A ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA – ANEN foi criada em meados de setembro de 2020. É uma Organização da Sociedade Civil, constituída por profissionais negras e negros de vários estados do país.
A crise sanitária decorrente da COVID-19, escancarou as diferenças sociais, dentre elas a estratificação social na enfermagem, comprovada pelo alto índice de contaminação e de óbitos entre os profissionais da área. O nosso propósito é o enfrentamento do Racismo estrutural e institucional. Garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento da grande contribuição da(os) profissionais negras(os) para a historiografia da enfermagem brasileira. Venha fazer parte! Entre em contato! Siga nossas redes sociais.
“…o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de Sandra R. Coleman, da Universidade do Estado de Nova York – SUNY New Paltz, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
O racismo segue ausente nas discussões do processo eleitoral de 2022.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, ao longo de todo o dia 13 de Maio de 2022, com atividades presenciais e virtuais em diferentes regiões do país.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” com atividades presenciais e online.
As ações, diversificadas, acontecerão sob coordenação de diferentes organizações, redes e movimentos sociais, reunindo ativistas, intelectuais, lideranças de religiões afro-brasileiras, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, ressiginificando o “Dia da Abolição da Escravatura”.
Tais atividades visam a mobilização da sociedade o enfrentamento do racismo e a necessária promoção da equidade em saúde, ampliando o debate apresentado pelo Manifesto organizado por diferentes organizações e pessoas.
O Manifesto encontra-se disponível aqui e aguarda por sua assinatura!
Confira abaixo o conjunto das atividades:
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo – 13 de Maio, 17h
Debate – Saúde das Mulheres Negras LBTs na Amazônia Paraense: O impacto do Racismo e da LesbiTransfobia na saúde pública de Belém, Altamira e Abaetetuba
Organização: Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas
Organizador: Grupo de Trabalho REGAR da UNIFASE/FMP/RJ
Convidados: Nathália Matola Lima (membro do GT antiracismo da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), Paulo K de Sá (Coordenador da Faculdade de Medicina de Petrópolis/UNIFASE)
Presencial – Hall de entrada da UNIFASE
Informações: paulosa@unifase-rj.edu.br
Bahia
Salvador, Dia 13 de Maio, 9h30
Roda de Conversa: “Educação e Desconstrução do Racismo”
Organização: Centro de Evangelização da Periferia de Salvador e “Grupo de Jovens Liberdade Já!”
Convidada: Vilma Reis ( Socióloga e Selma Sena (Bióloga)
Google Meet
Informações: celiaregina.contatos@hotmail.com
Salvador, dia 13 de Maio
Roda de Diálogos
Organizadora: Associação Papo de Mulher
Convidados: Assistente Social Tânia Nogueira, Raimunda Oliveira
Mais informações: nini_renilda@hotmail.com
Vera Cruz, 13 de Maio, 20h
Ocupação Cultural: “Samba, Som, Saúde da População Negra”.
Organização: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde, da Cultura e dos Direitos das LesBicas Negras (Rede Sapatà)
Convidadas: DJ Nanda Machado, Virgínia Lane
@sapalesbinegras e @liviaferreira@1969
Mais informações: liverferreira@gmail.com
São Paulo
São Paulo, 13 de Maio – o dia todo
Campanha: Saúde da População Negra em Debate – post’ e vídeos
Mostra de documentários: Documentário Ewe – o conto das folhas sagradas; Projeto Awom Obirim e o fortalecimento da saúde mental; O Cuidar dos Terreiros.
Organização: RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – SP
Página da Renafro, Associação, Larayo, Página Pessoal, Rádio ACAAPESP
Mais informações: renafro.nucleosp@gmail.com
São Paulo, 13 de Maio, 10h
Debate: “O direito à cidade a partir de uma perspectiva das afrolésbicas periféricas.”
Debate: “Nós pessoas pretas: Saúde Pública, Universal e de Qualidade – Ocupação do 13 de Maio”.
Organização: Produção Preta; Comissão de Igualdade Racial – OAB de Santos; Jornal Empoderado; Afroempreendedores; UNEGRO da Costa da Mata Atlântica; Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Convidados: integrantes da Aliança Pró-Saúde da População Negra, Drad Emanuelle Aduni Góes e Vinícius Maciel (Moderador)
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
E assim, reafirmando a importância também do Dia Mundial da Saúde, convidamos você e todos os seus a celebrarem conosco, a importância dessa data para a nossa Aliança.
Dia 07 de Abril, de 2022, às 19:30, via Zoom Meeting
Mais informações em observatoriopopnegra@gmail.com
O “cuidar nos terreiros” conta com a participação de duas palestrantes, Makota Kidoiale e Ya Wanda d’Omolu, mulheres pretas que vêm pensando cuidado, direitos humanos, educação, terreiros e políticas outras para que nossa sociedade seja mais justa.
Venha ser CRIA, o programa de inovação dos espaços culturais municipais pelo olhar da juventude periférica da cidade de São Paulo. Serão selecionados 101 jovens com ideias para projetos inovadores para a gestão pública cultural que potencializem os espaços e ampliem relações com os territórios.
Sobre a Presença/Ausência de dolo no crime de Genocídio: uma falsa polêmica ou um verdadeiro acordão?
Autor: Deivison Nkosi
Em meio à apresentação do Relatório da CPI da COVID-19 “a decisão dos Senadores foi a de recuar e isentar o Presidente da República desta responsabilidade. Diante do ocorrido o autor questiona “o que esse recuo nos diz sobre o Brasil, a CPI e o direito criminal”?
As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
Com mais de 870 projetos de direitos humanos apoiadas e R$ 32,5 milhões de reais doados a grupos, coletivos e organizações de base de todas as partes do país, o Fundo Brasil completa 15 anos de atuação neste 2021. O vídeo “No Fundo, Eu Sou Você” lembra que direitos humanos são fundamentais para garantir a dignidade e a cidadania de todas as pessoas, sem exceção, e que defender esses direitos é defender todas as formas de existência e a própria democracia. Acompanhe esse debate: https://www.fundobrasil.org.br/
Produtora: Free Birdz
Redação e conceito: Kivitz e Fellipe dos Anjos
Design: Barros Ilustração: Bruno Oliveira
Motion: Guilherme Bento
Trilha e SFX: Wesley Camilo
Locução: Shirlena Marabilis, Rachel Daniel, Kivitz e Wesley Camilo.
Nesse mês Outubro nos dedicamos mais uma vez às ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Isso porque, o impacto do racismo na saúde gerou estudos, pesquisas, dados, análises diversas e outros investimentos importantes nos últimos anos, mas persiste em nossas realidades.
A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra implantada pelo Ministério da Saúde (estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009 e o Estatuto da Igualdade Racial em seus artigos 7.º e 8.º da Lei 12288/2010), requer a atuação conjunta entre sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, no cenário em que estamos.
É importante considerar que o racismo persiste e é um importante determinante social, que permeia as relações interpessoais, os processos, decisões e investimentos em saúde, capaz de interromper as possibilidades de avanço na produção e promoção de saúde, além da prevenção de agravos.
Na atual cena política, é fundamental que os diferentes atores possam mergulhar na conjuntura e ao analisá-la, refletir sobre os passos a serem dados na relação com o Estado genocida e suas políticas que beneficiam uns em detrimento de outros.
Nesse contexto, é importante mergulhar na conjuntura, refletindo sobre a atuação dos movimentos sociais no futuro que se aproxima e os desafios que estão postos para o ano que se anuncia fervoroso diante das eleições. É importante lembrar que a discussão sobre racismo e sua relação com a saúde da população negra, demandam tomada de decisão em primeira instância, para além da pandemia de COVID-19.
A experiência nos diz que a interface entre saúde e educação é sempre muito produtiva, o que nos remete à formação de cidadãos, produção do conhecimento, formulação e implementação de políticas públicas, subsidiadas pelo conjunto de ações afirmativas, que vão para além do ingresso de estudantes negros às universidades, o que a gente tem visto como um resultado importante da intensa luta contra o racismo.
Compreendemos que o processo transformador, capaz de alterar a realidade das pessoas acontece aqui, no território vivo do qual somos partes e isso inclui a nossa relação com a Escola, que para muitos de nós é “a nossa segunda casa”.
A política normatiza a utilização do quesito raça/cor na coleta e produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão, em consonância com a aplicação da Portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de saúde; além da ampliação e fortalecimento do controle social em resposta ao racismo, e o desenvolvimento de ações e formas de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no acesso aos equipamentos de saúde, no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente dos profissionais; e a implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.
Nossa busca permanente, mobilizando a sociedade civil, articulando-a com o poder público, disponibilizando ferramentas que fortaleçam sua atuação, visa garantir a efetivação do direito humano à saúde, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência para saúde integral da população negra.
A Aliança realizou mais uma reunião ampliada de Coordenação
Entre as atividades em alusão ao Dia Nacional de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, nesse 14 de Outubro aconteceu mais uma Reunião Ampliada para coordenação da Aliança.
Esse é um espaço importante, de diálogo entre a Diretoria Executiva, seu Conselho, Associados e demais atores dedicados à luta antirracista. É a oportunidade de avaliação dos processos, organização da comunidade, definição de passos e condução das ações, de forma colaborativa e solidária.
O encontro possibilitou o alinhamento rumo ao final do ano de 2021, discutindo a metodologia mais adequada para o desenvolvimento das ações, as perspectivas em meio a pandemia que ainda não acabou e apontando os desafios considerados importantes pela rede criada pela Aliança.
Fruto desse intenso debate, a Aliança realizará três encontros temáticos com sua rede ao longo do mês de novembro. Confira a agenda abaixo:
11 de novembro – Mobilização Popular e Controle Social
18 de novembro – Formação e Educação Permanente
25 de novembro – Coordenação e Organização Comunitária
A edição de Janeiro de 2021 da Revista RADIS dedicou-se ao tema “Resposta Afirmativa” apontando para a diversidade no campo das políticas públicas e o funcionamento do sistema de saúde no Brasil.
Neste dia 07 de Abril, data que se comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a Aliança Pró-Saúde da População Negra apresentou seu vídeo “Vacina já para todes” com mensagens de seus/suas integrantes, com o intuito de mobilizar e articular a sociedade civil em defesa do Sistema Único de Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país e a urgência de uma plano nacional de vacinação, considerando a necessidade de promoção da igualdade racial, com equidade nas ações em saúde.
No momento em que o país já ultrapassou o número de 330 mil mortes pelo coronavírus, a pandemia que escancarou as desigualdades raciais e sociais, levando-nos a um número maior de mortes na população negra do Brasil, é necessário que o Estado reaja, mudando os rumos de sua condução política-genocida.
As mensagens certeiras de Geralda Marfisa, Arlete Isidoro, Nalu Silva, Arnaldo Marcolino, Flip Couto, Iyá Karem D´Osún e com edição de Toni Baptiste e arte de Mahu Lima, a realização da Aliança Pró-Saúde da População Negra apontava a necessidade de atenção à saúde da população em uma perspectiva macro da promoção do direito à vacina contra a COVID-19.
É fundamental lembrar que a defesa da política de saúde da população negra tem relação direta com a defesa do SUS, a valorização dos profissionais de saúde, a importância do controle social e com isso, o pleno funcionamento do Estado brasileiro e suas instituições, pois, ao pensarmos saúde a partir desse lugar, estamos falando da garantia de direitos básicos e fundamentais, a exemplo do direito à educação, à alimentação digna, à agua potável, saneamento básico, emprego, considerando a diversidade étnico-racial entre outras características do povo brasileiro.
O vídeo, fundamental para dialogar sobre a importância da vacina vai mais além do que seu objetivo: traz diferentes atores implicados em uma única perspectiva: a garantia e o acesso à saúde pública, universal e de qualidade para todos. Essa é uma marca da Aliança, dada a necessidade de mobilização e articulação da comunidade negra, para controle social das políticas públicas, o que pode ser visto também na Plenária Municipal de Saúde e a 21ª. edição do Fórum de Saúde da População Negra realizados na mesma semana.
A atuação dessa rede tem ocorrido atualmente de forma remota e dessa forma, tem acolhido diferentes pessoas ao longo dos encontros de sua rede, ocasião em que tem buscado aprofundar determinadas discussões que compõe o amplo universo da saúde pública, que acontece quinzenalmente. Essa possibilidade de trabalho conjunto tem buscado tapar lacunas importantes como a ausência de informação sobre o tema em nossas comunidades.
As pessoas de uma forma geral têm privilegiado o debate sobre as necessidades da população no campo da saúde sempre associadas ao conjunto de direitos básicos e fundamentais negligenciados constantemente, em meio ao racismo e a discriminação racial impetrado pelo sistema. Isso é parte de um processo político como lembrou Arnaldo Marcolino durante o Fórum recentemente realizado, para quem a comunicação é uma estratégia central para o desenvolvimento das pessoas, o que justifica em si, a parceria entre a Aliança e o Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo. No momento em que o Brasil ultrapassa seu próprio record de mortes por covid-19 e mantem-se como epicentro da pandemia, é fundamental que todos se levantem, se movimentem, se mobilizem, se articulem e se fortaleçam, dando uns as mãos para os outros, o que é por si só, um ato político.
A Aliança participou da Plenária Municipal de Saúde. A cada dia da semana de 05 de Abril especialistas discutiram temas relacionados à área de saúde que impactam a vida da população, especialmente neste período em que o Brasil enfrenta o momento mais crítico da pandemia de coronavírus. A programação da Semana Mundial da Saúde foi organizada pelos movimentos sindicais e sociais que atuam em frentes em defesa da saúde.
Em 08 de abril, a plenária discutiu o tema saúde da população negra, sob condução da Aliança. A atividade contou com a presença de: Maiara Souza, Psicóloga e mestre em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP; Sheila Ventura, Assistente Social – Presidente da AProfe (Associação Pro Falcemicos); Geralda Marfisa, Formada em Gestão Pública, integrante do movimento negro dos APNs, Conselheira Gestora da Região Leste Cidade Tiradentes e da Diretoria da Aliança Pró-Saúde da População Negra e, a Iyálorixá Karem D´Osún, fundadora da Aliança Pró-Saúde da População Negra, com mediação de Flip Couto, Diretor Executivo da Aliança Pró Saúde População Negra e idealizador do Coletivo AMEM. Assista aqui:
Com mediação de Dr. Renato Azevedo, a Aliança Pró-Saúde da População Negra celebrou o aniversário de três anos de sua fundação neste mês de Abril. A Aliança Pró-Saúde da População Negra surgiu em 2018 reunindo lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, estudantes, gestores e profissionais de saúde diante do impacto do racismo na saúde pública, em rede horizontal, reconhecendo a importância de diversos saberes em atenção à saúde, razão pela qual, foi preciso mobilização, articulação, comunicação, educação continuada e avaliação constante do processo desenvolvido pelas pessoas envolvidas.
Essa rede parte do princípio de que o monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas em atenção à saúde da população negra demandam plena participação popular, o Sistema Único de Saúde, tal como o preconizado pela Lei 81.42 de 1990, uma das leis que regulamentam o sistema. O processo organizado com envolvimento de diversos atores teve como objetivo central a mobilização pró-saúde da população negra como uma ação cotidiana, em defesa do SUS. Agora, ao comemorarem o 3º ano da fundação da Aliança em meio à pandemia de covid-19, diferentes autoridades dessa rede apresentam suas análises, perspectivas, lições aprendidas, reivindicações e memórias relacionadas aos passos dados até dado momento.
Do histórico da política de saúde da população negra segundo as memórias de Arnaldo Marcolino, às perspectivas de Dr. Fábio Rodrigues, o Babalorixá Walter de Xangô Aganjú, Angelita Garcia e Flip Couto, a atividade permitiu uma densa reflexão sobre o impacto do racismo na saúde da população negra brasileira, olhando para diferentes aspectos desse debate.
Em meio ao Dia Mundial para Eliminação da Discriminação Racial a Aliança mergulhou em sua memória ancestral com vistas a atual conjuntura política desse país. Isso porque, como faz aniversário em abril, junto do Dia Mundial da Saúde, temos lá nossas reivindicações, mas também, muito o que comemorar, sobretudo porque seguimos afetuosamente juntos e a covid nos mostrou que somos capazes de nos reinventar.
Entre as atividades do mês, realizamos o V Encontro da rede pró-saúde da população negra, criada pela Aliança nesse processo que nos cura e nos alimenta. O encontro reúne quinzenalmente suas lideranças e acolhe as pessoas interessadas no tema, que chegam nesse espaço de articulação política, com suas demandas e necessidades sempre muito específicas. Esse é um encontro potente, crescente, que fortalece as pessoas uma vez que elas encontram ali, os seus iguais. Além disso, é um encontro político, em que as pessoas são convidadas ao trabalho e à reflexão, sempre olhando de forma didática para o que temos que fazer na prática, para além das teorias. Ali, por exemplo, conseguimos acolher casos de pessoas em busca de atenção à sua saúde mental frente às violências cotidianas. Foi possível até aqui, acolher e encaminhar determinadas situações em busca de soluções aparentemente fáceis, mas que demandam atenção às demandas e articulação entre nós.
Pretendemos consolidar a rede criada pela Aliança, reconhecendo a importância de diversos saberes, contribuições e atuações políticas, nos microterritórios, razão pela qual, tal encontro classificou essa rede como um espaço potente, de articulação e ajuda mútua, que reúne inúmeras capacidades, entre elas a de readaptação em meio ao cenário pandêmico.
O desafio que está posto é a necessidade de uma rede para promoção dos direitos humanos e atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, com atuação abrangente, mobilizadora, política, pedagógica, humanitária, que seja de fato capaz de beneficiar as pessoas diante de suas necessidades em saúde, considerando que aqui entre nós, a saúde não é apenas ausência de doença, mas sim o alcance de todos os bens, recursos e serviços necessários para que elas sejam felizes, inclusive exercendo a sua cidadania.
Para a consolidação de uma rede é preciso mais que um agrupamento, é preciso o espírito de grupo, objetivos comuns uma vez que as questões individuais precisam ser reelaboradas para que sejam consideradas de todos; estabelecer vínculos e laços, o que facilita muito a atuação conjunta; compromisso com o grupo, mas sobretudo com a causa que nos une; é preciso haver predisposição positiva de todos os integrantes e particularmente daqueles que são chamados para o papel de “facilitadores do processo” já que irão se destacar no grupo, liderando-o em comum acordo com todos os envolvidos, para planejar as estratégias destinadas ao desenvolvimento coletivo, levando o grupo a se concentrar nos objetivos pactuados, promovendo assim a participação cidadã de todos os atores implicados no processo, que deve entre outras, apostar no desenvolvimento das lideranças e suas manifestações políticas cada vez mais qualificadas. Mas para tal, o outro tem que querer, tem que ser parte, tem que estar no centro do debate.
Em tempos pandêmicos, o encontro da rede pró-saúde da população negra, realizado com base no planejamento estratégico da Aliança é um marco importante, porque, diante da total ausência do Estado frente à nossa existência enquanto povo, nós estamos juntos, de mãos dadas, nos organizando dentro de casa, estudando, construindo caminhos, organizando argumentos, nos atualizando, nos fortalecendo em conjunto, entre nós e, acolhendo aos demais, ainda que virtualmente. Por essas e outras, celebramos com alegria o aniversário de três anos da Aliança, mas, esperamos você e sua contribuição no próximo. Venha tecer essa rede conosco!
A pessoa pode escolher a melhor forma para fazer a denúncia, podendo se manifestar pela Ouvidoria, por e-mail ou eletronicamente clicando na aba “Denúncia Online”.
Aliança Pró-Saúde da População Negra 