Nós e a política brasileira na atual conjuntura: o início do Lula 03.

Lúcia Xavier*

Babalorixá Celso Ricardo de Osogiyan**

          Os últimos anos foram de fato bem cruéis para o vasto campo dos direitos humanos e sociais no Brasil. Assistimos ao governo federal eliminar diferentes conquistas do povo brasileiro, uma a uma, além de colaborar para as mortes e perdas que se deram no bojo da pandemia de COVID-19. Em todas essas cenas, a população negra brasileira foi prejudicada inúmeras vezes, se comparada com as demais, em diferentes estudos e análises de dados, inclusive nos bancos oficiais, o que já vinha ocorrendo antes. 

          O conjunto de desafios reunia ameaças constantes à democracia e a cidadania das pessoas, além da fome crescente que devolve esse país para o ranking que ele já havia deixado anos atrás. Problemas de todas as ordens e para todos os lados, que se somam e se multiplicam. Desnecessário dizer que essa lista de problemas é acentuada pelas violências e a desigualdade de gênero, tão bem demonstradas no feminicídio crescente.

        Chegamos às eleições de 2022 e seguimos assistindo atos variados, que amplificavam o genocídio – nenhuma novidade – e com isso deixava de fora a intensa necessidade de debate sobre racismo, poder e política. E nessa caminhada, uma luta, por exemplo, para incluir a saúde da população negra nos planos de governo, quase que ensaiando um “pelo amor de Deus” ao invés das instituições de fato funcionarem para quem precisa mais, conforme o discurso recorrente. 

          Vencemos as eleições e que alegria a nossa, ao constatarmos que a defesa da democracia e dos direitos básicos e fundamentais da população brasileira alimentavam enfim, a esperança desse povo, levando-o às mobilizações intensas como foi a apertada eleição de 2022. O povo na rua, as redes sociais em pleno agito, as rodas de conversa marcadas por conteúdos diversos e uma busca intensa por organização comunitária, em diferentes espaços políticos, que foram ocupados com base nos valores civilizatórios africanos.  

          Destacamos aqui os textos oriundos do 13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado recentemente em Salvador pela ABRASCO. Tais documentos se pautaram por análises concretas, em que as pessoas são o centro do debate, basta ver os dados apresentados pela CPI da COVID. Avançamos e assistimos com alegria o povo subir a rampa, à convite da primeira dama, Janja Lula da Silva, para a transferência da faixa presidencial, o que levou o Brasil à comoção geral. Somos gratos por aquele momento, e reconhecemos todos os esforços políticos enviados neste período, em resposta ao racismo. Ter Silvio Almeida, Anielle Franco e Margareth Menezes na Esplanada é de fato muito importante para todos, todas e todes nós.                

          Mas, é preciso avançarmos no que se refere ao fim do silêncio e da “passividade” com que é tratada a política de saúde da população negra nesse país. O intenso desfile de simbologias importantes por diferentes espaços palacianos na semana dos grandes discursos, de fato não é o bastante para enfrentar o racismo institucional, o que demonstra que esse país é um brilhante estudo de caso. Vale destacar que a importância do Ministério das Mulheres não se discute, mas a ausência do debate sobre saúde das mulheres negras – porque igualdade salarial não basta – é tema de primeira ordem nesse campo a ser conduzido por aquela instituição. 

          É muito bom ver a reorganização do governo federal pós período fatídico e poder ler o Decreto No. 11.358, de 1o de janeiro de 2023, que reestrutura o Ministério da Saúde. Mas nos causa extrema preocupação que a instituição e suas lideranças sigam insistindo em ignorar a existência da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, enquanto outras decolam. Na política, a negociação é fundamental, no entanto é a ação (e toda ação é política) quem define a política, e tais questões relacionam-se diretamente com a postura a ser adotada a frente de tais instituições. 

          Na semana dos grandes debates, das belas fotos e das muitas simbologias, amplamente estampadas nos jornais da imprensa internacional, nós não sabemos, nada do que se refere à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: se vai ter ou não ter? Como é que vai ser? Onde será? Com qual grau de atenção? Se vamos ter que nos limitar à escolha de qualquer nome para conduzi-la? Se vamos escolher esse nome juntos ou daqui vamos ter que aplaudir o primeiro aventureiro a ser convidado pra calar a boca do movimento negro, como é de costume no Brasil? E qual é o grau de articulação que de fato se estabelecerá para a promoção da equidade com atenção à população negra?

          Inicialmente e até que se prove ao contrário, nós, que somos os principais interessados na reorganização das coisas e por isso, encaramos a eleição de 2022 como uma prioridade nossa, ficamos de fora, porque de fato, o poder é dos brancos e é sempre dividido entre eles, mesmo que com dois ou três figurantes. Essa velha política, reproduzida nas instituições brasileiras com as mesmas práticas de sempre – independente de quem chega, de fato não nos favorece. Enfim, temos várias questões a serem respondidas, porque precisamos saber o que dizer aos nossos pares sobre o governo da frente ampla que não tem preto no Ministério da Saúde e segue silenciosamente olhando para as necessidades históricas dessa gente, que tem lei, tem política, tem quadros, tem currículo, tem propostas, mas é historicamente ignorada em meio à direita e à esquerda. 

          Novos governos com velhas práticas, antigas condutas e discursos simbólicos esvaziados de ação concreta, são de fato, as marcas desse comecinho de janeiro de 2023. Lamentavelmente! 

*Criola 

**Sociedade Ketú Àse Igbin de Ouro

Ocupação da internet em atenção à saúde da população negra discutirá o tema “Democracia e Saúde” na véspera do segundo turno das eleições de 2022 no Brasil.

Acesse aqui para assistir a Ocupação!

Programação Final

14h. Ato de abertura 

Boas vindas

Márcia Pereira – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

Thiago Araújo da Conceição Santos – Coletivo Brasilândia Nossa Vidas Importam e Projeto Prevenção para Todxs.

Cânticos e orações aos Orixás, Guias, Nkisses, Voduns e Encantados.

Iyá Vera Hugo de Oxalá, do Batuque – Rio Grande do Sul.

Pai Paulo Roberto de Oxóssi, da Tradição Nagô – Sergipe.

Pai Paulo D’aruanda , Terreiro Ketú – Maranhão

14h20. Debate: Equidade – uma agenda para saúde pública e o avanço da democracia.

Moderador: Prof. Dr. Alexandre da Silva – Faculdade de Medicina de Jundiaí.

Profa. Dra. Fernanda Lopes – Nicketchi/Transformando Realidades

Conceição Silva – Secretária Nacional de Saúde da UNEGRO/Olinda, Conselheira Nacional de Saúde. 

15h20: Atividade Cultural

Painel I

Moderador: Andrey Lemos – União Nacional LGBT/Brasília.

Desafios da política: Arnaldo Marcolino – Aliança Pró-Saúde da População Negra. 

Doença Falciforme no contexto da luta antirracismo: Sheila Ventura – APROFE/Associação Pró-Falcêmicos.

Saúde das Mulheres quilombolas da terra de Dandara: Elis Lopes Garcia – Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.

A atuação política dos Terreiros: Iyá Joilda – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Paraná.

Experiência de Gestão na Atenção Básica: Elaine Oliveira Soares – Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. 

16h30. Atividade cultural

Painel II

Moderadora: Thatiane Awo Yaa – Médica de Família e Comunidade. 

Racismo religioso: Iyá Márcia de Ogun – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Lauro de Freitas.

A narrativa das favelas: Richarlls Martins – FIOCRUZ/Rio de Janeiro.

Eventos climáticos extremos e racismo: impacto na saúde da população negra – Profa. Angela Maria Benedita Bahia de Brito – Movimento Negro de Alagoas.

Política e saúde, segundo a juventude dos Terreiros: Wickson Nunes – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Ilhéus. 

17h45. Atividade cultural

Painel III

Moderador: Rafael Marques/Faculdade de Medicina Preventiva da USP.

A importância dos Terreiros para o Brasil: Iyá Jaciara – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Salvador.

Desafios do controle social: Altamira Simões – Integrante da Rede Lai-Lai Apejo e Conselheira Nacional de Saúde.

Direito à Saúde – Mulheres Negras e o HIV: Noemia Lima – AME/Ação de Mulheres pela Equidade.

Política de Saúde da População Negra em Alagoas: Valdice Gomes – Federação Nacional dos Jornalistas e integrante do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra de Alagoas. 

Religiões Afro-brasileiras e o controle social das políticas públicas de saúde: Doté Thiago de Iyemonjá. Integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde; Conselheiro Nacional de Saúde.

19h. Encerramento – Atividade cultural: Saúde, segundo Iyá Beata de Iemanjá – Ile Omi Oju Arô.

Mobilização Pró-Saúde da População Negra

O segundo turno das eleições de 2022 e o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra estão chegando.

A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.

Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.

Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível aqui informando qual será a sua contribuição.

Confira abaixo algumas das atividades que irão acontecer pelo país:

Araraquara

Palestra

Tema: Banzo – Depressão Psicológica

Organização: Terreiro”Caboclo Girador das Matas e Vovó Cambinda”

16/10/2022, 19h00

Palestrante convidada: Dra Claudete Ap Defavere – psicóloga e Mãe Sílvia de Xangô Organização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Araraquara Endereço: Presencial – local: Rua José Rodrigues, 642, Vila Xavier – Araraquara.

Mais informações: negrahara2@hotmail.com 

São Paulo – SP

Seminário 

Tema: A representatividade como forma preventiva da saúde da população negra

Organização: Bem Me Quero

Dia 27/10/2022, 17:00

Online – Link: Google Meet

Mais informações: rosangelanascto615@gmail.com

São Paulo – SP

Ocupação da internet em atenção à saúde da população negra

Tema: Democracia e Saúde

Dia 29/10/22, 14h

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra, Criola, AME/Ação de Mulheres pela Equidade, ACMUN/Associação Cultural de Mulheres Negras, APROFE/Associação Pró-Falcêmicos, Marcha das Mulheres Negras, MNU/Movimento Negro Unificado, OGBAN, Produção Preta, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/RENAFRO e Rede Nacional Lai Lai Apejo.

Convidados: ativistas, lideranças de movimentos sociais, organizações e redes negras com atuação na área de saúde, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, gestores e profissionais de saúde.

On-line: canal da Aliança Pró-Saúde da População Negra – Youtube

Senhor do Bonfim – Bahia

Atividade de Educação e Saúde na Comunidade Quilombola do Alto da Maravilha em Senhor do Bonfim 

Tema: Saúde Negra Importa

Organização: Coletivo Negritude em Movimento.

Dia 27/10/22,  08h30

Convidados: comunidade, profissionais da saúde, Samba de lata do Tijuaçu, Espaço de Beleza Autoestima Giga Leite.

Presencial – Local: Centro Social Urbano (CSU)

Mais informações: tayanasa4@gmail.com 

Feira de Santana – Bahia

Seminário

Tema: Doença Falciforme

Organização: Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme

Dia 27/10/2022, 17h00

Convidados: Representantes de Associações, do governo e população em geral.

Presencial – local: Universidade Estadual de Feira de Santana

Mais informações: josimeireas@gmail.com 

Mapa dos Articuladores

Você é um/uma dos articuladores/articuladoras com atuação em defesa da saúde da população negra no Brasil?

Queremos publicar uma agenda de contatos importantes, alimentando assim a ampla rede que nós formamos nesse país. Participe do Mapeamento de Articuladores, para que a gente possa construir uma agenda coletiva de contatos importantes. Saiba mais aqui.

Nós queremos saúde: pública, digna e de qualidade!

E depois da Ocupação do 13 de Maio, confira aqui a relação das atividades previstas para a Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil ao longo do mês de Julho.

01/07/22

Rio de Janeiro – RJ 

17h – Roda de Conversa: O impacto da violência contra a mulher negra na saúde mental.

Convidados(as): Professores, Psicólogos e outros convidados para o debate

Coordenação: Aya Business

Onde: COWORKING PRETO – Rua Evaristo da Veiga, 83.

Mais informações: daisenativiade@gmail.com

04/07/2022

Natal – Rio Grande do Norte

19h – Live: “Eugenia em Evidência”

Convidado: Eustáquio – Projeto Asili/Rita – Movimento Blackmoney/TatT – Movimento Mulheres na Contramão/ Andreia Souza

Transmissão: Instagram @andyesouza Instagram 

Mais informações: ars.meraki@gmail.com

05/07/2022

Porto Alegre – Rio Grande do Sul  

19h – Roda de Conversa: È Deshumano a Saúde da População Negra deveria ser tratada de forma especial específica e direcionada no SUS.

Convidados(as):  Maria José D’Ávila Estudante da UFRGS e Funcionária da Secretaria da Saúde             

Organização: Coletivo Saúde das Mulheres Negras

Transmissão ao vivo: Esefid UFRGS 

Mais informações: mariajoseterapeuta77@gmail.com

06/07/2022

Maceió – Alagoas

Atividade presencial

14h – Roda de conversa (parceria): Estratégias de enfrentamento à pandemia nas comunidades tradicionais e quilombolas.

Coordenação: Guesb(faz parte da Renafro)

Convidada/parceria com o Centro de Formação e Inclusão social Inaê 

07/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – V Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil.

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

09/07/2022

Olinda – Pernambuco        

14h – Roda de Conversa: A saúde da mulher negra X Atenção Básica.

Convidados(as): Lindacy Assis/Grupo de Teatro Ifharhada de Art Negra         

Organização: Coletivo de Mulheres Negras de Pernambuco/Associação de Teatro de Olinda.  

Transmissão: Google meet, sede do coletivo de Mulheres Negras-PE

Mais informações: lindacysilvaassis@yahoo.com.br             

09/07/2022

São Paulo – SP

08h30: Roda de Conversa – Presencial: VIVÊNCIA COLETIVA NA LUTA PELA MORADIA

Abertura: James Lino –  Adido Cultural 

Palestrantes: 

Professora Cidinha Raiz.  Ativista e militante dos movimentos negros

Iyá Karem D’Osun, integrante da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Rosemary Monteiro – Promotora Popular na área  da violência das mulheres

Alexandra Aparecida da Silva – Assistente  Social, especializada em programas de moradia popular

Cleber  Coutinho – Advogado 

William David d Moura –  Atualmente atua em empreendimentos voltados a moradias sociais

Organização: Ogban – Associação Afro Brasileira e Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Local: Rua Benedito Leal, 245 – Artur Alvim , São Paulo. Próximo à  estação metrô de Artur  Alvim. (EVENTO PRESENCIAL)

Mais informações: ogbansabedoria@gmail.com

14/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – VI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e atual conjuntura política no Brasil.

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

16/07/2022

São Paulo – SP

16h – Roda de Conversa: Soberania Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana

Coletivo Cultural Acaçá Axé Odô

Mãe Nãna D’Yemanjá – Conselheira Titular do CONSEA Capital SP e Coordenadora da CRSANS Capital SP

Endereço: Rua Moe 438, Vila Ré, São Paulo/Capital.

Mais informações: elinanapaixao@gmail.com

20/07/2022

20h – Live: O quesito raça /cor como variável epidemiológica

Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo

Transmissão na página: @aafesp

Mais informações: berenicekikuchi@hotmail.com

21/07/2022

São Paulo/SP

19h30 – VII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra: Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra

Transmissão: Plataforma Zoom

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

21/07/2022

Rio de Janeiro/RJ

19h – Live: Atenção Básica e efetivação da Política Transversal de Saude Negra

Organização: Panapanãs

Convidadas: Conceição da Silva (CNS), Claudia Vitalino (ex- membra da Comissão Nacional Saúde Mental)

Transmissão: Youtube ( Espaço 70)

Mais informações: karlallima.advogada@gmail.com

22/07/2022

Salvador – Bahia

14h – Roda de Conversa: Onde estão os direitos da saúde para esses corpos pretos?            

Convidados: Movimento negro, Associações LGBTQIA, IBADFEM, As Madas.

Organização: Casa Marielle Franco Brasil

Transmissão: Casinha Marielle Franco Brasil (página do Instagram)

Mais informações: casamariellefrancobr@gmail.com 

28/07/2022

Brasília – Distrito Federal

20h – Roda de Conversa: O cenário de eleições e o enfrentamento do racismo na saúde pública

Convidadas: Dra. Noêmia Lima/AME; representante da ANEPS; representantes do CNSM.       

Organização: Ação de Mulheres pela Equidade       

Transmissão: Plataforma zoom

Mais informações: ameequidade@gmail.com 

28/07/2022

Rio de Janeiro RJ

16h – Roda de Conversa: Saúde da População Negra – Caminhos para o enfrentamento do racismo na Saúde Coletiva

Convidados(as): 

Ionara Magalhães, UFRB

Elisa Urbano Pankararu, Departamento de Mulheres da Apoinme

Márcia Alves, FOUFRJ e Ministério da Saúde

Gabriela Silva, ISC/UFBA

João Luís Dornelles Bastos, UFSC

Maria Fernanda Tourinho Peres, USP. 

Moderadores: 

Diana Anunciação, vice-direção ABRASCO/UFRB

Raquel Souzas, GT Racismo e Saúde ABRASCO/UFBA

Organização: Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO – GT Racismo e Saúde; GT Indígena e Saúde; e GT Violência e Saúde.

Transmissão: https://www.youtube.com/c/TVAbrasco 

Mais informações: diana.anunciacao@ufrb.edu.br

29/07/2022

Cruz das Almas – Bahia

16h – Roda de Conversa: O papel das mulheres negras na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)

Mediação: Profa. Dra. Edna Maria Araújo (NUDES/UEFS);  

Convidadas: 

Maria Inês Barbosa

Maria do Carmo Monteiro

Matilde Ribeiro

Damiana Miranda 

Denize Ribeiro (UFRB).

Coordenação:  Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis e Mestrado Profissional de Saúde da População Negra e Indígena  – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia; ; Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana (NUDES/UEFS); GT Racismo e Saúde ABRASCO; UNILAB, Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia/SESAB; Comunidades Tradicionais de Religião de Matriz Africana; Fórum Nacional de Mulheres Negras – Bahia; Associação HTLVIDA e Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana Cruz das Almas/Bahia.

Transmissão: https://www.youtube.com/results?search_query=tv+ufrb 

Mais informações: diana.anunciacao@ufrb.edu.br

30/07/2022

Feira de Santana/Bahia: evento presencial

08h – I Conferência livre, democrática e popular de saúde de Feira de Santana: Em defesa do SUS e do direito à saúde!

Convidado: Enf. Adroaldo Oliveira   

Organização: Fórum Popular de Saúde de Feira de Santana, Apoio Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde (NUDES) e Associação Feirense de Pessoas com Anemia Falciforme (AFDFAL).

Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães: R. Vasco Filho, 15 – Centro, Feira de Santana – BA, 44003-246

Mais informações:  mcsilva@uefs.br

01/08/2022

São Paulo – Youtube

19h: XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – Boas Práticas e cuidado Coletivo

Convidado: Profa. Dra. Rosana Batista Monteiro, Coordenadora do ETNS/Universidade Federal de São Carlos – Sorocaba

Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Youtube – canal oficial da Aliança Pró-Saúde da População Negra

Mais informações:  observatoriopopnegra@gmail.com

Você é um/uma dos articuladores/articuladoras com atuação em defesa da saúde da população negra no Brasil?

Ao considerar o atual cenário político brasileiro, a publicação do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil tem ampliado a busca por ampla mobilização entre lideranças de movimentos sociais, intelectuais, gestores, profissionais de saúde e demais interessados nessa agenda política tão importante. Queremos conectar as pessoas e suas experiências, ampliar as nossas articulações políticas nos Estados e municípios, tecer as redes e parcerias possíveis, fortalecendo assim o debate em âmbito local.

Você está convidado(a) a compor o Mapa dos Articuladores Políticos em Saúde da População Negra, preenchendo o presente formulário. Solicitamos também, o seu apoio para que esse mapeamento possa alcançar os demais, pois, é fundamental que possamos seguir juntos em meio a esse processo. Esse mapa deve gerar uma síntese, com informações de interesse público e quando ele estiver pronto, teremos a oportunidade de ver juntos, a sua primeira versão.

Com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (03/maio/2021), compreendemos que “todo cidadão deve ser soberano quanto às próprias informações pessoais, por isso precisa ser o protagonista quanto ao uso dos seus dados”, razão pela qual, nos comprometemos em preservar o direito constitucional à sua liberdade e privacidade, inclusive no que se refere aos meios digitais.

Preencha aqui o formulário e faça parte desse processo em defesa do SUS!

Os rumos do SUS

Seguimos rumo à Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde/2022. Vamos juntos contribuir com o fortalecimento do SUS!

Saiba como em https://frentepelavida.org.br/

Racismo é um entrave da política de saúde da população negra e também do processo de controle social, segundo a experiência da Aliança.

A USP convida ao Outubro Negro

Do COLETIVO NEGRO CAROLINA MARIA DE JESUS 

O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.

A edição de 2021 tem como foco os efeitos da pandemia da Covid-19 na população negra e como homenageada Laudelina de Campos Melo (1904-1991), defensora dos direitos das mulheres e fundadora da primeira associação de trabalhadores domésticos do Brasil. 

Serão realizadas mesas de debates e uma apresentação artística. Todas as atividades serão gratuitas e transmitidas pelo canal do Youtube da Faculdade de Saúde da USP, sem necessidade de inscrição prévia.

Dia 1 – 06/10 (quarta-feira).

19h às 21h – Vida e morte: indicadores e estratégias no contexto da pandemia

A mesa visa discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na população negra, assim como as estratégias de enfrentamento e cuidado desenvolvidas neste contexto.

Dia 2 – 13/10 (quarta-feira).

19h às 21h – Preta(o), o que você comeu hoje? Reflexões sobre a (In)Segurança Alimentar.

Nesta roda preta, a proposta é entrevistar mulheres que estão na linha de frente do combate às adversidades da pandemia com foco na promoção da segurança alimentar para as populações mais vulneráveis.

Dia 3 – 20/10 (quarta-feira)

19h às 21h – “Os Invisíveis presentes: trabalhadoras(es) essenciais da linha de frente

A mesa tem o objetivo de refletir sobre os efeitos da pandemia em algumas das categorias de trabalhadores, em especial aquelas historicamente ocupadas por pessoas negras.

20h30 – Apresentação artística de encerramento.

Para mais informações: coletivonegrofsp@gmail.com 

Redes sociais: @coletivonegrofsp (Instragram) e Coletivo Negro FSP/USP (Facebook)

A Aliança convida ao XXIII Fórum de Saúde da População Negra

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é fruto importante da luta antirracista no Brasil, impetrada particularmente pela organização das mulheres negras que compõem diferentes movimentos sociais.

Ao passo que a participação popular é um direito constitucional, o controle social das políticas públicas de saúde é parte operante do sistema, dada necessidade de interação entre os diferentes sujeitos e instituições implicadas no processo.

A participação popular, no entanto, está marcada por barreiras, atos e condutas que emperram o avanço das políticas públicas direcionadas à população negra, de uma forma geral, baseando-se no conceito latente de universalidade das políticas, porque em tese somos todos iguais e não precisamos de ações direcionadas.

Para além do governo negacionista, esse desafio antigo colocado pelo racismo, tem resultado na não escuta das demandas das lideranças negras em diferentes instâncias, como é o caso dos conselhos de saúde, acentuando a não tomada de decisão no campo da gestão pública. Simultaneamente, a ausência de políticas e a falta de conhecimento sobre a necessária para promoção da equidade e as ações afirmativas, seguem de forma crescente, definindo quem acessa ou não o direito à saúde.

Como parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIII Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, mediado por Iyá Karem Olaosun, pretende mergulhar no debate sobre o racismo enquanto entrave da participação popular e as políticas públicas em atenção à saúde da população negra na cidade de São Paulo.

Dia 28 de Outubro, 19h30 no canal da Aliança no Youtube.

“Senhor Ministro, respeite o Controle Social” diz o Presidente do Conselho Nacional de Saúde

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, denuncia proposta do novo ministro da saúde de promover com rede privada uma reforma no SUS.

“Não admitiremos. Qualquer debate sobre o SUS tem que passar pelo Controle Social, pelo sistema de conferências. Senhor Ministro, respeite o Controle Social! Respeite o SUS!”, enfatiza Pigatto, que também aponta a falta de ações efetivas do governo federal para enfrentar a pandemia e critica cortes no orçamento de 2021.

Assista aqui o vídeo.

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

ATENÇÃO – URGENTE!

#AbraceAVacina – É MUITO IMPORTANTE A ADESÃO DAS ORGANIZAÇÕES AS QUAIS POSSUÍMOS PRESENÇA DE NOSSAS LIDERANÇAS.

O Direitos Já! Fórum pela Democracia e a Frente pela Vida lançam a campanha “Abrace a Vacina” com o objetivo incentivar a população a se vacinar contra o novo coronavírus (Covid-19). A campanha, que será lançada oficialmente no dia 18 de janeiro às 15 horas, reunirá importantes organizações da sociedade civil, personalidades e especialistas em saúde pública. O grande desafio será informar setores da sociedade que se mostram reticentes à vacina, muitas vezes, influenciados pelas chamadas fake news.

A campanha, criada voluntariamente pela sociedade civil, buscará unir organizações de todo o país em torno da grande resposta dada pela ciência para enfrentar a pandemia do século, a vacina. A ideia é incorporar cidadãos e cidadãs que abraçarão essa ideia em defesa da vida. Muitas dessas pessoas são formadoras de opinião em suas áreas de atuação e assumem esse ato de amor ao próximo. BEM COMO MOBILIZAR O MÁXIMO POSSÍVEL DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE, POR ISSO É MUITO IMPORTANTE A ADESÃO DAS ORGANIZAÇÕES AS QUAIS POSSUÍMOS PRESENÇA DE NOSSAS LIDERANÇAS. As organizações e movimentos que queiram  aderir, podem informar através do e-mail ronald7ferreira@gmail.com ou 048-99972-2088.

Centenas de entidades já aderiram, abaixo,  algumas delas: 

1. União Brasileira de Mulheres – UBM

2. Lai Lai Apejo

3. Confederação de Mulheres do Brasil – CMB –

4. Aneps – Articulação Nacional de Movimentos e Praticas de Educação Popular em Saude

5. Associação Brasileira Superando Lúpus

6. CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores

7. Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL

8. União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO)

9. Movimento Nacional População em Situação de Rua-MNPR

10 – Articulação Nacional de Luta contra a Aids – ANAIDS;

11 – AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose

12. RFS- Rede Feminista de Saude, Direiros Sexuais e Direitos Reorodutivos

13. Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK/Brasil.     

14. Hunkpaime Hevioso Zoonokum Mean

15. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS

16. Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais – BPWBrasil

17. Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA

18- Conselho Federal de Serviço Social – CFESS

19  – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS

20 – Associação Brasileira de Terapia Ocupacional – ABRATO

21 – Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar

22 – Rede Unida

23 – Centro Brasileiro de Estudo em Saúde -Cebes

24 – Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia – Abenfisio.

25 – Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

26 – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS.                                

27 – Conselho Federal de Nutrição – CFN

28 – Federação Nacional de Enfermagem – FNE

29 – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional(COFFITO)

30 – Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO)

31 – Associacao de Fisioterapeutas do Brasil (AFB)

32 – Federação Nacional dos Nutricionistas – FNN

33 – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS

34  – ABRASBUCO – Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva

35 – Sociedade Brasileira de Bioética – SBB

36 – Conselho Federal de Psicologia – CFP

37 – Federação Nacional dos Psicólogos- FENAPSI

38 – Federação Nacional dos Engenheiros – FNE

39 – Confederação Nacional das Profissões Universitárias  Regulamentadas – CNTU

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