Resenha da Aliança

Outubro de 2021.

Nesse mês Outubro nos dedicamos mais uma vez às ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Isso porque, o impacto do racismo na saúde gerou estudos, pesquisas, dados, análises diversas e outros investimentos importantes nos últimos anos, mas persiste em nossas realidades.

A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra implantada pelo Ministério da Saúde (estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009 e o Estatuto da Igualdade Racial em seus artigos 7.º e 8.º da Lei 12288/2010), requer a atuação conjunta entre sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, no cenário em que estamos.

É importante considerar que o racismo persiste e é um importante determinante social, que permeia as relações interpessoais, os processos, decisões e investimentos em saúde, capaz de interromper as possibilidades de avanço na produção e promoção de saúde, além da prevenção de agravos.

Na atual cena política, é fundamental que os diferentes atores possam mergulhar na conjuntura e ao analisá-la, refletir sobre os passos a serem dados na relação com o Estado genocida e suas políticas que beneficiam uns em detrimento de outros.

Nesse contexto, é importante mergulhar na conjuntura, refletindo sobre a atuação dos movimentos sociais no futuro que se aproxima e os desafios que estão postos para o ano que se anuncia fervoroso diante das eleições. É importante lembrar que a discussão sobre racismo e sua relação com a saúde da população negra, demandam tomada de decisão em primeira instância, para além da pandemia de COVID-19.

A experiência nos diz que a interface entre saúde e educação é sempre muito produtiva, o que nos remete à formação de cidadãos, produção do conhecimento, formulação e implementação de políticas públicas, subsidiadas pelo conjunto de ações afirmativas, que vão para além do ingresso de estudantes negros às universidades, o que a gente tem visto como um resultado importante da intensa luta contra o racismo.

Compreendemos que o processo transformador, capaz de alterar a realidade das pessoas acontece aqui, no território vivo do qual somos partes e isso inclui a nossa relação com a Escola, que para muitos de nós é “a nossa segunda casa”.

A política normatiza a utilização do quesito raça/cor na coleta e produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão, em consonância com a aplicação da Portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de saúde; além da ampliação e fortalecimento do controle social em resposta ao racismo, e o desenvolvimento de ações e formas de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no acesso aos equipamentos de saúde, no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente dos profissionais; e a implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.

Nossa busca permanente, mobilizando a sociedade civil, articulando-a com o poder público, disponibilizando ferramentas que fortaleçam sua atuação, visa garantir a efetivação do direito humano à saúde, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência para saúde integral da população negra.

Mobilize-se!

Resenha da Aliança

E lá se foi o abril de 2021. No Brasil de Bolsonaro os fatos são surpreendentes: temos uma cena simplesmente contraditória que sofre alterações diárias, sempre desfavorecendo os mais pobres, sobretudo aqueles que não têm acesso ao básico para poderem viver com o mínimo de dignidade. Vejamos os exemplos: 

O racismo, considerado fenômeno sócio-histórico, tem consumido a todos nós, de forma avassaladora, em todos os campos e ciclos de vida. Essa é a população mais afetada pela pandemia, mas, os indivíduos declarados brancos são os que mais foram vacinados até dado momento, tal como no caso da aids, em que os homens brancos são os que mais têm HIV comparado com os demais e, as mulheres negras são as que mais vão à óbitos, segundo os dados oficiais do país, do Estado e do município de São Paulo. A população vivendo em situação de rua, com números visivelmente crescentes inclusive na periferia da cidade de São Paulo, não é diferente: são muitos os homens brancos vivendo nessas condições, no entanto, a quantidade mulheres e homens negros nas calçadas implorando por prato de comida e alguns “meréis” é estupidamente gritante.  

A implementação da Política de Saúde Integral da População Negra que já tinha lá os seus problemas, agora, ninguém sabe, ninguém viu; virou apenas manutenção de cargos na estrutura, sem nenhuma relação com as demais instituições e as organizações da sociedade civil. Quando antes questionamos as possibilidades de acesso à educação, agora, o Estado quer nos obrigar a estudar – enviando nossos filhos para o matadouro – em tempos de pandemia, quando a orientação mais citada em todos os campos do globo, é o isolamento social e as medidas de proteção a ele associadas. 

As Escolas são as mesmas: sem investimento nenhum em educação, segue com intensa dificuldade colocada pela  vida em comunidade, sem reformulação das ações, com os mesmos métodos, evasão crescente, desvalorização do professorado e, com o intenso impacto da pandemia não pode contar sequer, com a possibilidade de uso da tecnologia adequada para que docentes e discentes possam realizar a tão esperada troca de conhecimento pensada no processo de ensino e aprendizagem que compõe a produção científica que as pessoas dizem terem adotado, mas não levam para o campo das mudanças de práticas. Fala-se em ensino a distância como disciplina obrigatória e a salvadora da lavoura, mas as pessoas não têm acesso à equipamento, tampouco à internet, hoje considerada recurso vital. Essa narrativa tem sido uma constante, altamente replicada por “A” e por “B”, mas ninguém faz nada com isso; as pessoas não se dão nem ao luxo de auxiliar os seus idosos na busca pela vacina, mesmo quando elas possuem o equipamento e a informação necessária para tal.

Não bastassem todos os desafios colocados no funcionamento do Sistema Único de Saúde ao longo de seus pouco mais de trinta anos, a exemplo do subfinanciamento, a maior política de Estado que segue respirando à força na UTI, vai contar em 2021 com um ‘puxadinho’ no orçamento, porque, só agora em Abril, o quarto mês do ano, o Congresso Federal o orçamento anual, e ao fazer um acordo com o governo genocida, sobressaíram-se as emendas e demais vantagens que beneficiam uns em detrimento de outros, mais uma vez: não tem dinheiro pra vacina, por exemplo, e o problema não é dinheiro. Trocando em miúdos, o governo vai ter dinheiro para gastar a rodo, mas não para a compra dos insumos necessários para a resposta à pandemia e consequentemente, as políticas de Estado que deveriam ocorrer em resposta aos males que assolam essa s0ciedade, que foram escancarados com o advento da COVID-19, também continuarão do jeito que estão: velejando no país à deriva. 

A “obra” de Messias que conduz o atual Estado negacionista, organizada por suas instituições mais diversas, reúne a blindagem do ‘Presidente’ que flerta com o centrão, tem ideologia de base escravagista e vai negando não apenas direitos constitucionais importantes como os recursos necessários para a vida digna das pessoas – que eles querem que sobrevivam sem emprego com uma auxílio emergencial que terá que ser devolvido aos cofres, como se fosse um empréstimo bancário – mas, também as possibilidades de avanço apontados pela participação popular da gestão pública, algo que eles simplesmente odeiam. 

Que esse país  “não é para amadores” nós já sabemos, mas as constantes ameaças à paz e a democracia são violentas e constantes, basta ver que o fato de que o assassino de Floyd foi condenado, mas as pessoas insistem em dar audiência ao Big Brother Brasil. E a conferência do clima, vocês viram que teatro?

E nesse cenário horrendo, a lista de presidenciáveis aumenta todo dia um pouquinho, com a aparição dos representantes do grupo dominante, a manutenção de modelos e narrativas históricas, a intensa acusação de uns e de outros, a ausência de planos de ação construídos com a sociedade e a discussão sobre a moralidade dos “poderes” em segundo plano, enquanto a lista dos milionários da FORBES aumenta em plena pandemia, com brasileiros que ficaram ainda mais ricos enquanto os pobres vão ficando cada vez mais pobres, tal como naquela música de anos atrás… 

Esse “Estado” precisa de fato sair da situação de doente, deixar a lista de rejeitado pelos países que agora não querem nem deixar suas aeronaves pousarem aqui ou receber visitas brasileiras – por motivo nenhum – e avançar no que se refere à sua cura, o seu tratamento, pois, estamos todos adoecendo e morrendo a espera de um leito nas filas do hospital. 

Essa produção ideológica que a União representa bem, embora tenha sofrido uns arranhões, está de fato, mantendo o status quo e as relações de poder na sociedade, evidenciando que o escritório da burguesia vai muito bem, obrigado. Ele segue, com seus componentes e parceiros desfilando pelas praias, jantando com os amigos em Brasília, fazendo festinha na zona sul de São Paulo e enriquecendo, enquanto os velhos grilhões nos prendem aos trens e ônibus de quantidade diminuída em São Paulo, que levam ao trabalho os poucos que ainda conseguiram manter os seus empregos, para alimentar suas famílias com o suado arroz com feijão, sem poder ir ao funk, com nada de samba na laje, sem acesso aos poucos parques da cidade, shopping, etc.

E ainda assim, o silêncio dos bons é ensurdecedor, fato esse que é incompreensível diante dos fatos narrados aqui. Nessa sociedade atual, todo mundo prega o famoso “ninguém solta a mão de ninguém” no entanto, não dão um telefonema para saber do outro, não oportunizam a salvação das lavouras do outro, lamentam mas não se dão o luxo de dividir seus parcos recursos e, mais que isso, criticam abertamente toda e qualquer manifestação contrária ao processo vigente, como se fossem cidadãos de fato atuantes, implicados na mobilização da sociedade e a participação popular para o controle social das políticas existentes que são destinadas ao genocídio crescente.  É preciso mais, minha gente, muito mais!

Resenha da Aliança – Abril de 2021

Resenha da Aliança – Abril de 2021

Neste dia 07 de Abril, data que se comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a Aliança Pró-Saúde da População Negra apresentou seu vídeo “Vacina já para todes” com mensagens de seus/suas integrantes, com o intuito de mobilizar e articular a sociedade civil em defesa do Sistema Único de Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país e a urgência de uma plano nacional de vacinação, considerando a necessidade de promoção da igualdade racial, com equidade nas ações em saúde.

No momento em que o país já ultrapassou o número de 330 mil mortes pelo coronavírus, a pandemia que escancarou as desigualdades raciais e sociais, levando-nos a um número maior de mortes na população negra do Brasil, é necessário que o Estado reaja, mudando os rumos de sua condução política-genocida.

As mensagens certeiras de Geralda Marfisa, Arlete Isidoro, Nalu Silva, Arnaldo Marcolino, Flip Couto, Iyá Karem D´Osún e com edição de Toni Baptiste e arte de Mahu Lima, a realização da Aliança Pró-Saúde da População Negra apontava a necessidade de atenção à saúde da população em uma perspectiva macro da promoção do direito à vacina contra a COVID-19.

É fundamental lembrar que a defesa da política de saúde da população negra tem relação direta com a defesa do SUS, a valorização dos profissionais de saúde, a importância do controle social e com isso, o pleno funcionamento do Estado brasileiro e suas instituições, pois, ao pensarmos saúde a partir desse lugar, estamos falando da garantia de direitos básicos e fundamentais, a exemplo do direito à educação, à alimentação digna, à agua potável, saneamento básico, emprego, considerando a diversidade étnico-racial entre outras características do povo brasileiro.

O vídeo, fundamental para dialogar sobre a importância da vacina vai mais além do que seu objetivo: traz diferentes atores implicados em uma única perspectiva: a garantia e o acesso à saúde pública, universal e de qualidade para todos. Essa é uma marca da Aliança, dada a necessidade de mobilização e articulação da comunidade negra, para controle social das políticas públicas, o que pode ser visto também na Plenária Municipal de Saúde e a 21ª. edição do Fórum de Saúde da População Negra realizados na mesma semana.

A atuação dessa rede tem ocorrido atualmente de forma remota e dessa forma, tem acolhido diferentes pessoas ao longo dos encontros de sua rede, ocasião em que tem buscado aprofundar determinadas discussões que compõe o amplo universo da saúde pública, que acontece quinzenalmente. Essa possibilidade de trabalho conjunto tem buscado tapar lacunas importantes como a ausência de informação sobre o tema em nossas comunidades.

As pessoas de uma forma geral têm privilegiado o debate sobre as necessidades da população no campo da saúde sempre associadas ao conjunto de direitos básicos e fundamentais negligenciados constantemente, em meio ao racismo e a discriminação racial impetrado pelo sistema. Isso é parte de um processo político como lembrou Arnaldo Marcolino durante o Fórum recentemente realizado, para quem a comunicação é uma estratégia central para o desenvolvimento das pessoas, o que justifica em si, a parceria entre a Aliança e o Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo. No momento em que o Brasil ultrapassa seu próprio record de mortes por covid-19 e mantem-se como epicentro da pandemia, é fundamental que todos se levantem, se movimentem, se mobilizem, se articulem e se fortaleçam, dando uns as mãos para os outros, o que é por si só, um ato político.

Indicação de leitura

De Raquel Torres, em Outra saúde – 12/04/21

Pela primeira vez, pessoas com menos de 40 anos de idade são a maioria absoluta nas UTIs para covid-19: no mês de março, elas representaram 52,2% das internações em unidades de terapia intensiva, segundo dados da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). Até fevereiro, eram 44,5%. A proporção de pacientes que precisam de ventilação mecânica também nunca esteve tão alto: 58%. 

O maior número de jovens internados e o agravamento dos casos já tem sido percebido na ponta há muito tempo, mas ainda não dá para dizer o que gera essa mudança. Na Folha, Ederlon Rezende, coordenador da plataforma UTIs Brasileiras e ex-presidente da Amib, traz três hipóteses: uma possível maior agressividade das novas variantes; o avanço da imunização dos mais velhos, ajudando a conter os casos graves entre eles; e “a falta de cuidado de parcelas da população” que pode estar afetando mais os jovens. Acrescentamos que elas não são excludentes, e que a falta de cuidado não é necessariamente uma escolha, já que as condições de trabalho de muitos jovens acarretam um alto nível de exposição ao vírus.

Os dados do último boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, publicado no sábado, mostram que o maior aumento de casos e óbitos pela doença entre janeiro e março deste ano se deu na faixa etária de 30 a 39 anos, em que o crescimento foi de impressionantes 1.218%. Para comparação, o aumento em todas as idades foi de 701% – o que também é colossal.

Ontem foram registradas 1.824 novas mortes no país, encerrando a pior semana da pandemia, com 21.172 vidas perdidas. A média móvel ficou em 3.109 óbitos diários. Já é a quarta vez que esse número passa de três mil, e todas aconteceram este mês. O total de mortes passa de 350 mil. Leia mais em: https://outraspalavras.net/outrasaude/ de 12/abril/2021.

Resenha da Aliança – Abril de 2021

Em meio ao Dia Mundial para Eliminação da Discriminação Racial a Aliança mergulhou em sua memória ancestral com vistas a atual conjuntura política desse país. Isso porque, como faz aniversário em abril, junto do Dia Mundial da Saúde, temos lá nossas reivindicações, mas também, muito o que comemorar, sobretudo porque seguimos afetuosamente juntos e a covid nos mostrou que somos capazes de nos reinventar.

Entre as atividades do mês, realizamos o V Encontro da rede pró-saúde da população negra, criada pela Aliança nesse processo que nos cura e nos alimenta. O encontro reúne quinzenalmente suas lideranças e acolhe as pessoas interessadas no tema, que chegam nesse espaço de articulação política, com suas demandas e necessidades sempre muito específicas. Esse é um encontro potente, crescente, que fortalece as pessoas uma vez que elas encontram ali, os seus iguais. Além disso, é um encontro político, em que as pessoas são convidadas ao trabalho e à reflexão, sempre olhando de forma didática para o que temos que fazer na prática, para além das teorias. Ali, por exemplo, conseguimos acolher casos de pessoas em busca de atenção à sua saúde mental frente às violências cotidianas. Foi possível até aqui, acolher e encaminhar determinadas situações em busca de soluções aparentemente fáceis, mas que demandam atenção às demandas e articulação entre nós.

Pretendemos consolidar a rede criada pela Aliança, reconhecendo a importância de diversos saberes, contribuições e atuações políticas, nos microterritórios, razão pela qual, tal encontro classificou essa rede como um espaço potente, de articulação e ajuda mútua, que reúne inúmeras capacidades, entre elas a de readaptação em meio ao cenário pandêmico.

O desafio que está posto é a necessidade de uma rede para promoção dos direitos humanos e atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, com atuação abrangente, mobilizadora, política, pedagógica, humanitária, que seja de fato capaz de beneficiar as pessoas diante de suas necessidades em saúde, considerando que aqui entre nós, a saúde não é apenas ausência de doença, mas sim o alcance de todos os bens, recursos e serviços necessários para que elas sejam felizes, inclusive exercendo a sua cidadania. 

Para a consolidação de uma rede é preciso mais que um agrupamento, é preciso o espírito de grupo, objetivos comuns uma vez que as questões individuais precisam ser reelaboradas para que sejam consideradas de todos; estabelecer vínculos e laços, o que facilita muito a atuação conjunta; compromisso com o grupo, mas sobretudo com a causa que nos une; é preciso haver predisposição positiva de todos os integrantes e particularmente daqueles que são chamados para o papel de “facilitadores do processo” já que irão se destacar no grupo, liderando-o em comum acordo com todos os envolvidos, para planejar as estratégias destinadas ao desenvolvimento coletivo, levando o grupo a se concentrar nos objetivos pactuados, promovendo assim a participação cidadã de todos os atores implicados no processo, que deve entre outras, apostar no desenvolvimento das lideranças e suas manifestações políticas cada vez mais qualificadas. Mas para tal, o outro tem que querer, tem que ser parte, tem que estar no centro do debate.

Em tempos pandêmicos, o encontro da rede pró-saúde da população negra, realizado com base no planejamento estratégico da Aliança é um marco importante, porque, diante da total ausência do Estado frente à nossa existência enquanto povo, nós estamos juntos, de mãos dadas, nos organizando dentro de casa, estudando, construindo caminhos, organizando argumentos, nos atualizando, nos fortalecendo em conjunto, entre nós e, acolhendo aos demais, ainda que virtualmente. Por essas e outras, celebramos com alegria o aniversário de três anos da Aliança, mas, esperamos você e sua contribuição no próximo. Venha tecer essa rede conosco!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

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