Um diálogo entre eu e a minha alma.

Celso Ricardo Monteiro*

          Permitam-me iniciar essas linhas agradecendo à Olodumare – O Senhor Criador de Todas as Coisas – pela minha vida, a minha saúde, a minha família, o meu trabalho e a minha capacidade de resistir. Quero também agradecer muito pelas oportunidades ao longo da vida, entre elas, a possibilidade de estar aqui, vivo, trabalhando, produzindo, vivendo. Estas linhas moram em mim desde muito cedo e certamente eu nunca fui tão lucido, a ponto de escrevê-las distinguindo a razão do coração. Talvez tenha sido o candomblé a minha experiência primeira, de vida na prática, visto que ainda escuto o som dos tambores no telhado de minha casa, lá no Jardim Primavera, quando minha amada avó ainda viva e suas filhas, subiam vestidas de branco, como rainhas. Essa é uma cena que mora nas minhas lembranças mais intimas e em um canto que difere daquele em que estão as cobras que eu tanto tenho medo, mas ainda assim me observam cuidadosamente em cada cantinho de Juquitiba.

          O candomblé para mim, é fonte de vida. Foi assim agora na pandemia de covid-19, mas foi também quando eu saí de casa, cheio de desejos e arrogâncias juvenis. Foi assim quando fui morar com Mãe Isabel sem ela me conhecer e mais tarde, quando me tornei um excelente funcionário do escritório de turismo, que vendia todos os planos possíveis para que todo mundo fosse feliz – exceto eu, já que tinha que abrir e fechar o escritório no lugar da dona e seus filhos que iam tomar sorvete naquele americano famoso e quando voltavam com a boca suja, diziam pra mim que foi muito bom.

          A roda do candomblé, de fato, sempre foi a minha maior inspiração; uma oportunidade de renascer e de reviver, nos tempos em que a corrente foge ao lado oposto. É como se eu estivesse “na rota dos Orixás” desde sempre, o que só pude constatar depois, conversando com Euclides Talabyan, sentado no quintal da Casa Fanti Ashanti, levado por minha amada Luza, durante a pesquisa que participei na Universidade Federal do Maranhã sob o comando de Istavan Dersen à luz do processo de implantação do Quesito raça-cor no sistema de saúde do Maranhão. Tratado como pesquisador eu era apenas um instrumento de Osogiyan para garantia da saúde da população negra naquele universo e agora participando da oficina conduzida pelo governo local, anos depois, que delícia é constatar que as pessoas avançam.

          O cheiro do candomblé me alucina e apazígua minha alma. Minha afirmação deriva da experiência vivida ao longo das últimas três décadas, sobretudo no período de condução do Palácio de Oxaguian – o jovem comedor de inhame pilado – que conquistou o mundo. Jovem guerreiro e propulsor, senhor da paz obtida em meio a guerra, um sinal de vitórias e conquistas desejadas, meu Pai tem sido fiel e companheiro ao longo dos anos e, isso é possível visualizar com facilidade na condução do Axé Igbin de Ouro, a nossa casa.

          Enquanto uns discutem o sexo dos anjos, me agrada constatar que aquela casa tem sido o espaço de experiências inenarráveis que compõem não apenas o imaginário social acerca do candomblé, mas também o como a religião e religiosidade são pequenas partes de um todo, onde indivíduos e instituições são orientadas de forma a seguir, a partir do modelo organizacional que compõe a história de Oxaguian.

          Preciso dizer do privilegio que tem sido ocupar o lugar de orientador daquela comunidade: se o que estava posto era a manutenção da tradição nagô-ketú em território nacional, essa vivência só é possível na prática, se acompanhada do enfrentamento do racismo sempre associado à intolerância religiosa, no entanto, o canto dos pássaros desde as primeiras horas do dia sobre o telhado, o cachorro no quintal – mas que nem é nosso -, que mora lá e está sempre pronto a fiscalizar os nossos ebós/oferendas ritualísticas, o som das águas da cachoeira e das minas d’água, que tem sido pra mim uma espécie de guia orientador para a semana toda, as panelas no fogão; o cheiro do inhame assado e tantas outras possibilidades de vida, me soam como a chama da vela na escuridão.

          Há um fenômeno novo naquela sociedade, porém, que eu não havia experimentado antes: o silêncio dos tambores em resposta à pandemia que tanto tem nos maltratado. Depois de tudo que eu já tinha vivido no candomblé, essa experiência que se acentuou na pandemia de coronavírus, tem me tocado profundamente, razão pela qual eu me sinto mais sensível e cheio de dedos diante das pessoas e as coisas da vida cotidiana. O ser humano tem se demonstrado cada dia pior e isso me assusta, mais que a cena da sucuri atravessando a estrada, perseguida pelos machos que eram menores que elas, mas cheios de desejo.

          É preciso agradecer; temos que ser gratos. Em um ano de tantas mortes, perdas e doenças, essa vivência no Terreiro, ancorada hoje na relação com o Ile Omolu e Oxum tem nos possibilitado a escuta aos sinais e a resposta adequada nos momentos previamente definidos, obviamente que não por nós; uma honra!

          A nossa necessidade de cuidado e atenção parece ter aumentado em meio às obras do Palácio em tempos de COVID. É impressionante como nos tornamos mais vulneráveis e ao mesmo tempo mais crentes, espertos e interesseiros para as coisas da vida, que realmente nos dizem respeito diretamente. Essas questões todas tem me atravessado de forma tão avassaladora que não me sobrou outra opção, a não ser parar para ouvir e compreender os sinais oriundos de outros cantos.

          Mais uma vez, como na infância, eu me vi tendo que olhar para os lados e compreender que eu tinha problemas, mas, a sociedade me apresentava interrogações que não eram especificamente para mim e sim, parte de seu próprio desenvolvimento. No entanto eu sou parte disso, mesmo sem acesso “ao sorvete americano.” Aconteceram tantas coisas, ouvi tantas histórias, vivenciei tantas situações que me coloquei no lugar de questionador para interrogar qual era o meu grau de participação nessas coisas todas que tem me mobilizado, visto que em mim, há uma insatisfação danada, muito embora ao longo dos anos eu tenha participado ativamente da vida política de minha gente, colaborando com iniciativas muito legais e participando de situações em prol do desenvolvimento das pessoas em geral, para além do meu ofício.

          Longe de fazer aqui um desabafo, de ordem pessoal, essas linhas me levam a compreender que sim, “o pensamento nagô é uma provocação à reversibilidade dos tempos e à transmutação dos modos de existência, sustentada pela equivalência filosófica das enunciações (SODRÉ; 2017, 23)” e a isso é preciso estar atento, quando da relação com o mundo externo.

          É também nesse universo cheio de adversidades que a mim parece muito agitada essa caminhada entre dois mundos, ou três no meu caso, já que venho do Axé para a relação com os demais aspectos da vida coletiva, enquanto muitos outros dos meus pares vivenciaram experiências diferentes da minha.

          Minha história marcada pela dor do corpo, vem da relação de minha família com os Orixás, mais tarde substituída pela presença de Deus por meio de diferentes Igrejas. Me deixei levar, por exemplo, pela diferença do pensamento institucional quando comparada a minha vida nagô com o meu trabalho, a produção científica e a organização dos movimentos sociais. Se as ciências sociais me provocam ao ponto de questionar o que há de real no discurso de diferentes indivíduos, as tradições afro-brasileiras intensificam em mim, a certeza de que “não comungamos com as sobreposições “multiculturalistas”, em que o gosto do pensamento pelo “exótico” admite harmonizações, mas sempre sob a égide da lógica hegemônica” (SODRÉ. 2017, 22).

          Por fim, é preciso ser grato. Em meio a tantos desafios impostos pela ‘vida moderna’ nesse ‘estado de negação’ é possível ver as vitórias e conquistas de uma caminhada árdua, em que nem sempre tínhamos água fresca nos potes. A dupé meu Pai, pois eu cheguei até aqui, tal como pressupõe a vida nagô!

*Sacerdote do Ile Àse Igbin de Ouro; Professor Licenciado em Ciências Sociais. Contato: celsormont@gmail.com

Referência bibliográfica

SODRÉ, M. O Pensar Nagô. Rio de Janeiro; Editora Vozes; 2017. 

Prêmio e honra!

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) outorgou à discente egressa da Fiocruz Bahia, Jaqueline Goes, o Prêmio CAPES de Tese 2020, da área de MEDICINA II, pelo Programa de Pós-Graduação em Patologia (PGPAT), curso da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Ampla Associação com Fiocruz Bahia.

Jaqueline Goes tem graduação em Biomedicina, pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, e obteve o mestrado em Biotecnologia em Saúde e Medicina Investigativa (PgBSMI), pela Fiocruz Bahia.

A tese intitulada “Vigilância genômica em tempo real de arbovírus emergentes e re-emergentes” foi defendida em 2019, sob orientação do pesquisador da Fiocruz, Luiz Alcântara Jr..  O trabalho é resultado da participação de Jaqueline no projeto Zika in Brazil Real Time Analysis (Zibra).

Os resultados obtidos no estudo foram divulgados em cinco publicações relevantes, sendo duas destas na Nature e Science. A tese de Jaqueline já havia sido agraciada, em 2019, com o Prêmio Gonçalo Moniz de Pós-Graduação, na categoria Egresso – Doutorado (1º lugar), e no XIII Encontro de Pós-Graduação das Áreas de Medicina I, II e III da CAPES, com o Prêmio de Melhor Trabalho de Tese.

Parabéns, Dra Jaqueline!!

Saiba mais https://bit.ly/3jqS0FQ

Indicação de leitura: Indicadores de avaliação e monitoramento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Luís Eduardo Batista, et al.

Resumo

O artigo apresenta a metodologia de construção de um painel de indicadores para monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). A metodologia foi desenvolvida em quatro etapas: identificação do cenário, contexto da implementação, indicadores da PNSIPN e validação dos indicadores. Em todas as etapas participaram os proponentes da Política, burocratas de nível de rua, assessores técnicos dos colegiados de representação de gestores, representantes dos movimentos sociais, de associações e fóruns de patologias. Esses atores identificaram e pactuaram os indicadores do painel, categorizados em indicadores de enfrentamento ao racismo; indicadores das condições sociodemográficas segundo sexo, faixa etária e raça/cor; e indicadores de morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etária e raça/cor. O painel de indicadores para o monitoramento e análise da implementação da PNSIPN é viável e pode ser utilizado em nível municipal, estadual e federal, possivelmente subsidiando o processo de implementação e possibilitando o aprimoramento da gestão. A metodologia contribui para identificar indicadores de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos, da vigilância de direitos e da advocacy.

Palavras-chave: Políticas Públicas em Saúde; Saúde da População Negra; Avaliação em Saúde; Indicadores de Saúde; Indicadores de Gestão

Leia em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902020000300315&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

AMEFRICANIDADES – POTÊNCIAS NEGRAS NO BRASIL

O Outubro Negro é um ciclo de eventos organizado pelo Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus e o Departamento Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP, com apoio de sua Comissão de Cultura e Extensão. Ocorre anualmente desde 2018 com o objetivo de discutir as condições de vida e saúde da população negra, bem como os efeitos do racismo e a luta antirracista no Brasil.

A edição de 2020 tem como homenageada Lélia Gonzalez (1935-1994), filósofa, antropóloga e ativista social. Serão realizadas mesas de debates, entrevistas (roda preta) e apresentações artísticas, privilegiando-se a participação de mulheres ligadas a diferentes áreas de saber e atuação.

Todas as atividades serão gratuitas e transmitidas pelo canal do Youtube da Faculdade de Saúde da USP, sem necessidade de inscrição prévia.

Dia 1 – 07/10 (quarta-feira)

19h – Mesa: O pensamento e o legado de Lélia Gonzalez

A mesa visa apresentar a trajetória de Lélia Gonzalez, bem como suas contribuições intelectuais e políticas para os estudos raciais e de gênero no Brasil.

Com Elizabeth Viana, socióloga, com mestrado em História Comparada. Cofundadora da Ação Negra de Nilópolis, ex-aluna e pesquisadora da obra e do legado de Lélia Gonzalez.

20h30 – Apresentação artística de abertura: Nega Duda, cantora, referência do samba de roda baiano na capital paulista, dedica-se à preservação da cultura afro-brasileira e dos cantos dos orixás.

Dia 2 – 14/10 (quarta-feira)

19h – Roda Preta: Trajetórias inspiradoras no Brasil

Em formato de entrevista, o encontro focaliza uma trajetória intelectual de destaque no país, no intuito de discutir as relações entre produção de conhecimento e combate ao racismo.

Com Giovana Xavier, historiadora, professora da UFRJ, idealizadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Intelectuais Negras Visíveis, autora do livro Você pode substituir mulheres negras como objeto de estudo por mulheres negras contando as suas próprias histórias.

Dia 3 – 21/10 (quarta-feira)

19h – Mesa: Travessias literárias afro-diaspóricas

A proposta é refletir sobre os aspectos que envolvem a produção e a circulação dasobras artísticas e intelectuais de autoria negra na diáspora. Com Denise Carrascosa, professora da UFBA e líder do Grupo de Pesquisa Traduzindo no Atlântico Negro; e Dinha (Maria Nilda Mota), pós-doutoranda no IEB-USP, professora da rede pública, escritora e editora da MeParió Revolução.

Dia 4 – 28/10 (quinta-feira)

19h – Roda Preta: Potências negras e Bem Viver

Roda de entrevista sobre saberes, cuidados, potências e formas de bem viver ancestrais. Com Clélia Prestes, psicóloga do Instituto AMMA Psique e Negritude e doutora em Psicologia Social pela USP; e Sueide Kintê, jornalista griô, terapeuta e criadora de conteúdo que dissemina conhecimento acerca de asè, autocuidado e bem viver.

20h30 – Apresentação artística de encerramento: Nara Couto, cantora e dançarina, pesquisadora das culturas africana e afro-brasileira.

Para mais informações: coletivonegrofsp@gmail.com 

Redes sociais: @coletivonegrofsp (Instragram) e Coletivo Negro FSP/USP (Facebook)

Programa Entrevista: Branquitude.

Com curadoria de Lia Vainer Schucman, o Canal Futura está veiculando uma série de entrevistas sobre a construção da identidade branca e a responsabilidade no enfrentamento ao racismo, divididas em 21 episódios! O primeiro programa vai ao ar no dia 5 de outubro, às 20h45.

O programa “Entrevista: Branquitude” vai debater a desigualdade racial e a violência contra negros, mas por uma ótica diferente: qual a responsabilidade da população branca na manutenção do racismo no Brasil?

Episódio 1, com Lia Vainer Schucman: O que é branquitude?

Episódio 2, com Cida Bento: O que é o pacto narcísico da branquitude?

Episódio 3, com Casé Angatu: Quem é o homem branco?

Episódio 4, com Antônio Sérgio Guimarães: Como o conceito de raça foi criado?

Episódio 5, com Mônica Mendes Gonçalves: Branquitude e saúde

Episódio 6, com Geni Núñez: Relações entre os povos brancos e indígenas

Episódio 7, com Silvio Almeida: Vantagens estruturais dos brancos

Episodio 8, com Ana Helena Ithamar: Falsa Ideia de Neutralidade Racial/Pensamento Decolonial

Episódio 9, com Lourenço Cardoso: Tipos de Branquitude

Episódio 10, com Vinícius Belizário: Branquitude na Mídia

Episódio 11, com Cida Bento: Herança Branca – Análise da Branquitude nos últimos 20 anos

Episódio 12, com Geni Núñez: Branquitude e Orientações de Gênero

Episódio 13, com Liv Sovik – Branquitude na Música Popular Brasileira

Episódio 14, com Joyce Lopes: Mestiçagem e Branquitude

Episódio 15, com Casé Angatu – Ser a Terra e Possuir a Terra

Episódio 16, com Tatiana Nascimento: Culpa Branca e Responsabilização

Episódio 17, com Lia Vainer Shucman: Entre o Branco e o Branquíssimo

Episódio 18, com Marcio Tralci: Branquitude e Esporte

Episódio 19, com Stella Paterniani: Branquidade e Estado

Episódio 20, com Silvio Almeida: Branquitude e Judiciário Brasileiro

Episódio 21, com Marcio Tralci – Racismo Científico e Esporte

Para acessar os conteúdos do Canal Futura

Na TV: Sky – 434 HD e 34; Net e Claro TV – 534 HD e 34; Vivo – 68HD e 24 fibra ótica; Oi TV – 35.

Na web: Futura Play; Site do Futura; Facebook; Youtube; Instagram e Twitter.

Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra em São Paulo: convite da RERAD.

Para quem quer saber mais, o Grupo de Trabalho Relações Étnico-Raciais e Decolonialidades, objetiva discutir e realizar ações em prol da promoção de diversidade étnico-racial, emancipação de povos em vulnerabilidade econômica, social e educacional por intermédio do acesso à informação e às bibliotecas, bem como refletir sobre a decolonização do ensino e prática em Biblioteconomia em solo brasileiro.

https://www.acoesfebab.com/etnico

Intolerância religiosa e racismo religioso é o tema da conversa com Nilce Naira, a Coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

Confira em: https://www.futura.org.br/podcast-ela-faz-assim-ep-8-como-lidar-com-preconceito-intolerancia-e-racismo-religiosos/

Pesquisadora baiana estuda impactos da Covid-19 na população negra


Estudo teve abrangência no Brasil e EUA

“Para a população negra, a pandemia da Covid-19 atualiza os problemas do passado, cujo centro é o racismo em suas diferentes dimensões”. É desta forma que a pesquisadora baiana da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Edna Araújo, junto ao seu grupo de pesquisa, alerta à população para os impactos relacionados ao coronavírus enfrentados pelas pessoas negras. O estudo se tornou um artigo a ser publicado no Brasil e também nos EUA, em parceria com a professora Kia Lilly Caldwell, da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, para descrever a experiência de ambos os países em relação aos dados de mortalidade de acordo com a raça, cor e etnia.

Leia em: http://www.fapesb.ba.gov.br/pesquisadora-baiana-estuda-impactos-da-covid-19-na-populacao-negra/

Saúde Mental no recadinho de Gaby Amaranthos

O vídeo faz parte da Campanha “Saúde Mental da População Negra – Importa!” , realizada pela ANPSINEP – ARTICULAÇÃO NACIONAL DE PSICÓLOGAS(OS) NEGRAS(OS) E PESQUISADORAS(ES) , no período de 15 de agosto à 15 de setembro de 2020. Aproveite, faça sua inscrição e curta nosso canal.

Agora tem atendimento psicológico à população negra e indígena da PUC-SP.

A Clínica Psicológica Ana Maria Poppovic, em parceria com a Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias (ProCRC), apresenta seu novo serviço: atendimento psicológico à população negra e indígena da PUC-SP.

A finalidade é promover escuta atenta, qualificada, sensível e letrada para o sofrimento psíquico produzido por preconceito, discriminação e racismo que estruturalmente tem se solidificado na sociedade brasileira. Haverá atividades de triagem com acolhimento e grupos terapêuticos.

Saiba mais no #JPUC: bit.ly/3hqW2wW.

Convite do Projeto Xirê

XVI Reunião Técnica de IST/AIDS e Religiões Afro-Brasileiras.

Articulação Politica, diagnóstico situacional e planejamento para a relação entre os Terreiros e o SUS.

Segunda-feira, dia 19 de Outubro, às 14h.

Via remota.

Mais informações: crmonteiro@prefeitura.sp.gov.br

DECRETO Nº 59.749, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

§ 1º Para fins do disposto neste decreto, compreende-se como racismo institucional toda ação ou omissão arbitrária, pautada no pertencimento étnico-racial da vítima, adotada por agentes públicos no exercício de suas atribuições.

§ 2º A configuração do racismo institucional independe da reiteração ou habitualidade da ação ou omissão.

§ 3º São consideradas como racismo institucional as condutas praticadas:

I – no local de trabalho, compreendendo as dependências dos órgãos públicos, os locais externos em que os agentes públicos devam permanecer em razão do trabalho, o percurso entre a residência e o trabalho, bem como em qualquer outro espaço que tenha conexão com o exercício da atividade funcional;

II – por meios eletrônicos, independentemente do local de envio e recebimento da mensagem.

Art. 2º Fica instituído o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, composto por representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, especializados

na temática étnico-racial.

§ 1º Caberá ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania designar os integrantes do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, por meio de

portaria, conforme as indicações de cada unidade envolvida.

§ 2º A participação no Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional será considerada serviço público relevante, sendo vedada, contudo, sua remuneração a qualquer título.

§ 3º Poderão ser constituídos subcomitês específicos, a fim de possibilitar o exercício simultâneo das atribuições enumeradas no artigo 3º deste decreto.

Art. 3º Ao Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional caberá:

I – tratar de episódios em que houve supostas práticas de caráter discriminatório, de conotação étnico-racial, no âmbito da esfera administrativa, garantido o sigilo da identidade das vítimas;

II – viabilizar a sensibilização do serviço público, por meio do diálogo com todas as instituições municipais;

III – apoiar a transparência de dados geridos pelo Município que envolvam episódios de discriminação étnico-racial;

IV – realizar cursos de aperfeiçoamento em questões humanitárias, com recorte específico de proteção e fortalecimento da população negra, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

V – elaborar relatórios finais sobre os trabalhos desenvolvidos, com periodicidade anual;

VI – conscientizar a população, inclusive por meio de ações publicitárias, sobre o direito de não ser submetida às ações ou omissões de que trata o § 1º do artigo 1º deste decreto.

Art. 4ºDeverá ser disponibilizado canal centralizado de atendimento acessível a qualquer pessoa vítima de discriminação étnico-racial ocorrida em relações laborais no âmbito da Administração Pública Municipal, independentemente do órgão ou entidade em que se encontre o agente público prestando serviços e da espécie de vínculo laboral da pessoa discriminada com a Administração Pública Municipal.

§ 1º O canal centralizado a que se refere o “caput” deste artigo também deverá disponibilizar, aos agentes públicos, atendimento especializado na orientação e recebimento de denúncias relativas à discriminação étnico-racial, assegurado o sigilo de informações.

§ 2º Caso a vítima opte por formalizar a denúncia, serão adotadas as medidas disciplinares previstas na legislação vigente.

Art. 5ºÀ Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, responsável pelo canal centralizado de atendimento de que trata que trata o art. 4º deste decreto, incumbirá registrar todos os atendimentos, sistematizar dados e elaborar diagnósticos da ocorrência de discriminação étnico-racial no âmbito da Administração Pública Municipal, resguardado o sigilo de informações, de forma a qualificar as políticas de prevenção e combate ao racismo institucional.

Art. 6º A situação da pessoa denunciante deverá ser acompanhada pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o objetivo de proteger sua integridade física e psicológica, por meio dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e demais serviços da rede pública de direitos humanos e cidadania.

Art. 7º Nas situações em que for constatado que o agente público denunciado não integra a Administração Pública Municipal, relatório descritivo e analítico, elaborado pelo Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, deverá ser encaminhado ao órgão de investigação da esfera competente, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos

Humanos e Cidadania ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “k”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos, contidos na área de 451,14m² (quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados e catorze centímetros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-1, indicado na planta P-33.283-A1, do arquivo do Departamento de Desapropriações, a qual se encontra juntada no documento nº 033029030 do processo administrativo SEI nº 6025.2019/0015893-3.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento de cada exercício.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da

Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Estreia quentinha!

“Sementes: mulheres pretas na política” chega online e poderá ser visto até fim de setembro no canal da Embaúba Filmes no YouTube.

Dirigido por Éthel Oliveira, uma das lideranças femininas negras apoiadas pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e Júlia Mariano, o longa  acompanha, escuta e revela quem são algumas das novas potências políticas do Brasil, após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Sementes” foi rodado no Rio de Janeiro, durante o primeiro turno das eleições no Brasil, acompanhando seis candidatas: Mônica Francisco, Renata Souza, Talíria Petrone, Rose Cipriano, Tainá de Paula e Jaqueline Gomes e mostra como é o processo de construção dessas mulheres como figuras políticas, como atuam em áreas dominadas por milícias, como driblam as dificuldades financeiras e trazem de volta às urnas eleitores desacreditados que desistiram do voto.

“Sementes” é distribuído pela Embaúba Filmes e tem a campanha de impacto feita pela Taturana.

Assista. Espalhe a notícia e compartilhe!

A nossa resenha!

A Aliança elegeu nesse sábado dia 05 de Setembro, a sua diretoria executiva e conselho fiscal.

Há uma aposta dos mais velhos nos mais novos e a definição de rumos políticos no enfrentamento ao racismo e seu impacto na saúde da população negra. Para Arlete Isidoro, da OGBAN, “nossos jovens estão morrendo, estão morrendo por falta de oportunidade e orientação; que a Aliança não fique só no discurso, mas passe para a prática…”

O comunicado oficial, no mesmo dia, nos informava que a I Assembleia Geral Ordinária da Aliança Pró-Saúde da População Negra elegeu por unanimidade, em 05 de Setembro, a sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, a partir da Chapa “LAÇOS E ALIANÇAS PRETAS” composta por Filipe Martiniano/Diretor Executivo; Ana Luísa Silva/ Secretária Executiva e Geralda Marfisa/Diretora Financeira. Entre os membros do Conselho Fiscal, foram eleitos: Ester Maria Horta, Arnaldo Marcolino e Erly Fernandes.

Para os membros da rede gerada pela Aliança “esse é um ato político, de resistência, em resposta ao estado de negação, particularmente no campo da saúde e em atenção à saúde da população negra. É um ato político porque reagi à branquitude e seus privilégios, com diferentes indivíduos fazendo junto, dividindo o trabalho, carregando o peso do piano, na relação entre nós e os racistas.

As lideranças mergulharam nisso, toparam carregar o peso e estão aí, firmes e fortes no mês em que o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo comemora seu segundo aniversário.

Flip Couto, diretor eleito comemorou o resultado da eleição na sua página pessoal no Instagram: “Olá a todes, ainda estou digerindo todas as emoções que tivemos nesse sábado. Foi uma felicidade sem fim ouvir os depoimentos, ver as reações e acompanhar a concretização de mais um importante passa nas conquistas em prol da população negra. É uma honra e responsabilidade enorme assumir a diretoria executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra. Faço isso com muita força e felicidade, me fortalecendo sempre com parceiras e parceiros em busca de novas conquistas em prol do nosso povo preto”.

Para José Adão de Oliveira, Cofundador e Coordenador Estadual de Formação do MNU-SP “é mais um sonho que se realiza e merece muitas palmas de efusivo contentamento. Infelizmente vivenciamos momentos de grande destruição de nossas conquistas, por um lado, mas também grandes e corajosas iniciativas construtivas, por outro lado. Então o dia de hoje foi histórico e será anunciado como tal nos grupos do Movimento Negro Unificado-MNU: municipal, estadual e nacional. Desejo, em nome da Coordenação Estadual de Formação do MNU, boa sorte e luz à Diretoria Eleita”.

Conheça a Agenda 2030

Do site da Organização das Nações Unidas

Preâmbulo

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Para saber mais, acesse: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

A nossa aliança em atenção à saúde da população negra

Arlete Isidoro*

“Sou da Associação Ogban e integrante da Aliança Pró-Saúde da População Negra, com muito prazer”.

Quando eu cheguei na Aliança eu percebi que havia um emaranhado de fios, que eram segurados a um núcleo de entidades de jovens que tinham consigo em comum uma garra de fazer e acontecer. E junto com esses jovens estavam alguns veteranos como eu, que traziam no bojo, uma vivência de lutas e conquistas, mas não tínhamos ainda conseguido nos apropriar dessas conquistas.

E eu percebi que o intuito desses jovens era fazer acontecer e isso me deu uma alegria imensa porque era justamente o que eu estava buscando ver concretizado as nossas reivindicações passadas que ainda eram presentes no dia de hoje, e que tinham que ser realizada para que houvesse uma verdadeira ascensão dentro das políticas públicas da população negra.

Esse emaranhado de fios, eram ideias diferentes várias entidades e em alguns momentos ficava difícil de entender, a pessoa que segurava esses fios, o fio condutor, não deixou essas ideias se perderem. De forma muito sabia para que outros tivessem a condição de todos encontrarem o seu caminho, dentro de suas metas.

Assim foi que tivemos muitos e muitos adeptos que conseguiram se manter outros não… se eximindo de qualquer responsabilidade, mas ficaram aqueles que eram fortes, que tinham determinação que queriam realmente fazer alguma coisa. Havia nesse grupo um querer fazer, uma determinação e esse grupo foi se alinhando, se movendo para realização, com o tempo ouve aproximação de ideias, unindo, o lúdico, o acadêmico e as vivência da base. O que enriqueceu muito esse grupo, fez também que crescesse entre eles o respeito à amizade e sobretudo a determinação.

O passado é presente no bem único. Isso fez com que a aliança crescesse forte determinada a prosseguir e alcançar os seus objetivos, na busca da equidade para todos, juntos contra o racismo institucional, contra o extermínio da população negra e pobre. A aliança não tem objetivo de ser apenas vitoriosa e sim fazer vitoriosa toda uma população.

Todo esse conjunto descrito, a adversidade, respeito e amor fizeram a aliança forte na sua construção. Hoje a Aliança está fazendo dois anos e está se constituindo juridicamente, o que é uma grande vitória. Queremos que essa construção siga, que os jovens que darão prosseguimento. Não desistam!

O caminho não vai ficar mais fácil, que a sabedoria da base e a sabedoria acadêmica e o vigor da nova geração, seja propulsor para as novas conquistas de políticas públicas. Aproveitando cada oportunidade para se apropriar de todos os espaços ajudar aqueles que não tem força integrando a juventude na luta. Nossos jovens estão morrendo, estão morrendo por falta de oportunidade e orientação, que a aliança não fique só no discurso, mas passem para a prática, em todos os veículos através de instituições e façam trabalho da saúde integrada, também com os programas que já existem. Sejam fortes!

Sejam vitoriosos, tenham união. Fiquem com Deus!

*OGBAN – Associação Cultural Educacional Assistencial Afro-Brasileira

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