Com atuação comunitária em atenção à saúde da população negra, mobilização, participação popular, avaliação, monitoramento e controle social das políticas públicas de saúde, com especial atenção para o enfrentamento do racismo, preconceito, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, no universo da saúde da população negra, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado intensificar o debate à luz das políticas pró-equidade.
Diante disso, convidamos você e seus pares ao IV Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, destinado ao debate sobre “Boas práticas comunitárias e cuidado coletivo.”
Queremos dialogar sobre o cuidado ofertado pela comunidade e o desenvolvimento de suas ações políticas no cenário atual, com vistas ao futuro. A atividade acontece de forma remota, na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro de 2022, 19h30, via Zoom Meeting.
“Nós, ativistas, lideranças de movimentos sociais, sacerdotes e sacerdotisas de diferentes religiões afro-brasileiras, pesquisadores, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, comprometidos com o enfrentamento ao racismo no setor saúde, com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aqui representados, queremos reafirmar o nosso compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a defesa da saúde como um direito humano, básico e fundamental, ancorado na Constituição Federal de 1988 e no espírito da reforma sanitária brasileira.”
A ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA – ANEN foi criada em meados de setembro de 2020. É uma Organização da Sociedade Civil, constituída por profissionais negras e negros de vários estados do país.
A crise sanitária decorrente da COVID-19, escancarou as diferenças sociais, dentre elas a estratificação social na enfermagem, comprovada pelo alto índice de contaminação e de óbitos entre os profissionais da área. O nosso propósito é o enfrentamento do Racismo estrutural e institucional. Garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento da grande contribuição da(os) profissionais negras(os) para a historiografia da enfermagem brasileira. Venha fazer parte! Entre em contato! Siga nossas redes sociais.
“O racismo influencia pessoas, coletivos, instituições e sistemas. O racismo nas instituições afeta normas, processos, procedimentos, a relação entre trabalhadores, gestores e usuários e a alocação de recursos. Invariavelmente, os grupos populacionais não brancos são sempre os mais prejudicados”. A partir de Pai Naldo de Oxóssi, de Ananindeua/Pará, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
“…o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de Sandra R. Coleman, da Universidade do Estado de Nova York – SUNY New Paltz, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós!
Declaramos que “o Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte. As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante como no caso do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil. O racismo, ausente do processo eleitoral de 2022 deve ser enfrentado com políticas efetivas e processos reais, mas o que hoje tem vivenciado é a negação de ações afirmativas, projetos e políticas, como no caso da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, implantada pela Portaria 992, de 13 de maio de 2009, pelo Ministério da Saúde.”
Em parceria entre a Produção Preta, UNEGRO – Santos, que contou com o apoio da OAB Santos e do Jornal Empoderado, com a Aliança recebeu a visita da Profa. Dra. Emanuelle Aduni Góes, para conversarem sobre a política nacional, na Ocupação do 13 de maio, com moderação de Vinícius Maciel.
O Sistema Único de Saúde é fruto da mobilização da sociedade brasileira, e a população negra é parte desse processo. “Defender o SUS é a única forma de garantir que a saúde seja um direito exercido por todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como descrito na Constituição”.
A partir de Juliana Chagas, integrante da ANEN – Articulação Nacional da Enfermagem Negra e Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
“O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na noite de domingo (17/4) o fim à emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19. Espera-se que até quinta-feira a pasta publique um ato normativo para encerrar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), portaria publicada em 2020.”
A participação popular e o controle social são princípios constitucionais no Brasil e compõem as Leis 8.080 e 8.142 de 1990, que criam o Sistema Único de Saúde.
“A PNSIPN é parte da histórica luta da população negra brasileira pela garantia do acesso à saúde, vem para criar oportunidades reais para o enfrentamento do racismo que afeta todos os setores de saúde, determinando a maior ocorrência de doenças e sofrimentos tratáveis e evitáveis entre as pessoas negras, em especial os grupos quilombolas”.
A partir de Geralda Marfisa, da Diretora Executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra e da APN’s, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Acesse o site http://www.aliancaprospn.org/brasil mobilize os demais, e faça parte desse movimento você também!
Nascida como rede, que reúne diversos coletivos e pessoas físicas com atuação contra o racismo, a Aliança Pró-Saúde da População Negra se manteve com o mesmo objetivo: a atuação em rede para o combate ao racismo não somente na saúde, mas em todas as suas esferas.
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
É preciso a mobilização constante da sociedade diante do racismo e seu impacto na saúde. Além disso, ao considerarmos que o Sistema Único de Saúde é patrimônio desse país, é fundamental lembrar que “o Estado brasileiro deve revisitar o seu compromisso com o direito à saúde e reafirmar as diretrizes relacionadas à implementação da PNSIPN, de forma a avançar na sua efetivação junto aos estados, municípios e o Distrito Federal, potencializando o sistema de saúde público, digno e de qualidade, tal como o preconizado pelas Leis 8.080 e 8.142 de 1990.”
A partir de James Berson Lalane, da Universidade de São Paulo/USP, convidamos você a ler, assinar e compartilhar o “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, por um SUS para todos e todas nós! Confira em: https://aliancaprospn.org/brasil/
O racismo segue ausente nas discussões do processo eleitoral de 2022.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil”, ao longo de todo o dia 13 de Maio de 2022, com atividades presenciais e virtuais em diferentes regiões do país.
A Ocupação 13 de Maio (dia em que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi publicada pela União, em 2009), tem como objetivo a realização de diferentes ações articuladas a partir do “Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil” com atividades presenciais e online.
As ações, diversificadas, acontecerão sob coordenação de diferentes organizações, redes e movimentos sociais, reunindo ativistas, intelectuais, lideranças de religiões afro-brasileiras, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, ressiginificando o “Dia da Abolição da Escravatura”.
Tais atividades visam a mobilização da sociedade o enfrentamento do racismo e a necessária promoção da equidade em saúde, ampliando o debate apresentado pelo Manifesto organizado por diferentes organizações e pessoas.
O Manifesto encontra-se disponível aqui e aguarda por sua assinatura!
Confira abaixo o conjunto das atividades:
Rio Grande do Sul
Porto Alegre, João Pessoa, São Paulo – 13 de Maio, 17h
Debate – Saúde das Mulheres Negras LBTs na Amazônia Paraense: O impacto do Racismo e da LesbiTransfobia na saúde pública de Belém, Altamira e Abaetetuba
Organização: Coletivo Sapato Preto – Lésbicas Negras Amazônidas
Organizador: Grupo de Trabalho REGAR da UNIFASE/FMP/RJ
Convidados: Nathália Matola Lima (membro do GT antiracismo da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade), Paulo K de Sá (Coordenador da Faculdade de Medicina de Petrópolis/UNIFASE)
Presencial – Hall de entrada da UNIFASE
Informações: paulosa@unifase-rj.edu.br
Bahia
Salvador, Dia 13 de Maio, 9h30
Roda de Conversa: “Educação e Desconstrução do Racismo”
Organização: Centro de Evangelização da Periferia de Salvador e “Grupo de Jovens Liberdade Já!”
Convidada: Vilma Reis ( Socióloga e Selma Sena (Bióloga)
Google Meet
Informações: celiaregina.contatos@hotmail.com
Salvador, dia 13 de Maio
Roda de Diálogos
Organizadora: Associação Papo de Mulher
Convidados: Assistente Social Tânia Nogueira, Raimunda Oliveira
Mais informações: nini_renilda@hotmail.com
Vera Cruz, 13 de Maio, 20h
Ocupação Cultural: “Samba, Som, Saúde da População Negra”.
Organização: Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde, da Cultura e dos Direitos das LesBicas Negras (Rede Sapatà)
Convidadas: DJ Nanda Machado, Virgínia Lane
@sapalesbinegras e @liviaferreira@1969
Mais informações: liverferreira@gmail.com
São Paulo
São Paulo, 13 de Maio – o dia todo
Campanha: Saúde da População Negra em Debate – post’ e vídeos
Mostra de documentários: Documentário Ewe – o conto das folhas sagradas; Projeto Awom Obirim e o fortalecimento da saúde mental; O Cuidar dos Terreiros.
Organização: RENAFRO/Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – SP
Página da Renafro, Associação, Larayo, Página Pessoal, Rádio ACAAPESP
Mais informações: renafro.nucleosp@gmail.com
São Paulo, 13 de Maio, 10h
Debate: “O direito à cidade a partir de uma perspectiva das afrolésbicas periféricas.”
Debate: “Nós pessoas pretas: Saúde Pública, Universal e de Qualidade – Ocupação do 13 de Maio”.
Organização: Produção Preta; Comissão de Igualdade Racial – OAB de Santos; Jornal Empoderado; Afroempreendedores; UNEGRO da Costa da Mata Atlântica; Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Convidados: integrantes da Aliança Pró-Saúde da População Negra, Drad Emanuelle Aduni Góes e Vinícius Maciel (Moderador)
Nesse 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, a Aliança Pró-Saúde da População Negra celebra o seu 4º. Aniversário de sua fundação. Vale aqui, algumas reflexões diante da importância da data.
Essa rede surgiu da necessidade de resposta institucional às questões relacionadas ao impacto do racismo na saúde. A Aliança é filha do Xirê, uma iniciativa das religiões afro-brasileiras que tem buscado ampliar as articulações entre o sistema de saúde, pública e universal com os Terreiros, uma vez que as demandas apresentadas pelo povo de santo relacionam-se com o direito e o acesso à saúde.
Essa iniciativa, que não por acaso tem o Terreiro como nascedouro, é focada na resposta à epidemia de aids, que demanda prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas vivendo com HIV, considerando a visão de mundo de tais tradições religiosas e a forma como tais tradições interagem com esse mundo racista e intolerante, que define a partir da cor da pele do outro, se ele tem direito a nascer, viver e morrer com dignidade, e isso inclui a morte de sua cultura, sua crença, seus valores, e todos os códigos e simbologias referentes ao mundo negro e suas famílias escravizadas ao longo dos tempos. Não é à toa que esse objetivo político se tornou um componente importante da Política Nacional de Saúde da População Negra em sua primeira versão.
Saúde da população negra implica a mudança de comportamento institucional frente ao racismo, restando-nos mobilização, participação popular e controle social das políticas públicas em todo o território nacional, tal como nas lições aprendidas com os movimentos negros mais antigos, no que se destaca a atuação do movimento de mulheres negras.
São muitas as referências e os movimentos políticos que antecedem e alimentam a existência da Aliança, que nasce nos espaços da Câmara dos Vereadores, reunindo lideranças-chave do processo, sob a batuta de grandes atores políticos, com atuação diversificada. Naquele momento, buscava-se conhecer as experiências, aprofundar o debate e enfrentar conjuntamente os desafios que compõem o teatro político que caracteriza a atuação do estado brasileiro.
Com algumas pedras no caminho, mas deu certo o trajeto percorrido, avaliamos. Os relatórios de desempenho, com críticas, avaliações, balanços, prestações de conta, indicação de caminhos e demais subsídios para os passos seguintes, evidenciam os esforços dessa comunidade, que tem buscado qualificar seu trabalho em atenção aos seus pares, a sua família negra afro-brasileira, que é formada também por atores que vivem na diáspora e escolheram São Paulo como o seu espaço-mundo para esse momento da vida.
O advogado Renato Azevedo, da Produção Preta ME, Educação Antirracista e Desenvolvimento Étnico-racial, sediada em Santos, compreende o aniversário de 4 anos da Aliança como “um rito de passagem. Pois uma associação amadurece e cresce a partir do sedimentar e fortalecer de suas posições políticas, culturais e sociais. Acredito que estamos na fase do autoconhecimento e do reconhecimento de nosso espaço e pretensões enquanto coletivo, tão necessário para este momento”.
A Aliança olhou para dentro ao longo de toda sua existência, revisitando suas práticas, a partir de sua “Carta de Princípios” e o conjunto de valores por ela elencados, no que se destaca a sua capacidade técnica e política para alimentar o diálogo com seus pares e os demais atores da sociedade ampliada. Provou isso já no primeiro momento, quando se apresentou publicamente enquanto uma rede, condutora de um fórum inédito na cidade, que se mantem, agora em âmbito virtual, porque assim quis o período pandêmico que ainda não acabou.
O Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo, instalado na APEOESP em setembro de 2018 sob o comando de Jéssica Moura e Ana Luiza, tal como seu filho dileto, o Fórum de Cidade Tiradentes conduzido por Geralda Marfisa, são partes desse processo de mobilização intensa que mora na alma dessa “aliança”. Assim é a sua atuação política ao selecionar e divulgar informações consideradas importantes, por meio de suas redes sociais, contando única e exclusivamente com os esforços voluntários de seus membros.
E, como uma rede de fato, tem buscado dialogar com os demais atores, de diferentes municípios e estados, estando eles na gestão, na academia, no parlamento, ou no trabalho braçal da vida cotidiana, como é o caso dos profissionais de saúde e da educação.
Ao discutir o modelo ideal para sua atuação política, essa rede novamente observou não apenas os seus achados, mas também os desafios da mobilização popular em tempos de COVID-19, exclusão digital, negação de direitos sociais, revisão da lei de cotas, politicas pró-cloroquina e anti-vacinas, criminalização dos movimentos sociais, e os demais retrocessos políticos desse mundo chamado Brasil. Quatro anos depois, essa menina que nos reúne em nome do direito à saúde, com respeito às diferenças, atua em resposta ao racismo, com passos vagarosos porque como toda criança, busca aprender com seus mais velhos tudo o que é possível para que assim se alimente e possa ir para o mundo.
“É aprendizagem a palavra que define esse espaço tão caro para todos nós”, segundo a maioria dos componentes dessa rede, uma vez que o formato mais marcante desse grupo de expertos é a troca e o intercâmbio entre as pessoas que vão buscar referências na Aliança, quando não as encontram inclusive em sala de aula, embora estejam na universidade.
Se a bagagem ancestral é uma característica dessa rede, a sua capacidade de articulação também merece destaque, pois, os mais velhos estão lá, tendo que aprender a lidar com a tecnologia e as novidades do momento, o que é sempre visto de forma colaborativa pelos seus mais novos.
Em sua análise coletiva sobre o ano de 2021, que alimenta o relatório de desempenho institucional daquele período, a nossa rede nagô nos diz que “a Aliança tem se empenhado cada dia mais, em trazer as pessoas para o centro do debate, oferecendo apoio, qualificando o fazer, o agir, o pensar, visto que essa rede, para nós, é também o nosso espaço de formação coletiva, na prática”. Somos protagonistas desse processo que reúne diferentes esforços.
Nesse mesmo documento, é possível ler que “para a Aliança, nos cenários demarcados pelo racismo estrutural e o impacto deste sobre a sociedade é preciso atuar de forma comunitária, mobilizadora, com participação popular, articulação, monitoramento e controle social das políticas públicas para a promoção contínua dos Direitos Humanos. Esse processo demanda criar ferramentas, estratégias e espaços de amplo debate com diferentes setores da sociedade civil articulada, com parcerias e colaboração com as instituições do Estado Brasileiro”.
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial é apresentado pelo Palácio dos Bandeirantes
21 de março de 2022
O Governo do Estado de São Paulo apresentou, nesta segunda-feira (21), o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O documento estabelecerá políticas públicas de enfrentamento da desigualdade racial envolvendo Secretarias e órgãos estaduais. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a participação do Governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Fonte: Desenvolvimento Regional – Governo do Estado de São Paulo
Produzido pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, O Cuidar nos Terreiros é um documentário que enfatiza as práticas de acolhimento, cuidado e atenção à saúde integral das pessoas, de forma genuína, a partir das diferentes tradições de matrizes africanas e o saber ancestral, contido na relação entre os homens e os Orixás. Sabe-se que, para muitos, o Terreiro é o hospital, responsável número um, e talvez único, de muita gente que não tem acesso e seu direito à saúde garantido, muito embora a saúde seja um direito humano e, uma política de Estado, no Brasil. Confira!
Depois de 04 anos de sua fundação, a Aliança Pró-Saúde da População Negra tem buscado atuar politicamente de forma articulada, mobilizadora, com participação popular, com espírito comunitário, monitoramento e controle social das políticas públicas.
Acreditamos na atuação da sociedade e na corresponsabilidade para a mudança de contextos; na força de Sankofa e no poder do Baobá diante da promoção dos Direitos Humanos; na importância da rede que existe entre ancestrais e descendentes, integrando distintos saberes, de forma transversal e colaborativa, com ferramentas, troca de conhecimento, estratégias guiadas pelo bem comum, espaços de diálogo e construção coletiva.
E assim, reafirmando a importância também do Dia Mundial da Saúde, convidamos você e todos os seus a celebrarem conosco, a importância dessa data para a nossa Aliança.
Dia 07 de Abril, de 2022, às 19:30, via Zoom Meeting
Mais informações em observatoriopopnegra@gmail.com
A Aliança caminha a passos vagarosos e consistentes, concluem seus associados, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária nesse mês de janeiro. A realização virtual de cinco edições do Fórum de Saúde da População Negra, cerca de 15 encontros da rede pró-saúde da população negra, a participação em eventos importantes como a Plenária do Dia Mundial de Saúde (organizada por diferentes movimentos sociais e sindicatos de classe), além de inúmeras reuniões para alinhamento, articulação política e avaliação de desempenho em meio à formação política que compõe as estratégias dessa rede, alimentaram o trabalho realizado pelo grupo, ainda sob o impacto da pandemia.
A Assembleia reuniu suas principais lideranças e tocou fundo em questões importantes como a sustentabilidade da resposta ao racismo. Na ocasião, além de discutir a busca por recursos financeiros, a Assembleia aprovou o Relatório de Desempenho de 2021, com um discurso político marcado pela avaliação criteriosa dos passos dados até aqui.
O ponto alto, avaliam os associados e associadas, foi o vídeo “Vacina Já para Todes!” que em abril de 2021 denunciava a ausência de vacina para todas as pessoas, particularmente na população negra, e estimulava as pessoas a se vacinarem.
Questões como maior articulação, organização comunitária, acesso à informação, condução política efervescente e formação de jovens lideranças são alguns entre os pontos que precisam de mais atenção, segundo a Assembleia, que reforçou o debate sobre organização comunitária em resposta ao racismo.
Espera-se para 2022, além de vacina para todes, uma resposta coletiva e mobilizadora dos movimentos sociais, para além da pandemia.
O “cuidar nos terreiros” conta com a participação de duas palestrantes, Makota Kidoiale e Ya Wanda d’Omolu, mulheres pretas que vêm pensando cuidado, direitos humanos, educação, terreiros e políticas outras para que nossa sociedade seja mais justa.
Aliança Pró-Saúde da População Negra 