Nós e a política brasileira na atual conjuntura: o início do Lula 03.

Lúcia Xavier*

Babalorixá Celso Ricardo de Osogiyan**

          Os últimos anos foram de fato bem cruéis para o vasto campo dos direitos humanos e sociais no Brasil. Assistimos ao governo federal eliminar diferentes conquistas do povo brasileiro, uma a uma, além de colaborar para as mortes e perdas que se deram no bojo da pandemia de COVID-19. Em todas essas cenas, a população negra brasileira foi prejudicada inúmeras vezes, se comparada com as demais, em diferentes estudos e análises de dados, inclusive nos bancos oficiais, o que já vinha ocorrendo antes. 

          O conjunto de desafios reunia ameaças constantes à democracia e a cidadania das pessoas, além da fome crescente que devolve esse país para o ranking que ele já havia deixado anos atrás. Problemas de todas as ordens e para todos os lados, que se somam e se multiplicam. Desnecessário dizer que essa lista de problemas é acentuada pelas violências e a desigualdade de gênero, tão bem demonstradas no feminicídio crescente.

        Chegamos às eleições de 2022 e seguimos assistindo atos variados, que amplificavam o genocídio – nenhuma novidade – e com isso deixava de fora a intensa necessidade de debate sobre racismo, poder e política. E nessa caminhada, uma luta, por exemplo, para incluir a saúde da população negra nos planos de governo, quase que ensaiando um “pelo amor de Deus” ao invés das instituições de fato funcionarem para quem precisa mais, conforme o discurso recorrente. 

          Vencemos as eleições e que alegria a nossa, ao constatarmos que a defesa da democracia e dos direitos básicos e fundamentais da população brasileira alimentavam enfim, a esperança desse povo, levando-o às mobilizações intensas como foi a apertada eleição de 2022. O povo na rua, as redes sociais em pleno agito, as rodas de conversa marcadas por conteúdos diversos e uma busca intensa por organização comunitária, em diferentes espaços políticos, que foram ocupados com base nos valores civilizatórios africanos.  

          Destacamos aqui os textos oriundos do 13o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado recentemente em Salvador pela ABRASCO. Tais documentos se pautaram por análises concretas, em que as pessoas são o centro do debate, basta ver os dados apresentados pela CPI da COVID. Avançamos e assistimos com alegria o povo subir a rampa, à convite da primeira dama, Janja Lula da Silva, para a transferência da faixa presidencial, o que levou o Brasil à comoção geral. Somos gratos por aquele momento, e reconhecemos todos os esforços políticos enviados neste período, em resposta ao racismo. Ter Silvio Almeida, Anielle Franco e Margareth Menezes na Esplanada é de fato muito importante para todos, todas e todes nós.                

          Mas, é preciso avançarmos no que se refere ao fim do silêncio e da “passividade” com que é tratada a política de saúde da população negra nesse país. O intenso desfile de simbologias importantes por diferentes espaços palacianos na semana dos grandes discursos, de fato não é o bastante para enfrentar o racismo institucional, o que demonstra que esse país é um brilhante estudo de caso. Vale destacar que a importância do Ministério das Mulheres não se discute, mas a ausência do debate sobre saúde das mulheres negras – porque igualdade salarial não basta – é tema de primeira ordem nesse campo a ser conduzido por aquela instituição. 

          É muito bom ver a reorganização do governo federal pós período fatídico e poder ler o Decreto No. 11.358, de 1o de janeiro de 2023, que reestrutura o Ministério da Saúde. Mas nos causa extrema preocupação que a instituição e suas lideranças sigam insistindo em ignorar a existência da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, enquanto outras decolam. Na política, a negociação é fundamental, no entanto é a ação (e toda ação é política) quem define a política, e tais questões relacionam-se diretamente com a postura a ser adotada a frente de tais instituições. 

          Na semana dos grandes debates, das belas fotos e das muitas simbologias, amplamente estampadas nos jornais da imprensa internacional, nós não sabemos, nada do que se refere à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: se vai ter ou não ter? Como é que vai ser? Onde será? Com qual grau de atenção? Se vamos ter que nos limitar à escolha de qualquer nome para conduzi-la? Se vamos escolher esse nome juntos ou daqui vamos ter que aplaudir o primeiro aventureiro a ser convidado pra calar a boca do movimento negro, como é de costume no Brasil? E qual é o grau de articulação que de fato se estabelecerá para a promoção da equidade com atenção à população negra?

          Inicialmente e até que se prove ao contrário, nós, que somos os principais interessados na reorganização das coisas e por isso, encaramos a eleição de 2022 como uma prioridade nossa, ficamos de fora, porque de fato, o poder é dos brancos e é sempre dividido entre eles, mesmo que com dois ou três figurantes. Essa velha política, reproduzida nas instituições brasileiras com as mesmas práticas de sempre – independente de quem chega, de fato não nos favorece. Enfim, temos várias questões a serem respondidas, porque precisamos saber o que dizer aos nossos pares sobre o governo da frente ampla que não tem preto no Ministério da Saúde e segue silenciosamente olhando para as necessidades históricas dessa gente, que tem lei, tem política, tem quadros, tem currículo, tem propostas, mas é historicamente ignorada em meio à direita e à esquerda. 

          Novos governos com velhas práticas, antigas condutas e discursos simbólicos esvaziados de ação concreta, são de fato, as marcas desse comecinho de janeiro de 2023. Lamentavelmente! 

*Criola 

**Sociedade Ketú Àse Igbin de Ouro

Organize a sua atividade e participe você também da Mobilização Pró-Saúde da População Negra no Brasil

Com a publicação do Manifesto em abril de 2022, e a Ocupação do 13 de maio em Atenção à Saúde da População Negra no Brasil, queremos ampliar a nossa mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde, com especial atenção para a promoção da equidade enquanto resposta o racismo e seu impacto na saúde da população negra brasileira.

Queremos dialogar com as redes, núcleos, coletivos e demais organizações para tratarmos de agenda conjunta, pois, todas as oportunidades para a defesa de um sistema público de saúde, forte, universal, com equidade, integralidade e gestão participativa na conjuntura em que estamos, são mais que bem-vindas. Uma de nossas estratégias tem sido a busca pelo diálogo com as autoridades políticas, e entre elas, os candidatos às eleições de 2022, porque é preciso que os planos de governo acolham as nossas necessidades em saúde, tal como todas as outras.

Desejamos uma mobilização que seja intensa, envolvente e que nos leve ao alcance de tais objetivos. Dessa forma, queremos incluir a discussão sobre a Política Nacional de Saúde da População Negra nos debates que virão, ao longo do mês de julho (por exemplo, associadas ao Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe). Então, queremos convidar você e sua rede a participar de mais essa etapa do processo, organizando a sua atividade para a “Mobilização Pró-Saúde da População Negra em Defesa do SUS” para que a gente possa articulados, preenchendo o formulário direcionado disponível aqui.

Conheça a ANEM

A ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA – ANEN foi criada em meados de setembro de 2020. É uma Organização da Sociedade Civil, constituída por profissionais negras e negros de vários estados do país.

A crise sanitária decorrente da COVID-19, escancarou as diferenças sociais, dentre elas a estratificação social na enfermagem, comprovada pelo alto índice de contaminação e de óbitos entre os profissionais da área. O nosso propósito é o enfrentamento do Racismo estrutural e institucional. Garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento da grande contribuição da(os) profissionais negras(os) para a historiografia da enfermagem brasileira. Venha fazer parte! Entre em contato! Siga nossas redes sociais.

Acesse as páginas da ANEN no Facebook e no Instagram       

Parceria

Foto por Bestbe Models em Pexels.com

O artigo “A saúde da mulher negra em foco: análise da produção científica na BDTD”, apresentado no XX Encontro Nacional de Pesquisa Em Ciência Da Informação (ENANCIB/2019)” celebra a parceria entre a Aliança e o GTRERAD, pode ser acessado em https://conferencias.ufsc.br/index.php/enancib/2019/paper/viewFile/1340/608

Para saber um pouco mais do GTRERAD – Grupo de Trabalho Relações Étnico-raciais e Decolonialidades da FEBAB (FEBAB é a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições), poderemos acessar: @gtrerad.febab, no Instagram, https://twitter.com/RFebab, no Twiter e, https://www.acoesfebab.com/etnico no site da FEBAB

Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

A honra da mulher viva

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Claudia Patrícia Luna Silva ; Gabriela Sequeira Kermessi; Viviane Ornellas Pereira Cantarelli; Simone Henrique.

Originalmente publicado em Folha de S.Paulo | 03/11/2020 | Por Claudia Patrícia Luna Silva, Viviane Ornellas Pereira Cantarelli, Gabriela Sequeira Kermessi e Simone Henrique.

A decisão veiculada pela imprensa em 30 de setembro deste ano, sobre a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher por “legítima defesa da honra”, surpreendeu-nos com revolta e indignação, colocando-nos em reflexão por parte da advocacia que prima pelo não retrocesso ao direito de defesa e à sordidez da fundamentação que a enseja. A questão em discussão não se baseia na punição e sim no pensamento retrógrado que busca abonar a violência contra a mulher em suas diversas vertentes.

O sistema penal é seletivo e o recrudescimento das penas não resguarda a vida e a integridade física e psicológica das mulheres.  Logo, o texto não se trata à relativização das garantias penais, tampouco se furta à extrema gravidade ao observar-se que nossa sociedade tolera a morte de mulheres em detrimento ao ego frágil de um homem, da ausência de política pública para o diálogo e o acolhimento de homens e suas masculinidades.

Todos os dias mulheres morrem vítimas do machismo e a resposta que se dá a essa situação é através do júri popular, nos casos de indícios de dolo na conduta praticada. O júri, formado por cidadãos, reflete a opinião pública e expressa a essência da nossa escolha democrática.

Na Constituição de 1988, nossa sociedade reconheceu a vida como bem jurídico de maior relevância e o detentor do poder, o povo, como julgador nos processos de quem atentar contra esse bem. Há muitas críticas sobre a ausência da formação técnico-jurídica dos jurados populares, porém não são foco desse debate.

Na década de 1970 houve grande repercussão e rechaço por parte de feministas e juristas, a pseudo tese sobre legítima defesa da honra, cuja construção pífia remonta a culpabilização da mulher e tolerância ao homem ofendido em sua masculinidade. À época, Carlos Drummond de Andrade escrevera sobre um dos casos: “Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras”. Em pleno 2020 temos como pauta no judiciário a “honra da mulher”, parece um dejavu mas não é! Diante de tantos retrocessos vivenciados no país, não podemos nos abster de que esse pensamento é estrutural, alavancando o machismo enraizado na cultura patriarcal e julgando comportamentos, escolhas e liberdades das mulheres do Brasil e do mundo.

Espera-se que o/a jurista não se valha do machismo estrutural, logo, no júri, que não é técnico – e ainda que fosse, isso não o exime, pois, as violências estruturais prescindem de diploma para combatê-las -, contudo, a ausência de expertise inviabiliza elementos concretos para análise de uma construção oportunista, de valer-se de uma falácia a sustentar um suposto argumento à absolvição. O ordenamento jurídico já traz os institutos próprios de defesa, que não utilizam uma narrativa perniciosa para resguardar a subjetividade masculina, com o fim de afastar a responsabilização por suas ações, para fazer valer um instituto que nem existe e que não se sustenta como teoria, tampouco na doutrina.

Mais uma vez, observa-se o rompimento do pacto civilizatório, numa retomada da barbárie, consistente na culpabilização da vítima para justificar o ato ilícito de quem exterminou sua vida.

O machismo, assim como as demais violências estruturais, deve ser pauta central a compreender todas as violências e o modo de preveni-las e combatê-las, observando-se também as sofridas pelo viés interseccional de raça, classe, gênero e sexualidade.

Já passou da hora dos homens renunciarem ao tabu de se compreenderem por machistas, pois que essas violências são estruturantes, não é uma questão intrinsecamente de caráter. O primeiro passo para evitar sua ocorrência é admitir que potencialmente as possui, pois, novamente, são elas estruturais e estruturantes.

Sejamos agentes que provoquem a reflexão, quanto ao conceito de mulher pessoa humana livre, para que os princípios culturais e patriarcais sejam colocados em xeque a cada mulher que for atacada e subjugada nesta sociedade criada e mantida para proteger e manter os homens no alto de seus privilégios.

Claudia Patrícia Luna Silva é Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP;

Viviane Ornellas Pereira Cantarelli é Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP;

Gabriela Sequeira Kermessi é Secretária-Geral Adjunta da Comissão Mulher Advogada da OAB SP, membro efetiva na comissão de Igualdade Racial;

Simone Henrique é Vice-Presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP.

Estreia quentinha!

“Sementes: mulheres pretas na política” chega online e poderá ser visto até fim de setembro no canal da Embaúba Filmes no YouTube.

Dirigido por Éthel Oliveira, uma das lideranças femininas negras apoiadas pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e Júlia Mariano, o longa  acompanha, escuta e revela quem são algumas das novas potências políticas do Brasil, após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Sementes” foi rodado no Rio de Janeiro, durante o primeiro turno das eleições no Brasil, acompanhando seis candidatas: Mônica Francisco, Renata Souza, Talíria Petrone, Rose Cipriano, Tainá de Paula e Jaqueline Gomes e mostra como é o processo de construção dessas mulheres como figuras políticas, como atuam em áreas dominadas por milícias, como driblam as dificuldades financeiras e trazem de volta às urnas eleitores desacreditados que desistiram do voto.

“Sementes” é distribuído pela Embaúba Filmes e tem a campanha de impacto feita pela Taturana.

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