Parceria

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O artigo “A saúde da mulher negra em foco: análise da produção científica na BDTD”, apresentado no XX Encontro Nacional de Pesquisa Em Ciência Da Informação (ENANCIB/2019)” celebra a parceria entre a Aliança e o GTRERAD, pode ser acessado em https://conferencias.ufsc.br/index.php/enancib/2019/paper/viewFile/1340/608

Para saber um pouco mais do GTRERAD – Grupo de Trabalho Relações Étnico-raciais e Decolonialidades da FEBAB (FEBAB é a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições), poderemos acessar: @gtrerad.febab, no Instagram, https://twitter.com/RFebab, no Twiter e, https://www.acoesfebab.com/etnico no site da FEBAB

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

A honra da mulher viva

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Claudia Patrícia Luna Silva ; Gabriela Sequeira Kermessi; Viviane Ornellas Pereira Cantarelli; Simone Henrique.

Originalmente publicado em Folha de S.Paulo | 03/11/2020 | Por Claudia Patrícia Luna Silva, Viviane Ornellas Pereira Cantarelli, Gabriela Sequeira Kermessi e Simone Henrique.

A decisão veiculada pela imprensa em 30 de setembro deste ano, sobre a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher por “legítima defesa da honra”, surpreendeu-nos com revolta e indignação, colocando-nos em reflexão por parte da advocacia que prima pelo não retrocesso ao direito de defesa e à sordidez da fundamentação que a enseja. A questão em discussão não se baseia na punição e sim no pensamento retrógrado que busca abonar a violência contra a mulher em suas diversas vertentes.

O sistema penal é seletivo e o recrudescimento das penas não resguarda a vida e a integridade física e psicológica das mulheres.  Logo, o texto não se trata à relativização das garantias penais, tampouco se furta à extrema gravidade ao observar-se que nossa sociedade tolera a morte de mulheres em detrimento ao ego frágil de um homem, da ausência de política pública para o diálogo e o acolhimento de homens e suas masculinidades.

Todos os dias mulheres morrem vítimas do machismo e a resposta que se dá a essa situação é através do júri popular, nos casos de indícios de dolo na conduta praticada. O júri, formado por cidadãos, reflete a opinião pública e expressa a essência da nossa escolha democrática.

Na Constituição de 1988, nossa sociedade reconheceu a vida como bem jurídico de maior relevância e o detentor do poder, o povo, como julgador nos processos de quem atentar contra esse bem. Há muitas críticas sobre a ausência da formação técnico-jurídica dos jurados populares, porém não são foco desse debate.

Na década de 1970 houve grande repercussão e rechaço por parte de feministas e juristas, a pseudo tese sobre legítima defesa da honra, cuja construção pífia remonta a culpabilização da mulher e tolerância ao homem ofendido em sua masculinidade. À época, Carlos Drummond de Andrade escrevera sobre um dos casos: “Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras”. Em pleno 2020 temos como pauta no judiciário a “honra da mulher”, parece um dejavu mas não é! Diante de tantos retrocessos vivenciados no país, não podemos nos abster de que esse pensamento é estrutural, alavancando o machismo enraizado na cultura patriarcal e julgando comportamentos, escolhas e liberdades das mulheres do Brasil e do mundo.

Espera-se que o/a jurista não se valha do machismo estrutural, logo, no júri, que não é técnico – e ainda que fosse, isso não o exime, pois, as violências estruturais prescindem de diploma para combatê-las -, contudo, a ausência de expertise inviabiliza elementos concretos para análise de uma construção oportunista, de valer-se de uma falácia a sustentar um suposto argumento à absolvição. O ordenamento jurídico já traz os institutos próprios de defesa, que não utilizam uma narrativa perniciosa para resguardar a subjetividade masculina, com o fim de afastar a responsabilização por suas ações, para fazer valer um instituto que nem existe e que não se sustenta como teoria, tampouco na doutrina.

Mais uma vez, observa-se o rompimento do pacto civilizatório, numa retomada da barbárie, consistente na culpabilização da vítima para justificar o ato ilícito de quem exterminou sua vida.

O machismo, assim como as demais violências estruturais, deve ser pauta central a compreender todas as violências e o modo de preveni-las e combatê-las, observando-se também as sofridas pelo viés interseccional de raça, classe, gênero e sexualidade.

Já passou da hora dos homens renunciarem ao tabu de se compreenderem por machistas, pois que essas violências são estruturantes, não é uma questão intrinsecamente de caráter. O primeiro passo para evitar sua ocorrência é admitir que potencialmente as possui, pois, novamente, são elas estruturais e estruturantes.

Sejamos agentes que provoquem a reflexão, quanto ao conceito de mulher pessoa humana livre, para que os princípios culturais e patriarcais sejam colocados em xeque a cada mulher que for atacada e subjugada nesta sociedade criada e mantida para proteger e manter os homens no alto de seus privilégios.

Claudia Patrícia Luna Silva é Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP;

Viviane Ornellas Pereira Cantarelli é Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP;

Gabriela Sequeira Kermessi é Secretária-Geral Adjunta da Comissão Mulher Advogada da OAB SP, membro efetiva na comissão de Igualdade Racial;

Simone Henrique é Vice-Presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP.

Estreia quentinha!

“Sementes: mulheres pretas na política” chega online e poderá ser visto até fim de setembro no canal da Embaúba Filmes no YouTube.

Dirigido por Éthel Oliveira, uma das lideranças femininas negras apoiadas pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e Júlia Mariano, o longa  acompanha, escuta e revela quem são algumas das novas potências políticas do Brasil, após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Sementes” foi rodado no Rio de Janeiro, durante o primeiro turno das eleições no Brasil, acompanhando seis candidatas: Mônica Francisco, Renata Souza, Talíria Petrone, Rose Cipriano, Tainá de Paula e Jaqueline Gomes e mostra como é o processo de construção dessas mulheres como figuras políticas, como atuam em áreas dominadas por milícias, como driblam as dificuldades financeiras e trazem de volta às urnas eleitores desacreditados que desistiram do voto.

“Sementes” é distribuído pela Embaúba Filmes e tem a campanha de impacto feita pela Taturana.

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