidade. A resposta esperada pelo poder público à tais questões envolve a definição de políticas públicas com eficácia, eficiência, transparência, revisão dos modelos políticos apresentados até aqui, incorporando tecnologias, narrativas, análises e contribuições centrais para o enfrentamento do racismo institucional, mobilizando os diversos setores da máquina pública, o que envolve a participação popular e o controle social das políticas públicas.
Nos manifestamos, portanto, em busca de diálogo, uma vez que, neste cenário, é visível a não inserção desta temática nos processos relacionados à transição do governo – sobretudo no campo da saúde, com nomes reconhecidos em áreas altamente relevantes como gestão e políticas de saúde – o que configura a negação da existência do racismo, no debate que ocorre nesse momento no seio desta congregação.
Nos causa certa estranhesa a ausência dessa agenda em tais análises, que precisa avançar, uma vez que, o próprio Plano de Governo que o elegeu incorporou a necessidade de retomar o debate com essa perspectiva histórica, o que esperamos, aconteça em parceria com o movimento negro brasileiro, que segue crendo na possibilidade de trabalho conjunto pró-democracia, na defesa do estado de direito, da laicidade, e do rompimento com esse modelo de gestão, sempre liderado a partir da visão de mundo que beneficia uns em detrimento de outros, levando-nos para o segundo plano historicamente.
Nos dirigimos ao Senhor, portanto, em busca de políticas para o fortalecimento do SUS, que no Estado de São Paulo é uma referência importante para a América Latina, tal como observamos nas análises do sistema por ocasião de seus trinta anos. A participação popular e o controle social são considerados direitos constitucionais, que marcam a criação e a legislação do SUS, e a implementação da negligenciada Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, deve contar com a atenção da equipe de transição e do novo governo, contando com a contribuição de nomes de notório saber em tal área, para que tais particularidades sejam contempladas nos projetos e ações do governo que assumirá em janeiro do próximo ano.
Certos de sermos ouvidos, manifestamos uma vez mais, os nossos votos de êxito ao nosso governo, e de felicidade ao povo paulista, com democracia, emprego, renda, moradia, comida na mesa, educação, meio ambiente, para que tenhamos saúde plena, digna, integral, universal, de qualidade, com equidade em um estado sem racismo!
“Logo de manhã, bom dia” – assim, trago a nossa memória o amigo e companheiro de luta Arnaldo Marcolino, ex-conselheiro nacional de saúde, que nos deixou recentemente, na madrugada do dia 15. Em sua mensagem, compartilhada no dia 14 de novembro, ele enviou uma música (Amigo é pra essas coisas: Salve! Como é que vai? Amigo, há quanto tempo…), nos propondo a iniciar aquela semana lembrando a velha guarda, como ele disse, e repetindo o trecho da música que diz: “Um apreço não tem preço…”. Ele encerrou a mensagem com um imperativo ético que é, ao mesmo tempo, uma celebração de coletividade: o termo/conceito Ubuntu. Minha homenagem, minha saudade, minha celebração dessa trajetória de compromisso e generosidade: Arnaldo Marcolino presente!
E é preciso reverenciar também Lélia González, que dá nome a esta sala e norte para o nosso ativismo. A voz crítica ao mesmo tempo solidária e generosa nos trouxe até aqui: Lélia Gonzalez presente!
Vou começar pelo avesso: para falar sobre equidade e justiça, vou começar falando de seu oposto – trago o conceito de apartheid. “Famoso” pela experiência trágica da África do Sul, apartheid foi um regime de segregação racial radical naquele país. Mas é preciso lembrar: o termo diz respeito a uma clivagem, uma separação entre humanos (ou entre alguns que se consideravam mais humanos e outros que eram vistos como subhumanos): negros (a maioria) separados de brancos (a minoria) por regimes de violência extrema amparados em leis e em noções distorcidas de direito. No regime da África do Sul, a minoria branca controlava tudo: o Estado e suas instituições, governos e parlamentos, as ferramentas de produção de riqueza e seus lucros. A minoria branca controlava tudo sob a força das armas (a violência, a fome, etc). As lutas da maioria derrubaram o regime depois de 46 anos (1948-1994) e um número incontável de corpos. Veio a transição e, nela, a liderança da maioria foi reconhecida. Quem acompanha a trajetória da África do Sul como eu, que já estive lá algumas vezes, sabe que falta muito para o estabelecimento da sociedade não racial a que Nelson Mandela se referia. Mas devemos reconhecer que, nesta longa trajetória que ainda resta, a maioria negra tem ao menos uma chance.
Corta para o Brasil de 2022: milhares de jovens negros assassinados, milhões experimentando a fome, um país onde agentes do estado massacram, chacinam, matam, encarceram em volume inaceitável; onde milhares dos nossos morreram desassistidos ou mal assistidos frente à pandemia de Covid-19 nestes tempos que insistem em reeditar a desesperança e o medo. Neste ano, a maioria ergueu novamente a voz: indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades, nós enviamos uma mensagem potente de mudança, de repúdio aos retrocessos, de afirmação de nossa humanidade e de reivindicação de um outro país e um outro mundo que precisam existir para que nós possamos existir, para que possamos experimentar de fato a equidade e a justiça social que queremos.
Em resumo: nossa mensagem repete um bordão lançado incansavelmente: nada sobre nós sem nós – esse nós amplo, de indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades e não apenas homens brancos à esquerda (ou pior, à direita).
Para dar passos na direção da equidade e da justiça, algumas questões são inegociáveis:
a. Participação e protagonismo: ocupação de posições de liderança e capacidade de indução; existência de mecanismos e políticas públicas capazes de enfrentar de forma profunda e consistente os desafios que o racismo e as iniquidades estruturais colocam – o que inclui derrubada da EC 95 e daquilo que Flávia Oliveira chamou de cloroquina fiscal, o tal teto de gastos (que quer dizer desinvestimento público na equidade). b. Inovação: por que as experiências anteriores não foram capazes de efetivamente romper com o racismo sistêmico e com as iniquidades estruturais. Lembrando que, afinal, estamos no século XXI, onde velhos e novos problemas confluem e demandam respostas atuais e inovadoras Flavia Oliveira, a jornalista, já cantou a pedra em um tuite, destacando a estrutura careta (que quer dizer conservadora, retrógrada), pra dizer o mínimo, do gabinete de transição; c. Ruptura daquilo que Cida Bento denominou de pacto narcísico da branquitude, que implica inclusive que aqueles e aquelas que são privilegiados e privilegiadas pelo sistema racista cisheteropatriarcal, que não são indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades, explicitem em alto e bom som e em atitudes e ações a sua discordância em relação a este acerto que está sendo montado, onde homens brancos cisheteros do sudeste principalmente se posicionam para dar a última palavra em uma vitória conquistada principalmente por nós. d. Análises e recomendações detalhadas circularão neste Congresso e eu quero mencionar dois: o Manifesto do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na saúde coletiva e a Carta do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde. Leiam, divulguem, aproveitem!
Por fim: há pessoas que têm feito referência ao meu modo contundente de falar no espaço público nas últimas semanas. Comento aqui com as palavras de Audre Lorde: Minha resposta ao racismo é raiva. Eu vivi com raiva, a ignorando, me alimentado dela, aprendendo a usá-la antes de ela destruir minhas visões, durante a maior parte da minha vida. Uma vez respondi em silêncio, com medo do peso. Meu medo da raiva não me ensinou nada. Seu medo da raiva não irá te ensinar nada, também.
A raiva é o fogo que ilumina estas reflexões e a certeza de que nós não vamos transigir e negociar a vida e a saúde dos nossos. Somos a maioria! É preciso enviar uma mensagem forte para aquelas e aqueles que, crescendo no século XXI, exigem que abracemos a radicalidade desta aposta num futuro sem encarceramento em massa, sem assassinatos de jovens negros e de mulheres trans, sem feminicídios, com justiça social e climática, sem armas e pleno de direitos humanos. E termos um governo que espelhe essa maioria, que seja verdadeiramente da e para a maioria, é parte importante das lutas que nos trouxeram até aqui. Esse é o caminho para equidade e justiça social que o Brasil precisa. Não tenham dúvidas: a luta (a nossa luta) continua!
*Diretora da Anistia Internacional.
Nota: Apresentação ao Grande Debate – 13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/Abrasco, 23/11/2022.
“Nós, participantes do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na Saúde Coletiva, realizado no dia 20 de novembro de 2022, compartilhamos nossas reflexões e apontamentos construídos coletivamente, com o objetivo de discutir sobre os avanços, desafios e oportunidades observados pelos integrantes dos coletivos, na formação de sanitaristas e pesquisadores negres”.
Questões como saúde-doença e cuidado relacionados aos HIV/AIDS, entre outras, estão colocadas no cotidiano das tradições afro-brasileiras, universo esse, considerado importante território da comunidade negra e os demais membros que compõem o povo de santo. A relação estabelecida entre os fiéis e suas lideranças alimentam o modelo de atenção ofertado pelos Terreiros, em casos como o diagnóstico e o tratamento, pois, os valores civilizatórios orientam as práticas e visão de mundo destas comunidades diante dos casos apresentados, no cotidiano da relação entre as pessoas e o sagrado. Aqui reside uma possibilidade de parceria entre tais religiões e o poder público, dada a necessária promoção da saúde, a vinculação e a retenção dos usuários nas unidades de saúde da rede especializada.
Diante do exposto, sirvo-me do presente para convida-los ao VIII Xirê – Encontro Municipal de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. O evento, resultante do processo desenvolvido ao longo do ano de 2022, sob condução da Coordenadoria de IST/AIDS da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, ao reconhecer os Terreiros como núcleos de promoção da saúde, busca ampliar o debate sobre a resposta à epidemia de HIV, construída politicamente no âmbito da parceria entre os Terreiros e as unidades de saúde da Rede Municipal Especializada em DST/AIDS.
São bem-vindos os Agentes, gestores e profissionais de saúde, além de lideranças religiosas e de movimentos sociais, ativistas, pesquisadores e os demais interessados no tema. Solicito ainda que nos ajudem a divulgar tal iniciativa junto de seus pares e outros contatos e redes. A atividade acontecerá de forma remota, por meio de link a ser enviado aos inscritos.
O evento acontecerá dia 07 de Dezembro de 2022, às 14h, na Galeria Olido – Largo do Paissandú.
Em meio ao 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, organizado pela ABRASCO/Associação Brasileira de Saúde Coletiva, diferentes organizações e redes negras preparam-se para o debate sobre a promoção da equidade.
A saúde das populações negras é impactada por desigualdades históricas no acesso aos serviços de saúde e pelo racismo estruturado. Para mitigar as iniquidades em saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi elaborada, com intensa participação dos movimentos sociais.
A atual conjuntura política aponta a necessidade de reinaugurar uma nova forma de coexistência, estabelecendo políticas de cuidado antirracistas, com a participação da sociedade civil, conforme as diretrizes do SUS e os princípios do Estado democrático e o envolvimento dos gestores na condução PNSIPN.
O “ENCONTRO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: POR EQUIDADE E EM DEFESA DO SUS” que visa debater e o tema, fazendo umareflexão coletiva sobre os desafios e perspectivas de diferentes atores frente à atuação do Estado, potencializando as articulações para o enfrentamento do racismo sistêmico, além de propiciar a troca de experiência referente aos avanços e retrocessos na implementação da PNSIPN.
A ocupação da internet em Atenção à Saúde da População Negra em meio às eleições de 2022, visa a defesa da Democracia e do Sistema Único de Saúde, além da intensa busca por políticas de promoção da equidade, reagindo assim, ao racismo estrutural.
Conceição Silva – Secretária Nacional de Saúde da UNEGRO/Olinda, Conselheira Nacional de Saúde.
15h20: Atividade Cultural
Painel I
Moderador: Andrey Lemos – União Nacional LGBT/Brasília.
Desafios da política: Arnaldo Marcolino – Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Doença Falciforme no contexto da luta antirracismo: Sheila Ventura – APROFE/Associação Pró-Falcêmicos.
Saúde das Mulheres quilombolas da terra de Dandara: Elis Lopes Garcia – Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.
A atuação política dos Terreiros: Iyá Joilda – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Paraná.
Experiência de Gestão na Atenção Básica: Elaine Oliveira Soares – Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.
16h30. Atividade cultural
Painel II
Moderadora: Thatiane Awo Yaa – Médica de Família e Comunidade.
Racismo religioso: Iyá Márcia de Ogun – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Lauro de Freitas.
A narrativa das favelas: Richarlls Martins – FIOCRUZ/Rio de Janeiro.
Eventos climáticos extremos e racismo: impacto na saúde da população negra – Profa. Angela Maria Benedita Bahia de Brito – Movimento Negro de Alagoas.
Política e saúde, segundo a juventude dos Terreiros: Wickson Nunes – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Ilhéus.
17h45. Atividade cultural
Painel III
Moderador: Rafael Marques/Faculdade de Medicina Preventiva da USP.
A importância dos Terreiros para o Brasil: Iyá Jaciara – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Salvador.
Desafios do controle social: Altamira Simões – Integrante da Rede Lai-Lai Apejo e Conselheira Nacional de Saúde.
Direito à Saúde – Mulheres Negras e o HIV: Noemia Lima – AME/Ação de Mulheres pela Equidade.
Política de Saúde da População Negra em Alagoas: Valdice Gomes – Federação Nacional dos Jornalistas e integrante do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra de Alagoas.
Religiões Afro-brasileiras e o controle social das políticas públicas de saúde: Doté Thiago de Iyemonjá. Integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde; Conselheiro Nacional de Saúde.
19h. Encerramento – Atividade cultural: Saúde, segundo Iyá Beata de Iemanjá – Ile Omi Oju Arô.
No próximo sábado, dia 29 de Outubro – véspera do 2o turno das eleições, a partir das 14h, a articulação entre diferentes redes e organizações negras com atuação em defesa do SUS ganhará forma, na Ocupação “Democracia e Saúde” que acontecerá no canal da Aliança no Youtube.
A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, espera-se por denunciar o impacto do racismo institucional na saúde da população negra, na véspera da eleição, uma vez que o racismo se manteve ausente do debate no processo eleitoral.
Ao se juntarem a partir da necessidade de “Democracia e Saúde” organizações como a Aliança Pró-Saúde da População Negra, ACMUN, AME, APROFE, Criola, Marcha das Mulheres Negras, MNU – Movimento Negro Unificado, OGBAN, Produção Preta, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Rede Nacional Lai Lai Apejo, esperam por ampliar o debate sobre o tema, envolvendo lideranças de diferentes movimentos sociais, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, na mobilização virtual que acontece ao mesmo tempo em que inúmeras outras iniciativas acontecem no país, ao longo do mês.
No dia 24 de outubro às 18:30h teremos uma live especial no canal da APROFE @redeaprofe.
Nesta live vamos debater sobre as novas perspectivas para o paciente com a doença falciforme no SUS a partir da atualização do PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) da doença falciforme, que é o documento que guia os médicos sobre o diagnóstico e tratamento para os seus pacientes. Com a atualização deste documento, mais tratamentos estarão disponíveis para os pacientes.
Mas o que isso representa para os pacientes? É sobre isso que vamos conversar!
A live contará com os participantes:
Sheila Ventura Pereira – Coordenadora da APROFe @redeaprofe
Elvis da Silva Magalhães – Coordenador da ABRADFAL @abradfal
Dra Ana Cristina Silva Pinto – Formada em medicina pela FMRP-USP em 1999
Mestrado (2007) e doutorado (2011) em doença falciforme pela FMRP-USP. Membro da CAT-MS para doença falciforme de 2011 a 2019. Membro do GT – Secrec. Saúde de SP de 2018 até o momento. Coordenadora do Programa de Doença falciforme do HC- FMRP-USP DESDE 2010
Venha e convide mais pessoas para assistir com você!
O Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte.
As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante. Diante do exposto, em sua III Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde hoje, a Aliança Pró-Saúde da População Negra, rede criada em 2018 em defesa do SUS e da saúde da população negra brasileira, manifesta seu repúdio ao governo de Jair Bolsonaro, em função do desmonte do SUS, bem como a transferência dos recursos da saúde pública e da educação para o orçamento secreto.
Geralda Marfisa Em nome dos Associados e Associadas da Aliança Pró-Saúde da População Negra – III Assembleia Geral Ordinária
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas.
Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
A Aliança recebeu na primeira semana de Setembro, o Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto, e ativista da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS durante o XII Encontro da Rede Pró-Saúde, para dialogar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”.
O CEMJ, em parceria com a UNEGRO e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, lança o projeto “Juventude e Cultura Periférica: Trabalho e Cidadania”.
São 10 disciplinas gratuitas e on-line que tratam de temas relacionados à juventude, trabalho, cultura periférica e cidadania. O Projeto tem o objetivo de fomentar a liderança dos jovens em projetos sociais, engajamento comunitário e associativismo, para ampliar o acesso a empregos decentes e atuação dos jovens no desenvolvimento sustentável dos territórios.
Desigualdades raciais em saúde persistem no país e mulheres negras têm piores indicadores de acesso ao pré-natal bem como maiores taxas de mortalidade materna durante a gestação, parto e puerpério
Rony Coelho, Pesquisador de Economia da Saúde – IEPS
Matias Mrejen, Pesquisador de Economia da Saúde – IEPS
Jéssica Remédios, Analista de Políticas Públicas – IEPS
Gisele Campos, Assistente de Pesquisa – IEPS
RESUMO EXECUTIVO
Desigualdades raciais em saúde persistem no país e mulheres negras têm piores indicadores de acesso ao pré-natal bem como maiores taxas de mortalidade materna durante a gestação, parto e puerpério. Ocorreram melhorias incrementais nos cuidados pré-natais de 2014 a 2019, o que apontava para a redução do diferencial entre gestantes negras e brancas. Contudo, parte dos ganhos desse período foram perdidos com a pandemia. Na média do período de 2014 a 2019, houve aproximadamente 8 mortes maternas a mais de mulheres negras do que de mulheres brancas para cada 100 mil nascidos vivos. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) apresenta maiores valores para as mulheres pretas em todas as regiões, se comparadas às pardas e brancas durante a gestação, parto e puerpério.
Para reduzir as desigualdades raciais nos indicadores de acesso a cuidados pré-natais e as taxas de mortalidade materna é preciso fortalecer a Atenção Básica, programas relacionados à saúde da mulher e gestante bem como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que contempla diretrizes para garantir um olhar específico para a saúde de mulheres negras.
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas. Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
Para conversar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”, o XII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar com o Prof Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto.
A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra tem sido ignorada pelo Estado e as diferentes instâncias do poder público em todo o país. As lideranças de diferentes movimentos sociais são historicamente protagonistas da mobilização em busca pela promoção da equidade em saúde, visto que, a participação popular e controle social são princípios constitucionais. Nesse mesmo cenário, agora marcado pela nova fase da pandemia de COVID-19, que ainda não acabou, ocorrem diferentes experiências relacionadas ao cuidado coletivo e atenção às pessoas mais vulneráveis, frente à ausência de políticas relacionadas a direitos básicos e fundamentais, que relacionam-se com o sagrado direito humano à saúde. Compõem esse universo, a busca por alimentação saudável, água potável, moradia, acesso à educação, cultura e lazer, além da atuação comunitária em resposta ao racismo e à discriminação, em diferentes campos políticos. Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, pretende dialogar sobre “as boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário.
O atual cenário político desse país tem nos mobilizado diante da necessária garantia de direitos básicos e fundamentais como o sagrado direito à saúde pública, digna e universal. Sabe-se, porém, que para se ter saúde integral, é preciso que as pessoas alcancem os demais recursos e serviços que estão disponíveis pelo sistema, mas sem as inúmeras barreiras de acesso que se relacionam na estrutura. É preciso cada vez mais, que as pessoas tenham acesso à educação, à cultura, esporte e lazer, mas que consigam se alimentar e morar dignamente, em todas as etapas do ciclo de vida, superando as desigualdades e o racismo.
Estas questões dialogam diariamente com o direito humano à saúde e devem compor o repertório das políticas públicas de uma forma geral, respondendo às necessidades de cada um dos indivíduos em solo brasileiro. Isso inclui a nossa capacidade de atuação conjunta e articulada.
No caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, por exemplo, são múltiplos os entraves de ordem genuinamente política,e assim, é preciso mobilização, articulação, participação popular e controle social das políticas públicas de saúde, fortalecendo o sistema de saúde e sua capacidade instalada em todo o território nacional. Mas, sabe-se, as pessoas têm resistido, reinventando-se, mobilizando-se e proporcionando cuidado e atenção aos mais vulneráveis, apesar da constante ausência do Estado. Para além da saúde, e anteriormente à pandemia, tem muita gente, em diferentes regiões, desenvolvendo ações sociais muito importantes, no campo da educação, da cultura, no enfrentamento à fome e às desigualdades de forma ampla e complexa. no entanto, essas experiências são pouco lembradas, não estão nos anais dos grandes congressos, não possuem subsídios e por vezes não são valorizadas como deveriam.
Dessa forma, a parceria entre a Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisa ETNS/CNPq – UFSCAr ao considerar como central, a existência dessas ações, práticas e projetos comunitários de alta relevância, pretende registrar tais experiências, que são muito importantes para o cuidado coletivo. As experiências devem ser enviadas, impreterivelmente até o dia 20 de Outubro, às 00hs, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado aqui
Essa iniciativa, porém, não se destina essencialmente à apresentação de resultados de pesquisas científicas. Embora possa gerar dados passíveis de aprofundamentos e análise pelas(os) pesquisadoras(es) envolvidas(os) o que mais nos interessa diz respeito ao desenvolvimento das ações práticas desenvolvidas em âmbito comunitário, logo, todas as experiências que aqui se encaixam são mais que bem-vindas, porque certamente elas irão documentar ações concretas conduzidas em diferentes cenários e apoiar aos demais na organização de seus trabalhos.
O ETNS, Grupo de Pesquisa Educação, territórios negros e saúde, criado em 2014 na UFSCar – campus Sorocaba, nasce da articulação entre docentes, estudantes de pós-graduação e graduação, ativistas do movimento negro local. Desde sua origem, tem articulado pesquisa, ensino e extensão no campo da educação das relações étnico-raciais, educação e/ou infância quilombola, racismo e saúde, saúde da população negra. A parceria com a Aliança reforça as ações desenvolvidas pelo grupo de forma engajada, entendendo que a universidade necessariamente precisa assumir seu compromisso social em diálogo com a sociedade.
A Aliança Pró-Saúde da População Negra é uma rede multi e intersetorial, formada por um conjunto de coletivos e pessoas físicas, com atuação contra o racismo em diferentes áreas, orientada por valores africanos e afro-brasileiros, tal como estão expressos em sua logomarca: a junção entre o sagrado pássaro Sankofa e o Baobá, árvore símbolo da ancestralidade. A partir desse lugar, o mapeamento é compreendido como a possibilidade de conhecer, disseminar e reproduzir essas boas práticas comunitárias, que são desenvolvidas em atenção às necessidades das pessoas com maior vulnerabilidade social, em apoio ao avanço comunitário, tendo elas mesmas como protagonistas de suas histórias.
Ester Horta, da Aliança, entende que esta parceria “configura uma brilhante e necessária ação que concretiza a discussão realizada no encontro de “Boas Práticas Comunitárias em Resposta ao Racismo”, promovido pela Aliança em maio deste ano, reunindo com sua moderação, diferentes representantes de coletivos e lideranças comunitárias. Os participantes daquela iniciativa compartilharam as experiências que estão transformando seus territórios. Segundo ela, “depois da realização do evento, o grupo continua suas trocas e a proposta mais acolhida por todes foi justamente a possibilidade do registro de tais práticas. Tal ação também dialoga com um dos princípios da Aliança que é o de produção e compartilhamento de conhecimento, e com o que as mais velhas da Aliança discutiram na Oficina de Educação Permanente, em junho do ano corrente, ocasião em que a Sra Arlete Isidoro, Sr José Adão de Oliveira, Iyá Karem Olaosun e Sr Arnaldo Marcolino, apontaram o quanto é importante o registro para os que vierem; que eles possam resgatar o que já foi feito, refletindo a transversalidade e pluralidade de agentes e suas ações. E, nas palavras de nosso Diretor Executivo, Flip Couto, é importante que ‘celebremos as nossas conquistas coletivas, que celebremos os bons feitos’, e, neste sentido, registrar tais ações é também uma forma de celebrar, de continuar com uma mobilização permanente”.
Para a Dra. Rosana Batista Monteiro, da UFSCAr,“a realização do mapeamento é uma excelente oportunidade para aprendermos sobre quem organiza as ações e como às desenvolvem, reconhecermos e valorizarmos às ações desenvolvidas, identificarmos possíveis problemas que podem ser dirimidos, compreendermos os desafios cotidianos de construir estratégias de acessar e garantir o direito humano à saúde bem como, às ações que são desenvolvidas quando tal direito é negligenciado pelo Estado.”
A proposta de mapeamento será apresentada publicamente durante o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, que acontece na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, às 19h30, no canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra no Youtube.
E depois da Ocupação do 13 de Maio, confira aqui a relação das atividades previstas para a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil ao longo do mês de Julho.
01/07/22
Rio de Janeiro – RJ
17h – Roda de Conversa: O impacto da violência contra a mulher negra na saúde mental.
Convidados(as): Professores, Psicólogos e outros convidados para o debate
Coordenação: Aya Business
Onde: COWORKING PRETO – Rua Evaristo da Veiga, 83.
19h30 – VI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e atual conjuntura política no Brasil.
Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra
Transmissão: Plataforma Zoom
Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com
16/07/2022
São Paulo – SP
16h – Roda de Conversa: Soberania Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Coletivo Cultural Acaçá Axé Odô
Mãe Nãna D’Yemanjá – Conselheira Titular do CONSEA Capital SP e Coordenadora da CRSANS Capital SP
Endereço: Rua Moe 438, Vila Ré, São Paulo/Capital.
Mais informações: elinanapaixao@gmail.com
20/07/2022
20h – Live: O quesito raça /cor como variável epidemiológica
Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo
Transmissão na página: @aafesp
Mais informações: berenicekikuchi@hotmail.com
21/07/2022
São Paulo/SP
19h30 – VII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe
Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra
Transmissão: Plataforma Zoom
Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com
21/07/2022
Rio de Janeiro/RJ
19h – Live: Atenção Básica e efetivação da Política Transversal de Saude Negra
Organização: Panapanãs
Convidadas: Conceição da Silva (CNS), Claudia Vitalino (ex- membra da Comissão Nacional Saúde Mental)
Transmissão: Youtube ( Espaço 70)
Mais informações: karlallima.advogada@gmail.com
22/07/2022
Salvador – Bahia
14h – Roda de Conversa: Onde estão os direitos da saúde para esses corpos pretos?
Convidados: Movimento negro, Associações LGBTQIA, IBADFEM, As Madas.
Organização: Casa Marielle Franco Brasil
Transmissão: Casinha Marielle Franco Brasil (página do Instagram)
16h – Roda de Conversa: O papel das mulheres negras na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
Mediação: Profa. Dra. Edna Maria Araújo (NUDES/UEFS);
Convidadas:
Maria Inês Barbosa
Maria do Carmo Monteiro
Matilde Ribeiro
Damiana Miranda
Denize Ribeiro (UFRB).
Coordenação: Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e Mestrado Profissional de Saúde da População Negra e Indígena – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; ; Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (NUDES/UEFS); GT Racismo e Saúde ABRASCO; UNILAB, Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia/SESAB; Comunidades Tradicionais de Religião de Matriz Africana; Fórum Nacional de Mulheres Negras – Bahia; Associação HTLVIDA e Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana Cruz das Almas/Bahia.
08h – I Conferência livre, democrática e popular de saúde de Feira de Santana: Em defesa do SUS e do direito à saúde!
Convidado: Enf. Adroaldo Oliveira
Organização: Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana, Apoio Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde (NUDES) e Associação Feirense de Pessoas com Anemia Falciforme (AFDFAL).
Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães: R. Vasco Filho, 15 – Centro, Feira de Santana – BA, 44003-246
Compreendemos que “defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Elisabete Leite Barbosa, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” por um SUS para todos e todas nós!
Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.
Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.
Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.
Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!
Com a publicação do Manifesto em abril de 2022, e a Ocupação do 13 de maio em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta o racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Queremos dialogar com as redes, núcleos, coletivos e demais organizações para tratarmos de agenda conjunta, pois, todas as oportunidades para a defesa de um sistema público de saúde, forte, universal, com equidade, integralidade e gestão participativa na conjuntura em que estamos, são mais que bem-vindas. Uma de nossas estratégias tem sido a busca pelo diálogo com as autoridades políticas, e entre elas, os candidatos às eleições de 2022, porque é preciso que os planos de governo acolham as nossas necessidades em saúde, tal como todas as outras.
Desejamos uma mobilização que seja intensa, envolvente e que nos leve ao alcance de tais objetivos. Dessa forma, queremos incluir a discussão sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra nos debates que virão, ao longo do mês de julho (por exemplo, associadas ao Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe). Então, queremos convidar você e sua rede a participar de mais essa etapa do processo, organizando a sua atividade para a “Mobilização Pró-Saúde da População Negra em Defesa do SUS” para que a gente possa articulados, preenchendo o formulário direcionado disponível aqui.
A ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA – ANEN foi criada em meados de setembro de 2020. É uma Organização da Sociedade Civil, constituída por profissionais negras e negros de vários estados do país.
A crise sanitária decorrente da COVID-19, escancarou as diferenças sociais, dentre elas a estratificação social na enfermagem, comprovada pelo alto índice de contaminação e de óbitos entre os profissionais da área. O nosso propósito é o enfrentamento do Racismo estrutural e institucional. Garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento da grande contribuição da(os) profissionais negras(os) para a historiografia da enfermagem brasileira. Venha fazer parte! Entre em contato! Siga nossas redes sociais.
“…o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de Sandra R. Coleman, da Universidade do Estado de Nova York – SUNY New Paltz, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
O racismo segue ausente nas discussões do processo eleitoral de 2022.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, ao longo de todo o dia 13 de Maio de 2022, com atividades presenciais e virtuais em diferentes regiões do país.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” com atividades presenciais e online.
As ações, diversificadas, acontecerão sob coordenação de diferentes organizações, redes e movimentos sociais, reunindo ativistas, intelectuais, lideranças de religiões afro-brasileiras, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, ressiginificando o “Dia da Abolição da Escravatura”.
Tais atividades visam a mobilização da sociedade o enfrentamento do racismo e a necessária promoção da equidade em saúde, ampliando o debate apresentado pelo Manifesto organizado por diferentes organizações e pessoas.
O Manifesto encontra-se disponível aqui e aguarda por sua assinatura!
Confira abaixo o conjunto das atividades:
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo – 13 de Maio, 17h
Debate – Saúde das Mulheres Negras LBTs na Amazônia Paraense: O impacto do Racismo e da LesbiTransfobia na saúde pública de Belém, Altamira e Abaetetuba
Organização: Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas
Organizador: Grupo de Trabalho REGAR da UNIFASE/FMP/RJ
Convidados: Nathália Matola Lima (membro do GT antiracismo da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), Paulo K de Sá (Coordenador da Faculdade de Medicina de Petrópolis/UNIFASE)
Presencial – Hall de entrada da UNIFASE
Informações: paulosa@unifase-rj.edu.br
Bahia
Salvador, Dia 13 de Maio, 9h30
Roda de Conversa: “Educação e Desconstrução do Racismo”
Organização: Centro de Evangelização da Periferia de Salvador e “Grupo de Jovens Liberdade Já!”
Convidada: Vilma Reis ( Socióloga e Selma Sena (Bióloga)
Google Meet
Informações: celiaregina.contatos@hotmail.com
Salvador, dia 13 de Maio
Roda de Diálogos
Organizadora: Associação Papo de Mulher
Convidados: Assistente Social Tânia Nogueira, Raimunda Oliveira
Mais informações: nini_renilda@hotmail.com
Vera Cruz, 13 de Maio, 20h
Ocupação Cultural: “Samba, Som, Saúde da População Negra”.
Organização: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde, da Cultura e dos Direitos das LesBicas Negras (Rede Sapatà)
Convidadas: DJ Nanda Machado, Virgínia Lane
@sapalesbinegras e @liviaferreira@1969
Mais informações: liverferreira@gmail.com
São Paulo
São Paulo, 13 de Maio – o dia todo
Campanha: Saúde da População Negra em Debate – post’ e vídeos
Mostra de documentários: Documentário Ewe – o conto das folhas sagradas; Projeto Awom Obirim e o fortalecimento da saúde mental; O Cuidar dos Terreiros.
Organização: RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – SP
Página da Renafro, Associação, Larayo, Página Pessoal, Rádio ACAAPESP
Mais informações: renafro.nucleosp@gmail.com
São Paulo, 13 de Maio, 10h
Debate: “O direito à cidade a partir de uma perspectiva das afrolésbicas periféricas.”
Debate: “Nós pessoas pretas: Saúde Pública, Universal e de Qualidade – Ocupação do 13 de Maio”.
Organização: Produção Preta; Comissão de Igualdade Racial – OAB de Santos; Jornal Empoderado; Afroempreendedores; UNEGRO da Costa da Mata Atlântica; Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Convidados: integrantes da Aliança Pró-Saúde da População Negra, Drad Emanuelle Aduni Góes e Vinícius Maciel (Moderador)
Aliança Pró-Saúde da População Negra 