Em meio ao 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, organizado pela ABRASCO/Associação Brasileira de Saúde Coletiva, diferentes organizações e redes negras preparam-se para o debate sobre a promoção da equidade.
A articulação reúne os esforços de Aliança Pró-Saúde da População Negra, Criola, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, AME, ACMUN e Rede Nacional Lai Lai Apejo.
O Encontro de Saúde da População Negra deve fazer a defesa do Sistema Único de Saúde, chamando atenção para a ausência do debate sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (publicada pela Portaria 992 do Ministério da Saúde, em Maio de 2009 ) nas eleições de 2022.
Lideranças de movimentos sociais, pesquisadores, intelectuais, povo de santo, gestores e profissionais de saúde estão entre os esperados para o diálogo sobre a não implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o impacto do racismo na saúde da população negra, com base no Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra.
A atividade, coordenada por Jaqueline Soares e Raquel Souzas, do GT Racismo e Saúde da ABRASCO, acontecerá no dia 20 de novembro, no espaço sede do Congresso, em Salvador/Bahia.
A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.
Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível em https://bit.ly/3QC1BJN informando qual será a sua contribuição.
Em 27 de outubro, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o 1º de dezembro como data comemorativa, cinco anos após a descoberta do vírus causador da doença (HIV – vírus da imunodeficiência humana). A data é marcada como o dia de campanha mundial que combate o preconceito, a desinformação e o estigma que ainda perduram em torno da doença, e busca apoiar as pessoas envolvidas na luta contra o HIV e reflete assim, sobre a epidemia como um problema de saúde pública global. Ano a ano, as instituições associam a data às questões consideradas centrais para o fim da epidemia. No ano de 2021, a OPAS apontava a necessidade de “acabar com as desigualdades. Acabar com a Aids. Acabar com as pandemias.”
Desde 1996, o Sistema Único de Saúde distribui os medicamentos para HIV/Aids a todas as pessoas que necessitam de tratamento. Em meio à pandemia de COVID-19, fala-se em atingir as metas para acabar com a Aids até 2030, o que deve ser impulsionado pelo investimento de diferentes Estados-nações, e entre eles o Brasil, que já foi referência internacional no combate à epidemia. E para tal, é preciso um conjunto de políticas econômicas e sociais para proteger os direitos das pessoas em suas especificidades, com especial atenção para aquelas mais desfavorecidas e marginalizadas.
Em 2021, diante da necessidade de “Equidade já” a UNAIDS/Brasil – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS convidava a sociedade global à ação direta para colocarmos em prática “as ações efetivas necessárias para combater as desigualdades e, assim, ajudar acabar com a AIDS.” E isso incluía:
Aumentar a disponibilidade, qualidade e adequação dos serviços, para o tratamento, testagem e prevenção do HIV, a fim de que todas as pessoas sejam bem atendidas.
Reformar leis, políticas e práticas para superar o estigma e a discriminação experimentados pelas pessoas que vivem com HIV e AIDS e das principais populações marginalizadas, para que todas as pessoas sejam respeitadas e atendidas de forma correta e respeitosa.
Assegurar o compartilhamento de tecnologias para possibilitar o acesso equitativo das comunidades e diferentes regiões de países desenvolvidos, e de baixa e média renda ao melhor da ciência relacionada ao HIV.
Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, pronunciava-se então, afirmando que “para manter todas as pessoas seguras e com saúde, precisamos de equidade já.” A chamada resposta nacional à AIDS deve considerar, porém, questões estratégicas no atual contexto político desse país:
Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (cf. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm)
A epidemia de HIV, considerada sobre controle, mantém níveis consideráveis de desigualdades, entre homens jovens, mas, é absurda a desigualdade dos óbitos de mulheres negras e não negras, o que ambos os casos, só pode ser explicado pela ótica do racismo e a forma como opera nas instituições brasileiras de uma forma geral.
É inegável o avanço tecnológico que marca a resposta nacional à epidemia de HIV, no entanto, as relações interpessoais e a atuação das instituições no Brasil, nos levam à reflexão sobre a falta de humanidade, em meio às desigualdades mantidas no Brasil atual.
No Brasil atual, diferente da cena anterior, fala-se sobre estigma e dicriminação constantemente como uma das barreiras à resposta nacional à epidemia. No entanto, as relações étnico-raciais atravessam o processo histórico e são invisíveis, se olharmos para além dos dados epidemiológicos.
O acesso à preservativo é pouco, segundo a experiência vivida pelas mulheres negras, para reagir à epidemia de HIV que assola o Brasil. É preciso que a Rede de Atenção à Saúde atue diante das necessidades em saúde apresentadas pelas pessoas em sua diversidade. E isso inclui a garantia de direitos básicos e fundamentais, como o acesso à bens, recursos e serviços, sempre marcados pelos racismo e a política do colonizador.
A resposta nacional à epidemia de HIV consiste da parceria entre sociedade civil, poder público, comunidade acadêmica e gestores, marcada por grandes tensões. No entanto, as camadas da desigualdade persistem na condução de uma agenda coletiva de fato, o que pode ser visto na composição das mesas de negociação, em que uns são chamados ao diálogo e outros, simplesmente excluídos.
“Podemos acabar com a AIDS – se acabarmos com as desigualdades que a perpetuam. Neste Dia Mundial da AIDS precisamos que todas pessoas estejam envolvidas e compartilhem a mensagem de que todo mundo se beneficia quando enfrentamos as desigualdades”, ressalta a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima (UNAIDS, 2022).
Ocorre que as instituições de uma forma geral, atuam com grandes limites no Brasil e nas Américas, e uma delas é atuar contra o racismo estrutural, que todas elas sabem muito bem, que interfere na resposta à epidemia, uma vez que nos falta vontade política para enfrentar tal anomalia em 2022, apesar dos dados mensurados ao longo dos últimos anos, que são publicados pelos Boletins Epidemiológicos de cada uma delas. É preciso atuar para além dos dados, se reposicionando no tabuleiro político que tem matado milhares de pessoas em função do não acesso à serviços, bens e recursos para além do básico, como o direito à educação, alimentação, à moradia digna, emprego-renda e aposentadoria, às políticas de proteção social de uma forma geral. Estas questões são de primeira ordem para o Brasil atual, que sangra em função da política genocida dos últimos quatro anos.
“Temos a chance de recuperar tanto a PNSIPN quanto o Estatuto da Igualdade Racial – que garante a política como um compromisso efetivo do Estado brasileiro – para fazer valer seus objetivos que já estão definidos, como o enfrentamento ao racismo e morbimortalidade da população negra. Esperamos que a atenção à Saúde da População Negra esteja desde já no foco de atuação dos governos federal, estaduais e municipais, de forma a garantir menos desigualdade e menor impacto da morbimortalidade nessa população” (Lúcia Xavier, em entrevista concedida à Akemi Nitahara – Agência Brasil, novembro de 2022).
O governo recém-eleito no país e nos Estados brasileiros, o parlamento, agências bilaterais, organizações internacionais, associações de classe, os diversos movimentos, organizações religiosas e todos os outros atores políticos devem atentar-se para o fato de que não se pode aceitar mais do mesmo, e, assim a política brasileira deve atuar com vistas para o futuro considerando que não é mais possível:
Nada sobre nós sem nós – esse nós amplo, de indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades e não apenas homens brancos à esquerda (ou pior, à direita). (Werneck, 2022).
Basta de frase de efeito, uma vez que é preciso políticas públicas de fato, para além do discurso político.
“Logo de manhã, bom dia” – assim, trago a nossa memória o amigo e companheiro de luta Arnaldo Marcolino, ex-conselheiro nacional de saúde, que nos deixou recentemente, na madrugada do dia 15. Em sua mensagem, compartilhada no dia 14 de novembro, ele enviou uma música (Amigo é pra essas coisas: Salve! Como é que vai? Amigo, há quanto tempo…), nos propondo a iniciar aquela semana lembrando a velha guarda, como ele disse, e repetindo o trecho da música que diz: “Um apreço não tem preço…”. Ele encerrou a mensagem com um imperativo ético que é, ao mesmo tempo, uma celebração de coletividade: o termo/conceito Ubuntu. Minha homenagem, minha saudade, minha celebração dessa trajetória de compromisso e generosidade: Arnaldo Marcolino presente!
E é preciso reverenciar também Lélia González, que dá nome a esta sala e norte para o nosso ativismo. A voz crítica ao mesmo tempo solidária e generosa nos trouxe até aqui: Lélia Gonzalez presente!
Vou começar pelo avesso: para falar sobre equidade e justiça, vou começar falando de seu oposto – trago o conceito de apartheid. “Famoso” pela experiência trágica da África do Sul, apartheid foi um regime de segregação racial radical naquele país. Mas é preciso lembrar: o termo diz respeito a uma clivagem, uma separação entre humanos (ou entre alguns que se consideravam mais humanos e outros que eram vistos como subhumanos): negros (a maioria) separados de brancos (a minoria) por regimes de violência extrema amparados em leis e em noções distorcidas de direito. No regime da África do Sul, a minoria branca controlava tudo: o Estado e suas instituições, governos e parlamentos, as ferramentas de produção de riqueza e seus lucros. A minoria branca controlava tudo sob a força das armas (a violência, a fome, etc). As lutas da maioria derrubaram o regime depois de 46 anos (1948-1994) e um número incontável de corpos. Veio a transição e, nela, a liderança da maioria foi reconhecida. Quem acompanha a trajetória da África do Sul como eu, que já estive lá algumas vezes, sabe que falta muito para o estabelecimento da sociedade não racial a que Nelson Mandela se referia. Mas devemos reconhecer que, nesta longa trajetória que ainda resta, a maioria negra tem ao menos uma chance.
Corta para o Brasil de 2022: milhares de jovens negros assassinados, milhões experimentando a fome, um país onde agentes do estado massacram, chacinam, matam, encarceram em volume inaceitável; onde milhares dos nossos morreram desassistidos ou mal assistidos frente à pandemia de Covid-19 nestes tempos que insistem em reeditar a desesperança e o medo. Neste ano, a maioria ergueu novamente a voz: indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades, nós enviamos uma mensagem potente de mudança, de repúdio aos retrocessos, de afirmação de nossa humanidade e de reivindicação de um outro país e um outro mundo que precisam existir para que nós possamos existir, para que possamos experimentar de fato a equidade e a justiça social que queremos.
Em resumo: nossa mensagem repete um bordão lançado incansavelmente: nada sobre nós sem nós – esse nós amplo, de indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades e não apenas homens brancos à esquerda (ou pior, à direita).
Para dar passos na direção da equidade e da justiça, algumas questões são inegociáveis:
a. Participação e protagonismo: ocupação de posições de liderança e capacidade de indução; existência de mecanismos e políticas públicas capazes de enfrentar de forma profunda e consistente os desafios que o racismo e as iniquidades estruturais colocam – o que inclui derrubada da EC 95 e daquilo que Flávia Oliveira chamou de cloroquina fiscal, o tal teto de gastos (que quer dizer desinvestimento público na equidade). b. Inovação: por que as experiências anteriores não foram capazes de efetivamente romper com o racismo sistêmico e com as iniquidades estruturais. Lembrando que, afinal, estamos no século XXI, onde velhos e novos problemas confluem e demandam respostas atuais e inovadoras Flavia Oliveira, a jornalista, já cantou a pedra em um tuite, destacando a estrutura careta (que quer dizer conservadora, retrógrada), pra dizer o mínimo, do gabinete de transição; c. Ruptura daquilo que Cida Bento denominou de pacto narcísico da branquitude, que implica inclusive que aqueles e aquelas que são privilegiados e privilegiadas pelo sistema racista cisheteropatriarcal, que não são indígenas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+, moradoras e moradores das regiões norte e nordeste e das favelas e periferias do sul e do sudeste, do campo, dos quilombos, das florestas, das águas e das cidades, explicitem em alto e bom som e em atitudes e ações a sua discordância em relação a este acerto que está sendo montado, onde homens brancos cisheteros do sudeste principalmente se posicionam para dar a última palavra em uma vitória conquistada principalmente por nós. d. Análises e recomendações detalhadas circularão neste Congresso e eu quero mencionar dois: o Manifesto do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na saúde coletiva e a Carta do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde. Leiam, divulguem, aproveitem!
Por fim: há pessoas que têm feito referência ao meu modo contundente de falar no espaço público nas últimas semanas. Comento aqui com as palavras de Audre Lorde: Minha resposta ao racismo é raiva. Eu vivi com raiva, a ignorando, me alimentado dela, aprendendo a usá-la antes de ela destruir minhas visões, durante a maior parte da minha vida. Uma vez respondi em silêncio, com medo do peso. Meu medo da raiva não me ensinou nada. Seu medo da raiva não irá te ensinar nada, também.
A raiva é o fogo que ilumina estas reflexões e a certeza de que nós não vamos transigir e negociar a vida e a saúde dos nossos. Somos a maioria! É preciso enviar uma mensagem forte para aquelas e aqueles que, crescendo no século XXI, exigem que abracemos a radicalidade desta aposta num futuro sem encarceramento em massa, sem assassinatos de jovens negros e de mulheres trans, sem feminicídios, com justiça social e climática, sem armas e pleno de direitos humanos. E termos um governo que espelhe essa maioria, que seja verdadeiramente da e para a maioria, é parte importante das lutas que nos trouxeram até aqui. Esse é o caminho para equidade e justiça social que o Brasil precisa. Não tenham dúvidas: a luta (a nossa luta) continua!
*Diretora da Anistia Internacional.
Nota: Apresentação ao Grande Debate – 13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva/Abrasco, 23/11/2022.
“Nós, participantes do I Encontro de Coletivos Negros: avanços e desafios na luta antirracista na Saúde Coletiva, realizado no dia 20 de novembro de 2022, compartilhamos nossas reflexões e apontamentos construídos coletivamente, com o objetivo de discutir sobre os avanços, desafios e oportunidades observados pelos integrantes dos coletivos, na formação de sanitaristas e pesquisadores negres”.
Questões como saúde-doença e cuidado relacionados aos HIV/AIDS, entre outras, estão colocadas no cotidiano das tradições afro-brasileiras, universo esse, considerado importante território da comunidade negra e os demais membros que compõem o povo de santo. A relação estabelecida entre os fiéis e suas lideranças alimentam o modelo de atenção ofertado pelos Terreiros, em casos como o diagnóstico e o tratamento, pois, os valores civilizatórios orientam as práticas e visão de mundo destas comunidades diante dos casos apresentados, no cotidiano da relação entre as pessoas e o sagrado. Aqui reside uma possibilidade de parceria entre tais religiões e o poder público, dada a necessária promoção da saúde, a vinculação e a retenção dos usuários nas unidades de saúde da rede especializada.
Diante do exposto, sirvo-me do presente para convida-los ao VIII Xirê – Encontro Municipal de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde. O evento, resultante do processo desenvolvido ao longo do ano de 2022, sob condução da Coordenadoria de IST/AIDS da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, ao reconhecer os Terreiros como núcleos de promoção da saúde, busca ampliar o debate sobre a resposta à epidemia de HIV, construída politicamente no âmbito da parceria entre os Terreiros e as unidades de saúde da Rede Municipal Especializada em DST/AIDS.
São bem-vindos os Agentes, gestores e profissionais de saúde, além de lideranças religiosas e de movimentos sociais, ativistas, pesquisadores e os demais interessados no tema. Solicito ainda que nos ajudem a divulgar tal iniciativa junto de seus pares e outros contatos e redes. A atividade acontecerá de forma remota, por meio de link a ser enviado aos inscritos.
O evento acontecerá dia 07 de Dezembro de 2022, às 14h, na Galeria Olido – Largo do Paissandú.
Por meio deste, gostaríamos de dar-lhes as boas vindas ao Encontro de Saúde da População Negra: Por Equidade e em Defesa do SUS!
Nossa atividade acontecerá nos dias 19 e 20 de Novembro, entre 09h/12h, entre as atividades pré-13o. Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O evento, alinhado ao Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil (publicado em Abril de 2022:https://aliancaprospn.org/brasil/) é uma das estratégias articuladas ao longo do ano, por diferentes pessoas e organizações políticas, para recolocar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no debate político, que agora, findado o período eleitoral, soma-se à fase de transição do governo brasileiro.
Nossa expectativa é que o fortalecimento do SUS e a implementação da PNSIPN atravessem o planejamento da nova gestão, de forma a responder ao racismo estrutural nas diferentes e complexas áreas do governo. É também nosso desejo, que pesquisadores, intelectuais, lideranças de movimentos sociais, povo de santo, gestores, profissionais de saúde e demais interessados possam repactuar a parceria que deu vida ao Sistema Único de Saúde e assim caminharem juntos, na busca pela promoção da equidade em saúde.
O primeiro dia do encontro, dedicado ao Panorama da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve caminhar em busca da identificação das possibilidades, em meio às necessidades em saúde, que por conseguinte, devem indicar, no segundo momento – dedicado ao debate sobre a implementação da PNSIPN no novo governo – o trajeto a ser percorrido nessa nova fase política do país.
Estamos trabalhando com a ideia de que para se ter saúde, é preciso garantir “um combo” de direitos sociais, negado pelo Estado brasileiro, em escala, sobretudo nos últimos 04 anos. E nesse caso, é fundamental a possibilidade de aprofundar nossas análises sobre tais temas, conectando-os com o funcionamento da máquina, a organização da sociedade, a atuação política desse povo-nação e o como as desigualdades persistem em um país de maioria negra.
Desta forma, queremos dar as boas vindas a cada um/cada uma de vocês que vão participar desse momento histórico, pois, vocês são muito importantes nesse contexto.
Ao término de cada um dos dias do Congresso, entre os dias 19 e 23 de novembro, realizaremos juntos, um balanço do dia. “Conexões em atenção à saúde da população negra” é uma programação virtual, no Youtube, que deve dialogar com as pessoas que infelizmente não estarão em Salvador. Para participar, basta acessar o canal da Aliança Pró-Saúde da População Negra: @liancaprospn Lá, para subsidiar o debate no encotro, encontraremos conteúdos importantes como no caso da Ocupação da Internet em Atenção ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, realizada recentemente. O nosso site: https://aliancaprospn.org/ a nossa página no instagram: https://www.instagram.com/aliancaprospn/ e a nossa página no Facebook também estão à disposição de cada um de vocês, para que a gente possa seguir dialogando e alimentando essa rede tão densa, em atenção à saúde da população negra no Brasil.
Um lindo encontro e um excelente congresso para todos, todas e todes nós, com as necessárias medidas de prevenção da COVID e aquele abraço!
Em meio ao 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, organizado pela ABRASCO/Associação Brasileira de Saúde Coletiva, diferentes organizações e redes negras preparam-se para o debate sobre a promoção da equidade.
A saúde das populações negras é impactada por desigualdades históricas no acesso aos serviços de saúde e pelo racismo estruturado. Para mitigar as iniquidades em saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi elaborada, com intensa participação dos movimentos sociais.
A atual conjuntura política aponta a necessidade de reinaugurar uma nova forma de coexistência, estabelecendo políticas de cuidado antirracistas, com a participação da sociedade civil, conforme as diretrizes do SUS e os princípios do Estado democrático e o envolvimento dos gestores na condução PNSIPN.
O “ENCONTRO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: POR EQUIDADE E EM DEFESA DO SUS” que visa debater e o tema, fazendo umareflexão coletiva sobre os desafios e perspectivas de diferentes atores frente à atuação do Estado, potencializando as articulações para o enfrentamento do racismo sistêmico, além de propiciar a troca de experiência referente aos avanços e retrocessos na implementação da PNSIPN.
A Aliança Pró-Saúde da População Negra realizou na tarde de hoje, a sua III Assembleia Geral Ordinária.
E nesse ato reafirmou seu compromisso com a mobilização da sociedade em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade e o enfrentamento ao racismo.
Seu objetivo geral é “promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS.” E sua marca é o “reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde.”
A ocupação da internet em Atenção à Saúde da População Negra em meio às eleições de 2022, visa a defesa da Democracia e do Sistema Único de Saúde, além da intensa busca por políticas de promoção da equidade, reagindo assim, ao racismo estrutural.
Conceição Silva – Secretária Nacional de Saúde da UNEGRO/Olinda, Conselheira Nacional de Saúde.
15h20: Atividade Cultural
Painel I
Moderador: Andrey Lemos – União Nacional LGBT/Brasília.
Desafios da política: Arnaldo Marcolino – Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Doença Falciforme no contexto da luta antirracismo: Sheila Ventura – APROFE/Associação Pró-Falcêmicos.
Saúde das Mulheres quilombolas da terra de Dandara: Elis Lopes Garcia – Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.
A atuação política dos Terreiros: Iyá Joilda – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Paraná.
Experiência de Gestão na Atenção Básica: Elaine Oliveira Soares – Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.
16h30. Atividade cultural
Painel II
Moderadora: Thatiane Awo Yaa – Médica de Família e Comunidade.
Racismo religioso: Iyá Márcia de Ogun – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Lauro de Freitas.
A narrativa das favelas: Richarlls Martins – FIOCRUZ/Rio de Janeiro.
Eventos climáticos extremos e racismo: impacto na saúde da população negra – Profa. Angela Maria Benedita Bahia de Brito – Movimento Negro de Alagoas.
Política e saúde, segundo a juventude dos Terreiros: Wickson Nunes – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Ilhéus.
17h45. Atividade cultural
Painel III
Moderador: Rafael Marques/Faculdade de Medicina Preventiva da USP.
A importância dos Terreiros para o Brasil: Iyá Jaciara – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Salvador.
Desafios do controle social: Altamira Simões – Integrante da Rede Lai-Lai Apejo e Conselheira Nacional de Saúde.
Direito à Saúde – Mulheres Negras e o HIV: Noemia Lima – AME/Ação de Mulheres pela Equidade.
Política de Saúde da População Negra em Alagoas: Valdice Gomes – Federação Nacional dos Jornalistas e integrante do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra de Alagoas.
Religiões Afro-brasileiras e o controle social das políticas públicas de saúde: Doté Thiago de Iyemonjá. Integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde; Conselheiro Nacional de Saúde.
19h. Encerramento – Atividade cultural: Saúde, segundo Iyá Beata de Iemanjá – Ile Omi Oju Arô.
No próximo sábado, dia 29 de Outubro – véspera do 2o turno das eleições, a partir das 14h, a articulação entre diferentes redes e organizações negras com atuação em defesa do SUS ganhará forma, na Ocupação “Democracia e Saúde” que acontecerá no canal da Aliança no Youtube.
A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, espera-se por denunciar o impacto do racismo institucional na saúde da população negra, na véspera da eleição, uma vez que o racismo se manteve ausente do debate no processo eleitoral.
Ao se juntarem a partir da necessidade de “Democracia e Saúde” organizações como a Aliança Pró-Saúde da População Negra, ACMUN, AME, APROFE, Criola, Marcha das Mulheres Negras, MNU – Movimento Negro Unificado, OGBAN, Produção Preta, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde e Rede Nacional Lai Lai Apejo, esperam por ampliar o debate sobre o tema, envolvendo lideranças de diferentes movimentos sociais, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, na mobilização virtual que acontece ao mesmo tempo em que inúmeras outras iniciativas acontecem no país, ao longo do mês.
Conheça nossa Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais. Um grupo de mulheres de diversas comunidades tradicionais que apoiam as mulheres no fortalecimento e empoderamento das lideranças femininas em Alagoas, Pernambuco e Bahia. Somos de Terreiros, da Jurema, de quilombos, ciganas, ribeirinhas, marisqueiras, todas com um só objetivo: fortalecer as ações e gestão das mulheres à frente de suas comunidades.
No dia 24 de outubro às 18:30h teremos uma live especial no canal da APROFE @redeaprofe.
Nesta live vamos debater sobre as novas perspectivas para o paciente com a doença falciforme no SUS a partir da atualização do PCDT (Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas) da doença falciforme, que é o documento que guia os médicos sobre o diagnóstico e tratamento para os seus pacientes. Com a atualização deste documento, mais tratamentos estarão disponíveis para os pacientes.
Mas o que isso representa para os pacientes? É sobre isso que vamos conversar!
A live contará com os participantes:
Sheila Ventura Pereira – Coordenadora da APROFe @redeaprofe
Elvis da Silva Magalhães – Coordenador da ABRADFAL @abradfal
Dra Ana Cristina Silva Pinto – Formada em medicina pela FMRP-USP em 1999
Mestrado (2007) e doutorado (2011) em doença falciforme pela FMRP-USP. Membro da CAT-MS para doença falciforme de 2011 a 2019. Membro do GT – Secrec. Saúde de SP de 2018 até o momento. Coordenadora do Programa de Doença falciforme do HC- FMRP-USP DESDE 2010
Venha e convide mais pessoas para assistir com você!
Atendendo ao disposto no Art. 20 do Regimento da 17ª CNS (Resolução 680, de 05 de agosto de 2022), o CNS coloca, em consulta, a proposta de Regulamento para a Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), elaborada por sua Comissão Organizadora. A sociedade brasileira poderá participar da elaboração do documento através de consulta virtual, criada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Ao responder às perguntas do Formulário online, a sociedade brasileira poderá oferecer as suas sugestões pelo período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2022.
Cada pergunta corresponde a um artigo ou a um parágrafo do Regulamento na qual a pessoa respondente poderá digitar a sua resposta:
A) Concordando com a redação original
B) Propondo mudanças na redação
C) Propondo acréscimos na redação
D) Propondo a exclusão do item
Após este prazo, as sugestões serão sistematizadas pela Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e o documento será apreciado e aprovado, em caráter definitivo, pelo Pleno do CNS.
A Etapa Nacional da 17ª CNS, a ser realizada de 02 a 05 de julho de 2023, em Brasília, será a finalização de um processo de atividades preparatórias e conferências municipais, estaduais e livres em torno do tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”
O segundo turno das eleições de 2022 e o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra estão chegando.
A partir do Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em Abril de 2022, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do SUS, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta ao racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.
Propomos uma intensa mobilização pelo país, em meio ao cenário político, com a realização de diferentes ações sincronizadas e diversificadas, sob condução de diferentes organizações, redes e movimentos para o diálogo entre a sociedade civil, intelectuais, gestores e profissionais de saúde, diante da necessária promoção da equidade.
Todas as contribuições são mais que bem-vindas (seminários, webinários, painéis, fóruns, rodas, debates, etc) e para a divulgação de cada uma das atividades, solicitamos que preencham o formulário disponível aqui informando qual será a sua contribuição.
Confira abaixo algumas das atividades que irão acontecer pelo país:
Araraquara
Palestra
Tema: Banzo – Depressão Psicológica
Organização: Terreiro”Caboclo Girador das Matas e Vovó Cambinda”
16/10/2022, 19h00
Palestrante convidada: Dra Claudete Ap Defavere – psicóloga e Mãe Sílvia de Xangô Organização: Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Araraquara Endereço: Presencial – local: Rua José Rodrigues, 642, Vila Xavier – Araraquara.
Ocupação da internet em atenção à saúde da população negra
Tema: Democracia e Saúde
Dia 29/10/22, 14h
Organização: Aliança Pró-Saúde da População Negra, Criola, AME/Ação de Mulheres pela Equidade, ACMUN/Associação Cultural de Mulheres Negras, APROFE/Associação Pró-Falcêmicos, Marcha das Mulheres Negras, MNU/Movimento Negro Unificado, OGBAN, Produção Preta, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/RENAFRO e Rede Nacional Lai Lai Apejo.
Convidados: ativistas, lideranças de movimentos sociais, organizações e redes negras com atuação na área de saúde, lideranças de religiões afro-brasileiras, pesquisadores, intelectuais, gestores e profissionais de saúde.
On-line: canal da Aliança Pró-Saúde da População Negra – Youtube
Senhor do Bonfim – Bahia
Atividade de Educação e Saúde na Comunidade Quilombola do Alto da Maravilha em Senhor do Bonfim
Tema: Saúde Negra Importa
Organização: Coletivo Negritude em Movimento.
Dia 27/10/22, 08h30
Convidados: comunidade, profissionais da saúde, Samba de lata do Tijuaçu, Espaço de Beleza Autoestima Giga Leite.
Nos diz o Manifesto em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, publicado em abril de 2022, que “é urgente a busca pela garantia e efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando a importância da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde n.º 992/2009, o Estatuto da Igualdade Racial, em seus artigos 7º e 8º da Lei 12.288/2010, e ainda constatados no documento VIGITEL Brasil 2018 População Negra: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, publicado em 2019.
Com essa perspectiva, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra recebeu o Professor Dr. Hilton Silva da Universidade Federal do Pará, para dialogar sobre “racismo e saúde da população negra nas eleições de 2022”.
O Estado brasileiro tem nos matado a cada dia mais um pouco, de diferentes e complexas formas. O não acesso da população negra à bens, recursos e serviços, evidencia o racismo e isso impacta a saúde pública, digna e de qualidade, que tanto defendemos na constituinte.
As práticas racistas abomináveis ocorrem diariamente, nos diferentes âmbitos da sociedade, o que demanda atuação contínua e mobilização constante. Diante do exposto, em sua III Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde hoje, a Aliança Pró-Saúde da População Negra, rede criada em 2018 em defesa do SUS e da saúde da população negra brasileira, manifesta seu repúdio ao governo de Jair Bolsonaro, em função do desmonte do SUS, bem como a transferência dos recursos da saúde pública e da educação para o orçamento secreto.
Geralda Marfisa Em nome dos Associados e Associadas da Aliança Pró-Saúde da População Negra – III Assembleia Geral Ordinária
O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão e do Centro Universitário Maria Antonia da USP. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.
A edição de 2022 tem como foco os saberes, cuidados e ativismos negros e como homenageada Sueli Carneiro, filósofa e ativista antirracismo.
Todas as atividades são presenciais, gratuitas, abertas a qualquer pessoa interessada e com direito a certificado.
03/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
17h30 às 18h30 – Apresentação artística de abertura: Sarau Jongado
Com Comunidade Cultural Quilombaque.
19h às 21h – Raça, classe e território: questões para a saúde mental
Com Carlos Vinícius Gomes de Melo (pós-doutorando do Instituto de Psicologia da USP) e Estefânia Ventura (enfermeira do Coletivo Kilombrasa, voltado para a luta antirracista nas práticas do SUS).
13/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia
17h30 às 20h30 – Minicurso Decolonizando a pesquisa acadêmica: uma perspectiva negra e interseccional
Com Sulamita Rosa, pedagoga e doutoranda em Educação e Ciências Sociais pela USP.
17/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
19h às 21h – Palestra Epistemologia de terreiro
Com Sidnei Nogueira, doutor em Semiótica e Linguística Geral pela USP, babalorixá e pensador preto decolonial.
20/10 (quinta-feira) – Centro Universitário Maria Antonia
19h30 às 21h – Roda de conversa Estéticas e imaginários pretos: artes, políticas e saúde
Com Allan da Rosa, escritor, historiador e doutor em Educação pela USP.
24/10 (segunda-feira) – Auditório Paula Souza (FSP-USP)
19h às 21h – Roda preta: Intelectualidade e ativismo de Sueli Carneiro
Com Sueli Carneiro, filósofa e doutora em Educação pela USP.
Locais:
Faculdade de Saúde Pública da USP
Av. Dr. Arnaldo 715 (Metrô Clínicas)
Centro Universitário Maria Antonia (USP)
R. Maria Antônia 258/294 (Metrô Higienópolis Mackenzie ou Santa Cecília)
Realização: Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade
Apoio: Comissão de Cultura e Extensão Universitária (Ccex/FSPUSP) e Centro Universitário Maria Antonia (USP).
É necessário o uso de máscara nas dependências da FSP-USP!
Em artigo publicado no NEXO, em Maio do ano corrente, Silva e Monteiro nos informam que “diante da enorme disparidade étnico-racial prevalente no país, é fundamental que os partidos políticos e seus candidatos e candidatas aos governos federal, estaduais e ao legislativo, em suas plataformas e programas de gestão, assumam publicamente o compromisso de lutar contra o racismo institucional e pelo conjunto das políticas e ações afirmativas. É urgente que a sociedade brasileira garanta a efetivação do direito humano à saúde integral, universal e equânime, considerando o impacto da promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, riscos e agravos transmissíveis e não-transmissíveis na população negra, conforme as diretrizes nacionais estabelecidas pela portaria n. 992/2009/MS e o Estatuto da Igualdade Racial.”
Para dialogar sobre o tema, o XIII Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, tem como convidado o Prof. Dr. Hilton Silva. A atividade acontece na quinta-feira, dia 22 de Setembro, às 19h30, na plataforma Zoom Meeting.
Hilton P. Silva é médico e bioantropólogo, membro da Coordenação do GT Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, da Sessão Temática de Saúde da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) e colaborador da Aliança Pró-Saúde da População Negra.
A epidemia de HIV reúne reivindicações históricas, acordos, financiamento considerado insuficiente, projetos, políticas e programas que foram alterados ao longo dos anos. O processo histórico nos provoca a reflexão sobre o avanço tecnológico em um cenário mundial, ao mesmo tempo em que as desigualdades assimétricas, entre brancos e negros vão sendo acentuadas.
Aqui, as pessoas vivendo com aids e particularmente as declaradas como negras, experimentam diferentes situações no acesso ao Sistema Único de Saúde no Brasil, embora a epidemia seja considerada epidemiologicamente concentrada entre os jovens gays, de maioria declarada como de cor branca, segundo os dados oficiais.
A Aliança recebeu na primeira semana de Setembro, o Prof. Dr. Lucas Pereira de Melo, da USP Ribeirão Preto, e ativista da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS durante o XII Encontro da Rede Pró-Saúde, para dialogar sobre “Raça e racismo na experiência de pessoas negras que vivem com HIV/AIDS”.
Aliança Pró-Saúde da População Negra 