Com atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, mobilização, participação popular, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas de saúde, com especial atenção para o enfrentamento do racismo, preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, no universo da saúde da população negra, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado intensificar o debate à luz das políticas pró-equidade.
Diante disso, convidamos você e seus pares ao IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, destinado ao debate sobre “Boas práticas comunitárias e cuidado coletivo.”
Queremos dialogar sobre o cuidado ofertado pela comunidade e o desenvolvimento de suas ações políticas no cenário atual, com vistas ao futuro. A atividade acontece de forma remota, na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro de 2022, 19h30, via Zoom Meeting.
“…o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de Sandra R. Coleman, da Universidade do Estado de Nova York – SUNY New Paltz, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.
“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.
A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!
É preciso a mobilização constante da sociedade diante do racismo e seu impacto na saúde. Além disso, ao considerarmos que o Sistema Único de Saúde é patrimônio desse país, é fundamental lembrar que “o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de James Berson Lalane, da Universidade de São Paulo/USP, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
O racismo segue ausente nas discussões do processo eleitoral de 2022.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, ao longo de todo o dia 13 de Maio de 2022, com atividades presenciais e virtuais em diferentes regiões do país.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” com atividades presenciais e online.
As ações, diversificadas, acontecerão sob coordenação de diferentes organizações, redes e movimentos sociais, reunindo ativistas, intelectuais, lideranças de religiões afro-brasileiras, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, ressiginificando o “Dia da Abolição da Escravatura”.
Tais atividades visam a mobilização da sociedade o enfrentamento do racismo e a necessária promoção da equidade em saúde, ampliando o debate apresentado pelo Manifesto organizado por diferentes organizações e pessoas.
O Manifesto encontra-se disponível aqui e aguarda por sua assinatura!
Confira abaixo o conjunto das atividades:
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo – 13 de Maio, 17h
Debate – Saúde das Mulheres Negras LBTs na Amazônia Paraense: O impacto do Racismo e da LesbiTransfobia na saúde pública de Belém, Altamira e Abaetetuba
Organização: Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas
Organizador: Grupo de Trabalho REGAR da UNIFASE/FMP/RJ
Convidados: Nathália Matola Lima (membro do GT antiracismo da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), Paulo K de Sá (Coordenador da Faculdade de Medicina de Petrópolis/UNIFASE)
Presencial – Hall de entrada da UNIFASE
Informações: paulosa@unifase-rj.edu.br
Bahia
Salvador, Dia 13 de Maio, 9h30
Roda de Conversa: “Educação e Desconstrução do Racismo”
Organização: Centro de Evangelização da Periferia de Salvador e “Grupo de Jovens Liberdade Já!”
Convidada: Vilma Reis ( Socióloga e Selma Sena (Bióloga)
Google Meet
Informações: celiaregina.contatos@hotmail.com
Salvador, dia 13 de Maio
Roda de Diálogos
Organizadora: Associação Papo de Mulher
Convidados: Assistente Social Tânia Nogueira, Raimunda Oliveira
Mais informações: nini_renilda@hotmail.com
Vera Cruz, 13 de Maio, 20h
Ocupação Cultural: “Samba, Som, Saúde da População Negra”.
Organização: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde, da Cultura e dos Direitos das LesBicas Negras (Rede Sapatà)
Convidadas: DJ Nanda Machado, Virgínia Lane
@sapalesbinegras e @liviaferreira@1969
Mais informações: liverferreira@gmail.com
São Paulo
São Paulo, 13 de Maio – o dia todo
Campanha: Saúde da População Negra em Debate – post’ e vídeos
Mostra de documentários: Documentário Ewe – o conto das folhas sagradas; Projeto Awom Obirim e o fortalecimento da saúde mental; O Cuidar dos Terreiros.
Organização: RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – SP
Página da Renafro, Associação, Larayo, Página Pessoal, Rádio ACAAPESP
Mais informações: renafro.nucleosp@gmail.com
São Paulo, 13 de Maio, 10h
Debate: “O direito à cidade a partir de uma perspectiva das afrolésbicas periféricas.”
Debate: “Nós pessoas pretas: Saúde Pública, Universal e de Qualidade – Ocupação do 13 de Maio”.
Organização: Produção Preta; Comissão de Igualdade Racial – OAB de Santos; Jornal Empoderado; Afroempreendedores; UNEGRO da Costa da Mata Atlântica; Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Convidados: integrantes da Aliança Pró-Saúde da População Negra, Drad Emanuelle Aduni Góes e Vinícius Maciel (Moderador)
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial é apresentado pelo Palácio dos Bandeirantes
21 de março de 2022
O Governo do Estado de São Paulo apresentou, nesta segunda-feira (21), o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O documento estabelecerá políticas públicas de enfrentamento da desigualdade racial envolvendo Secretarias e órgãos estaduais. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a participação do Governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Fonte: Desenvolvimento Regional – Governo do Estado de São Paulo
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
E assim, reafirmando a importância também do Dia Mundial da Saúde, convidamos você e todos os seus a celebrarem conosco, a importância dessa data para a nossa Aliança.
Dia 07 de Abril, de 2022, às 19:30, via Zoom Meeting
Mais informações em observatoriopopnegra@gmail.com
A Aliança caminha a passos vagarosos e consistentes, concluem seus associados, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária nesse mês de janeiro. A realização virtual de cinco edições do Fórum de Saúde da População Negra, cerca de 15 encontros da rede pró-saúde da população negra, a participação em eventos importantes como a Plenária do Dia Mundial de Saúde (organizada por diferentes movimentos sociais e sindicatos de classe), além de inúmeras reuniões para alinhamento, articulação política e avaliação de desempenho em meio à formação política que compõe as estratégias dessa rede, alimentaram o trabalho realizado pelo grupo, ainda sob o impacto da pandemia.
A Assembleia reuniu suas principais lideranças e tocou fundo em questões importantes como a sustentabilidade da resposta ao racismo. Na ocasião, além de discutir a busca por recursos financeiros, a Assembleia aprovou o Relatório de Desempenho de 2021, com um discurso político marcado pela avaliação criteriosa dos passos dados até aqui.
O ponto alto, avaliam os associados e associadas, foi o vídeo “Vacina Já para Todes!” que em abril de 2021 denunciava a ausência de vacina para todas as pessoas, particularmente na população negra, e estimulava as pessoas a se vacinarem.
Questões como maior articulação, organização comunitária, acesso à informação, condução política efervescente e formação de jovens lideranças são alguns entre os pontos que precisam de mais atenção, segundo a Assembleia, que reforçou o debate sobre organização comunitária em resposta ao racismo.
Espera-se para 2022, além de vacina para todes, uma resposta coletiva e mobilizadora dos movimentos sociais, para além da pandemia.
O “cuidar nos terreiros” conta com a participação de duas palestrantes, Makota Kidoiale e Ya Wanda d’Omolu, mulheres pretas que vêm pensando cuidado, direitos humanos, educação, terreiros e políticas outras para que nossa sociedade seja mais justa.
Venha ser CRIA, o programa de inovação dos espaços culturais municipais pelo olhar da juventude periférica da cidade de São Paulo. Serão selecionados 101 jovens com ideias para projetos inovadores para a gestão pública cultural que potencializem os espaços e ampliem relações com os territórios.
O “Boletim Epidemiológico HIV/Aids”, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI/SVS/MS), publicado anualmente, apresenta informações sobre os casos de HIV e de aids no Brasil, regiões, estados e capitais.
Acesse aqui o Boletim Epidemiológico HIV/Aids de 2021, publicado pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde.
Confira aqui os Dados Epidemiológicos de HIV/AIDS no Município de São Paulo.
As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
Sobre a Presença/Ausência de dolo no crime de Genocídio: uma falsa polêmica ou um verdadeiro acordão?
Autor: Deivison Nkosi
Em meio à apresentação do Relatório da CPI da COVID-19 “a decisão dos Senadores foi a de recuar e isentar o Presidente da República desta responsabilidade. Diante do ocorrido o autor questiona “o que esse recuo nos diz sobre o Brasil, a CPI e o direito criminal”?
Com mais de 870 projetos de direitos humanos apoiadas e R$ 32,5 milhões de reais doados a grupos, coletivos e organizações de base de todas as partes do país, o Fundo Brasil completa 15 anos de atuação neste 2021. O vídeo “No Fundo, Eu Sou Você” lembra que direitos humanos são fundamentais para garantir a dignidade e a cidadania de todas as pessoas, sem exceção, e que defender esses direitos é defender todas as formas de existência e a própria democracia. Acompanhe esse debate: https://www.fundobrasil.org.br/
Produtora: Free Birdz
Redação e conceito: Kivitz e Fellipe dos Anjos
Design: Barros Ilustração: Bruno Oliveira
Motion: Guilherme Bento
Trilha e SFX: Wesley Camilo
Locução: Shirlena Marabilis, Rachel Daniel, Kivitz e Wesley Camilo.
Nesse mês Outubro nos dedicamos mais uma vez às ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Isso porque, o impacto do racismo na saúde gerou estudos, pesquisas, dados, análises diversas e outros investimentos importantes nos últimos anos, mas persiste em nossas realidades.
A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra implantada pelo Ministério da Saúde (estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009 e o Estatuto da Igualdade Racial em seus artigos 7.º e 8.º da Lei 12288/2010), requer a atuação conjunta entre sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, no cenário em que estamos.
É importante considerar que o racismo persiste e é um importante determinante social, que permeia as relações interpessoais, os processos, decisões e investimentos em saúde, capaz de interromper as possibilidades de avanço na produção e promoção de saúde, além da prevenção de agravos.
Na atual cena política, é fundamental que os diferentes atores possam mergulhar na conjuntura e ao analisá-la, refletir sobre os passos a serem dados na relação com o Estado genocida e suas políticas que beneficiam uns em detrimento de outros.
Nesse contexto, é importante mergulhar na conjuntura, refletindo sobre a atuação dos movimentos sociais no futuro que se aproxima e os desafios que estão postos para o ano que se anuncia fervoroso diante das eleições. É importante lembrar que a discussão sobre racismo e sua relação com a saúde da população negra, demandam tomada de decisão em primeira instância, para além da pandemia de COVID-19.
A experiência nos diz que a interface entre saúde e educação é sempre muito produtiva, o que nos remete à formação de cidadãos, produção do conhecimento, formulação e implementação de políticas públicas, subsidiadas pelo conjunto de ações afirmativas, que vão para além do ingresso de estudantes negros às universidades, o que a gente tem visto como um resultado importante da intensa luta contra o racismo.
Compreendemos que o processo transformador, capaz de alterar a realidade das pessoas acontece aqui, no território vivo do qual somos partes e isso inclui a nossa relação com a Escola, que para muitos de nós é “a nossa segunda casa”.
A política normatiza a utilização do quesito raça/cor na coleta e produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão, em consonância com a aplicação da Portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de saúde; além da ampliação e fortalecimento do controle social em resposta ao racismo, e o desenvolvimento de ações e formas de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no acesso aos equipamentos de saúde, no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente dos profissionais; e a implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.
Nossa busca permanente, mobilizando a sociedade civil, articulando-a com o poder público, disponibilizando ferramentas que fortaleçam sua atuação, visa garantir a efetivação do direito humano à saúde, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência para saúde integral da população negra.
Para além da discussão política e os inúmeros argumentos que compõem essa discussão, a saúde da população negra requer a tomada de decisões importantes diante dos casos, quando eles acontecem, na realidade de cada um dos indivíduos.
Tais questões permeiam a relação entre usuários e os profissionais de saúde, de forma colaborativa, sempre atentos aos recursos disponíveis em toda RAS – Rede de Atenção à Saúde, considerando as inúmeras possibilidades presentes no território e na territorialidade de cada indivíduo, tal como nas inúmeras instituições que também compõem tal cena.
A atividade pretende mergulhar a fundo na realidade das unidades, seus territórios e vulnerabilidades, apostando metodologicamente na condução dos passos a serem dados na cena em que o caso acontece, com o envolvimento e atuação conjunta de todos os atores conforme suas competências.
A Oficina da Aliança sobre teorias e práticas em saúde da população negra – um estudo de caso, com a participação do Professor Celso Ricardo Monteiro, acontecerá dia 04 de Novembro de 2021, às 19h30, via Join Zoom Meeting.
Sobre o convidado: Cientista Social, Especialista em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, pela FMU|FIAM|FAAM; um dos organizadores do livro “Religiões Afro-Brasileiras, Políticas de Saúde e a Resposta à Epidemia de AIDS; consultor da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo na área de articulação com sociedade civil para IST/AIDS e Babalorixá da Sociedade Ketu Àse Igbin de Ouro.
A Aliança realizou mais uma reunião ampliada de Coordenação
Entre as atividades em alusão ao Dia Nacional de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, nesse 14 de Outubro aconteceu mais uma Reunião Ampliada para coordenação da Aliança.
Esse é um espaço importante, de diálogo entre a Diretoria Executiva, seu Conselho, Associados e demais atores dedicados à luta antirracista. É a oportunidade de avaliação dos processos, organização da comunidade, definição de passos e condução das ações, de forma colaborativa e solidária.
O encontro possibilitou o alinhamento rumo ao final do ano de 2021, discutindo a metodologia mais adequada para o desenvolvimento das ações, as perspectivas em meio a pandemia que ainda não acabou e apontando os desafios considerados importantes pela rede criada pela Aliança.
Fruto desse intenso debate, a Aliança realizará três encontros temáticos com sua rede ao longo do mês de novembro. Confira a agenda abaixo:
11 de novembro – Mobilização Popular e Controle Social
18 de novembro – Formação e Educação Permanente
25 de novembro – Coordenação e Organização Comunitária
Aliança Pró-Saúde da População Negra 