Resenha da Aliança

Outubro de 2021.

Nesse mês Outubro nos dedicamos mais uma vez às ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Isso porque, o impacto do racismo na saúde gerou estudos, pesquisas, dados, análises diversas e outros investimentos importantes nos últimos anos, mas persiste em nossas realidades.

A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra implantada pelo Ministério da Saúde (estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009 e o Estatuto da Igualdade Racial em seus artigos 7.º e 8.º da Lei 12288/2010), requer a atuação conjunta entre sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, no cenário em que estamos.

É importante considerar que o racismo persiste e é um importante determinante social, que permeia as relações interpessoais, os processos, decisões e investimentos em saúde, capaz de interromper as possibilidades de avanço na produção e promoção de saúde, além da prevenção de agravos.

Na atual cena política, é fundamental que os diferentes atores possam mergulhar na conjuntura e ao analisá-la, refletir sobre os passos a serem dados na relação com o Estado genocida e suas políticas que beneficiam uns em detrimento de outros.

Nesse contexto, é importante mergulhar na conjuntura, refletindo sobre a atuação dos movimentos sociais no futuro que se aproxima e os desafios que estão postos para o ano que se anuncia fervoroso diante das eleições. É importante lembrar que a discussão sobre racismo e sua relação com a saúde da população negra, demandam tomada de decisão em primeira instância, para além da pandemia de COVID-19.

A experiência nos diz que a interface entre saúde e educação é sempre muito produtiva, o que nos remete à formação de cidadãos, produção do conhecimento, formulação e implementação de políticas públicas, subsidiadas pelo conjunto de ações afirmativas, que vão para além do ingresso de estudantes negros às universidades, o que a gente tem visto como um resultado importante da intensa luta contra o racismo.

Compreendemos que o processo transformador, capaz de alterar a realidade das pessoas acontece aqui, no território vivo do qual somos partes e isso inclui a nossa relação com a Escola, que para muitos de nós é “a nossa segunda casa”.

A política normatiza a utilização do quesito raça/cor na coleta e produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão, em consonância com a aplicação da Portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de saúde; além da ampliação e fortalecimento do controle social em resposta ao racismo, e o desenvolvimento de ações e formas de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no acesso aos equipamentos de saúde, no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente dos profissionais; e a implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.

Nossa busca permanente, mobilizando a sociedade civil, articulando-a com o poder público, disponibilizando ferramentas que fortaleçam sua atuação, visa garantir a efetivação do direito humano à saúde, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência para saúde integral da população negra.

Mobilize-se!

Autor: Aliança Pró-Saúde da População Negra

A Aliança Pró-Saúde da População Negra desde 2018 vem se organizando para o enfrentamento do racismo, mobilizando lideranças de diferentes coletivos negros e organizações, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e afins, atenta à necessidade de políticas efetivas em atenção à saúde da população negra, no país, no Estado e no município de São Paulo.

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