As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
Sobre a Presença/Ausência de dolo no crime de Genocídio: uma falsa polêmica ou um verdadeiro acordão?
Autor: Deivison Nkosi
Em meio à apresentação do Relatório da CPI da COVID-19 “a decisão dos Senadores foi a de recuar e isentar o Presidente da República desta responsabilidade. Diante do ocorrido o autor questiona “o que esse recuo nos diz sobre o Brasil, a CPI e o direito criminal”?
As mulheres negras e suas famílias são as mais atingidas quando falamos sobre políticas básicas como educação, segurança alimentar e trabalho. Com a pandemia, as iniquidades se agravaram, expondo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres negras trans e cis, e violando o direito delas à saúde. Não é possível falarmos sobre exercício de direitos reprodutivos dentro de um cenário de graves injustiças raciais e sociais. Precisamos de Justiça Reprodutiva para todes porque, sem justiça e redistribuição, não há exercício pleno de direitos! Participe desta mobilização de Criola (@ongcriola) em torno do Dia Nacional de Mobilização pró-Saúde da População Negra e conte uma história real para mostrar como o #racismoadoece.
Com mais de 870 projetos de direitos humanos apoiadas e R$ 32,5 milhões de reais doados a grupos, coletivos e organizações de base de todas as partes do país, o Fundo Brasil completa 15 anos de atuação neste 2021. O vídeo “No Fundo, Eu Sou Você” lembra que direitos humanos são fundamentais para garantir a dignidade e a cidadania de todas as pessoas, sem exceção, e que defender esses direitos é defender todas as formas de existência e a própria democracia. Acompanhe esse debate: https://www.fundobrasil.org.br/
Produtora: Free Birdz
Redação e conceito: Kivitz e Fellipe dos Anjos
Design: Barros Ilustração: Bruno Oliveira
Motion: Guilherme Bento
Trilha e SFX: Wesley Camilo
Locução: Shirlena Marabilis, Rachel Daniel, Kivitz e Wesley Camilo.
Aproxima-se o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, criado anos atrás pelos movimentos sociais com atuação na área, visando a implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra, que ocorreu em novembro de 2009.
Entre os inúmeros desafios apresentados na área, destacam-se a formação e a educação permanente para que enfim, a relação entre educação e saúde se estabeleça na prática, envolvendo as diferentes nuances da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 1996, a Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio, além da Lei 11.645 de 2008, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo, bem como os diferentes documentos que se relacionam com o tema.
Tais questões conectam-se à medida que a educação em saúde precisa de estímulo, de incentivo e cooperação, para que os processos de educação permanente, educação continuada e educação comunitária aconteçam com base nos objetivos concretos da escola transformadora, capaz de formar cidadão e gerar mudanças de contextos, a partir da perspectiva freiriana e sua relação com a promoção dos direitos humanos, destacando a educação como um dos mais significativos.
Para além da categoria de análise, a população negra é diversa, vale lembrar: somos homens, mulheres, héteros, bi, homossexuais, travestis, transsexuais, vivendo em situação de rua, na cidade, no campo, na floresta, e estas singularidades conectam-se ao direito à saúde, negado constantemente pelo Estado brasileiro. Entendemos como necessária a soma de esforços entre nós, para a educação e promoção da saúde, na perspectiva do enfrentamento do racismo e a implementação de políticas afirmativas nas diferentes instituições.
Nesse contexto, a Aliança Pró-Saúde da População Negra, organização não governamental e sem fins lucrativos, criada em São Paulo, em 2017, tem como missão a mobilização da sociedade em atenção à saúde da população negra. Essa é uma rede fruto da soma de esforços entre lideranças de movimentos sociais, profissionais de saúde, docentes, pesquisadores, estudiosos dedicados às questões relacionadas ao racismo estrutural, especialistas em políticas públicas, conhecedores do Sistema Único de Saúde, lideranças das diferentes religiões afro-brasileiras e demais autoridades.
Nossa atuação é marcada pela instalação do Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo em 2018, cuja missão é observar a implantação das políticas públicas em atenção à saúde da população negra, por meio de mobilização, participação e controle social das políticas públicas de saúde, gerando intensa troca de experiência e aprendizado para aprimorar nossas ações e métodos, o que pode ser visto facilmente em nosso blog: www.aliancaprospn.org
Diferentes atores que compõem essa rede têm contribuído com a formação, orientação, extensão e pesquisa do alunado interessados nessa agenda política. Além disso, a Aliança tem produzido conteúdo na perspectiva da cooperação técnica e colaborativa em resposta ao racismo em todas as suas dimensões. Compreendemos que com a importância que as universidades possuem, diante do racismo e seu impacto na saúde da população devemos apoiá-los na relação com o alunado, os profissionais e toda a comunidade escolar. Diante do exposto, vimos por meio desta estabelecer contato, apresentando-nos, e assim manifestar nosso desejo de parceria e trabalho conjunto.
Sem mais para o momento;
São Paulo, 10 de outubro de 2021.
Flip Couto
Diretor Executivo
Ilmos. Srs. Professores
Reitores, Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Docentes das distintas Universidades
Nesse mês Outubro nos dedicamos mais uma vez às ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Isso porque, o impacto do racismo na saúde gerou estudos, pesquisas, dados, análises diversas e outros investimentos importantes nos últimos anos, mas persiste em nossas realidades.
A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra implantada pelo Ministério da Saúde (estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009 e o Estatuto da Igualdade Racial em seus artigos 7.º e 8.º da Lei 12288/2010), requer a atuação conjunta entre sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, no cenário em que estamos.
É importante considerar que o racismo persiste e é um importante determinante social, que permeia as relações interpessoais, os processos, decisões e investimentos em saúde, capaz de interromper as possibilidades de avanço na produção e promoção de saúde, além da prevenção de agravos.
Na atual cena política, é fundamental que os diferentes atores possam mergulhar na conjuntura e ao analisá-la, refletir sobre os passos a serem dados na relação com o Estado genocida e suas políticas que beneficiam uns em detrimento de outros.
Nesse contexto, é importante mergulhar na conjuntura, refletindo sobre a atuação dos movimentos sociais no futuro que se aproxima e os desafios que estão postos para o ano que se anuncia fervoroso diante das eleições. É importante lembrar que a discussão sobre racismo e sua relação com a saúde da população negra, demandam tomada de decisão em primeira instância, para além da pandemia de COVID-19.
A experiência nos diz que a interface entre saúde e educação é sempre muito produtiva, o que nos remete à formação de cidadãos, produção do conhecimento, formulação e implementação de políticas públicas, subsidiadas pelo conjunto de ações afirmativas, que vão para além do ingresso de estudantes negros às universidades, o que a gente tem visto como um resultado importante da intensa luta contra o racismo.
Compreendemos que o processo transformador, capaz de alterar a realidade das pessoas acontece aqui, no território vivo do qual somos partes e isso inclui a nossa relação com a Escola, que para muitos de nós é “a nossa segunda casa”.
A política normatiza a utilização do quesito raça/cor na coleta e produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão, em consonância com a aplicação da Portaria 344 de 2017 do Ministério da Saúde que dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de saúde; além da ampliação e fortalecimento do controle social em resposta ao racismo, e o desenvolvimento de ações e formas de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no acesso aos equipamentos de saúde, no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente dos profissionais; e a implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.
Nossa busca permanente, mobilizando a sociedade civil, articulando-a com o poder público, disponibilizando ferramentas que fortaleçam sua atuação, visa garantir a efetivação do direito humano à saúde, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência para saúde integral da população negra.
Para além da discussão política e os inúmeros argumentos que compõem essa discussão, a saúde da população negra requer a tomada de decisões importantes diante dos casos, quando eles acontecem, na realidade de cada um dos indivíduos.
Tais questões permeiam a relação entre usuários e os profissionais de saúde, de forma colaborativa, sempre atentos aos recursos disponíveis em toda RAS – Rede de Atenção à Saúde, considerando as inúmeras possibilidades presentes no território e na territorialidade de cada indivíduo, tal como nas inúmeras instituições que também compõem tal cena.
A atividade pretende mergulhar a fundo na realidade das unidades, seus territórios e vulnerabilidades, apostando metodologicamente na condução dos passos a serem dados na cena em que o caso acontece, com o envolvimento e atuação conjunta de todos os atores conforme suas competências.
A Oficina da Aliança sobre teorias e práticas em saúde da população negra – um estudo de caso, com a participação do Professor Celso Ricardo Monteiro, acontecerá dia 04 de Novembro de 2021, às 19h30, via Join Zoom Meeting.
Sobre o convidado: Cientista Social, Especialista em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, pela FMU|FIAM|FAAM; um dos organizadores do livro “Religiões Afro-Brasileiras, Políticas de Saúde e a Resposta à Epidemia de AIDS; consultor da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo na área de articulação com sociedade civil para IST/AIDS e Babalorixá da Sociedade Ketu Àse Igbin de Ouro.
A Aliança realizou mais uma reunião ampliada de Coordenação
Entre as atividades em alusão ao Dia Nacional de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra, nesse 14 de Outubro aconteceu mais uma Reunião Ampliada para coordenação da Aliança.
Esse é um espaço importante, de diálogo entre a Diretoria Executiva, seu Conselho, Associados e demais atores dedicados à luta antirracista. É a oportunidade de avaliação dos processos, organização da comunidade, definição de passos e condução das ações, de forma colaborativa e solidária.
O encontro possibilitou o alinhamento rumo ao final do ano de 2021, discutindo a metodologia mais adequada para o desenvolvimento das ações, as perspectivas em meio a pandemia que ainda não acabou e apontando os desafios considerados importantes pela rede criada pela Aliança.
Fruto desse intenso debate, a Aliança realizará três encontros temáticos com sua rede ao longo do mês de novembro. Confira a agenda abaixo:
11 de novembro – Mobilização Popular e Controle Social
18 de novembro – Formação e Educação Permanente
25 de novembro – Coordenação e Organização Comunitária
O dia 27 de Outubro é o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. A data busca mobilizar os profissionais de saúde para demandas específicas da população negra, buscando promover a equidade em saúde.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi instituída pela Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009.
A política reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde. Com isso, visa promover a equidade em saúde e estabelecer ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças.
Confira a agenda da Aliança para o período Outubro/Novembro de 2021, participe, contribua e chame os demais!
07. 10 – XXIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra
14.10 – Reunião Ampliada de Coordenação da Aliança
21.10 – II Assembleia Geral Ordinária
28.10 – XXIII Fórum de Saúde da População Negra do Município de SP
04.11 – Oficina “Saúde da População Negra na prática – um estudo de caso”
O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.
A edição de 2021 tem como foco os efeitos da pandemia da Covid-19 na população negra e como homenageada Laudelina de Campos Melo (1904-1991), defensora dos direitos das mulheres e fundadora da primeira associação de trabalhadores domésticos do Brasil.
Serão realizadas mesas de debates e uma apresentação artística. Todas as atividades serão gratuitas e transmitidas pelo canal do Youtube da Faculdade de Saúde da USP, sem necessidade de inscrição prévia.
Dia 1 – 06/10 (quarta-feira).
19h às 21h – Vida e morte: indicadores e estratégias no contexto da pandemia
A mesa visa discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na população negra, assim como as estratégias de enfrentamento e cuidado desenvolvidas neste contexto.
Dia 2 – 13/10 (quarta-feira).
19h às 21h – Preta(o), o que você comeu hoje? Reflexões sobre a (In)Segurança Alimentar.
Nesta roda preta, a proposta é entrevistar mulheres que estão na linha de frente do combate às adversidades da pandemia com foco na promoção da segurança alimentar para as populações mais vulneráveis.
Dia 3 – 20/10 (quarta-feira)
19h às 21h – “Os Invisíveis presentes: trabalhadoras(es) essenciais da linha de frente
A mesa tem o objetivo de refletir sobre os efeitos da pandemia em algumas das categorias de trabalhadores, em especial aquelas historicamente ocupadas por pessoas negras.
No último dia 17 de setembro de 2021, aconteceu Reunião Presencial no Auditório do CEU ÁGUA AZUL em Tiradentes reunindo Lideranças, principalmente representantes do segmento idoso do território. Nesta primeira reunião presencial estiveram presentes representantes da Sociedade Civil que participam ativamente do Núcleo de Convivência do Idoso (NCI), majoritariamente, mulheres negras, além de significativa participação de idosos/as participantes de diferentes religiões, inicialmente o objetivo central foi aglutinar os debates das representações e, todos/as mostraram-se interessados/as em aproximarem-se das discussões que dialoguem com as bandeiras de luta na ampla defesa do diálogo coletivo cuja pauta central seja a imediata rearticulação do Fórum do Idoso no território.
O encontro presencial ocorreu após realização de duas reuniões que ocorreram remotamente (Plataforma Virtual) nos meses de junho e agosto ao qual, no primeiro momento, foi possível obter um parâmetro das principais questões que envolvem direta e indiretamente os/as idosos/as que vivem no território, sobretudo, considerando o estado de calamidade pública frente ao contexto da pandemia mundial do coronavírus (Covid19).
Na oportunidade foi reafirmado a importância de espaços que possibilitem efetivamente a participação e controle social frente ao adensamento da questão social que tem aprofundado as desigualdades sociais. Apontando ainda a importância de fortalecer os coletivos/ grupos/ movimentos para que seja possível ocupar os espaços de decisões na perspectiva de ampliar as estratégias de luta.
O encontro ocorreu em diálogo com o Grande Conselho Municipal do Idoso que tem se colocado à disposição para fortalecer as ações a serem realizadas no território. Ficando em evidência a urgência da necessidade de rearticulação do Fórum do Idoso com ampla participação de representações do território a partir do entendimento que o mesmo já está desarticulado há pouco mais de dois anos.
Demos início a esse movimento e, desse modo, convidamos cada um/uma a juntar-se a nós e fortalecer essa pauta tão urgente e necessária no tempo presente.
Esse primeiro momento foi imbuído de boas energias e grande expectativa, finalizando com a arte, muita música e animação. Participem!
Acompanhe as datas dos próximos encontros nas Redes Sociais de nossos parceiros e apoiadores.
ATENÇÃO: É importante salientar que o encontro ocorreu na modalidade presencial respeitando e seguindo todas as orientações dos órgãos de Vigilância Sanitária e Legislação Vigente frente ao contexto da Pandemia do Covid19.
Confira abaixo alguns registros desse profícuo encontro.
A Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra é fruto importante da luta antirracista no Brasil, impetrada particularmente pela organização das mulheres negras que compõem diferentes movimentos sociais.
Ao passo que a participação popular é um direito constitucional, o controle social das políticas públicas de saúde é parte operante do sistema, dada necessidade de interação entre os diferentes sujeitos e instituições implicadas no processo.
A participação popular, no entanto, está marcada por barreiras, atos e condutas que emperram o avanço das políticas públicas direcionadas à população negra, de uma forma geral, baseando-se no conceito latente de universalidade das políticas, porque em tese somos todos iguais e não precisamos de ações direcionadas.
Para além do governo negacionista, esse desafio antigo colocado pelo racismo, tem resultado na não escuta das demandas das lideranças negras em diferentes instâncias, como é o caso dos conselhos de saúde, acentuando a não tomada de decisão no campo da gestão pública. Simultaneamente, a ausência de políticas e a falta de conhecimento sobre a necessária para promoção da equidade e as ações afirmativas, seguem de forma crescente, definindo quem acessa ou não o direito à saúde.
Como parte das ações alusivas ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, o XXIII Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, mediado por Iyá Karem Olaosun, pretende mergulhar no debate sobre o racismo enquanto entrave da participação popular e as políticas públicas em atenção à saúde da população negra na cidade de São Paulo.
A Portaria refere-se à POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, ESTABELECENDO A REVISÃO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Ref.: Convocação da VIII Reunião da Diretoria Executiva
Ficam convocados/as todos/as os/as Diretores Executivos da Aliança Pró-Saúde da População Negra para IX Reunião da Diretoria Executiva desta Associação. A atividade acontecerá no dia 02 de setembro de 2021, às 19h30.
São pautas da reunião:
1. Encaminhamentos e pendências da VIII Reunião Ordinária da Diretoria Executiva
2. Monitoramento e Avaliação da Agenda 2020/2023
3. Outros temas de interesse da Aliança
A IX Reunião da Diretoria Executiva ocorrerá através do aplicativo Google Meet ou outro similar que será amplamente divulgado e disponibilizado através de e-mail.
Compartilhamos os resultados da pesquisa sobre “Covid-19, Desigualdades e Gestão Pública”, publicada pela Enap, além do acesso ao banco de dados completo, que pode interessar aos que também estiverem pesquisando Covid & Desigualdades.
Links: bit.ly/ComorbidadesMateria
Pesquisa completa: bit.ly/ComorbidadesEstudo
A pandemia da Covid-19 que afeta o Brasil desde 2020 mudou a geografia do País. Pesquisa inédita financiada pela Enap mostra que os municípios mais expostos aos riscos à doença são os que apresentam maiores desigualdades e vulnerabilidades sociais. O estudo revela que não é necessariamente a renda que torna os municípios mais suscetíveis à Covid, mas principalmente as disparidades socioeconômicas de cada cidade.
A apuração do TCU começou depois de a CPI da Covid receber parecer que analisou o uso de recursos extraordinários que deveriam ter sido destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para combater a pandemia. O relatório elaborado pela procuradora Élida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, levantava a necessidade de se verificar se os recursos do SUS teriam ou não bancado despesas ordinárias dos militares das Forças Armadas. Confiram aqui.
E em live do Mandato Quilombo Periférico, o Babá Egbé Felipe Brito, a Dra Kemi Salami, o Babalorixá Celso Monteiro Oxaguian dialogaram sobre “Saúde nos Terreiros.”
O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, denuncia proposta do novo ministro da saúde de promover com rede privada uma reforma no SUS.
“Não admitiremos. Qualquer debate sobre o SUS tem que passar pelo Controle Social, pelo sistema de conferências. Senhor Ministro, respeite o Controle Social! Respeite o SUS!”, enfatiza Pigatto, que também aponta a falta de ações efetivas do governo federal para enfrentar a pandemia e critica cortes no orçamento de 2021.
A Escola Municipal de Saúde publicou o EMS em Pauta 2020!
Neste boletim a EMS apresenta seu desempenho e as ações empreendidas durante o ano de 2020. Esperamos estimular o acesso à informação e o conhecimento sobre a nossa área de atuação na saúde.
Aliança Pró-Saúde da População Negra 