Política

Carta Aberta 

Ao 

Exmo Sr. Tarcísio de Freitas  

Governador Eleito para o Estado de São Paulo

Assunto: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Senhor Governador,

          Antes de mais nada, nós, lideranças de movimentos sociais, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, profissionais de saúde e demais atores implicados na resposta ao racismo, queremos cumprimentar Vossa Excelência pelo resultado da eleição recente. Saudamos ao senhor e sua equipe, bem como desejamos prosperidade e muitos avanços ao nosso Estado, o que bem sabemos não é possível sem as necessárias respostas às desigualdades, e entre elas o racismo.  

          A democracia de fato é um espírito importante para nós, razão pela qual, as urnas são sempre a melhor expressão política. Participamos ativamente desse momento histórico, por entendermos que o exercício da democracia é inviável em meio ao racismo que marca a estrutura do estado brasileiro.    

      Observamos com expectativa o avanço dos debates e composição da equipe de transição especificamente na área da saúde e as articulações políticas diante do cenário em que esse Estado se encontra, sob a marca intensa da superestrutura que deu norte desde sempre ao funcionamento da máquina. 

          Participamos ativamente, Senhor Governador, do processo de implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, em Maio de 2009 e do processo político que a antecede, razão pela qual queremos exaltar a atuação do movimento de mulheres negras brasileiras que lideraram momentos fundamentais para o desenvolvimento desse país, tal como foi a Marcha Zumbi dos Palmares em 1985. Atuamos cotidianamente nos diferentes territórios desse país, e nos rincões do Estado de São Paulo, dialogando com as instituições, visando o avanço do processo, que atualmente inexiste, sobretudo na relação entre os Estados e municípios, marcados pelo subfinanciamento e o sucateamento do SUS e o impacto das desigualdades socioeconômicas.   

          Segundo os dados da PNAD de 2022 a população negra é a maioria entre os usuários do SUS, e é a maior parte da população afetada pelas iniquidades em saúde, sendo que o racismo é uma das determinações sociais que demarcam a estrutura e impactam o direito à saúde. E o Estado de São Paulo, vale dizer, é parte central de todo esse processo, além de ocupar algumas das piores posições dos dados epidemiológicos e socioeconômicos. 

           Ressaltamos, porém, que a busca da equidade em saúde para a população negra deve ser uma constante na gestão em saúde, pois sem ela não conseguiremos alcançar metas fundamentais para qualificar a saúde prestada á população paulista, visto que pesa sobre negros, negras e negres os piores indices de morbimortalidade. A resposta esperada pelo poder público à tais questões envolve a definição de políticas públicas com eficácia, eficiência, transparência, revisão dos modelos políticos apresentados até aqui, incorporando tecnologias, narrativas, análises e contribuições centrais para o enfrentamento do racismo institucional, mobilizando os diversos setores da máquina pública, o que envolve a participação popular e o controle social das políticas públicas.   

          Nos manifestamos, portanto, em busca de diálogo, uma vez que, neste cenário, é visível a não inserção desta temática nos processos relacionados à transição do governo – sobretudo no campo da saúde, com nomes reconhecidos em áreas altamente relevantes como gestão e políticas de saúde – o que configura a negação da existência do racismo, no debate que ocorre nesse momento no seio desta congregação. 

          Nos causa certa estranhesa a ausência dessa agenda em tais análises, que precisa avançar, uma vez que, o próprio Plano de Governo que o elegeu incorporou a necessidade de retomar o debate com essa perspectiva histórica, o que esperamos, aconteça em parceria com o movimento negro brasileiro, que segue crendo na possibilidade de trabalho conjunto pró-democracia, na defesa do estado de direito, da laicidade, e do rompimento com esse modelo de gestão, sempre liderado a partir da visão de mundo que beneficia uns em detrimento de outros, levando-nos para o segundo plano historicamente. 

          Nos dirigimos ao Senhor, portanto, em busca de políticas para o fortalecimento do SUS, que no Estado de São Paulo é uma referência importante para a América Latina, tal como observamos nas análises do sistema por ocasião de seus trinta anos. A participação popular e o controle social são considerados direitos constitucionais, que marcam a criação e a legislação do SUS, e a implementação da negligenciada Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, deve contar com a atenção da equipe de transição e do novo governo, contando com a contribuição de nomes de notório saber em tal área, para que tais particularidades sejam contempladas nos projetos e ações do governo que assumirá em janeiro do próximo ano.

          Certos de sermos ouvidos, manifestamos uma vez mais, os nossos votos de êxito ao nosso governo, e de felicidade ao povo paulista, com democracia, emprego, renda, moradia, comida na mesa, educação, meio ambiente, para que tenhamos saúde plena, digna, integral, universal, de qualidade, com equidade em um estado sem racismo!

São Paulo, 09 de dezembro de 2022.

Atenciosamente;

Aliança Pró-Saúde da População Negra

Manifesto do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na saúde coletiva

“Nós, participantes do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na Saúde Coletiva, realizado no dia 20 de novembro de 2022, compartilhamos nossas reflexões e apontamentos construídos coletivamente, com o objetivo de discutir sobre os avanços, desafios e oportunidades observados pelos integrantes dos coletivos, na formação de sanitaristas e pesquisadores negres”.

Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo convida ao VIII Xirê

Prezados Senhores e Senhoras;

Saudações!

Questões como saúde-doença e cuidado relacionados aos HIV/AIDS, entre outras, estão colocadas no cotidiano das tradições afro-brasileiras, universo esse, considerado importante território da comunidade negra e os demais membros que compõem o povo de santo. A relação estabelecida entre os fiéis e suas lideranças alimentam o modelo de atenção ofertado pelos Terreiros, em casos como o diagnóstico e o tratamento, pois, os valores civilizatórios orientam as práticas e visão de mundo destas comunidades diante dos casos apresentados, no cotidiano da relação entre as pessoas e o sagrado. Aqui reside uma possibilidade de parceria entre tais religiões e o poder público, dada a necessária promoção da saúde, a vinculação e a retenção dos usuários nas unidades de saúde da rede especializada. 

Diante do exposto, sirvo-me do presente para convida-los ao VIII Xirê – Encontro Municipal de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. O evento, resultante do processo desenvolvido ao longo do ano de 2022, sob condução da Coordenadoria de IST/AIDS da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, ao reconhecer os Terreiros como núcleos de promoção da saúde, busca ampliar o debate sobre a resposta à epidemia de HIV, construída politicamente no âmbito da parceria entre os Terreiros e as unidades de saúde da Rede Municipal Especializada em DST/AIDS. 

São bem-vindos os Agentes, gestores e profissionais de saúde, além de lideranças religiosas e de movimentos sociais, ativistas, pesquisadores e os demais interessados no tema. Solicito ainda que nos ajudem a divulgar tal iniciativa junto de seus pares e outros contatos e redes. A atividade acontecerá de forma remota, por meio de link a ser enviado aos inscritos.

O evento acontecerá dia 07 de Dezembro de 2022, às 14h, na Galeria Olido – Largo do Paissandú.

Inscrições até dia 04 de Dezembro, por meio do link https: https://tinyurl.com/Xire2022     

Bos vindas!

Prezados(as)

Por meio deste, gostaríamos de dar-lhes as boas vindas ao Encontro de Saúde da População Negra: Por Equidade e em Defesa do SUS!

Nossa atividade acontecerá nos dias 19 e 20 de Novembro, entre 09h/12h, entre as atividades pré-13o. Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento, alinhado ao Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil (publicado em Abril de 2022:https://aliancaprospn.org/brasil/) é uma das estratégias articuladas ao longo do ano, por diferentes pessoas e organizações políticas, para recolocar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no debate político, que agora, findado o período eleitoral, soma-se à fase de transição do governo brasileiro. 

Nossa expectativa é que o fortalecimento do SUS e a implementação da PNSIPN atravessem o planejamento da nova gestão, de forma a responder ao racismo estrutural nas diferentes e complexas áreas do governo. É também nosso desejo, que pesquisadores, intelectuais, lideranças de movimentos sociais, povo de santo, gestores, profissionais de saúde e demais interessados possam repactuar a parceria que deu vida ao Sistema Único de Saúde e assim caminharem juntos, na busca pela promoção da equidade em saúde.

O primeiro dia do encontro, dedicado ao Panorama da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve caminhar em busca da identificação das possibilidades, em meio às necessidades em saúde, que por conseguinte, devem indicar, no segundo momento – dedicado ao debate sobre a implementação da PNSIPN no novo governo – o trajeto a ser percorrido nessa nova fase política do país.

Estamos trabalhando com a ideia de que para se ter saúde, é preciso garantir “um combo” de direitos sociais, negado pelo Estado brasileiro, em escala, sobretudo nos últimos 04 anos. E nesse caso, é fundamental a possibilidade de aprofundar nossas análises sobre tais temas, conectando-os com o funcionamento da máquina, a organização da sociedade, a atuação política desse povo-nação e o como as desigualdades persistem em um país de maioria negra. 

Desta forma, queremos dar as boas vindas a cada um/cada uma de vocês que vão participar desse momento histórico, pois, vocês são muito importantes nesse contexto.

Ao término de cada um dos dias do Congresso, entre os dias 19 e 23 de novembro, realizaremos juntos, um balanço do dia. “Conexões em atenção à saúde da população negra” é uma programação virtual, no Youtube, que deve dialogar com as pessoas que infelizmente não estarão em Salvador. Para participar, basta acessar o canal da Aliança Pró-Saúde da População Negra: @liancaprospn  Lá, para subsidiar o debate no encotro, encontraremos conteúdos importantes como no caso da Ocupação da Internet em Atenção ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, realizada recentemente. O nosso site: https://aliancaprospn.org/ a nossa página no instagram: https://www.instagram.com/aliancaprospn/ e a nossa página no Facebook também estão à disposição de cada um de vocês, para que a gente possa seguir dialogando e alimentando essa rede tão densa, em atenção à saúde da população negra no Brasil.

Um lindo encontro e um excelente congresso para todos, todas e todes nós, com as necessárias medidas de prevenção da COVID e aquele abraço!

Com nosso carinho

Rede Pró-Saúde da População Negra 

Encontro de Saúde da População Negra: “Por Equidade e em Defesa do SUS.”

Em meio ao 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, organizado pela ABRASCO/Associação Brasileira de Saúde Coletiva, diferentes organizações e redes negras preparam-se para o debate sobre a promoção da equidade.

A saúde das populações negras é impactada por desigualdades históricas no acesso aos serviços de saúde e pelo racismo estruturado. Para mitigar as iniquidades em saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi elaborada, com intensa participação dos movimentos sociais.

A atual conjuntura política aponta a necessidade de reinaugurar uma nova forma de coexistência,  estabelecendo políticas de cuidado antirracistas, com a participação da sociedade civil, conforme as diretrizes do SUS e os princípios do Estado democrático e o envolvimento dos gestores na condução PNSIPN.

O ENCONTRO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: POR EQUIDADE E EM DEFESA DO SUS” que visa debater e o tema, fazendo uma  reflexão coletiva sobre os desafios e perspectivas de diferentes atores frente à atuação do Estado, potencializando as articulações para o enfrentamento do racismo sistêmico, além de propiciar a troca de experiência referente aos avanços e retrocessos na implementação da PNSIPN.

Acesse aqui o link para fazer sua inscrição (obrigatória)

Acontece no próximo sábado, 29, a Ocupação “Democracia e Saúde” em atenção à saúde da população negra.

A ocupação da internet em Atenção à Saúde da População Negra em meio às eleições de 2022, visa a defesa da Democracia e do Sistema Único de Saúde, além da intensa busca por políticas de promoção da equidade, reagindo assim, ao racismo estrutural.

Ocupação da internet em atenção à saúde da população negra discutirá o tema “Democracia e Saúde” na véspera do segundo turno das eleições de 2022 no Brasil.

Acesse aqui para assistir a Ocupação!

Programação Final

14h. Ato de abertura 

Boas vindas

Márcia Pereira – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde.

Thiago Araújo da Conceição Santos – Coletivo Brasilândia Nossa Vidas Importam e Projeto Prevenção para Todxs.

Cânticos e orações aos Orixás, Guias, Nkisses, Voduns e Encantados.

Iyá Vera Hugo de Oxalá, do Batuque – Rio Grande do Sul.

Pai Paulo Roberto de Oxóssi, da Tradição Nagô – Sergipe.

Pai Paulo D’aruanda , Terreiro Ketú – Maranhão

14h20. Debate: Equidade – uma agenda para saúde pública e o avanço da democracia.

Moderador: Prof. Dr. Alexandre da Silva – Faculdade de Medicina de Jundiaí.

Profa. Dra. Fernanda Lopes – Nicketchi/Transformando Realidades

Conceição Silva – Secretária Nacional de Saúde da UNEGRO/Olinda, Conselheira Nacional de Saúde. 

15h20: Atividade Cultural

Painel I

Moderador: Andrey Lemos – União Nacional LGBT/Brasília.

Desafios da política: Arnaldo Marcolino – Aliança Pró-Saúde da População Negra. 

Doença Falciforme no contexto da luta antirracismo: Sheila Ventura – APROFE/Associação Pró-Falcêmicos.

Saúde das Mulheres quilombolas da terra de Dandara: Elis Lopes Garcia – Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.

A atuação política dos Terreiros: Iyá Joilda – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Paraná.

Experiência de Gestão na Atenção Básica: Elaine Oliveira Soares – Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. 

16h30. Atividade cultural

Painel II

Moderadora: Thatiane Awo Yaa – Médica de Família e Comunidade. 

Racismo religioso: Iyá Márcia de Ogun – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Lauro de Freitas.

A narrativa das favelas: Richarlls Martins – FIOCRUZ/Rio de Janeiro.

Eventos climáticos extremos e racismo: impacto na saúde da população negra – Profa. Angela Maria Benedita Bahia de Brito – Movimento Negro de Alagoas.

Política e saúde, segundo a juventude dos Terreiros: Wickson Nunes – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Ilhéus. 

17h45. Atividade cultural

Painel III

Moderador: Rafael Marques/Faculdade de Medicina Preventiva da USP.

A importância dos Terreiros para o Brasil: Iyá Jaciara – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Salvador.

Desafios do controle social: Altamira Simões – Integrante da Rede Lai-Lai Apejo e Conselheira Nacional de Saúde.

Direito à Saúde – Mulheres Negras e o HIV: Noemia Lima – AME/Ação de Mulheres pela Equidade.

Política de Saúde da População Negra em Alagoas: Valdice Gomes – Federação Nacional dos Jornalistas e integrante do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra de Alagoas. 

Religiões Afro-brasileiras e o controle social das políticas públicas de saúde: Doté Thiago de Iyemonjá. Integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde; Conselheiro Nacional de Saúde.

19h. Encerramento – Atividade cultural: Saúde, segundo Iyá Beata de Iemanjá – Ile Omi Oju Arô.

“Democracia e Saúde” é o tema da Ocupação da Internet, em atenção à saúde da população negra. 

No próximo sábado, dia 29 de Outubro – véspera do 2o turno das eleições, a partir das 14h, a articulação entre diferentes redes e organizações negras com atuação em defesa do SUS ganhará forma, na Ocupação “Democracia e Saúde” que acontecerá no canal da Aliança no Youtube. 

A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, espera-se por denunciar o impacto do racismo institucional na saúde da população negra, na véspera da eleição, uma vez que o racismo se manteve ausente do debate no processo eleitoral. 

Ao se juntarem a partir da necessidade de “Democracia e Saúde”  organizações como a Aliança Pró-Saúde da População Negra, ACMUN, AME, APROFE, Criola, Marcha das Mulheres Negras, MNU – Movimento Negro Unificado, OGBAN, Produção Preta, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Rede Nacional Lai Lai Apejo, esperam por ampliar o debate sobre o tema, envolvendo lideranças de diferentes movimentos sociais, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, na mobilização virtual que acontece ao mesmo tempo em que inúmeras outras iniciativas acontecem no país, ao longo do mês.

A política de saúde da população negra segue ausente no processo eleitoral de 2022.  

Nos diz o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em abril de 2022, que “é urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019. 

Com essa perspectiva, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra recebeu o Professor Dr. Hilton Silva da Universidade Federal do Pará, para dialogar sobre “racismo e saúde da população negra nas eleições de 2022”.

Repúdio

São Paulo, 08 de Outubro de 2022.

O Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte.

As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante. Diante do exposto, em sua III Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde hoje, a Aliança Pró-Saúde da População Negra, rede criada em 2018 em defesa do SUS e da saúde da população negra brasileira, manifesta seu repúdio ao governo de Jair Bolsonaro, em função do desmonte do SUS, bem como a transferência dos recursos da saúde pública e da educação para o orçamento secreto.

Geralda Marfisa
Em nome dos Associados e Associadas da Aliança Pró-Saúde da População Negra – III Assembleia Geral Ordinária

Aliança realizará sua III Assembleia Geral Ordinária nesse mês de Outubro. Confira aqui o edital.

Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra

Outubro está chegando.

A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.

Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.

Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível em https://bit.ly/3QC1BJN informando qual será a sua contribuição.

Questões Climáticas e Saúde da População Negra é uma importante agenda política para o Brasil atual, concluem os participantes do XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra.

O racismo tem sido um fator determinante dos modos de nascer, viver e morrer da população negra brasileira, que é a maioria. A promoção da saúde está inserida na perspectiva de modelo de atenção que busca o bem viver.

Dando continuidade às atividades para Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra recebeu a Professora Angela Brito para dialogar sobre as “Questões climáticas e o impacto do racismo na saúde da população negra”. 

O XI Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra foi gravado e pode ser acessado em duas partes. Na primeira, contextualizamos o tema, analisando o processo histórico. Assista em: https://youtu.be/wq0twNa6MfY 

E na segunda parte do encontro, pudemos dialogar sobre as implicações a ele relacionadas, a partir de uma análise global. Assista em https://youtu.be/e-r04tO7w94

Atenção Básica e Racismo é o tema do IX Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra

Dia 18 de Agosto, o IX Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, conduzido pela Aliança, discutirá o tema “Atenção Básica e Racismo: por uma questão de equidade”.


O Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra tem sido um importante espaço de diálogo em atenção à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, que concentra uma ampla diversidade de saberes e posturas políticas no campo do enfrentamento ao racismo.
Essa roda virtual será conduzida pelo Babalorixá Celso Ricardo de Oxaguian, e terá como convidados o médico psiquiatra Dr Maicon Nunes, Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela FGV, que atua na rede psicossocial da zona leste de São Paulo, militante do MNU e a médica pediatra referência em anemia falciforme, aposentada no Ministério da Saúde, Dra Joice Aragão.
Anote na agenda: dia 18 de agosto, a partir das 19h30. O encontro acontecerá dia 18 de agosto, 19h30, via zoom meeting.

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

No mês de Abril, lideranças de movimentos sociais, povo de santo, intelectuais, gestores e profissionais de saúde se reuniram, em busca de equidade no SUS. Você viu?

O manifesto é composto de dois documentos: 

A Carta Aberta à População Brasileira chama atenção da sociedade para a participação popular como um direito constitucional e princípio do SUS, previsto nas leis 8.080 e 8.142 de 1992. Ninguém pode impedir a população de participar do processo de definição e acompanhamento das políticas públicas de saúde, e isso inclui os Conselhos formados em cada uma das unidades de saúde estabelecidas em todo o território nacional.  

A “Carta aos Candidatos às eleições estaduais e federal de 2022” vai mais além: o conjunto dos desafios reúne a ausência de ações, projetos, programas e ações para promoção da equidade em saúde, na maioria dos Estados brasileiros. A pandemia de COVID-19 acentuou esse processo de tal forma que a população negra foi a mais impactada com a crise sanitária. 

Em Maio, diversas organizações e pessoas organizaram-se em todo o território nacional para discutir a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a partir de suas realidades. Foram inúmeras atividades em todo o país, que envolveram novamente as lideranças de movimentos sociais,  gestores e profissionais de saúde. De uma forma geral, “a Política parece dormir nas gavetas do Estado brasileiro e não é à toa, segundo o projeto genocida que segue em curso nesse país” afirma Ogan Jobison, do Àse Igbin de Ouro. 

A Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra foi implantada pelo Ministério da Saúde em Maio de 2009, pela Portaria 992. No entanto, é preciso mobilização, participação e controle social, tal como o compromisso do Estado brasileiro, em busca da efetividade da política nos Estados e municípios, pois, a condução das ações é de responsabilidade das três instâncias de governo.

Conheça e assine o Manifesto em https://aliancaprospn.org/brasil  

Mapa dos Articuladores

Você é um/uma dos articuladores/articuladoras com atuação em defesa da saúde da população negra no Brasil?

Queremos publicar uma agenda de contatos importantes, alimentando assim a ampla rede que nós formamos nesse país. Participe do Mapeamento de Articuladores, para que a gente possa construir uma agenda coletiva de contatos importantes. Saiba mais aqui.

Nós queremos conhecer a sua experiência!

Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, a parceria entre Aliança Pró-Saúde da População Negra e o Grupo de Pesquisas ETNS – UFSCAr, pretende mapear  experiências relacionadas à “boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário, em atenção à saúde da população negra.

Preencha o formulário que pode ser acessado em https://bit.ly/3ySQ7uv 

Saúde da População Negra em Debate

O debate sobre os Desafios do SUS e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil atual marcou o VIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, de forma reflexiva, visto que as pessoas puderam aprofundar o debate sobre suas realidades e a atual conjuntura política.

Com a avaliação da política macro, a não implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e os desafios apresentados ao processo eleitoral de 2022, o historiador Andrey Lemos contribuiu com o debate passeando pelo processo histórico e indicando os caminhos possíveis para o enfrentamento do racismo e seu impacto na saúde pública.

Aliança convida ao XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo.

A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra tem sido ignorada pelo Estado e as diferentes instâncias do poder público em todo o país. As lideranças de diferentes movimentos sociais são historicamente protagonistas da mobilização em busca pela promoção da equidade em saúde, visto que, a participação popular e controle social são princípios constitucionais. Nesse mesmo cenário, agora marcado pela nova fase da pandemia de COVID-19, que ainda não acabou, ocorrem diferentes experiências relacionadas ao cuidado coletivo e atenção às pessoas mais vulneráveis, frente à ausência de políticas relacionadas a direitos básicos e fundamentais, que relacionam-se com o sagrado direito humano à saúde. Compõem esse universo, a busca por alimentação saudável, água potável, moradia, acesso à educação, cultura e lazer, além da atuação comunitária em resposta ao racismo e à discriminação, em diferentes campos políticos. Como parte das ações alusivas à Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIV Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, pretende dialogar sobre “as boas práticas e o cuidado coletivo” que ocorre de forma continuada em âmbito comunitário.

Organize a sua atividade e participe você também da Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil

Com a publicação do Manifesto em abril de 2022, e a Ocupação do 13 de maio em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta o racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.

Queremos dialogar com as redes, núcleos, coletivos e demais organizações para tratarmos de agenda conjunta, pois, todas as oportunidades para a defesa de um sistema público de saúde, forte, universal, com equidade, integralidade e gestão participativa na conjuntura em que estamos, são mais que bem-vindas. Uma de nossas estratégias tem sido a busca pelo diálogo com as autoridades políticas, e entre elas, os candidatos às eleições de 2022, porque é preciso que os planos de governo acolham as nossas necessidades em saúde, tal como todas as outras.

Desejamos uma mobilização que seja intensa, envolvente e que nos leve ao alcance de tais objetivos. Dessa forma, queremos incluir a discussão sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra nos debates que virão, ao longo do mês de julho (por exemplo, associadas ao Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe). Então, queremos convidar você e sua rede a participar de mais essa etapa do processo, organizando a sua atividade para a “Mobilização Pró-Saúde da População Negra em Defesa do SUS” para que a gente possa articulados, preenchendo o formulário direcionado disponível aqui.

A Aliança realiza nesse final de Maio o IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra de 2022

Com atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, mobilização, participação popular, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas de saúde, com especial atenção para o enfrentamento do racismo, preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, no universo da saúde da população negra, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado intensificar o debate à luz das políticas pró-equidade.

Diante disso, convidamos você e seus pares ao IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, destinado ao debate sobre “Boas práticas comunitárias e cuidado coletivo.”

Queremos dialogar sobre o cuidado ofertado pela comunidade e o desenvolvimento de suas ações políticas no cenário atual, com vistas ao futuro. A atividade acontece de forma remota, na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro de 2022, 19h30, via Zoom Meeting.

Mais informações: observatoriopopnegra@gmail.com

Participe e mobilize os demais!

Os rumos do SUS

Seguimos rumo à Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde/2022. Vamos juntos contribuir com o fortalecimento do SUS!

Saiba como em https://frentepelavida.org.br/

Nós, Pessoas Pretas…

Declaramos que “o Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte. As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante como no caso do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil. O racismo, ausente do processo eleitoral de 2022 deve ser enfrentado com políticas efetivas e processos reais, mas o que hoje tem vivenciado é a negação de ações afirmativas, projetos e políticas, como no caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, implantada pela Portaria 992, de 13 de maio de 2009, pelo Ministério da Saúde.”

Em parceria entre a Produção Preta, UNEGRO – Santos, que contou com o apoio da OAB Santos e do Jornal Empoderado, com a Aliança recebeu a visita da Profa. Dra. Emanuelle Aduni Góes, para conversarem sobre a política nacional, na Ocupação do 13 de maio, com moderação de Vinícius Maciel.

Assista aqui: Comissão de Igualdade Racial da OAB Santos | Facebook

Leia, compartilhe e assine o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil

A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.

“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.

A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!

Quatro anos depois

Nascida como rede, que reúne diversos coletivos e pessoas físicas com atuação contra o racismo, a Aliança Pró-Saúde da População Negra se manteve com o mesmo objetivo: a atuação em rede para o combate ao racismo não somente na saúde, mas em todas as suas esferas.

Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.

Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.

Confira aqui a celebração dessa data!

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