Mobilização pró-saúde da população negra: um ato constante!

Liderada por Flip Couto, dia 25 de Fevereiro a Aliança realizou mais um encontro de sua rede, discutindo um tema importante muito caro para todos nós: a mobilização popular, articulação, monitoramento e controle social da política de saúde da população negra. Para além dos laços, vínculos e afetos, o encontro dessa rede tem se tornado um importante espaço de articulação entre os movimentos negros dedicados a questões diversas e para além da saúde pública. Esse encontro destinava-se ao debate sobre a relação com os Conselhos e conselheiros de saúde – de diferentes movimentos sociais que negam a importância do tema -, ampliando o debate entre as lideranças, que apontaram questões anteriores, como no caso da necessária participação e o envolvimento das pessoas no processo político, que determina quem tem direito de viver e usufruir de recursos, bens e serviços na sociedade racista, que cada vez mais aposta no genocídio como centro de sua atuação. Geralda Marfisa, lembrou, por exemplo, que a ida à conferência municipal de saúde, agora virtual, tem desafios importantes que são anteriores ao evento: os territórios têm gestores da política de saúde da população negra, mas as lideranças não conhecem esses interlocutores que dizem estar fazendo um bom trabalho, mas aparentemente desarticulados da sociedade civil, a maior interessada no tema.

Os desafios na condução da política de saúde da população negra incluem a forma como acontece esse diálogo que deve primar pela parceria entre as partes: gestores, profissionais de saúde e usuários do sistema, mas essa não é a realidade de toda cidade. A atuação conjunta entre as lideranças comunitárias e em plena articulação com o poder público demanda a discussão sobre a possibilidade de ações concretas e conjuntas nas diferentes regiões de saúde – escritórios do governo local – visto que tais atores possuem responsabilidades múltiplas e diversas, mas complementares.

“Eu nunca vi um agente de saúde” relatou Anderson, de Porto Alegre, diante da relação com o serviço de saúde, sempre muito complicada naquela região, o que difere de Mãe Silvia, para quem “Araraquara tem política de saúde da população negra, com o acompanhamento da sociedade civil”, o que inclui, como no caso dela, os Terreiros da cidade” A mobilização da sociedade civil em tempos de COVID priorizou a importância das redes virtuais, mas precisa ser potencializada, de forma que a informação de fato chegue até as pessoas que mais precisam dela.

É com essa perspectiva que a Aliança avança, desenhando parcerias estratégicas em atenção à saúde da população negra, o que significa em primeira instância fazer as pontes necessárias para que os movimentos sociais se fortaleçam e construa coletivamente os caminhos necessários para a implementação da política em âmbito local, conforme a necessidade das pessoas.

O Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, celebrou a parceria estabelecida com o Vidas Negras com Deficiência Importam, com quem trocará conteúdos, possibilidades de formação conjunta, articulações no âmbito da atenção às necessidades das pessoas atendidas por ambas as organizações e alimentação das redes sociais dessas duas frentes que agora se somam.

O próximo encontro acontecerá dia 11 de Março, para debater as “Ferramentas e estratégias para promoção da equidade em saúde” e novamente, a sociedade civil terá nesse espaço a possibilidade da troca e do aprendizado coletivo, para o enfrentamento do racismo e seu impacto na saúde da população negra. O encontro acontece logo depois do Fórum em que a Aliança discutirá com Mônica Calazans, as questões relacionadas ao COVID-19, a vacina e como o racismo opera nesse processo em que é preciso equidade, universalidade e integralidade. E assim vamos tecendo nossa rede!

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

Resenha da Aliança

*Da Coordenação

Enfim, vai começar a corrida rumo ao segundo turno das disputadas eleições municipais em São Paulo. Esse é um momento importante pra organização da sociedade, que demanda pela participação de cada munícipe, mas, mais que isso, implica na mobilização de todos e todas nós, diante da necessidade de políticas públicas capazes de nos alcançar, sobretudo no que se refere às vulnerabilidades das pessoas e instituições.

No contexto em que estamos, este momento requer ainda mais atenção por parte de cada um de nós que tem no bolsonarismo o seu desafio concreto, representado por ausência e negação de direitos sociais importantes, conquistados a duras penas ao longo dos anos. Nesse estado de negação do direito, vemos uma perfeita soma entre o avanço da extrema direita, a transformação da esquerda em outra coisa – que ninguém sabe ao certo o que é – e a leitura de um mundo cada vez mais plástico, mais “líquido”. Aqui mora o enfraquecimento de nossas forças, sobretudo políticas, mas também o conjunto das possibilidades de renascer, recomeçar, refazer o caminho, tal como aprendemos com as tradições de matriz africanas.

Se entre os vereadores e vereadoras pudemos disfrutar da possibilidade de escolher o melhor nome, o mesmo não ocorreu com a oferta de candidaturas negras para o cargo máximo do executivo municipal, e isso requer de nós, não apenas uma ampla reflexão, mas também a total atenção ao conjunto de políticas que serão implantadas nessa megalópole, que dita tendências, nos próximos quatro anos. O enfrentamento do racismo não aprece na agenda de um dos candidatos que vão ao segundo turno, porque ali, naquele universo a pobreza deve ser enfrentada como eixo central da vulnerabilidade social, como há anos “o grupo” a que ele pertence vem indicando. Não bastasse fechar as portas da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial e enfiar goela abaixo de todos nós, um plano, que se quer resolutivo para enfrentar o racismo sem dinheiro e sem alteração da estrutura, o nobre candidato aponta para uma São Paulo “para todos” sem indicar uma única política marcada pela desigualdade racial, apesar do amplo discurso da atual Secretaria de Direitos Humanos, responsável hoje pela equipe que tem como função a implantação de políticas para população negra, sem nenhuma articulação com o povo do morro, sem visitar ou frequentar as rodas em que se dão as discussões lideradas pelos movimentos sociais em toda cidade.

No caso do segundo candidato, ao considerar a necessidade de políticas para a diversidade – população negra é mais que isso e restaurar uma Secretaria de Governo sem dinheiro e sem poder não basta – vale dizer, a necessidade de transversalidade da agenda em toda máquina, é mais que um simples desejo, também ausente em seu plano de governo. Não se trata de COVID apenas, mas no caso da saúde da população negra ausente em todos os contextos, a eleição de 2020 tende a ser um fracasso, novamente por conta da ideia de um SUS para todos, “desde que você se adeque”.

Lamentavelmente a eleição, seja lá qual for o resultado que tiver, vai demandar de nós, uma ampla atuação, novamente, para a mobilização da sociedade civil e amplo o controle social das políticas públicas, de uma forma geral, porque a reinvenção do Telecentro não dá conta de nossas necessidades. Lutemos!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

O que nós cidadãos paulistanos podemos dizer sobre a atual gestão da Prefeitura do Município de São Paulo?

Alva Helena de Almeida*

Consta na sua biografia que o Gestor conduziu a Cidade em meio à pandemia, “com firmeza, serenidade, e confiança, imprimindo a marca da humildade”. A atenção às áreas sociais está no centro do seu trabalho (saúde, educação e habitação). Aprendeu a amar a democracia, colocando em primeiro lugar “os que mais necessitam da proteção do poder público”, com vocação para cuidar das pessoas e melhorar as condições de vida de milhões de cidadãos. 

Eu confesso que fico muito surpresa com essas declarações, que no meu ponto de vista são totalmente às avessas às suas atitudes e decisões como gestor municipal. Podemos começar pela Pandemia: avalio que a sua condução foi ridícula, totalmente ofuscada pela autoridade do Governador, permanecia calado, assim como os seus Secretários.

Demoraram bastante para tomar algumas decisões com relação ao isolamento social e o fizeram lentamente, aumentando o risco de contaminação das pessoas que tinham que se deslocar pela Cidade. Vale lembrar também que não foram poucos os confrontos entre a decisão da gestão de reduzir e manter reduzida a frota de ônibus, enquanto os usuários diziam que os coletivos estavam lotados, inviabilizando as medidas de proteção frente à Pandemia.

Não ouviram o clamor dos movimentos e das periferias, pedindo pela instalação de um hospital de campanha em Itaquera/Guaianazes e na recuperação do Hospital Sorocabano. As iniciativas da sociedade civil de Paraisópolis e Heliópolis comprovam o quanto a gestão foi morosa nas decisões onde “as pessoas mais necessitam do poder público”. Em nenhum momento ouvimos falar sobre a utilização de leitos privados, pelo SUS. A testagem da população e as medidas de vigilância dos contaminantes foram irrelevantes. Esse contexto impacta diretamente na vida da população negra que é a maioria nos bairros periféricos, nas ocupações, nos territórios com pouca ou nenhuma infraestrutura urbana, onde a maioria não pode permanecer em isolamento, nem “trabalhando de casa”, e nem todos foram beneficiados pelo auxílio emergencial. Esses territórios “negros” são os mesmos que foram os mais atingidos pela pandemia e onde ocorreram o maior número de óbitos. As decisões com relação aos moradores de ruas, praticamente inexistiram, soubemos pela mídia sobre a disponibilização de 100 (cem) leitos para idosos em situação de rua, em hotéis paulistanos!!!

A questão da oferta de água para esses grupos e para os moradores da periferia, que sofrem com a indisponibilidade de água também foi irrelevante. Agora diante da possibilidade de retorno às aulas, percebemos uma movimentação da gestão para a testagem dos alunos e professores, apesar que as condições precaríssimas de infraestrutura e manutenção das Escolas, permanecem inalteradas. Sabemos que as professoras, as agentes da educação nas salas de aula NUNCA foram solicitadas a opinar sobre NADA nessas decisões. Pouco soubemos sobre a ajuda que o Município tenha feito para socorrer comerciantes, micro empresários, isenção de impostos etc. Ao mesmo tempo, a Guarda Civil Metropolitana, investida de polícia, permanece humilhando a população sem teto e os ambulantes.

Essa gestão tomou atitudes bastante autoritárias com relação aos profissionais da Vigilância Sanitária, remanejando-os sem nenhum diálogo, em meio à pandemia. Também podemos relembrar as atitudes desrespeitosas com os profissionais e servidores do Hospital do Campo Limpo, sob gestão da Organização Social Albert Einstein, que de um dia para o outro foram surpreendidos pela retirada de materiais e equipamentos em meio aos atendimentos à população. Devemos relembrar toda a mobilização e repressão aos servidores públicos municipais contra a privatização do Instituto de Previdência do município e das lutas travadas contra as mudanças ocorridas na previdência municipal. Podemos lembrar sobre as decisões de privatizar os parques municipais, o Anhembi, o Pacaembu, os CEUS, a Ceagesp, sem discussão com os interessados. Ele diz que ainda que viabilizou o maior número de moradias populares do que todas as outras gestões, SERÁ?

O número de pessoas, inclusive famílias com crianças ocupando espaços públicos, praças, viadutos, marquises, nunca foi tão grande!! Por fim, podemos falar sobre as ações de zeladoria da Cidade, outro aspecto também muito desfavorável para o Gestor de plantão: é surpreendente o mal trato da cidade, das praças, dos monumentos. Por tudo isso acima exposto, tenho absoluta certeza de que esse gestor não serve para o mandato tampão que assumiu e muuuito menos para continuar por mais quatros anos. São Paulo merece alguém que de fato “cuide das pessoas” e das políticas que precisam ser implementadas para melhorar as condições de vida e trabalho da população paulistana em geral e da população negra em particular. Ele definitivamente não serve para esse lugar, não tem perfil para quem diz que ama a democracia, muito menos compromisso com os que mais “precisam dos serviços públicos” e da efetiva força do Estado.

*Enfermeira aposentada, cidadã paulistana.

Novembro: resenha da Aliança.

Nesse final de outubro Flip Couto, Ana Luísa e Geralda Marfisa foram “entronados” para as funções da Diretoria Executiva da Aliança, com a benção de Oxum, tal como os membros do Conselho Fiscal. Para cumprirem com a missão dada por esse coletivo, a Diretoria Executiva definiu uma agenda de trabalho para o bimestre novembro – dezembro, como parte do seu planejamento para 2020/2023.

Para chegar a essa fase das articulações, a Aliança conduziu o Ciclo de Oficinas Temáticas Pré-planejamento ao longo do segundo semestre, discutindo as necessidades de nosso povo e a nossa capacidade de mobilização e atuação política. Ao longo desse período, a Aliança se estruturou, agora olhando para objetivos macros e atuação micro territorial, para identificar, articular e potencializar as boas iniciativas que existem na resposta ao racismo e seu impacto na saúde. entendemos que só um jeito de fazer isso: com os pés no chão de terra, amassando barro, tal como proposto pela filosofia dos Terreiros.

Esse é o momento de definição de prioridades, mas temos a clareza de que uma das estratégias fundamentais a serem mantidas em nossa atuação é o fortalecimento e ampliação dessa rede, que se constituiu desde 2018, a partir do Projeto Xirê, direcionado ao povo de santo e suas tecnologias para prevenção às IST/AIDS. Queremos cada vez mais dialogar com a base, constantemente, com ações concretas, para além do discurso. Parte do nosso esforço será então, para trazer as pessoas para o centro do debate, com um calendário que deve primar pela condução de uma agenda de trabalho contra o racismo e em defesa do SUS. Além do Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, hoje realizado por via remota, por meio do canal que criamos no YouTube, entre os meses de novembro e dezembro, iremos conversar bastante, quinzenalmente, na reunião da rede, para entre outras coisas fortalecer os laços e os vínculos estabelecidos entre nós e assim, são todes super bem vindes a mais essa etapa da vida!

Queremos contar com a contribuição de todes vocês, sem exceção. Venha tecer essa rede conosco e compor essa mobilização diária em atenção à saúde da população negra.

Cadastramento da Lei Aldir Blanc

Começa amanhã!
A cidade de São Paulo inicia amanhã, quarta, 30/09, o cadastramento para a Lei Emergencial Aldir Blanc, de auxílio a territórios e espaços culturais e artísticos que tiveram suas atividades interrompidas pelas regras de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Territórios e espaços culturais poderão se inscrever para o auxílio, que será de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais, em três parcelas pagas de uma única vez. Além disso, serão lançados editais de premiação entre R$ 5 mil e R$ 150 mil, com diferentes módulos de apoio à reestruturação do setor cultural.
O cadastramento acontecerá até o dia 11/10.
Informações no site da Secretaria Municipal de Cultura: cultura.prefeitura.sp.gov.br

Chamada do Fundo Baobá

Seguem abertas, até o dia 12 de outubro, as inscrições da chamada do Fundo Baobá para Equidade Racial, para artigos que subsidiem a filantropia para justiça social, com foco na promoção da equidade racial, considerando os impactos da pandemia da covid-19 para a população negra.

Podem participar especialistas, mestres e doutores com produção acadêmica nas áreas priorizadas pelo Fundo Baobá, como: educação, saúde; população quilombola; juventude negra; racismo religioso; violência de gênero, além de ciência e tecnologia; desenvolvimento econômico; comunicação, arte e memória, violência contra a população LGBTQI+ e violência racial.

Para maiores informações, acesse: https://editais.baoba.org.br/chamada-artigos

Oi, eu sou Sistema Único de Saúde!

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DEFENDA O SUS ✊🏿❤️💛 Oi eu sou o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE o SUS Estou presente constantemente na sua vida… Você se lembra quando tomou vacinas no posto de saúde? Se acidentou e precisou do SAMU? Qdo um familiar adquiriu uma doença com necessidade de usar uma medicação muito cara… Ah você sabia tbm… que todos os profissionais de saúde que já te atenderam foram treinados em estágios – em sua maioria dentro do SUS?! Viu só??? Então agora que me apresentei… Preciso te conhecer melhor; Para que eu possa te ajudar. Mas… para isso eu preciso que você se apresente para mim – preenchendo esse formulário do sistema único de saúde – o SUS… leva apenas alguns minutinhos e assim podemos ter uma grande parceria juntos. Posso contar com você?! ✏️ equipe ✊🏿💛 Você sabe para que serve o cadastro no SUS? O cadastro é importante porque ajuda no planejamento dos serviços de saúde, no dimensionamento dos recursos e auxilia no acompanhamento das pessoas sob responsabilidade das equipes de saúde. Manter todos os dados atualizados, incluindo o endereço e telefones, é fundamental, pois facilita a localização e a busca ativa do cidadão na hora de avisar sobre exames e consultas, calendário de vacinas ou mesmo na hora de identificar alguma possível doença transmissível. Faça o seu cadastro! O link está na bio! Dúvidas: cadastrosuscentral@gmail.com 🎥 @mpaula.andrade 📝 Ramíla Moura Vídeo @lipeduq #sus #defendaosus #saude #sus #defendaosus

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