O XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra vai dialogar sobre “racismo e saúde da população negra nas eleições de 2022” com Hilton Silva.

Em artigo publicado no NEXO, em Maio do ano corrente, Silva e Monteiro nos informam que “diante da enorme disparidade étnico-racial prevalente no país, é fundamental que os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de gestão, assumam publicamente o compromisso de lutar contra o racismo institucional e pelo conjunto das políticas e ações afirmativas. É urgente que a sociedade brasileira garanta a efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando o impacto da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria n. 992/2009/MS e o Estatuto da Igualdade Racial.” 

Para dialogar sobre o tema, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, tem como convidado o Prof. Dr. Hilton Silva. A atividade acontece na quinta-feira, dia 22 de Setembro, às 19h30, na plataforma Zoom Meeting.

Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da Sessão Temática de Saúde da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

Chame os demais e participe!

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Outubro está chegando.

A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.

Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.

Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível em https://bit.ly/3QC1BJN informando qual será a sua contribuição.

A meteorologista Angela de Brito é a convidada da Aliança para o diálogo sobre as “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra”

Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos  de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.

Há exatos 50 anos – 1972 – realizava-se em Estocolmo, capital da Suécia, a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para discutir as questões relacionadas à degradação do meio-ambiente. Quando falamos  de mudanças climáticas e dos padrões sustentáveis de desenvolvimento, fazemos uma ligação direta da maneira pela qual estamos nos desenvolvendo e os processos de desenvolvimento utilizados.

Para tanto estabelece-se plataformas a serem atingidas pelos países, sendo a mais atual os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” que no 13o objetivo (“Ação contra a mudança global do clima”) ‘ressalta’ a necessidade de tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos – para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima; que é uma das premissas da políticas do ‘BEM VIVER’ na ação construída a partir do Manifesto da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver (2015). Nesse contexto, o racismo tem sido um fator determinante dos modos de nascer, viver e morrer da população negra brasileira, que é a maioria, e a promoção da saúde está inserida na perspectiva de modelo de atenção que busca o bem viver.

Dando continuidade às atividades para Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra será dedicado ao diálogo sobre “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra” via plataforma zoom meeting.

Seja bem-vindo(a) ao diálogo!

Questões Climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra -XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra
Hora: 1 set. 2022 19:30 São Paulo
Mais Informações: observatoriopopnegra@gmail.com

Segue a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no país, em defesa do SUS.

A Atenção Primária é um dos temas mais caros ao sistema de saúde no Brasil. É a porta de entrada e ordenadora do cuidado em rede, sempre exaltada, que enfrenta dilemas contínuos oriundos do subfinanciamento do SUS.

Com vínculos precários, telemedicina, diferentes modelos de cuidado, entre outros desafios, a relação da comunidade com a Unidade Básica de Saúde tem sido objeto de grandes debates, documentos e políticas, por vezes marcadas pelas necessidades em saúde e as chamadas inovações tecnológicas que flertam diariamente com os modelos originalmente desiguais de atenção e assistência em saúde.

Para ampliar o debate sobre a qualidade da atenção, o X Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, por meio da plataforma zoom meeting, acontecerá na próxima quinta-feira, 25 de agosto de 2022, às 19h30, com a participação de Rita Helena Espirito Santo Borret, do GT de Saúde da População Negra/SBMFC – Sociedade Brasileira.

Precisamos nos aquilombar!!!

No mês de Abril, lideranças de movimentos sociais, povo de santo, intelectuais, gestores e profissionais de saúde se reuniram, em busca de equidade no SUS. Você viu?

O manifesto é composto de dois documentos: 

A Carta Aberta à População Brasileira chama atenção da sociedade para a participação popular como um direito constitucional e princípio do SUS, previsto nas leis 8.080 e 8.142 de 1992. Ninguém pode impedir a população de participar do processo de definição e acompanhamento das políticas públicas de saúde, e isso inclui os Conselhos formados em cada uma das unidades de saúde estabelecidas em todo o território nacional.  

A “Carta aos Candidatos às eleições estaduais e federal de 2022” vai mais além: o conjunto dos desafios reúne a ausência de ações, projetos, programas e ações para promoção da equidade em saúde, na maioria dos Estados brasileiros. A pandemia de COVID-19 acentuou esse processo de tal forma que a população negra foi a mais impactada com a crise sanitária. 

Em Maio, diversas organizações e pessoas organizaram-se em todo o território nacional para discutir a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a partir de suas realidades. Foram inúmeras atividades em todo o país, que envolveram novamente as lideranças de movimentos sociais,  gestores e profissionais de saúde. De uma forma geral, “a Política parece dormir nas gavetas do Estado brasileiro e não é à toa, segundo o projeto genocida que segue em curso nesse país” afirma Ogan Jobison, do Àse Igbin de Ouro. 

A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra foi implantada pelo Ministério da Saúde em Maio de 2009, pela Portaria 992. No entanto, é preciso mobilização, participação e controle social, tal como o compromisso do Estado brasileiro, em busca da efetividade da política nos Estados e municípios, pois, a condução das ações é de responsabilidade das três instâncias de governo.

Conheça e assine o Manifesto em https://aliancaprospn.org/brasil  

Entre inúmeras atividades o Congresso dos Secretários debateu o tema saúde da população negra no Brasil.

Entre Junho e Julho, a Mobilização ganhou mais fôlego. Várias atividades foram realizadas de forma remota ou presencial, no país todo, envolvendo novamente diferentes atores. 

Foto: ABRASCO

Entre as atividades, destaca-se a  realização do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, em Julho, com uma mesa redonda sobre saúde da população negra, que foi coordenada pelo Prof. Dr. Luís Eduardo Batista/GT Racismo e Saúde – ABRASCO.

Leia mais aqui.

Parceria entre Aliança e ETNS busca mapear boas práticas em resposta ao racismo, com especial atenção para a saúde da população negra em âmbito comunitário.

O atual cenário político desse país tem nos mobilizado diante da necessária garantia de direitos básicos e fundamentais como o sagrado direito à saúde pública, digna e universal. Sabe-se, porém, que para se ter saúde integral, é preciso que as pessoas alcancem os demais recursos e serviços que estão disponíveis pelo sistema, mas sem as inúmeras barreiras de acesso que se relacionam na estrutura. É preciso cada vez mais, que as pessoas tenham acesso à educação, à cultura, esporte e lazer, mas que consigam se alimentar e morar dignamente, em todas as etapas do ciclo de vida, superando as desigualdades e o racismo. 

Estas questões dialogam diariamente com o direito humano à saúde e devem compor o repertório das políticas públicas de uma forma geral, respondendo às necessidades de cada um dos indivíduos em solo brasileiro. Isso inclui a nossa capacidade de atuação conjunta e articulada. 

No caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, por exemplo, são múltiplos os entraves de ordem genuinamente política,e assim, é preciso mobilização, articulação, participação popular e controle social das políticas públicas de saúde, fortalecendo o sistema de saúde e sua capacidade instalada em todo o território nacional. Mas, sabe-se, as pessoas têm resistido, reinventando-se, mobilizando-se e proporcionando cuidado e atenção aos mais vulneráveis, apesar da constante ausência do Estado. Para além da saúde, e anteriormente à pandemia, tem muita gente, em diferentes regiões, desenvolvendo ações sociais muito importantes, no campo da educação, da cultura, no enfrentamento à fome e às desigualdades de forma ampla e complexa. no entanto, essas experiências são pouco lembradas, não estão nos anais dos grandes congressos, não possuem subsídios e por vezes não são valorizadas como deveriam.  

Dessa forma, a parceria entre a Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisa ETNS/CNPq – UFSCAr ao considerar como central, a existência dessas ações, práticas e projetos comunitários de alta relevância, pretende registrar tais experiências, que são muito importantes para o cuidado coletivo. As experiências devem ser enviadas, impreterivelmente até o dia 20 de Outubro, às 00hs, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado aqui 

Essa iniciativa, porém, não se destina essencialmente à apresentação de resultados de pesquisas científicas. Embora possa gerar dados passíveis de aprofundamentos e análise pelas(os) pesquisadoras(es) envolvidas(os) o que mais nos interessa diz respeito ao desenvolvimento das ações práticas desenvolvidas em âmbito comunitário, logo, todas as experiências que aqui se encaixam são mais que bem-vindas, porque certamente elas irão documentar ações concretas conduzidas em diferentes cenários e apoiar aos demais na organização de seus trabalhos.  

O ETNS, Grupo de Pesquisa Educação, territórios negros e saúde, criado em 2014 na UFSCar – campus Sorocaba, nasce da articulação entre docentes, estudantes de pós-graduação e graduação, ativistas do movimento negro local. Desde sua origem, tem articulado pesquisa, ensino e extensão no campo da educação das relações étnico-raciais, educação e/ou infância quilombola, racismo e saúde, saúde da população negra. A parceria com a Aliança reforça as ações desenvolvidas pelo grupo de forma engajada, entendendo que a universidade necessariamente precisa assumir seu compromisso social em diálogo com a sociedade.

A Aliança Pró-Saúde da População Negra é uma rede multi e intersetorial, formada por um conjunto de coletivos e pessoas físicas, com atuação contra o racismo em diferentes áreas, orientada por valores africanos e afro-brasileiros, tal como estão expressos em sua logomarca: a junção entre o sagrado pássaro Sankofa e o Baobá, árvore símbolo da ancestralidade. A partir desse lugar, o mapeamento é compreendido como a possibilidade de conhecer, disseminar e reproduzir essas boas práticas comunitárias, que são desenvolvidas em atenção às necessidades das pessoas com maior vulnerabilidade social, em apoio ao avanço comunitário, tendo elas mesmas como protagonistas de suas histórias.

Ester Horta, da Aliança, entende que esta parceria “configura uma brilhante e necessária ação que concretiza a discussão realizada no encontro de “Boas Práticas Comunitárias em Resposta ao Racismo”, promovido pela Aliança em maio deste ano, reunindo com sua moderação, diferentes representantes de coletivos e lideranças comunitárias. Os participantes daquela iniciativa compartilharam as experiências que estão transformando seus territórios. Segundo ela, “depois da realização do evento, o grupo continua suas trocas e a proposta mais acolhida por todes foi justamente a possibilidade do registro de tais práticas. Tal ação também  dialoga com  um dos  princípios da Aliança que é o de produção e compartilhamento de conhecimento, e com o que as mais velhas da Aliança discutiram na Oficina de Educação Permanente, em junho do ano corrente, ocasião em que a Sra Arlete Isidoro, Sr José Adão de Oliveira, Iyá Karem Olaosun e Sr Arnaldo Marcolino, apontaram o quanto é importante o registro para os que vierem; que eles possam resgatar o que já foi feito, refletindo a transversalidade e pluralidade de agentes e suas ações. E, nas palavras de nosso Diretor Executivo, Flip Couto, é importante que ‘celebremos as nossas conquistas coletivas, que celebremos os bons feitos’, e, neste sentido, registrar tais ações é também uma forma de celebrar, de continuar com uma mobilização permanente”. 

Para a Dra. Rosana Batista Monteiro, da UFSCAr, “a realização do mapeamento é uma excelente oportunidade para aprendermos sobre quem organiza as ações e como às desenvolvem, reconhecermos e valorizarmos às ações desenvolvidas, identificarmos possíveis problemas que podem ser dirimidos, compreendermos os desafios cotidianos de construir estratégias de acessar e garantir o direito humano à saúde bem como, às ações que são desenvolvidas quando tal direito é negligenciado pelo Estado.”

A proposta de mapeamento será apresentada publicamente durante o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, que acontece na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, às 19h30, no canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra no Youtube.

Nós queremos saúde: pública, digna e de qualidade!

E depois da Ocupação do 13 de Maio, confira aqui a relação das atividades previstas para a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil ao longo do mês de Julho.

01/07/22

Rio de Janeiro – RJ 

17h – Roda de Conversa: O impacto da violência contra a mulher negra na saúde mental.

Convidados(as): Professores, Psicólogos e outros convidados para o debate

Coordenação: Aya Business

Onde: COWORKING PRETO – Rua Evaristo da Veiga, 83.

Mais informações: daisenativiade@gmail.com

04/07/2022

Natal – Rio Grande do Norte

19h – Live: “Eugenia em Evidência”

Convidado: Eustáquio – Projeto Asili/Rita – Movimento Blackmoney/TatT – Movimento Mulheres na Contramão/ Andreia Souza

Transmissão: Instagram @andyesouza Instagram 

Mais informações: ars.meraki@gmail.com

05/07/2022

Porto Alegre – Rio Grande do Sul  

19h – Roda de Conversa: È Deshumano a Saúde da População Negra deveria ser tratada de forma especial específica e direcionada no SUS.

Convidados(as):  Maria José D’Ávila Estudante da UFRGS e Funcionária da Secretaria da Saúde             

Organização: Coletivo Saúde das Mulheres Negras

Transmissão ao vivo: Esefid UFRGS 

Mais informações: mariajoseterapeuta77@gmail.com

06/07/2022

Maceió – Alagoas

Atividade presencial

14h – Roda de conversa (parceria): Estratégias de enfrentamento à pandemia nas comunidades tradicionais e quilombolas.

Coordenação: Guesb(faz parte da Renafro)

Convidada/parceria com o Centro de Formação e Inclusão social Inaê 

07/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – V Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil.

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

09/07/2022

Olinda – Pernambuco        

14h – Roda de Conversa: A saúde da mulher negra X Atenção Básica.

Convidados(as): Lindacy Assis/Grupo de Teatro Ifharhada de Art Negra         

Organização: Coletivo de Mulheres Negras de Pernambuco/Associação de Teatro de Olinda.  

Transmissão: Google meet, sede do coletivo de Mulheres Negras-PE

Mais informações: lindacysilvaassis@yahoo.com.br             

09/07/2022

São Paulo – SP

08h30: Roda de Conversa – Presencial: VIVÊNCIA COLETIVA NA LUTA PELA MORADIA

Abertura: James Lino –  Adido Cultural 

Palestrantes: 

Professora Cidinha Raiz.  Ativista e militante dos movimentos negros

Iyá Karem D’Osun, integrante da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Rosemary Monteiro – Promotora Popular na área  da violência das mulheres

Alexandra Aparecida da Silva – Assistente  Social, especializada em programas de moradia popular

Cleber  Coutinho – Advogado 

William David d Moura –  Atualmente atua em empreendimentos voltados a moradias sociais

Organização: Ogban – Associação Afro Brasileira e Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Local: Rua Benedito Leal, 245 – Artur Alvim , São Paulo. Próximo à  estação metrô de Artur  Alvim. (EVENTO PRESENCIAL)

Mais informações: ogbansabedoria@gmail.com

14/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – VI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e atual conjuntura política no Brasil.

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

16/07/2022

São Paulo – SP

16h – Roda de Conversa: Soberania Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Coletivo Cultural Acaçá Axé Odô

Mãe Nãna D’Yemanjá – Conselheira Titular do CONSEA Capital SP e Coordenadora da CRSANS Capital SP

Endereço: Rua Moe 438, Vila Ré, São Paulo/Capital.

Mais informações: elinanapaixao@gmail.com

20/07/2022

20h – Live: O quesito raça /cor como variável epidemiológica

Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo

Transmissão na página: @aafesp

Mais informações: berenicekikuchi@hotmail.com

21/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – VII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

21/07/2022

Rio de Janeiro/RJ

19h – Live: Atenção Básica e efetivação da Política Transversal de Saude Negra

Organização: Panapanãs

Convidadas: Conceição da Silva (CNS), Claudia Vitalino (ex- membra da Comissão Nacional Saúde Mental)

Transmissão: Youtube ( Espaço 70)

Mais informações: karlallima.advogada@gmail.com

22/07/2022

Salvador – Bahia

14h – Roda de Conversa: Onde estão os direitos da saúde para esses corpos pretos?            

Convidados: Movimento negro, Associações LGBTQIA, IBADFEM, As Madas.

Organização: Casa Marielle Franco Brasil

Transmissão: Casinha Marielle Franco Brasil (página do Instagram)

Mais informações: casamariellefrancobr@gmail.com 

28/07/2022

Brasília – Distrito Federal

20h – Roda de Conversa: O cenário de eleições e o enfrentamento do racismo na saúde pública

Convidadas: Dra. Noêmia Lima/AME; representante da ANEPS; representantes do CNSM.       

Organização: Ação de Mulheres pela Equidade       

Transmissão: Plataforma zoom

Mais informações: ameequidade@gmail.com 

28/07/2022

Rio de Janeiro RJ

16h – Roda de Conversa: Saúde da População Negra – Caminhos para o enfrentamento do racismo na Saúde Coletiva

Convidados(as): 

Ionara Magalhães, UFRB

Elisa Urbano Pankararu, Departamento de Mulheres da Apoinme

Márcia Alves, FOUFRJ e Ministério da Saúde

Gabriela Silva, ISC/UFBA

João Luís Dornelles Bastos, UFSC

Maria Fernanda Tourinho Peres, USP. 

Moderadores: 

Diana Anunciação, vice-direção ABRASCO/UFRB

Raquel Souzas, GT Racismo e Saúde ABRASCO/UFBA

Organização: Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO – GT Racismo e Saúde; GT Indígena e Saúde; e GT Violência e Saúde.

Transmissão: https://www.youtube.com/c/TVAbrasco 

Mais informações: diana.anunciacao@ufrb.edu.br

29/07/2022

Cruz das Almas – Bahia

16h – Roda de Conversa: O papel das mulheres negras na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)

Mediação: Profa. Dra. Edna Maria Araújo (NUDES/UEFS);  

Convidadas: 

Maria Inês Barbosa

Maria do Carmo Monteiro

Matilde Ribeiro

Damiana Miranda 

Denize Ribeiro (UFRB).

Coordenação:  Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e Mestrado Profissional de Saúde da População Negra e Indígena  – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; ; Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (NUDES/UEFS); GT Racismo e Saúde ABRASCO; UNILAB, Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia/SESAB; Comunidades Tradicionais de Religião de Matriz Africana; Fórum Nacional de Mulheres Negras – Bahia; Associação HTLVIDA e Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana Cruz das Almas/Bahia.

Transmissão: https://www.youtube.com/results?search_query=tv+ufrb 

Mais informações: diana.anunciacao@ufrb.edu.br

30/07/2022

Feira de Santana/Bahia: evento presencial

08h – I Conferência livre, democrática e popular de saúde de Feira de Santana: Em defesa do SUS e do direito à saúde!

Convidado: Enf. Adroaldo Oliveira   

Organização: Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana, Apoio Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde (NUDES) e Associação Feirense de Pessoas com Anemia Falciforme (AFDFAL).

Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães: R. Vasco Filho, 15 – Centro, Feira de Santana – BA, 44003-246

Mais informações:  mcsilva@uefs.br

01/08/2022

São Paulo – Youtube

19h: XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – Boas Práticas e cuidado Coletivo

Convidado: Profa. Dra. Rosana Batista Monteiro, Coordenadora do ETNS/Universidade Federal de São Carlos – Sorocaba

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Youtube – canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Mais informações:  observatoriopopnegra@gmail.com

“Saúde Tem Cura!”

Estreou em 08 de Junho o filme “Saúde tem Cura”, dirigido pelo cineasta das utopias Silvio Tendler, com parceria do Cebes, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. A peça foi ao ar no canal de Youtube da produtora cinematográfica Caliban. Veja a seguir a nota da produtora:

“Saúde tem Cura”, filme dirigido por Silvio Tendler com o apoio da @oficialfiocruz , aborda a potência e as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o único sistema de saúde do mundo que atende a mais de 190 milhões de pessoas gratuitamente. O filme mostra como era o Brasil antes do SUS, fala da luta para a sua criação, traça um panorama da atualidade e pensa o futuro da saúde pública no Brasil. Conta com depoimentos de profissionais que participaram da sua criação; de médicos como Drauzio Varella, Paulo Niemeyer e Margareth Dalcolmo; de profissionais que atuam no dia a dia do sistema; de representantes da sociedade civil e de usuários. Assista!

“Respeitem o Meu Terreiro” diz a Iyá Egbé Nilce Naira da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde ao TSE.

Assista aqui

Leia, compartilhe e assine o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil

“Nós, ativistas, lideranças de movimentos sociais, sacerdotes e sacerdotisas de diferentes religiões afro-brasileiras, pesquisadores, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, comprometidos com o enfrentamento ao racismo no setor saúde, com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aqui representados, queremos reafirmar o nosso compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a defesa da saúde como um direito humano, básico e fundamental, ancorado na Constituição Federal de 1988 e no espírito da reforma sanitária brasileira.”

Os rumos do SUS

Seguimos rumo à Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde/2022. Vamos juntos contribuir com o fortalecimento do SUS!

Saiba como em https://frentepelavida.org.br/

Vacina já para todes!

 

Neste dia 07 de Abril, data que se comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a Aliança Pró-Saúde da População Negra apresenta o vídeo “Vacina já para todes” com mensagens de seus/suas integrantes, com o intuito de mobilizar e articular a sociedade civil em defesa do Sistema Único de Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país e a urgência de uma plano nacional de vacinação, considerando a necessidade de promoção da igualdade racial, com equidade nas ações em saúde. No momento em que o país já ultrapassou o número de 330 mil mortes pelo coronavírus, a pandemia que escancarou as desigualdades raciais e sociais, levando-nos a um número maior de mortes na população negra do Brasil, é necessário que o Estado reaja, mudando os rumos de sua condução política-genocida.

A Aliança vem desde 2018 se organizando para o enfrentamento do racismo, mobilizando lideranças de diferentes coletivos negros e organizações, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e afins, atenta à necessidade de políticas efetivas em atenção à saúde da população negra, no país, no Estado e no município de São Paulo. Venha tecer essa rede conosco!


Site: aliancaprospn.org

Instagram: @aliancaprospn

Facebook: /prosaudepopulacaonegra

E-mail: observatoriopopnegra@gmail.com

Mobilização pró-saúde da população negra: um ato constante!

Liderada por Flip Couto, dia 25 de Fevereiro a Aliança realizou mais um encontro de sua rede, discutindo um tema importante muito caro para todos nós: a mobilização popular, articulação, monitoramento e controle social da política de saúde da população negra. Para além dos laços, vínculos e afetos, o encontro dessa rede tem se tornado um importante espaço de articulação entre os movimentos negros dedicados a questões diversas e para além da saúde pública. Esse encontro destinava-se ao debate sobre a relação com os Conselhos e conselheiros de saúde – de diferentes movimentos sociais que negam a importância do tema -, ampliando o debate entre as lideranças, que apontaram questões anteriores, como no caso da necessária participação e o envolvimento das pessoas no processo político, que determina quem tem direito de viver e usufruir de recursos, bens e serviços na sociedade racista, que cada vez mais aposta no genocídio como centro de sua atuação. Geralda Marfisa, lembrou, por exemplo, que a ida à conferência municipal de saúde, agora virtual, tem desafios importantes que são anteriores ao evento: os territórios têm gestores da política de saúde da população negra, mas as lideranças não conhecem esses interlocutores que dizem estar fazendo um bom trabalho, mas aparentemente desarticulados da sociedade civil, a maior interessada no tema.

Os desafios na condução da política de saúde da população negra incluem a forma como acontece esse diálogo que deve primar pela parceria entre as partes: gestores, profissionais de saúde e usuários do sistema, mas essa não é a realidade de toda cidade. A atuação conjunta entre as lideranças comunitárias e em plena articulação com o poder público demanda a discussão sobre a possibilidade de ações concretas e conjuntas nas diferentes regiões de saúde – escritórios do governo local – visto que tais atores possuem responsabilidades múltiplas e diversas, mas complementares.

“Eu nunca vi um agente de saúde” relatou Anderson, de Porto Alegre, diante da relação com o serviço de saúde, sempre muito complicada naquela região, o que difere de Mãe Silvia, para quem “Araraquara tem política de saúde da população negra, com o acompanhamento da sociedade civil”, o que inclui, como no caso dela, os Terreiros da cidade” A mobilização da sociedade civil em tempos de COVID priorizou a importância das redes virtuais, mas precisa ser potencializada, de forma que a informação de fato chegue até as pessoas que mais precisam dela.

É com essa perspectiva que a Aliança avança, desenhando parcerias estratégicas em atenção à saúde da população negra, o que significa em primeira instância fazer as pontes necessárias para que os movimentos sociais se fortaleçam e construa coletivamente os caminhos necessários para a implementação da política em âmbito local, conforme a necessidade das pessoas.

O Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, celebrou a parceria estabelecida com o Vidas Negras com Deficiência Importam, com quem trocará conteúdos, possibilidades de formação conjunta, articulações no âmbito da atenção às necessidades das pessoas atendidas por ambas as organizações e alimentação das redes sociais dessas duas frentes que agora se somam.

O próximo encontro acontecerá dia 11 de Março, para debater as “Ferramentas e estratégias para promoção da equidade em saúde” e novamente, a sociedade civil terá nesse espaço a possibilidade da troca e do aprendizado coletivo, para o enfrentamento do racismo e seu impacto na saúde da população negra. O encontro acontece logo depois do Fórum em que a Aliança discutirá com Mônica Calazans, as questões relacionadas ao COVID-19, a vacina e como o racismo opera nesse processo em que é preciso equidade, universalidade e integralidade. E assim vamos tecendo nossa rede!

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

Resenha da Aliança

*Da Coordenação

Enfim, vai começar a corrida rumo ao segundo turno das disputadas eleições municipais em São Paulo. Esse é um momento importante pra organização da sociedade, que demanda pela participação de cada munícipe, mas, mais que isso, implica na mobilização de todos e todas nós, diante da necessidade de políticas públicas capazes de nos alcançar, sobretudo no que se refere às vulnerabilidades das pessoas e instituições.

No contexto em que estamos, este momento requer ainda mais atenção por parte de cada um de nós que tem no bolsonarismo o seu desafio concreto, representado por ausência e negação de direitos sociais importantes, conquistados a duras penas ao longo dos anos. Nesse estado de negação do direito, vemos uma perfeita soma entre o avanço da extrema direita, a transformação da esquerda em outra coisa – que ninguém sabe ao certo o que é – e a leitura de um mundo cada vez mais plástico, mais “líquido”. Aqui mora o enfraquecimento de nossas forças, sobretudo políticas, mas também o conjunto das possibilidades de renascer, recomeçar, refazer o caminho, tal como aprendemos com as tradições de matriz africanas.

Se entre os vereadores e vereadoras pudemos disfrutar da possibilidade de escolher o melhor nome, o mesmo não ocorreu com a oferta de candidaturas negras para o cargo máximo do executivo municipal, e isso requer de nós, não apenas uma ampla reflexão, mas também a total atenção ao conjunto de políticas que serão implantadas nessa megalópole, que dita tendências, nos próximos quatro anos. O enfrentamento do racismo não aprece na agenda de um dos candidatos que vão ao segundo turno, porque ali, naquele universo a pobreza deve ser enfrentada como eixo central da vulnerabilidade social, como há anos “o grupo” a que ele pertence vem indicando. Não bastasse fechar as portas da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial e enfiar goela abaixo de todos nós, um plano, que se quer resolutivo para enfrentar o racismo sem dinheiro e sem alteração da estrutura, o nobre candidato aponta para uma São Paulo “para todos” sem indicar uma única política marcada pela desigualdade racial, apesar do amplo discurso da atual Secretaria de Direitos Humanos, responsável hoje pela equipe que tem como função a implantação de políticas para população negra, sem nenhuma articulação com o povo do morro, sem visitar ou frequentar as rodas em que se dão as discussões lideradas pelos movimentos sociais em toda cidade.

No caso do segundo candidato, ao considerar a necessidade de políticas para a diversidade – população negra é mais que isso e restaurar uma Secretaria de Governo sem dinheiro e sem poder não basta – vale dizer, a necessidade de transversalidade da agenda em toda máquina, é mais que um simples desejo, também ausente em seu plano de governo. Não se trata de COVID apenas, mas no caso da saúde da população negra ausente em todos os contextos, a eleição de 2020 tende a ser um fracasso, novamente por conta da ideia de um SUS para todos, “desde que você se adeque”.

Lamentavelmente a eleição, seja lá qual for o resultado que tiver, vai demandar de nós, uma ampla atuação, novamente, para a mobilização da sociedade civil e amplo o controle social das políticas públicas, de uma forma geral, porque a reinvenção do Telecentro não dá conta de nossas necessidades. Lutemos!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo pergunta: Qual é a sua cor?

O que nós cidadãos paulistanos podemos dizer sobre a atual gestão da Prefeitura do Município de São Paulo?

Alva Helena de Almeida*

Consta na sua biografia que o Gestor conduziu a Cidade em meio à pandemia, “com firmeza, serenidade, e confiança, imprimindo a marca da humildade”. A atenção às áreas sociais está no centro do seu trabalho (saúde, educação e habitação). Aprendeu a amar a democracia, colocando em primeiro lugar “os que mais necessitam da proteção do poder público”, com vocação para cuidar das pessoas e melhorar as condições de vida de milhões de cidadãos. 

Eu confesso que fico muito surpresa com essas declarações, que no meu ponto de vista são totalmente às avessas às suas atitudes e decisões como gestor municipal. Podemos começar pela Pandemia: avalio que a sua condução foi ridícula, totalmente ofuscada pela autoridade do Governador, permanecia calado, assim como os seus Secretários.

Demoraram bastante para tomar algumas decisões com relação ao isolamento social e o fizeram lentamente, aumentando o risco de contaminação das pessoas que tinham que se deslocar pela Cidade. Vale lembrar também que não foram poucos os confrontos entre a decisão da gestão de reduzir e manter reduzida a frota de ônibus, enquanto os usuários diziam que os coletivos estavam lotados, inviabilizando as medidas de proteção frente à Pandemia.

Não ouviram o clamor dos movimentos e das periferias, pedindo pela instalação de um hospital de campanha em Itaquera/Guaianazes e na recuperação do Hospital Sorocabano. As iniciativas da sociedade civil de Paraisópolis e Heliópolis comprovam o quanto a gestão foi morosa nas decisões onde “as pessoas mais necessitam do poder público”. Em nenhum momento ouvimos falar sobre a utilização de leitos privados, pelo SUS. A testagem da população e as medidas de vigilância dos contaminantes foram irrelevantes. Esse contexto impacta diretamente na vida da população negra que é a maioria nos bairros periféricos, nas ocupações, nos territórios com pouca ou nenhuma infraestrutura urbana, onde a maioria não pode permanecer em isolamento, nem “trabalhando de casa”, e nem todos foram beneficiados pelo auxílio emergencial. Esses territórios “negros” são os mesmos que foram os mais atingidos pela pandemia e onde ocorreram o maior número de óbitos. As decisões com relação aos moradores de ruas, praticamente inexistiram, soubemos pela mídia sobre a disponibilização de 100 (cem) leitos para idosos em situação de rua, em hotéis paulistanos!!!

A questão da oferta de água para esses grupos e para os moradores da periferia, que sofrem com a indisponibilidade de água também foi irrelevante. Agora diante da possibilidade de retorno às aulas, percebemos uma movimentação da gestão para a testagem dos alunos e professores, apesar que as condições precaríssimas de infraestrutura e manutenção das Escolas, permanecem inalteradas. Sabemos que as professoras, as agentes da educação nas salas de aula NUNCA foram solicitadas a opinar sobre NADA nessas decisões. Pouco soubemos sobre a ajuda que o Município tenha feito para socorrer comerciantes, micro empresários, isenção de impostos etc. Ao mesmo tempo, a Guarda Civil Metropolitana, investida de polícia, permanece humilhando a população sem teto e os ambulantes.

Essa gestão tomou atitudes bastante autoritárias com relação aos profissionais da Vigilância Sanitária, remanejando-os sem nenhum diálogo, em meio à pandemia. Também podemos relembrar as atitudes desrespeitosas com os profissionais e servidores do Hospital do Campo Limpo, sob gestão da Organização Social Albert Einstein, que de um dia para o outro foram surpreendidos pela retirada de materiais e equipamentos em meio aos atendimentos à população. Devemos relembrar toda a mobilização e repressão aos servidores públicos municipais contra a privatização do Instituto de Previdência do município e das lutas travadas contra as mudanças ocorridas na previdência municipal. Podemos lembrar sobre as decisões de privatizar os parques municipais, o Anhembi, o Pacaembu, os CEUS, a Ceagesp, sem discussão com os interessados. Ele diz que ainda que viabilizou o maior número de moradias populares do que todas as outras gestões, SERÁ?

O número de pessoas, inclusive famílias com crianças ocupando espaços públicos, praças, viadutos, marquises, nunca foi tão grande!! Por fim, podemos falar sobre as ações de zeladoria da Cidade, outro aspecto também muito desfavorável para o Gestor de plantão: é surpreendente o mal trato da cidade, das praças, dos monumentos. Por tudo isso acima exposto, tenho absoluta certeza de que esse gestor não serve para o mandato tampão que assumiu e muuuito menos para continuar por mais quatros anos. São Paulo merece alguém que de fato “cuide das pessoas” e das políticas que precisam ser implementadas para melhorar as condições de vida e trabalho da população paulistana em geral e da população negra em particular. Ele definitivamente não serve para esse lugar, não tem perfil para quem diz que ama a democracia, muito menos compromisso com os que mais “precisam dos serviços públicos” e da efetiva força do Estado.

*Enfermeira aposentada, cidadã paulistana.

Novembro: resenha da Aliança.

Nesse final de outubro Flip Couto, Ana Luísa e Geralda Marfisa foram “entronados” para as funções da Diretoria Executiva da Aliança, com a benção de Oxum, tal como os membros do Conselho Fiscal. Para cumprirem com a missão dada por esse coletivo, a Diretoria Executiva definiu uma agenda de trabalho para o bimestre novembro – dezembro, como parte do seu planejamento para 2020/2023.

Para chegar a essa fase das articulações, a Aliança conduziu o Ciclo de Oficinas Temáticas Pré-planejamento ao longo do segundo semestre, discutindo as necessidades de nosso povo e a nossa capacidade de mobilização e atuação política. Ao longo desse período, a Aliança se estruturou, agora olhando para objetivos macros e atuação micro territorial, para identificar, articular e potencializar as boas iniciativas que existem na resposta ao racismo e seu impacto na saúde. entendemos que só um jeito de fazer isso: com os pés no chão de terra, amassando barro, tal como proposto pela filosofia dos Terreiros.

Esse é o momento de definição de prioridades, mas temos a clareza de que uma das estratégias fundamentais a serem mantidas em nossa atuação é o fortalecimento e ampliação dessa rede, que se constituiu desde 2018, a partir do Projeto Xirê, direcionado ao povo de santo e suas tecnologias para prevenção às IST/AIDS. Queremos cada vez mais dialogar com a base, constantemente, com ações concretas, para além do discurso. Parte do nosso esforço será então, para trazer as pessoas para o centro do debate, com um calendário que deve primar pela condução de uma agenda de trabalho contra o racismo e em defesa do SUS. Além do Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, hoje realizado por via remota, por meio do canal que criamos no YouTube, entre os meses de novembro e dezembro, iremos conversar bastante, quinzenalmente, na reunião da rede, para entre outras coisas fortalecer os laços e os vínculos estabelecidos entre nós e assim, são todes super bem vindes a mais essa etapa da vida!

Queremos contar com a contribuição de todes vocês, sem exceção. Venha tecer essa rede conosco e compor essa mobilização diária em atenção à saúde da população negra.

Cadastramento da Lei Aldir Blanc

Começa amanhã!
A cidade de São Paulo inicia amanhã, quarta, 30/09, o cadastramento para a Lei Emergencial Aldir Blanc, de auxílio a territórios e espaços culturais e artísticos que tiveram suas atividades interrompidas pelas regras de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Territórios e espaços culturais poderão se inscrever para o auxílio, que será de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais, em três parcelas pagas de uma única vez. Além disso, serão lançados editais de premiação entre R$ 5 mil e R$ 150 mil, com diferentes módulos de apoio à reestruturação do setor cultural.
O cadastramento acontecerá até o dia 11/10.
Informações no site da Secretaria Municipal de Cultura: cultura.prefeitura.sp.gov.br

Chamada do Fundo Baobá

Seguem abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições da chamada do Fundo Baobá para Equidade Racial, para artigos que subsidiem a filantropia para justiça social, com foco na promoção da equidade racial, considerando os impactos da pandemia da covid-19 para a população negra.

Podem participar especialistas, mestres e doutores com produção acadêmica nas áreas priorizadas pelo Fundo Baobá, como: educação, saúde; população quilombola; juventude negra; racismo religioso; violência de gênero, além de ciência e tecnologia; desenvolvimento econômico; comunicação, arte e memória, violência contra a população LGBTQI+ e violência racial.

Para maiores informações, acesse: https://editais.baoba.org.br/chamada-artigos

DECRETO Nº 59.749, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

§ 1º Para fins do disposto neste decreto, compreende-se como racismo institucional toda ação ou omissão arbitrária, pautada no pertencimento étnico-racial da vítima, adotada por agentes públicos no exercício de suas atribuições.

§ 2º A configuração do racismo institucional independe da reiteração ou habitualidade da ação ou omissão.

§ 3º São consideradas como racismo institucional as condutas praticadas:

I – no local de trabalho, compreendendo as dependências dos órgãos públicos, os locais externos em que os agentes públicos devam permanecer em razão do trabalho, o percurso entre a residência e o trabalho, bem como em qualquer outro espaço que tenha conexão com o exercício da atividade funcional;

II – por meios eletrônicos, independentemente do local de envio e recebimento da mensagem.

Art. 2º Fica instituído o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, composto por representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, especializados

na temática étnico-racial.

§ 1º Caberá ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania designar os integrantes do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, por meio de

portaria, conforme as indicações de cada unidade envolvida.

§ 2º A participação no Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional será considerada serviço público relevante, sendo vedada, contudo, sua remuneração a qualquer título.

§ 3º Poderão ser constituídos subcomitês específicos, a fim de possibilitar o exercício simultâneo das atribuições enumeradas no artigo 3º deste decreto.

Art. 3º Ao Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional caberá:

I – tratar de episódios em que houve supostas práticas de caráter discriminatório, de conotação étnico-racial, no âmbito da esfera administrativa, garantido o sigilo da identidade das vítimas;

II – viabilizar a sensibilização do serviço público, por meio do diálogo com todas as instituições municipais;

III – apoiar a transparência de dados geridos pelo Município que envolvam episódios de discriminação étnico-racial;

IV – realizar cursos de aperfeiçoamento em questões humanitárias, com recorte específico de proteção e fortalecimento da população negra, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

V – elaborar relatórios finais sobre os trabalhos desenvolvidos, com periodicidade anual;

VI – conscientizar a população, inclusive por meio de ações publicitárias, sobre o direito de não ser submetida às ações ou omissões de que trata o § 1º do artigo 1º deste decreto.

Art. 4ºDeverá ser disponibilizado canal centralizado de atendimento acessível a qualquer pessoa vítima de discriminação étnico-racial ocorrida em relações laborais no âmbito da Administração Pública Municipal, independentemente do órgão ou entidade em que se encontre o agente público prestando serviços e da espécie de vínculo laboral da pessoa discriminada com a Administração Pública Municipal.

§ 1º O canal centralizado a que se refere o “caput” deste artigo também deverá disponibilizar, aos agentes públicos, atendimento especializado na orientação e recebimento de denúncias relativas à discriminação étnico-racial, assegurado o sigilo de informações.

§ 2º Caso a vítima opte por formalizar a denúncia, serão adotadas as medidas disciplinares previstas na legislação vigente.

Art. 5ºÀ Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, responsável pelo canal centralizado de atendimento de que trata que trata o art. 4º deste decreto, incumbirá registrar todos os atendimentos, sistematizar dados e elaborar diagnósticos da ocorrência de discriminação étnico-racial no âmbito da Administração Pública Municipal, resguardado o sigilo de informações, de forma a qualificar as políticas de prevenção e combate ao racismo institucional.

Art. 6º A situação da pessoa denunciante deverá ser acompanhada pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o objetivo de proteger sua integridade física e psicológica, por meio dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e demais serviços da rede pública de direitos humanos e cidadania.

Art. 7º Nas situações em que for constatado que o agente público denunciado não integra a Administração Pública Municipal, relatório descritivo e analítico, elaborado pelo Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, deverá ser encaminhado ao órgão de investigação da esfera competente, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos

Humanos e Cidadania ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “k”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos, contidos na área de 451,14m² (quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados e catorze centímetros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-1, indicado na planta P-33.283-A1, do arquivo do Departamento de Desapropriações, a qual se encontra juntada no documento nº 033029030 do processo administrativo SEI nº 6025.2019/0015893-3.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento de cada exercício.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da

Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

%d blogueiros gostam disto: