O XII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai discutir “raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”

A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas. Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais. 

Para conversar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”, o XII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar com o Prof Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto.

Quinta-feira, dia 08 de Setembro, 19h30.

Não perca e chame os demais!

A meteorologista Angela de Brito é a convidada da Aliança para o diálogo sobre as “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra”

Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos  de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.

Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos  de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.

Para tanto estabelece-se plataformas a serem atingidas pelos países, sendo a mais atual os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” que no 13o objetivo (“Ação contra a mudança global do clima”) ‘ressalta’ a necessidade de tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos – para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima; que é uma das premissas da políticas do ‘BEM VIVER’ na ação construída a partir do Manifesto da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver (2015). Nesse contexto, o racismo tem sido um fator determinante dos modos de nascer, viver e morrer da população negra brasileira, que é a maioria, e a promoção da saúde está inserida na perspectiva de modelo de atenção que busca o bem viver.

Dando continuidade às atividades para Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra será dedicado ao diálogo sobre “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra” via plataforma zoom meeting.

Seja bem-vindo(a) ao diálogo!

Questões Climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra -XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra
Hora: 1 set. 2022 19:30 São Paulo
Mais Informações: observatoriopopnegra@gmail.com

Entre inúmeras atividades o Congresso dos Secretários debateu o tema saúde da população negra no Brasil.

Entre Junho e Julho, a Mobilização ganhou mais fôlego. Várias atividades foram realizadas de forma remota ou presencial, no país todo, envolvendo novamente diferentes atores. 

Foto: ABRASCO

Entre as atividades, destaca-se a  realização do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, em Julho, com uma mesa redonda sobre saúde da população negra, que foi coordenada pelo Prof. Dr. Luís Eduardo Batista/GT Racismo e Saúde – ABRASCO.

Leia mais aqui.

Conheça a ANEM

A ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA – ANEN foi criada em meados de setembro de 2020. É uma Organização da Sociedade Civil, constituída por profissionais negras e negros de vários estados do país.

A crise sanitária decorrente da COVID-19, escancarou as diferenças sociais, dentre elas a estratificação social na enfermagem, comprovada pelo alto índice de contaminação e de óbitos entre os profissionais da área. O nosso propósito é o enfrentamento do Racismo estrutural e institucional. Garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento da grande contribuição da(os) profissionais negras(os) para a historiografia da enfermagem brasileira. Venha fazer parte! Entre em contato! Siga nossas redes sociais.

Acesse as páginas da ANEN no Facebook e no Instagram       

Vacina já para todes!

 

Neste dia 07 de Abril, data que se comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a Aliança Pró-Saúde da População Negra apresenta o vídeo “Vacina já para todes” com mensagens de seus/suas integrantes, com o intuito de mobilizar e articular a sociedade civil em defesa do Sistema Único de Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país e a urgência de uma plano nacional de vacinação, considerando a necessidade de promoção da igualdade racial, com equidade nas ações em saúde. No momento em que o país já ultrapassou o número de 330 mil mortes pelo coronavírus, a pandemia que escancarou as desigualdades raciais e sociais, levando-nos a um número maior de mortes na população negra do Brasil, é necessário que o Estado reaja, mudando os rumos de sua condução política-genocida.

A Aliança vem desde 2018 se organizando para o enfrentamento do racismo, mobilizando lideranças de diferentes coletivos negros e organizações, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e afins, atenta à necessidade de políticas efetivas em atenção à saúde da população negra, no país, no Estado e no município de São Paulo. Venha tecer essa rede conosco!


Site: aliancaprospn.org

Instagram: @aliancaprospn

Facebook: /prosaudepopulacaonegra

E-mail: observatoriopopnegra@gmail.com

Resenha

A Aliança aproxima-se do terceiro ano de sua fundação. Esse processo reúne pessoas de diferentes matizes e com atuação hiper diversificada: estão ali alguns dos nossos mais velhos, por exemplo. Foram eles os que estiveram “no fronte” durante anos, pavimentando os caminhos pelos quais passamos hoje, para além do campo saúde da população negra, hoje estruturado no país. Soma-se a isso a política de cotas na área de educação; a defesa dos trabalhadores na relação com o Estado; o reconhecimento dos Terreiros como núcleos de promoção da saúde; o direito à moradia digna e água potável; a valorização da cultura africana/afro-brasileira e tantas outras pautas que se fizeram presentes na agenda do movimento negro brasileiro.

Os antecedentes dessa rede, são múltiplos e diversos, tal como todo o seu referencial, que para além da produção científica inclui as lições aprendidas com Edna Muniz, Maria do Carmo Sales Monteiro, Lúcia Xavier, Fernanda Lopes, Jurema Werneck, Fátima de Oliveira e um monte dessas mulheres para quem não dá para dizer “parabéns pelo dia 08 de março” porque seríamos nós os questionados, uma vez que aquela é uma data de luta e que pouco alcança, se alcança as mulheres negras brasileiras. Que bom ter boas referências!

As desigualdades são tantas, que a Aliança nasceu justamente em função delas. Era o Terreiro mobilizado quem na Câmara dos Vereadores questionava seu próprio modelo de articulação e embora excluído de diferentes momentos históricos e por vários setores dessa sociedade racista, compreendia que era fundamental que todos estivéssemos em sintonia, na mesma roda e assim o Xirê nos ensinava que antes de qualquer coisa, era preciso cuidar da nossa casa. Se para as questões de aids, as religiões afro-brasileiras já tinham alicerce estabelecido no município de São Paulo, seria preciso então, mais investimentos por parte de todos e todas nós, para que a nossa agenda política obtivesse incidência sobre a atuação dessas instituições que nos matam todo dia um pouquinho.  

Naquele momento, o monitoramento conjunto, o desenvolvimento e a promoção de ações pró-saúde da população negra eram a razão pela qual, apostávamos em um projeto comum, capaz de dialogar com a realidade encontrada no território de pessoas tão diferentes que se reúnem sobre a marca política contida no termo “população negra”, mas que são diversas e plurais.

Hoje, consolidar uma rede como a Aliança é um desafio intenso, que demanda comprometimento e envolvimento de todos os atores, razão pela qual, o fórum permanente criado em 2018 para a ampliação desse debate, soma-se aos encontros da rede e as demais estratégias de que a Aliança lançou mão ao longo de sua existência.

Diante da importância dessa data, nós, membros da Aliança Pró-Saúde da População Negra, queremos agradecer pelo apoio, dedicação e o aprendizado obtido até aqui, junto de todos os parceiros e todas as parceiras com quem trocamos pelo caminho. Mas queremos vacina, queremos um Ministério Saúde eficiente, que cumpra a lei e os acordos oriundos da reforma sanitária; um governo potente que nos beneficie ao invés de nos matar diariamente; mais que um auxílio emergencial de R$250, queremos políticas sociais que de fato alcancem as pessoas que mais precisam delas; queremos equidade nos processos e decisões relacionados ao desenvolvimento do Brasil atual; queremos respostas às necessidades básicas da população negra brasileira; a condenação as assassinos de Marielle, Anderson e todos aqueles meninos negros vítimas do genocídio impetrado historicamente pelo Estado brasileiro; queremos o sepultamento digno de nossos familiares e o direito de viver bem e com dignidade.

No terceiro ano de fundação da Aliança, comemoramos o fato de que seguimos juntos e juntas até aqui, com a benção de todos os santos e a capacidade instalada entre nós, a partir de nossos ancestrais. No entanto, queremos nesse momento manifestar o nosso repúdio aos atos crimes que marcam a atual história desse país, a começar pelo ataque constante ao SUS e a democracia. Registramos a nossa homenagem e nossos agradecimentos a cada um dos e das profissionais de saúde que estiveram na linha de frente da resposta à pandemia de covid-19 ao longo desse um ano, mas repudiamos a ausência da vacina, a ausência de política em resposta ás questões relacionadas à pandemia, a interrupção da vacinação em determinados Estados, a falta de equidade nesse processo uma vez que a população negra brasileira foi a maior vítima de óbitos e demais perdas em decorrência do coronavírus – e isso inclui o povo quilombola – e o constante uso político de nossa imagem por esse desgoverno, que só faz desmontes, mortes e perdas desde que se entende líder dessa nação chamada Brasil.

Aliança Pró-Saúde da População Negra: observatoriopopnegra@gmail.com

Denuncie!

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo está com um canal interativo para receber denúncias por discriminação: HIV/AIDS, Racial, LGBTfobia, Tráfico de Pessoas e Intolerância Religiosa.

A pessoa pode escolher a melhor forma para fazer a denúncia, podendo se manifestar pela Ouvidoria, por e-mail ou eletronicamente clicando na aba “Denúncia Online”.

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

De casa cheia, Aliança realiza sua I Assembleia Extraordinária.

A Aliança finalizou o mês de janeiro realizando sua I Assembleia Extraordinária.  A reunião, realizada remotamente, discorreu sobre o Relatório de desempenho institucional da Aliança em 2020, o seu desempenho financeiro naquele ano, a Previsão Orçamentária para 2021 e a Agenda 2020/2023, composta pelo Planejamento Estratégico e Definição de Prioridades para o ano de 2021.

Flip Couto relatou que institucionalizada em setembro de 2020, mas com suas ações desenvolvidas em rede, desde 2017, a partir do Projeto Xirê, essa associação privilegiou em sua agenda, a elaboração de Texto Norteador e Planejamento Estratégico para o período 2020/2023, ao longo do período setembro e dezembro de 2020. Além disso, a Aliança se ocupou com o processo de sua institucionalização junto ao Cartório, a alimentação de suas redes sociais, a realização das reuniões da Diretoria Executiva e os encontros com sua rede, todos realizados virtualmente em razão da pandemia de COVID-19.

O Diretor Executivo destacou ainda, a importante atuação coletiva dessa rede em meio à pandemia, para organizar e estruturar a Aliança, de forma remota, privilegiando as questões políticas do atual momento.

Considerada a pauta principal da Assembleia, Flip Couto apresentou também a Agenda de 2020/2023 e as prioridades para 2021, definidas a partir do Planejamento Estratégico elaborado pela Diretoria Executiva, reunindo 10 objetivos macros que derivam das finalidades da Aliança, com 10 metas referentes a tais objetivos, que devem ser alcançadas até o ano de 2023.

Foram definidas como prioridades para o ano de 2021, a mobilização social e organização comunitária; controle social das políticas públicas e o financiamento da Aliança Pró-Saúde da População Negra.

A Década da Igualdade Racial no Brasil será tema de seminário organizado pela PUC – Rio de Janeiro

Foto: PUC Rio de Janeiro

Já estão abertos os prazos de inscrição e para submissão de trabalhos para o Seminário A DÉCADA DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial.

Contando com apoio da FAPERJ, o seminário será virtual e ocorrerá entre os dias 13 e 15 de abril de 2021, na parte da noite.

O evento é interdisciplinar e tem sua composição integral de mulheres negras como palestrantes, moderadoras e coordenadoras de GT.

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 12 de fevereiro de 2021 para os Grupos de Trabalho:

GT1: Educação e ações afirmativas;

GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder;

GT3: Saúde da população negra;

GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas;

GT5: Religiosidades de matrizes/motrizes africanas, Racismo religioso e igualdade racial;

GT6: Direito e Relações Raciais;

Encorajamos o envio de trabalhos por estudantes, profissionais, acadêmicxs, não-acadêmicxs,  ativistas, etc.

Haverá a publicação de todos os artigos selecionados em Anais e os melhores trabalhos serão publicados em livro.

Para participar dos Grupos de Trabalho, interessadas deverão submeter os ARTIGOS (vide seção 4, infra) na plataforma de envio no site https://www.even3.com.br/decadaigualdaderacial/ até o dia 28 de fevereiro de 2021, às 23h59.

Confira o edital em: https://www.even3.com.br/decadaigualdaderacial/

Caso Ygona: Estado deve garantir o direito à vida da população trans e negra.

Foto: Site Colabora.

Segundo Jurema Werneck, Bruna Benevides, Daniel Canavese e Luis Eduardo Batista

“55% dos pretos e pardos internados com covid-19 morrem”.

Leia em: https://projetocolabora.com.br/ods16/caso-ygona-estado-deve-garantir-o-direito-a-vida-da-populacao-trans-e-negra/

Convocação

São Paulo, 01 de fevereiro de 2021.

Ofício 004/2021

Ref.: Convocação da V Reunião da Diretoria Executiva

Ficam convocados/as todos/as os/as Diretores Executivos da Aliança Pró-Saúde da População Negra para a IV Reunião da Diretoria Executiva desta Associação.

A atividade acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2020, às 19h30.

A V Reunião da Diretoria Executiva ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail.

São Paulo, 31 de janeiro de 2021.

Flip Couto – Diretor Executivo

Conheça a FONATRANS

Neste 29 de Janeiro, Dia da Visibilidade Trans e Travesti, data que marca a ida de mulheres travestis e pessoas trans no Congresso Nacional em 2004, a fim de reivindicar direitos, marca-se a importância de conhecermos a trajetória contada pelas pessoas que construíram e constroem essa luta, composta em sua maioria por travestis e pessoas trans negras. Neste sentido perguntamos: Você conhece o FONATRANS?

O Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS, segundo informações de seu portal, constitui-se num espaço nacional de inclusão e aglutinação à militância destes dois segmentos. O FONATRANS tem por finalidade básica desenvolver e apoiar projetos que visem:

Promover e Cobrar do Estado Brasileiro solução dos problemas fundamentais e lutar por conquistas para o bem comum de pessoas travestis e transexuais negras e negros, bem como atuar de forma veemente no enfrentamento ao racismo, transfobia e a intolerância religiosa e promover os direitos humanos bem como respeito a todas as diferenças, partindo do princípio que todos os direitos são direitos humanos.

A presidenta da FONATRANS é a Jovanna Cardoso (Jovanna Baby) mulher negra e travesti que liderou os primeiros movimentos transexuais no Brasil, fundadora da primeira entidade trans brasileira e latino-americana, a ASTRA. Hoje, além de representar o FONATRANS, Jovanna é Coordenadora Municipal de Direitos Humanos em Picos, no Piauí, e reconhecida pela criação do movimento de transexuais no Brasil. e representa o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros.

Em entrevista à Ponte Jornalismo Jovanna afirma que:

“O Fonatrans nasce da necessidade de ter uma discussão específica sobre negritude e transexualidade. Nós, travestis dos anos 90, e ainda hoje, sofremos muito mais por ser travesti e preta do que qualquer outra coisa”. Ela aponta na entrevista que  apesar de corpos trans negros serem os mais violentados e assassinados, são esses mesmos corpos que ajudaram a fundar o movimento trans e que compõem suas fileiras institucionais e políticas, visto o número de parlamentares trans negras eleitas para as câmaras municipais do Brasil.

“Não temos mais como desassociar(…) A maioria eram homens e mulheres pretas, isso [aconteceu] muito antes de existirem paradas LGBT Brasil afora” se referindo a primeira caminhada do grupo trans no Rio de Janeiro nos anos 90. Na chamada do 2° Festival Traviarcado, de 2020 “O Fonatrans acredita que não existe revolução LGBTI sem que travestis e transexuais negras e negros ocupem espaços como protagonistas e tenham suas pautas políticas respeitadas dentro dos movimentos sociais”. Festival aliás que se encontra na 3ª edição e teve sua abertura em evento online no último dia 28.

Para saber mais acesse o no portal da Como Nasceu o Movimento de Travestis no Brasil

http://www.fonatrans.com/p/historico-do-movimento-de-travestis-no.html

Acompanhe as Redes da FONATRANS

 Que possamos trazer essas reflexões em todos os temas que atravessarão este ano, em todas as pautas, em especial às pautas da saúde da população negra. Que quebremos as barreiras que este CIStema e que o “Vidas Negras Importam”, de fato abarque todas as vidas negras, que abarque as vidas trans negras.

Fontes:

Missão da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Envelhecimento, na perspectiva de Prof. Alexandre da Silva

“O que quero destacar citando essas pessoas idosas é quanto ao protagonismo que exercem na sociedade, das repercussões das ações tomadas por elas, do significado que isso deveria ter para os mais jovens. Sim, os mais jovens ainda têm muito o que aprender com os mais velhos e mais velhas” diz o Colunista do Viva Bem.

Confira em: https://www.uol.com.br/vivabem/colunas/opiniao/2021/01/25/o-protagonismo-das-pessoas-idosas-no-combate-a-covid-19.htm?cmpid=copiaecola

 

ATENÇÃO – URGENTE!

#AbraceAVacina – É MUITO IMPORTANTE A ADESÃO DAS ORGANIZAÇÕES AS QUAIS POSSUÍMOS PRESENÇA DE NOSSAS LIDERANÇAS.

O Direitos Já! Fórum pela Democracia e a Frente pela Vida lançam a campanha “Abrace a Vacina” com o objetivo incentivar a população a se vacinar contra o novo coronavírus (Covid-19). A campanha, que será lançada oficialmente no dia 18 de janeiro às 15 horas, reunirá importantes organizações da sociedade civil, personalidades e especialistas em saúde pública. O grande desafio será informar setores da sociedade que se mostram reticentes à vacina, muitas vezes, influenciados pelas chamadas fake news.

A campanha, criada voluntariamente pela sociedade civil, buscará unir organizações de todo o país em torno da grande resposta dada pela ciência para enfrentar a pandemia do século, a vacina. A ideia é incorporar cidadãos e cidadãs que abraçarão essa ideia em defesa da vida. Muitas dessas pessoas são formadoras de opinião em suas áreas de atuação e assumem esse ato de amor ao próximo. BEM COMO MOBILIZAR O MÁXIMO POSSÍVEL DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE, POR ISSO É MUITO IMPORTANTE A ADESÃO DAS ORGANIZAÇÕES AS QUAIS POSSUÍMOS PRESENÇA DE NOSSAS LIDERANÇAS. As organizações e movimentos que queiram  aderir, podem informar através do e-mail ronald7ferreira@gmail.com ou 048-99972-2088.

Centenas de entidades já aderiram, abaixo,  algumas delas: 

1. União Brasileira de Mulheres – UBM

2. Lai Lai Apejo

3. Confederação de Mulheres do Brasil – CMB –

4. Aneps – Articulação Nacional de Movimentos e Praticas de Educação Popular em Saude

5. Associação Brasileira Superando Lúpus

6. CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

7. Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL

8. União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO)

9. Movimento Nacional População em Situação de Rua-MNPR

10 – Articulação Nacional de Luta contra a Aids – ANAIDS;

11 – AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose

12. RFS- Rede Feminista de Saude, Direiros Sexuais e Direitos Reorodutivos

13. Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK/Brasil.     

14. Hunkpaime Hevioso Zoonokum Mean

15. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS

16. Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais – BPWBrasil

17. Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA

18- Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

19  – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS

20 – Associação Brasileira de Terapia Ocupacional – ABRATO

21 – Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar

22 – Rede Unida

23 – Centro Brasileiro de Estudo em Saúde -Cebes

24 – Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – Abenfisio.

25 – Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

26 – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS.                                

27 – Conselho Federal de Nutrição – CFN

28 – Federação Nacional de Enfermagem – FNE

29 – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional(COFFITO)

30 – Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO)

31 – Associacao de Fisioterapeutas do Brasil (AFB)

32 – Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN

33 – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS

34  – ABRASBUCO – Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva

35 – Sociedade Brasileira de Bioética – SBB

36 – Conselho Federal de Psicologia – CFP

37 – Federação Nacional dos Psicólogos- FENAPSI

38 – Federação Nacional dos Engenheiros – FNE

39 – Confederação Nacional das Profissões Universitárias  Regulamentadas – CNTU

A construção do homem branco racista.

Foto por Mathias P.R. Reding em Pexels.com

Jean Carlos de Oliveira Dantas

“Vale a pena acentuar especialmente o fato de que cada parte que retorna do passado afirma-se com força peculiar, exerce influência incomparavelmente poderosa sobre a massa, e ergue uma reivindicação irresistível à verdade, contra a qual as objeções lógicas permanecem importantes: uma espécie de ‘credo quia absurdum’ (creio porque é absurdo)”  

Sigmund Freud, in Moisés e o Monoteísmo.

          A humanidade entrou na década dos anos 2020, mergulhada em duas grandes epidemias – a Covid-19 e o Racismo, que foram geradas por seu projeto de desenvolvimento centrado no acúmulo individual de riquezas. A segunda epidemia destacada, existe desde o nascimento das civilizações, onde um povo se colocava em posição de superioridade em relação a outro, por meio da discriminação, estratificando gente em várias categorias, tendo como justificativa: as verdades estabelecidas por uma minoria dominantemente bélica-financeira-política, que muitas vezes, colocava que esta realidade social atendia a vontade das suas divindades. Apesar desta verdade histórica, muitas destas sociedades são consideradas por muitos historiadores, como territórios humanos altamente evoluídos em sua época (1). Assim sendo, o racismo evoluiu na humanidade junto com as sociedades, governos e o Estado.               

          A evolução tecnológica, política e social vivenciada pelas nossas sociedades, ainda que de forma desigual, apresenta avanços em vários campos do conhecimento, como a medicina, a psicologia e as ciências da comunicação, mas nada disso conseguiu refrear o racismo em nosso meio. Penso, que ainda se faz necessário amadurecermos num campo estratégico da humanidade – a ética, uma regra de ouro que pode ser traduzida numa simples perspectiva de: “não fazer ao outro, aquilo que não desejas que façam a você” (2). Neste caso específico, o aquilo que me refiro é a discriminação racial. 

          A discriminação racial pode ser entendida como a promoção e a defesa de uma premissa ilógica da existência de uma raça superior numa determinada sociedade (3). Esta tese é legitimada por uma minoria com alto poder político/financeiro, que para manter o status de superioridade, implementa uma corrente ideológica de negação do Estado Democrático de Direito aos outros grupos sociais, considerados como pertencentes as raças inferiores.  Esse pensamento negacionista, que passa a ser verdade inconteste, se utiliza do Estado, e dos seus poderes constituídos, muitas vezes legitimado pela religião dominante, mesmo que este credo diga que todas as pessoas são irmãs, e devem amar o próximo como a si mesmas. Apesar desta mensagem cristã e positiva, e do amor ao próximo, o enfrentamento ao racismo secular, não conseguiu ecoar nas relações humanas que formaram o povo brasileiro – a maior sociedade católica do mundo (4).      

          As relações humanas são permeadas por crenças, verdade e valores e, a prerrogativa da ideia de raça superior, acaba balizando as atitudes e comportamentos inconscientes e conscientes manifestados no encontro entre brancos(as) e negros(as) (5). E é aqui que gostaria de propor uma reflexão a partir do meu olhar de um homem branco, porque é deste lugar que penso, e logo existo. 

          Pensando na formação social do preconceito racial em terras brasileiras, volto as minhas interrogações para o indivíduo e a sociedade, porque um não existe sem o outro e, desta forma, posso conjecturar possíveis caminhos para entender a formação de um homem branco racista.   

          A formação de um homem branco para a vida é viabilizada pela sua família, escola/universidade, local de trabalho e, demais grupos sociais por onde transitará por toda sua existência. Esse processo educativo é sustentado por valores e crenças vigentes na sociedade onde o homem branco nasce, vive e morre, sendo o preconceito racial um dos elementos constituintes dessa formação. Penso, que essa é uma das possíveis teses para entender como se constrói um homem branco racista (6)

          O processo de educação/formação do indivíduo é um dos caminhos para a perpetuação do preconceito racial, e de todas as suas consequências que afetam diretamente a vida da pessoa negra, porém fico imaginando se temos outros fatores formadores do homem branco racista, tais como a genética. 

          A genética é o campo da biologia, que versa sobre o estudo da hereditariedade: a transmissão de características de pais para filhos, ao longo das gerações, onde alguns pensadores e cientistas levantaram hipóteses, ou se aproximaram de conceitos acerca dos processos hereditários na formação dos indivíduos, como o filosofo inglês John Locke (1632/1704), e o pai da Psicanálise – Sigmund Freud (1856/1939). As conjecturas apresentadas por estes autores, tinham como um dos elementos constituintes de suas teses, a Filogenética, que é uma disciplina da biologia, que estuda a origem dos organismos vivos e as relações existentes entre eles (7,8). Assim sendo, a partir desta breve premissa, me peguei pensando em algumas questões, sem medo de ofender a ciência, a saber:  

  • Será que, a ancestralidade do homem branco influência na formação do seu racismo?
  • Será que, o preconceito racial está presente no DNA do homem branco?
  • Será que, o comportamento racista é formado, também por uma espécie de “DNA social” herdado dos seus antepassados?
  • Será que, os ancestrais racistas do homem branco perpetuam o ‘modos operandi’ na genética dos seus descendentes?
  • Será que, as características adquiridas por gerações sucessivas de homens brancos, somados à aos processos de educação/formação geracionais são as bases para toda manifestação inconsciente ou consciente, do preconceito racial?

          Vou parando por aqui com os meus “serás”, porque senão, não concluo este artigo.

          Locke e Freud, apresentaram teses acerca das possíveis bases hereditárias na formação do jeito de ser e existir da pessoa humana, apesar das controvérsias e debates provocados por seus antagonistas, que defendiam a não cientificidade desses postulados (7,8). Freud, utilizou o princípio hereditariedade para subsidiar suas investigações científicas na busca pelos fatores constituintes dos processos de adoecimento ao qual seus clientes eram acometidos, que por extensão, também serviu para ele inferir sobre o surgimento de algumas mazelas sociais, como o preconceito racial, que no seu caso, veio vestido de antissemitismo (preconceito contra, ou ódio aos judeus) (9). Assim sendo, Freud tratou a hereditariedade como um dos meios para tentar explicar, para além dos processos de educação/ensino, o ódio produzido pelo antissemitismo, que atingiu seu ápice na esteira dos anos que antecederam a segunda guerra mundial (1939/1945).

          As perguntas de Freud sobre os processos de manutenção do antissemitismo europeu, ao qual foi vítima desde o seu nascimento, até a sua morte e, que se perpetuava há várias gerações, me faz pensar na manutenção tupiniquim do racismo brasileiro. Uma das respostas vigente é que o Estado brasileiro foi construído sob as bases da discriminação, exploração e mortes de negros(as) e índias(os).                 

          Acredito que, estas reflexões sobre os processos políticos, educacionais ou, quiçá filogenéticos formadores do homem branco racista merecem mais deferência das famílias brancas na atenção à criação dos seus(suas) filhos(as). O lar é o lugar das primeiras lições que um homem branco recebe das pessoas que geraram a sua vida, ou daqueles(as) que lhe acolheram, sendo que este é a base para a construção dos pilares que lhe sustentaram durante toda a sua vida. As famílias brancas devem atentar, refletir e pensar urgentemente, numa formação antirracista, antissexista e, baseada nos direitos à liberdade humana para seus homens brancos.

          As famílias brancas brasileiras, que nasceram aqui ou foram transferidas para cá, possuem uma ferida ancestral provocada pelo julgo da escravização de milhares de africanos(as), e seus descendentes, mesmo que não tenham vivido nesta época, mas mantiveram o preconceito racial na formação contínua da sua prole.  

          Cabe a nós, homens brancos que nascemos no seio de famílias concebidas por nossos antepassados brancos, que sustentaram o preconceito racial, por meios da promoção da ideia de um grupo de pessoas superiores a outras ou, que silenciaram diante das sequelas produzidas pela violência de um Estado e sociedade racistas, criar e promover estratégias técnicas, políticas e sociais para enfrentarmos esta herança ancestral.

           O primeiro caminho para nós, é reconhecer a existência de toda a violência produzida pelo povo branco ao povo negro e índio, na constituição desta nação e Estado. Reconhecer os traços existentes em nossos atos, falas e comportamentos, que trazem sutilmente ou não, resquícios da discriminação racial, como por exemplo: muitas vezes nos admiramos com a beleza negra num determinado local social, não pela beleza em si, mas porque no fundo da nossa alma, estranhamos a presença de uma beleza negra onde deveria somente ter belezas brancas, que pelo privilégio de sua branquidade não precisa de artifícios para justificar a sua presença na sociedade (10). O homem branco tem que ter a coragem de ler, assistir, participar, ouvir a sabedoria ancestral negra sobre a constituição do povo negro nas terras brasilis, pois são narrativas negras falando de histórias negras, sem o viés pasteurizado racial da academia branca. Enfim, cabe ao homem branco ser antirracista, pois ele é fruto da parte que produziu o racismo.        

          O homem branco e o homem negro trazem em suas almas e corpos, as marcas ancestrais do racismo, sendo que o primeiro, apresenta a chaga do opressor e, o segundo, as feridas do oprimido. Esta marca e ferida, estarão presentes em cada um destes homens por toda sua existência. Estes estigmas são geradores de angústia, dores e demais sensações e sentimentos que brotam quando homens brancos e negros se encontram.

          A tensão que é gerada num debate público sobre racismo, onde estão presentes homens brancos e homens negros é oriunda da marca ancestral do opressor e oprimido, que cada um carrega em si mesmo. Neste momento, ocorre um encontro entre os descendentes dos povos que escravizaram e foram escravizados, com a vazão de sentimentos e sensações. Penso, mesmo que romanticamente, que neste momento de debate, temos a presença neste território dos ancestrais da negritude e branquitude:  o pai negro, a ama de leite da sinhazinha, a menina negra que foi abusada, o senhor do engenho, o capitão do mato, a sinhazinha. Aqui percebo a presença de todos ancestrais nas almas e corpos da sua descendência tencionando-os(as), o debate com vistas a criação de um mundo melhor e justo para os negros(as), que deve ter a participação, contribuição e solidariedade do branco. Assim sendo, penso que a tensão produzida no encontro entre o homem branco e negro, não ocorre somente numa arena de debate, mas em todos os lugares, mesmo em momentos prazerosos de comunhão e amizade.                                                  

          A presença do homem branco no enfrentamento da discriminação racial é fundamental e urgente, pois as mudanças sociais mais substanciais, estruturantes e sustentáveis acontecem de dentro para fora e, ninguém melhor do que um descendente de racistas para melhor combater o racismo junto aos seus.

Referências bibliográficas:

1 – Mendes, BMF. “O problema da reificação em História e Consciência de Classe de Georg Lukács.” Anais do VII Seminário de Pós-Graduação em Filosofia da UFSCar. São Carlos (2011)”. [acesso 08 jan 2021]. Disponível em: http://www.ufscar.br/~semppgfil/wp-content/uploads/2012/05/brunomendes1.pdf 

2 – Ricoeur, P. “Ética y moral.”Doce textos fundamentales de la Ética del siglo XX (2002): 241-255. [acesso 30 dez 2020]. Disponível em: http://www.brunovivas.com/wp-content/uploads/sites/10/2018/07/Livro-%C3%89tica-e-Moral.pdf

3 – Seyferth, G. “A invenção da raça e o poder discricionário dos estereótipos.” Anuário antropológico 18.1 (1994): 175-203. [acesso 29 dez 2020]. Disponível em:  https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7410192

4 – Moura, C. “Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo.” Afro-Ásia 14 (1983). [acesso 02 jan 2021]. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/viewFile/20824/13425

5 – Pinto, MCC, Ferreira RF. “Relações raciais no Brasil e a construção da identidade da pessoa negra.” Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais 9.2 (2014): 256-266. – [acesso 02 jan 2021]. Disponível em:  http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/933/713

6 – Barbosa, MIS. Racismo e saúde. Diss. Universidade de São Paulo, 1998. [acesso 30 dez 2020]. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-08042020-101524/publico/DR_351_Barbosa_1998.pdf

7 – Jorge Filho, Edgard José. Moral e história em John Locke. Vol. 20. São Paulo. Edições Loyola, 1992.

8 – Freud, S. “Resposta às críticas a meu artigo sobre a neurose de angústia (1895). Primeiras Publicações Psicanalíticas. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol III: 143-160; 165-179. Rio de Janeiro. Editora Imago, 2006.  

9 – Freud, S. “Moisés e o Monoteísmo, Esboço de Psicanálise e Outros Trabalhos Psicanalíticos. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Vol XXIII: 67, 311, 319. Rio de Janeiro. Editora Imago, 1996.  

10 – Moreira, A. Racismo Recreativo. 39. São Paulo. Pólen Livros, 2019. 

*Psicólogo; Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

A honra da mulher viva

Foto por Alex Green em Pexels.com

Claudia Patrícia Luna Silva ; Gabriela Sequeira Kermessi; Viviane Ornellas Pereira Cantarelli; Simone Henrique.

Originalmente publicado em Folha de S.Paulo | 03/11/2020 | Por Claudia Patrícia Luna Silva, Viviane Ornellas Pereira Cantarelli, Gabriela Sequeira Kermessi e Simone Henrique.

A decisão veiculada pela imprensa em 30 de setembro deste ano, sobre a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher por “legítima defesa da honra”, surpreendeu-nos com revolta e indignação, colocando-nos em reflexão por parte da advocacia que prima pelo não retrocesso ao direito de defesa e à sordidez da fundamentação que a enseja. A questão em discussão não se baseia na punição e sim no pensamento retrógrado que busca abonar a violência contra a mulher em suas diversas vertentes.

O sistema penal é seletivo e o recrudescimento das penas não resguarda a vida e a integridade física e psicológica das mulheres.  Logo, o texto não se trata à relativização das garantias penais, tampouco se furta à extrema gravidade ao observar-se que nossa sociedade tolera a morte de mulheres em detrimento ao ego frágil de um homem, da ausência de política pública para o diálogo e o acolhimento de homens e suas masculinidades.

Todos os dias mulheres morrem vítimas do machismo e a resposta que se dá a essa situação é através do júri popular, nos casos de indícios de dolo na conduta praticada. O júri, formado por cidadãos, reflete a opinião pública e expressa a essência da nossa escolha democrática.

Na Constituição de 1988, nossa sociedade reconheceu a vida como bem jurídico de maior relevância e o detentor do poder, o povo, como julgador nos processos de quem atentar contra esse bem. Há muitas críticas sobre a ausência da formação técnico-jurídica dos jurados populares, porém não são foco desse debate.

Na década de 1970 houve grande repercussão e rechaço por parte de feministas e juristas, a pseudo tese sobre legítima defesa da honra, cuja construção pífia remonta a culpabilização da mulher e tolerância ao homem ofendido em sua masculinidade. À época, Carlos Drummond de Andrade escrevera sobre um dos casos: “Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras”. Em pleno 2020 temos como pauta no judiciário a “honra da mulher”, parece um dejavu mas não é! Diante de tantos retrocessos vivenciados no país, não podemos nos abster de que esse pensamento é estrutural, alavancando o machismo enraizado na cultura patriarcal e julgando comportamentos, escolhas e liberdades das mulheres do Brasil e do mundo.

Espera-se que o/a jurista não se valha do machismo estrutural, logo, no júri, que não é técnico – e ainda que fosse, isso não o exime, pois, as violências estruturais prescindem de diploma para combatê-las -, contudo, a ausência de expertise inviabiliza elementos concretos para análise de uma construção oportunista, de valer-se de uma falácia a sustentar um suposto argumento à absolvição. O ordenamento jurídico já traz os institutos próprios de defesa, que não utilizam uma narrativa perniciosa para resguardar a subjetividade masculina, com o fim de afastar a responsabilização por suas ações, para fazer valer um instituto que nem existe e que não se sustenta como teoria, tampouco na doutrina.

Mais uma vez, observa-se o rompimento do pacto civilizatório, numa retomada da barbárie, consistente na culpabilização da vítima para justificar o ato ilícito de quem exterminou sua vida.

O machismo, assim como as demais violências estruturais, deve ser pauta central a compreender todas as violências e o modo de preveni-las e combatê-las, observando-se também as sofridas pelo viés interseccional de raça, classe, gênero e sexualidade.

Já passou da hora dos homens renunciarem ao tabu de se compreenderem por machistas, pois que essas violências são estruturantes, não é uma questão intrinsecamente de caráter. O primeiro passo para evitar sua ocorrência é admitir que potencialmente as possui, pois, novamente, são elas estruturais e estruturantes.

Sejamos agentes que provoquem a reflexão, quanto ao conceito de mulher pessoa humana livre, para que os princípios culturais e patriarcais sejam colocados em xeque a cada mulher que for atacada e subjugada nesta sociedade criada e mantida para proteger e manter os homens no alto de seus privilégios.

Claudia Patrícia Luna Silva é Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP;

Viviane Ornellas Pereira Cantarelli é Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP;

Gabriela Sequeira Kermessi é Secretária-Geral Adjunta da Comissão Mulher Advogada da OAB SP, membro efetiva na comissão de Igualdade Racial;

Simone Henrique é Vice-Presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP.

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