Resenha da Aliança

Outubro de 2021.

Nesse mês Outubro nos dedicamos mais uma vez às ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Isso porque, o impacto do racismo na saúde gerou estudos, pesquisas, dados, análises diversas e outros investimentos importantes nos últimos anos, mas persiste em nossas realidades.

A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra implantada pelo Ministério da Saúde (estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009 e o Estatuto da Igualdade Racial em seus artigos 7.º e 8.º da Lei 12288/2010), requer a atuação conjunta entre sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, no cenário em que estamos.

É importante considerar que o racismo persiste e é um importante determinante social, que permeia as relações interpessoais, os processos, decisões e investimentos em saúde, capaz de interromper as possibilidades de avanço na produção e promoção de saúde, além da prevenção de agravos.

Na atual cena política, é fundamental que os diferentes atores possam mergulhar na conjuntura e ao analisá-la, refletir sobre os passos a serem dados na relação com o Estado genocida e suas políticas que beneficiam uns em detrimento de outros.

Nesse contexto, é importante mergulhar na conjuntura, refletindo sobre a atuação dos movimentos sociais no futuro que se aproxima e os desafios que estão postos para o ano que se anuncia fervoroso diante das eleições. É importante lembrar que a discussão sobre racismo e sua relação com a saúde da população negra, demandam tomada de decisão em primeira instância, para além da pandemia de COVID-19.

A experiência nos diz que a interface entre saúde e educação é sempre muito produtiva, o que nos remete à formação de cidadãos, produção do conhecimento, formulação e implementação de políticas públicas, subsidiadas pelo conjunto de ações afirmativas, que vão para além do ingresso de estudantes negros às universidades, o que a gente tem visto como um resultado importante da intensa luta contra o racismo.

Compreendemos que o processo transformador, capaz de alterar a realidade das pessoas acontece aqui, no território vivo do qual somos partes e isso inclui a nossa relação com a Escola, que para muitos de nós é “a nossa segunda casa”.

A política normatiza a utilização do quesito raça/cor na coleta e produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão, em consonância com a aplicação da Portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de saúde; além da ampliação e fortalecimento do controle social em resposta ao racismo, e o desenvolvimento de ações e formas de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no acesso aos equipamentos de saúde, no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente dos profissionais; e a implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.

Nossa busca permanente, mobilizando a sociedade civil, articulando-a com o poder público, disponibilizando ferramentas que fortaleçam sua atuação, visa garantir a efetivação do direito humano à saúde, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência para saúde integral da população negra.

Mobilize-se!

Racismo é um entrave da política de saúde da população negra e também do processo de controle social, segundo a experiência da Aliança.

A Aliança realizará nesse mês de Novembro a Oficina sobre Teorias e Prática em saúde da população negra.

Para além da discussão política e os inúmeros argumentos que compõem essa discussão, a saúde da população negra requer a tomada de decisões importantes diante dos casos, quando eles acontecem, na realidade de cada um dos indivíduos.

Tais questões permeiam a relação entre usuários e os profissionais de saúde, de forma colaborativa, sempre atentos aos recursos disponíveis em toda RAS – Rede de Atenção à Saúde, considerando as inúmeras possibilidades presentes no território e na territorialidade de cada indivíduo, tal como nas inúmeras instituições que também compõem tal cena.

A atividade pretende mergulhar a fundo na realidade das unidades, seus territórios e vulnerabilidades, apostando metodologicamente na condução dos passos a serem dados na cena em que o caso acontece, com o envolvimento e atuação conjunta de todos os atores conforme suas competências.

A Oficina da Aliança sobre teorias e práticas em saúde da população negra – um estudo de caso, com a participação do Professor Celso Ricardo Monteiro, acontecerá dia 04 de Novembro de 2021, às 19h30, via Join Zoom Meeting.

Faça sua inscrição em observatoriopopnegra@gmail.com

Sobre o convidado: Cientista Social, Especialista em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, pela FMU|FIAM|FAAM; um dos organizadores do livro “Religiões Afro-Brasileiras, Políticas de Saúde e a Resposta à Epidemia de AIDS; consultor da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo na área de articulação com sociedade civil para IST/AIDS e Babalorixá da Sociedade Ketu Àse Igbin de Ouro.

Convocação

São Paulo, 05 agosto de 2021.

Ofício 011/2021

Ref.: Convocação da VIII Reunião da Diretoria Executiva

Ficam convocados/as todos/as os/as Diretores Executivos da Aliança Pró-Saúde da População Negra para IX Reunião da Diretoria Executiva desta Associação. A atividade acontecerá no dia 02 de setembro de 2021, às 19h30. 

São pautas da reunião:

1. Encaminhamentos e pendências da VIII Reunião Ordinária da Diretoria Executiva

2. Monitoramento e Avaliação da Agenda 2020/2023

3. Outros temas de interesse da Aliança

A IX Reunião da Diretoria Executiva ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail.

São Paulo, 05 de agosto.

Filipe Couto

Resenha da Aliança – Abril de 2021

Resenha da Aliança – Abril de 2021

Neste dia 07 de Abril, data que se comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a Aliança Pró-Saúde da População Negra apresentou seu vídeo “Vacina já para todes” com mensagens de seus/suas integrantes, com o intuito de mobilizar e articular a sociedade civil em defesa do Sistema Único de Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país e a urgência de uma plano nacional de vacinação, considerando a necessidade de promoção da igualdade racial, com equidade nas ações em saúde.

No momento em que o país já ultrapassou o número de 330 mil mortes pelo coronavírus, a pandemia que escancarou as desigualdades raciais e sociais, levando-nos a um número maior de mortes na população negra do Brasil, é necessário que o Estado reaja, mudando os rumos de sua condução política-genocida.

As mensagens certeiras de Geralda Marfisa, Arlete Isidoro, Nalu Silva, Arnaldo Marcolino, Flip Couto, Iyá Karem D´Osún e com edição de Toni Baptiste e arte de Mahu Lima, a realização da Aliança Pró-Saúde da População Negra apontava a necessidade de atenção à saúde da população em uma perspectiva macro da promoção do direito à vacina contra a COVID-19.

É fundamental lembrar que a defesa da política de saúde da população negra tem relação direta com a defesa do SUS, a valorização dos profissionais de saúde, a importância do controle social e com isso, o pleno funcionamento do Estado brasileiro e suas instituições, pois, ao pensarmos saúde a partir desse lugar, estamos falando da garantia de direitos básicos e fundamentais, a exemplo do direito à educação, à alimentação digna, à agua potável, saneamento básico, emprego, considerando a diversidade étnico-racial entre outras características do povo brasileiro.

O vídeo, fundamental para dialogar sobre a importância da vacina vai mais além do que seu objetivo: traz diferentes atores implicados em uma única perspectiva: a garantia e o acesso à saúde pública, universal e de qualidade para todos. Essa é uma marca da Aliança, dada a necessidade de mobilização e articulação da comunidade negra, para controle social das políticas públicas, o que pode ser visto também na Plenária Municipal de Saúde e a 21ª. edição do Fórum de Saúde da População Negra realizados na mesma semana.

A atuação dessa rede tem ocorrido atualmente de forma remota e dessa forma, tem acolhido diferentes pessoas ao longo dos encontros de sua rede, ocasião em que tem buscado aprofundar determinadas discussões que compõe o amplo universo da saúde pública, que acontece quinzenalmente. Essa possibilidade de trabalho conjunto tem buscado tapar lacunas importantes como a ausência de informação sobre o tema em nossas comunidades.

As pessoas de uma forma geral têm privilegiado o debate sobre as necessidades da população no campo da saúde sempre associadas ao conjunto de direitos básicos e fundamentais negligenciados constantemente, em meio ao racismo e a discriminação racial impetrado pelo sistema. Isso é parte de um processo político como lembrou Arnaldo Marcolino durante o Fórum recentemente realizado, para quem a comunicação é uma estratégia central para o desenvolvimento das pessoas, o que justifica em si, a parceria entre a Aliança e o Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo. No momento em que o Brasil ultrapassa seu próprio record de mortes por covid-19 e mantem-se como epicentro da pandemia, é fundamental que todos se levantem, se movimentem, se mobilizem, se articulem e se fortaleçam, dando uns as mãos para os outros, o que é por si só, um ato político.

Saúde da População Negra é tema de debate no Dia Mundial da Saúde

A Aliança participou da Plenária Municipal de Saúde. A cada dia da semana de 05 de Abril especialistas discutiram temas relacionados à área de saúde que impactam a vida da população, especialmente neste período em que o Brasil enfrenta o momento mais crítico da pandemia de coronavírus. A programação da Semana Mundial da Saúde foi organizada pelos movimentos sindicais e sociais que atuam em frentes em defesa da saúde.

Em 08 de abril, a plenária discutiu o tema saúde da população negra, sob condução da Aliança. A atividade contou com a presença de: Maiara Souza, Psicóloga e mestre em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP; Sheila Ventura, Assistente Social – Presidente da AProfe (Associação Pro Falcemicos); Geralda Marfisa, Formada em Gestão Pública, integrante do movimento negro dos APNs, Conselheira Gestora da Região Leste Cidade Tiradentes e da Diretoria da Aliança Pró-Saúde da População Negra e, a Iyálorixá Karem D´Osún, fundadora da Aliança Pró-Saúde da População Negra, com mediação de Flip Couto, Diretor Executivo da Aliança Pró Saúde População Negra e idealizador do Coletivo AMEM. Assista aqui:

03 anos de fundação da Aliança

Com mediação de Dr. Renato Azevedo, a Aliança Pró-Saúde da População Negra celebrou o aniversário de três anos de sua fundação neste mês de Abril. A Aliança Pró-Saúde da População Negra surgiu em 2018 reunindo lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, estudantes, gestores e profissionais de saúde diante do impacto do racismo na saúde pública, em rede horizontal, reconhecendo a importância de diversos saberes em atenção à saúde, razão pela qual, foi preciso mobilização, articulação, comunicação, educação continuada e avaliação constante do processo desenvolvido pelas pessoas envolvidas.

Essa rede parte do princípio de que o monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas em atenção à saúde da população negra demandam plena participação popular, o Sistema Único de Saúde, tal como o preconizado pela Lei 81.42 de 1990, uma das leis que regulamentam o sistema. O processo organizado com envolvimento de diversos atores teve como objetivo central a mobilização pró-saúde da população negra como uma ação cotidiana, em defesa do SUS. Agora, ao comemorarem o 3º ano da fundação da Aliança em meio à pandemia de covid-19, diferentes autoridades dessa rede apresentam suas análises, perspectivas, lições aprendidas, reivindicações e memórias relacionadas aos passos dados até dado momento.

Do histórico da política de saúde da população negra segundo as memórias de Arnaldo Marcolino, às perspectivas de Dr. Fábio Rodrigues, o Babalorixá Walter de Xangô Aganjú, Angelita Garcia e Flip Couto, a atividade permitiu uma densa reflexão sobre o impacto do racismo na saúde da população negra brasileira, olhando para diferentes aspectos desse debate.

Indicação de leitura

De Raquel Torres, em Outra saúde – 12/04/21

Pela primeira vez, pessoas com menos de 40 anos de idade são a maioria absoluta nas UTIs para covid-19: no mês de março, elas representaram 52,2% das internações em unidades de terapia intensiva, segundo dados da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). Até fevereiro, eram 44,5%. A proporção de pacientes que precisam de ventilação mecânica também nunca esteve tão alto: 58%. 

O maior número de jovens internados e o agravamento dos casos já tem sido percebido na ponta há muito tempo, mas ainda não dá para dizer o que gera essa mudança. Na Folha, Ederlon Rezende, coordenador da plataforma UTIs Brasileiras e ex-presidente da Amib, traz três hipóteses: uma possível maior agressividade das novas variantes; o avanço da imunização dos mais velhos, ajudando a conter os casos graves entre eles; e “a falta de cuidado de parcelas da população” que pode estar afetando mais os jovens. Acrescentamos que elas não são excludentes, e que a falta de cuidado não é necessariamente uma escolha, já que as condições de trabalho de muitos jovens acarretam um alto nível de exposição ao vírus.

Os dados do último boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, publicado no sábado, mostram que o maior aumento de casos e óbitos pela doença entre janeiro e março deste ano se deu na faixa etária de 30 a 39 anos, em que o crescimento foi de impressionantes 1.218%. Para comparação, o aumento em todas as idades foi de 701% – o que também é colossal.

Ontem foram registradas 1.824 novas mortes no país, encerrando a pior semana da pandemia, com 21.172 vidas perdidas. A média móvel ficou em 3.109 óbitos diários. Já é a quarta vez que esse número passa de três mil, e todas aconteceram este mês. O total de mortes passa de 350 mil. Leia mais em: https://outraspalavras.net/outrasaude/ de 12/abril/2021.

Vacina já para todes!

 

Neste dia 07 de Abril, data que se comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE, a Aliança Pró-Saúde da População Negra apresenta o vídeo “Vacina já para todes” com mensagens de seus/suas integrantes, com o intuito de mobilizar e articular a sociedade civil em defesa do Sistema Único de Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra em todo o país e a urgência de uma plano nacional de vacinação, considerando a necessidade de promoção da igualdade racial, com equidade nas ações em saúde. No momento em que o país já ultrapassou o número de 330 mil mortes pelo coronavírus, a pandemia que escancarou as desigualdades raciais e sociais, levando-nos a um número maior de mortes na população negra do Brasil, é necessário que o Estado reaja, mudando os rumos de sua condução política-genocida.

A Aliança vem desde 2018 se organizando para o enfrentamento do racismo, mobilizando lideranças de diferentes coletivos negros e organizações, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e afins, atenta à necessidade de políticas efetivas em atenção à saúde da população negra, no país, no Estado e no município de São Paulo. Venha tecer essa rede conosco!


Site: aliancaprospn.org

Instagram: @aliancaprospn

Facebook: /prosaudepopulacaonegra

E-mail: observatoriopopnegra@gmail.com

Resenha da Aliança – Abril de 2021

Em meio ao Dia Mundial para Eliminação da Discriminação Racial a Aliança mergulhou em sua memória ancestral com vistas a atual conjuntura política desse país. Isso porque, como faz aniversário em abril, junto do Dia Mundial da Saúde, temos lá nossas reivindicações, mas também, muito o que comemorar, sobretudo porque seguimos afetuosamente juntos e a covid nos mostrou que somos capazes de nos reinventar.

Entre as atividades do mês, realizamos o V Encontro da rede pró-saúde da população negra, criada pela Aliança nesse processo que nos cura e nos alimenta. O encontro reúne quinzenalmente suas lideranças e acolhe as pessoas interessadas no tema, que chegam nesse espaço de articulação política, com suas demandas e necessidades sempre muito específicas. Esse é um encontro potente, crescente, que fortalece as pessoas uma vez que elas encontram ali, os seus iguais. Além disso, é um encontro político, em que as pessoas são convidadas ao trabalho e à reflexão, sempre olhando de forma didática para o que temos que fazer na prática, para além das teorias. Ali, por exemplo, conseguimos acolher casos de pessoas em busca de atenção à sua saúde mental frente às violências cotidianas. Foi possível até aqui, acolher e encaminhar determinadas situações em busca de soluções aparentemente fáceis, mas que demandam atenção às demandas e articulação entre nós.

Pretendemos consolidar a rede criada pela Aliança, reconhecendo a importância de diversos saberes, contribuições e atuações políticas, nos microterritórios, razão pela qual, tal encontro classificou essa rede como um espaço potente, de articulação e ajuda mútua, que reúne inúmeras capacidades, entre elas a de readaptação em meio ao cenário pandêmico.

O desafio que está posto é a necessidade de uma rede para promoção dos direitos humanos e atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, com atuação abrangente, mobilizadora, política, pedagógica, humanitária, que seja de fato capaz de beneficiar as pessoas diante de suas necessidades em saúde, considerando que aqui entre nós, a saúde não é apenas ausência de doença, mas sim o alcance de todos os bens, recursos e serviços necessários para que elas sejam felizes, inclusive exercendo a sua cidadania. 

Para a consolidação de uma rede é preciso mais que um agrupamento, é preciso o espírito de grupo, objetivos comuns uma vez que as questões individuais precisam ser reelaboradas para que sejam consideradas de todos; estabelecer vínculos e laços, o que facilita muito a atuação conjunta; compromisso com o grupo, mas sobretudo com a causa que nos une; é preciso haver predisposição positiva de todos os integrantes e particularmente daqueles que são chamados para o papel de “facilitadores do processo” já que irão se destacar no grupo, liderando-o em comum acordo com todos os envolvidos, para planejar as estratégias destinadas ao desenvolvimento coletivo, levando o grupo a se concentrar nos objetivos pactuados, promovendo assim a participação cidadã de todos os atores implicados no processo, que deve entre outras, apostar no desenvolvimento das lideranças e suas manifestações políticas cada vez mais qualificadas. Mas para tal, o outro tem que querer, tem que ser parte, tem que estar no centro do debate.

Em tempos pandêmicos, o encontro da rede pró-saúde da população negra, realizado com base no planejamento estratégico da Aliança é um marco importante, porque, diante da total ausência do Estado frente à nossa existência enquanto povo, nós estamos juntos, de mãos dadas, nos organizando dentro de casa, estudando, construindo caminhos, organizando argumentos, nos atualizando, nos fortalecendo em conjunto, entre nós e, acolhendo aos demais, ainda que virtualmente. Por essas e outras, celebramos com alegria o aniversário de três anos da Aliança, mas, esperamos você e sua contribuição no próximo. Venha tecer essa rede conosco!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

Resenha

A Aliança aproxima-se do terceiro ano de sua fundação. Esse processo reúne pessoas de diferentes matizes e com atuação hiper diversificada: estão ali alguns dos nossos mais velhos, por exemplo. Foram eles os que estiveram “no fronte” durante anos, pavimentando os caminhos pelos quais passamos hoje, para além do campo saúde da população negra, hoje estruturado no país. Soma-se a isso a política de cotas na área de educação; a defesa dos trabalhadores na relação com o Estado; o reconhecimento dos Terreiros como núcleos de promoção da saúde; o direito à moradia digna e água potável; a valorização da cultura africana/afro-brasileira e tantas outras pautas que se fizeram presentes na agenda do movimento negro brasileiro.

Os antecedentes dessa rede, são múltiplos e diversos, tal como todo o seu referencial, que para além da produção científica inclui as lições aprendidas com Edna Muniz, Maria do Carmo Sales Monteiro, Lúcia Xavier, Fernanda Lopes, Jurema Werneck, Fátima de Oliveira e um monte dessas mulheres para quem não dá para dizer “parabéns pelo dia 08 de março” porque seríamos nós os questionados, uma vez que aquela é uma data de luta e que pouco alcança, se alcança as mulheres negras brasileiras. Que bom ter boas referências!

As desigualdades são tantas, que a Aliança nasceu justamente em função delas. Era o Terreiro mobilizado quem na Câmara dos Vereadores questionava seu próprio modelo de articulação e embora excluído de diferentes momentos históricos e por vários setores dessa sociedade racista, compreendia que era fundamental que todos estivéssemos em sintonia, na mesma roda e assim o Xirê nos ensinava que antes de qualquer coisa, era preciso cuidar da nossa casa. Se para as questões de aids, as religiões afro-brasileiras já tinham alicerce estabelecido no município de São Paulo, seria preciso então, mais investimentos por parte de todos e todas nós, para que a nossa agenda política obtivesse incidência sobre a atuação dessas instituições que nos matam todo dia um pouquinho.  

Naquele momento, o monitoramento conjunto, o desenvolvimento e a promoção de ações pró-saúde da população negra eram a razão pela qual, apostávamos em um projeto comum, capaz de dialogar com a realidade encontrada no território de pessoas tão diferentes que se reúnem sobre a marca política contida no termo “população negra”, mas que são diversas e plurais.

Hoje, consolidar uma rede como a Aliança é um desafio intenso, que demanda comprometimento e envolvimento de todos os atores, razão pela qual, o fórum permanente criado em 2018 para a ampliação desse debate, soma-se aos encontros da rede e as demais estratégias de que a Aliança lançou mão ao longo de sua existência.

Diante da importância dessa data, nós, membros da Aliança Pró-Saúde da População Negra, queremos agradecer pelo apoio, dedicação e o aprendizado obtido até aqui, junto de todos os parceiros e todas as parceiras com quem trocamos pelo caminho. Mas queremos vacina, queremos um Ministério Saúde eficiente, que cumpra a lei e os acordos oriundos da reforma sanitária; um governo potente que nos beneficie ao invés de nos matar diariamente; mais que um auxílio emergencial de R$250, queremos políticas sociais que de fato alcancem as pessoas que mais precisam delas; queremos equidade nos processos e decisões relacionados ao desenvolvimento do Brasil atual; queremos respostas às necessidades básicas da população negra brasileira; a condenação as assassinos de Marielle, Anderson e todos aqueles meninos negros vítimas do genocídio impetrado historicamente pelo Estado brasileiro; queremos o sepultamento digno de nossos familiares e o direito de viver bem e com dignidade.

No terceiro ano de fundação da Aliança, comemoramos o fato de que seguimos juntos e juntas até aqui, com a benção de todos os santos e a capacidade instalada entre nós, a partir de nossos ancestrais. No entanto, queremos nesse momento manifestar o nosso repúdio aos atos crimes que marcam a atual história desse país, a começar pelo ataque constante ao SUS e a democracia. Registramos a nossa homenagem e nossos agradecimentos a cada um dos e das profissionais de saúde que estiveram na linha de frente da resposta à pandemia de covid-19 ao longo desse um ano, mas repudiamos a ausência da vacina, a ausência de política em resposta ás questões relacionadas à pandemia, a interrupção da vacinação em determinados Estados, a falta de equidade nesse processo uma vez que a população negra brasileira foi a maior vítima de óbitos e demais perdas em decorrência do coronavírus – e isso inclui o povo quilombola – e o constante uso político de nossa imagem por esse desgoverno, que só faz desmontes, mortes e perdas desde que se entende líder dessa nação chamada Brasil.

Aliança Pró-Saúde da População Negra: observatoriopopnegra@gmail.com

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

De casa cheia, Aliança realiza sua I Assembleia Extraordinária.

A Aliança finalizou o mês de janeiro realizando sua I Assembleia Extraordinária.  A reunião, realizada remotamente, discorreu sobre o Relatório de desempenho institucional da Aliança em 2020, o seu desempenho financeiro naquele ano, a Previsão Orçamentária para 2021 e a Agenda 2020/2023, composta pelo Planejamento Estratégico e Definição de Prioridades para o ano de 2021.

Flip Couto relatou que institucionalizada em setembro de 2020, mas com suas ações desenvolvidas em rede, desde 2017, a partir do Projeto Xirê, essa associação privilegiou em sua agenda, a elaboração de Texto Norteador e Planejamento Estratégico para o período 2020/2023, ao longo do período setembro e dezembro de 2020. Além disso, a Aliança se ocupou com o processo de sua institucionalização junto ao Cartório, a alimentação de suas redes sociais, a realização das reuniões da Diretoria Executiva e os encontros com sua rede, todos realizados virtualmente em razão da pandemia de COVID-19.

O Diretor Executivo destacou ainda, a importante atuação coletiva dessa rede em meio à pandemia, para organizar e estruturar a Aliança, de forma remota, privilegiando as questões políticas do atual momento.

Considerada a pauta principal da Assembleia, Flip Couto apresentou também a Agenda de 2020/2023 e as prioridades para 2021, definidas a partir do Planejamento Estratégico elaborado pela Diretoria Executiva, reunindo 10 objetivos macros que derivam das finalidades da Aliança, com 10 metas referentes a tais objetivos, que devem ser alcançadas até o ano de 2023.

Foram definidas como prioridades para o ano de 2021, a mobilização social e organização comunitária; controle social das políticas públicas e o financiamento da Aliança Pró-Saúde da População Negra.

Convocação

São Paulo, 01 de fevereiro de 2021.

Ofício 004/2021

Ref.: Convocação da V Reunião da Diretoria Executiva

Ficam convocados/as todos/as os/as Diretores Executivos da Aliança Pró-Saúde da População Negra para a IV Reunião da Diretoria Executiva desta Associação.

A atividade acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2020, às 19h30.

A V Reunião da Diretoria Executiva ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail.

São Paulo, 31 de janeiro de 2021.

Flip Couto – Diretor Executivo

Resenha da Aliança

*Da Coordenação

Enfim, vai começar a corrida rumo ao segundo turno das disputadas eleições municipais em São Paulo. Esse é um momento importante pra organização da sociedade, que demanda pela participação de cada munícipe, mas, mais que isso, implica na mobilização de todos e todas nós, diante da necessidade de políticas públicas capazes de nos alcançar, sobretudo no que se refere às vulnerabilidades das pessoas e instituições.

No contexto em que estamos, este momento requer ainda mais atenção por parte de cada um de nós que tem no bolsonarismo o seu desafio concreto, representado por ausência e negação de direitos sociais importantes, conquistados a duras penas ao longo dos anos. Nesse estado de negação do direito, vemos uma perfeita soma entre o avanço da extrema direita, a transformação da esquerda em outra coisa – que ninguém sabe ao certo o que é – e a leitura de um mundo cada vez mais plástico, mais “líquido”. Aqui mora o enfraquecimento de nossas forças, sobretudo políticas, mas também o conjunto das possibilidades de renascer, recomeçar, refazer o caminho, tal como aprendemos com as tradições de matriz africanas.

Se entre os vereadores e vereadoras pudemos disfrutar da possibilidade de escolher o melhor nome, o mesmo não ocorreu com a oferta de candidaturas negras para o cargo máximo do executivo municipal, e isso requer de nós, não apenas uma ampla reflexão, mas também a total atenção ao conjunto de políticas que serão implantadas nessa megalópole, que dita tendências, nos próximos quatro anos. O enfrentamento do racismo não aprece na agenda de um dos candidatos que vão ao segundo turno, porque ali, naquele universo a pobreza deve ser enfrentada como eixo central da vulnerabilidade social, como há anos “o grupo” a que ele pertence vem indicando. Não bastasse fechar as portas da Secretaria de Políticas para Igualdade Racial e enfiar goela abaixo de todos nós, um plano, que se quer resolutivo para enfrentar o racismo sem dinheiro e sem alteração da estrutura, o nobre candidato aponta para uma São Paulo “para todos” sem indicar uma única política marcada pela desigualdade racial, apesar do amplo discurso da atual Secretaria de Direitos Humanos, responsável hoje pela equipe que tem como função a implantação de políticas para população negra, sem nenhuma articulação com o povo do morro, sem visitar ou frequentar as rodas em que se dão as discussões lideradas pelos movimentos sociais em toda cidade.

No caso do segundo candidato, ao considerar a necessidade de políticas para a diversidade – população negra é mais que isso e restaurar uma Secretaria de Governo sem dinheiro e sem poder não basta – vale dizer, a necessidade de transversalidade da agenda em toda máquina, é mais que um simples desejo, também ausente em seu plano de governo. Não se trata de COVID apenas, mas no caso da saúde da população negra ausente em todos os contextos, a eleição de 2020 tende a ser um fracasso, novamente por conta da ideia de um SUS para todos, “desde que você se adeque”.

Lamentavelmente a eleição, seja lá qual for o resultado que tiver, vai demandar de nós, uma ampla atuação, novamente, para a mobilização da sociedade civil e amplo o controle social das políticas públicas, de uma forma geral, porque a reinvenção do Telecentro não dá conta de nossas necessidades. Lutemos!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com

ATENÇÃO: NOVO EDITAL!

Estão abertas as inscrições do edital “Programa de Recuperação Econômica de Pequenos Negócios de Empreendedores(as) Negros(as)”, iniciativa do Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com o Instituto Coca-Cola Brasil, Banco BV e Instituto Votorantim.

O edital irá apoiar pequenos empreendimentos liderados por pessoas negras em comunidades periféricas ou territórios em contexto de vulnerabilidade socioeconômica no país, que tenham pequenos negócios com faturamento de até R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) por mês.

As inscrições vão até o dia 20 de dezembro. Não deixe para a última hora.

Para maiores informações, acesse: https://editais.baoba.org.br/recuperacao

Convocação

São Paulo, 12 de novembro de 2020.

Ofício 002/2020

Ref.: Convocação da II Reunião da Diretoria Executiva

Ficam convocados/as todos/as os/as Diretores Executivos da Aliança Pró-Saúde da População Negra para a II Reunião da Diretoria Executiva desta Associação.

A atividade acontecerá no dia 26 de novembro de 2020, às 19h30.

São pautas da reunião:

  1. Leitura e Aprovação da Ata da II Reunião Ordinária da Diretoria Executiva
  2. Devolutivas
  3. Avaliação do Encontro da Rede – leitura coletiva do Texto Norteador; Próximos Encontros da Rede.
  4. Live dia 10 de dezembro – Dia Dos Direitos Humanos: “A perspectiva da Aliança para 2021”.
  5. Indicação dos nomes para composição do Conselho Político.
  6. Indicação de Associados beneméritos e honorários.
  7. Definição de Prioridades do Planejamento Estratégico 2020/2023.
  8. Elaboração dos documentos a serem apresentados à Assembleia Geral Extraordinária.
  9. Definição de dinâmica do Departamento Financeiro e Conselho Fiscal.

A III Reunião da Diretoria Executiva ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail.

São Paulo, 12 de novembro de 2020.

Filipe Couto

Diretor Executivo

Mobilização Pró-Saúde da População Negra.

Em entrevista ao Nexo neste mês de outubro, Dra. Fernanda Lopes do GT Racismo e Saúde da ABRASCO nos conta que “o dia 27 de outubro nunca foi uma data celebrativa, sempre foi uma data de luta em defesa do direito humano à saúde. O dia apresentou diversas inovações desde a sua criação, e esse caráter inovador deve ser retomado”.

Para Maria do Carmo Sales Monteiro, que também compõe o mesmo GT “embora nossa luta seja sempre pela institucionalização, no sentido de promover ações governamentais que atendam às premissas da nossa Constituição cidadã, devemos estar atentos às armadilhas. As ações pelas quais lutamos tendem a ser normatizadas e engessadas nas amarras da instituição, o que não contribui para o enfrentamento do racismo. Novas formas de racismo se entrelaçam na instituição e protocolos não são suficientes para superar uma cultura racista. Conseguir a aprovação de leis antirracistas é uma vitória. Porém, é absolutamente insuficiente”.

Conheça o Nexo e leia aqui a matéria na íntegra.

Anemia Falciforme é tema de debate na mobilização em atenção à saúde da população negra

Sheila Ventura da APROFE participou de debate sobre saúde da população negra durante as atividades da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra nesse mês de outubro. O evento foi pensado com o objetivo de trazer maior visibilidade ao acometimento da doença Anemia Falciforme através do papel do profissional bibliotecário no apoio a pesquisa junto a profissionais, pesquisadores e estudantes da área da saúde, e a difusão da informação em saúde à toda sociedade, bem como evidenciar o papel da APROFE para as pessoas com anemia falciforme.

Assista em

Novembro: resenha da Aliança.

Nesse final de outubro Flip Couto, Ana Luísa e Geralda Marfisa foram “entronados” para as funções da Diretoria Executiva da Aliança, com a benção de Oxum, tal como os membros do Conselho Fiscal. Para cumprirem com a missão dada por esse coletivo, a Diretoria Executiva definiu uma agenda de trabalho para o bimestre novembro – dezembro, como parte do seu planejamento para 2020/2023.

Para chegar a essa fase das articulações, a Aliança conduziu o Ciclo de Oficinas Temáticas Pré-planejamento ao longo do segundo semestre, discutindo as necessidades de nosso povo e a nossa capacidade de mobilização e atuação política. Ao longo desse período, a Aliança se estruturou, agora olhando para objetivos macros e atuação micro territorial, para identificar, articular e potencializar as boas iniciativas que existem na resposta ao racismo e seu impacto na saúde. entendemos que só um jeito de fazer isso: com os pés no chão de terra, amassando barro, tal como proposto pela filosofia dos Terreiros.

Esse é o momento de definição de prioridades, mas temos a clareza de que uma das estratégias fundamentais a serem mantidas em nossa atuação é o fortalecimento e ampliação dessa rede, que se constituiu desde 2018, a partir do Projeto Xirê, direcionado ao povo de santo e suas tecnologias para prevenção às IST/AIDS. Queremos cada vez mais dialogar com a base, constantemente, com ações concretas, para além do discurso. Parte do nosso esforço será então, para trazer as pessoas para o centro do debate, com um calendário que deve primar pela condução de uma agenda de trabalho contra o racismo e em defesa do SUS. Além do Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, hoje realizado por via remota, por meio do canal que criamos no YouTube, entre os meses de novembro e dezembro, iremos conversar bastante, quinzenalmente, na reunião da rede, para entre outras coisas fortalecer os laços e os vínculos estabelecidos entre nós e assim, são todes super bem vindes a mais essa etapa da vida!

Queremos contar com a contribuição de todes vocês, sem exceção. Venha tecer essa rede conosco e compor essa mobilização diária em atenção à saúde da população negra.

Um diálogo entre eu e a minha alma.

Celso Ricardo Monteiro*

          Permitam-me iniciar essas linhas agradecendo à Olodumare – O Senhor Criador de Todas as Coisas – pela minha vida, a minha saúde, a minha família, o meu trabalho e a minha capacidade de resistir. Quero também agradecer muito pelas oportunidades ao longo da vida, entre elas, a possibilidade de estar aqui, vivo, trabalhando, produzindo, vivendo. Estas linhas moram em mim desde muito cedo e certamente eu nunca fui tão lucido, a ponto de escrevê-las distinguindo a razão do coração. Talvez tenha sido o candomblé a minha experiência primeira, de vida na prática, visto que ainda escuto o som dos tambores no telhado de minha casa, lá no Jardim Primavera, quando minha amada avó ainda viva e suas filhas, subiam vestidas de branco, como rainhas. Essa é uma cena que mora nas minhas lembranças mais intimas e em um canto que difere daquele em que estão as cobras que eu tanto tenho medo, mas ainda assim me observam cuidadosamente em cada cantinho de Juquitiba.

          O candomblé para mim, é fonte de vida. Foi assim agora na pandemia de covid-19, mas foi também quando eu saí de casa, cheio de desejos e arrogâncias juvenis. Foi assim quando fui morar com Mãe Isabel sem ela me conhecer e mais tarde, quando me tornei um excelente funcionário do escritório de turismo, que vendia todos os planos possíveis para que todo mundo fosse feliz – exceto eu, já que tinha que abrir e fechar o escritório no lugar da dona e seus filhos que iam tomar sorvete naquele americano famoso e quando voltavam com a boca suja, diziam pra mim que foi muito bom.

          A roda do candomblé, de fato, sempre foi a minha maior inspiração; uma oportunidade de renascer e de reviver, nos tempos em que a corrente foge ao lado oposto. É como se eu estivesse “na rota dos Orixás” desde sempre, o que só pude constatar depois, conversando com Euclides Talabyan, sentado no quintal da Casa Fanti Ashanti, levado por minha amada Luza, durante a pesquisa que participei na Universidade Federal do Maranhã sob o comando de Istavan Dersen à luz do processo de implantação do Quesito raça-cor no sistema de saúde do Maranhão. Tratado como pesquisador eu era apenas um instrumento de Osogiyan para garantia da saúde da população negra naquele universo e agora participando da oficina conduzida pelo governo local, anos depois, que delícia é constatar que as pessoas avançam.

          O cheiro do candomblé me alucina e apazígua minha alma. Minha afirmação deriva da experiência vivida ao longo das últimas três décadas, sobretudo no período de condução do Palácio de Oxaguian – o jovem comedor de inhame pilado – que conquistou o mundo. Jovem guerreiro e propulsor, senhor da paz obtida em meio a guerra, um sinal de vitórias e conquistas desejadas, meu Pai tem sido fiel e companheiro ao longo dos anos e, isso é possível visualizar com facilidade na condução do Axé Igbin de Ouro, a nossa casa.

          Enquanto uns discutem o sexo dos anjos, me agrada constatar que aquela casa tem sido o espaço de experiências inenarráveis que compõem não apenas o imaginário social acerca do candomblé, mas também o como a religião e religiosidade são pequenas partes de um todo, onde indivíduos e instituições são orientadas de forma a seguir, a partir do modelo organizacional que compõe a história de Oxaguian.

          Preciso dizer do privilegio que tem sido ocupar o lugar de orientador daquela comunidade: se o que estava posto era a manutenção da tradição nagô-ketú em território nacional, essa vivência só é possível na prática, se acompanhada do enfrentamento do racismo sempre associado à intolerância religiosa, no entanto, o canto dos pássaros desde as primeiras horas do dia sobre o telhado, o cachorro no quintal – mas que nem é nosso -, que mora lá e está sempre pronto a fiscalizar os nossos ebós/oferendas ritualísticas, o som das águas da cachoeira e das minas d’água, que tem sido pra mim uma espécie de guia orientador para a semana toda, as panelas no fogão; o cheiro do inhame assado e tantas outras possibilidades de vida, me soam como a chama da vela na escuridão.

          Há um fenômeno novo naquela sociedade, porém, que eu não havia experimentado antes: o silêncio dos tambores em resposta à pandemia que tanto tem nos maltratado. Depois de tudo que eu já tinha vivido no candomblé, essa experiência que se acentuou na pandemia de coronavírus, tem me tocado profundamente, razão pela qual eu me sinto mais sensível e cheio de dedos diante das pessoas e as coisas da vida cotidiana. O ser humano tem se demonstrado cada dia pior e isso me assusta, mais que a cena da sucuri atravessando a estrada, perseguida pelos machos que eram menores que elas, mas cheios de desejo.

          É preciso agradecer; temos que ser gratos. Em um ano de tantas mortes, perdas e doenças, essa vivência no Terreiro, ancorada hoje na relação com o Ile Omolu e Oxum tem nos possibilitado a escuta aos sinais e a resposta adequada nos momentos previamente definidos, obviamente que não por nós; uma honra!

          A nossa necessidade de cuidado e atenção parece ter aumentado em meio às obras do Palácio em tempos de COVID. É impressionante como nos tornamos mais vulneráveis e ao mesmo tempo mais crentes, espertos e interesseiros para as coisas da vida, que realmente nos dizem respeito diretamente. Essas questões todas tem me atravessado de forma tão avassaladora que não me sobrou outra opção, a não ser parar para ouvir e compreender os sinais oriundos de outros cantos.

          Mais uma vez, como na infância, eu me vi tendo que olhar para os lados e compreender que eu tinha problemas, mas, a sociedade me apresentava interrogações que não eram especificamente para mim e sim, parte de seu próprio desenvolvimento. No entanto eu sou parte disso, mesmo sem acesso “ao sorvete americano.” Aconteceram tantas coisas, ouvi tantas histórias, vivenciei tantas situações que me coloquei no lugar de questionador para interrogar qual era o meu grau de participação nessas coisas todas que tem me mobilizado, visto que em mim, há uma insatisfação danada, muito embora ao longo dos anos eu tenha participado ativamente da vida política de minha gente, colaborando com iniciativas muito legais e participando de situações em prol do desenvolvimento das pessoas em geral, para além do meu ofício.

          Longe de fazer aqui um desabafo, de ordem pessoal, essas linhas me levam a compreender que sim, “o pensamento nagô é uma provocação à reversibilidade dos tempos e à transmutação dos modos de existência, sustentada pela equivalência filosófica das enunciações (SODRÉ; 2017, 23)” e a isso é preciso estar atento, quando da relação com o mundo externo.

          É também nesse universo cheio de adversidades que a mim parece muito agitada essa caminhada entre dois mundos, ou três no meu caso, já que venho do Axé para a relação com os demais aspectos da vida coletiva, enquanto muitos outros dos meus pares vivenciaram experiências diferentes da minha.

          Minha história marcada pela dor do corpo, vem da relação de minha família com os Orixás, mais tarde substituída pela presença de Deus por meio de diferentes Igrejas. Me deixei levar, por exemplo, pela diferença do pensamento institucional quando comparada a minha vida nagô com o meu trabalho, a produção científica e a organização dos movimentos sociais. Se as ciências sociais me provocam ao ponto de questionar o que há de real no discurso de diferentes indivíduos, as tradições afro-brasileiras intensificam em mim, a certeza de que “não comungamos com as sobreposições “multiculturalistas”, em que o gosto do pensamento pelo “exótico” admite harmonizações, mas sempre sob a égide da lógica hegemônica” (SODRÉ. 2017, 22).

          Por fim, é preciso ser grato. Em meio a tantos desafios impostos pela ‘vida moderna’ nesse ‘estado de negação’ é possível ver as vitórias e conquistas de uma caminhada árdua, em que nem sempre tínhamos água fresca nos potes. A dupé meu Pai, pois eu cheguei até aqui, tal como pressupõe a vida nagô!

*Sacerdote do Ile Àse Igbin de Ouro; Professor Licenciado em Ciências Sociais. Contato: celsormont@gmail.com

Referência bibliográfica

SODRÉ, M. O Pensar Nagô. Rio de Janeiro; Editora Vozes; 2017.