Em meio ao 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, organizado pela ABRASCO/Associação Brasileira de Saúde Coletiva, diferentes organizações e redes negras preparam-se para o debate sobre a promoção da equidade.
A saúde das populações negras é impactada por desigualdades históricas no acesso aos serviços de saúde e pelo racismo estruturado. Para mitigar as iniquidades em saúde, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi elaborada, com intensa participação dos movimentos sociais.
A atual conjuntura política aponta a necessidade de reinaugurar uma nova forma de coexistência, estabelecendo políticas de cuidado antirracistas, com a participação da sociedade civil, conforme as diretrizes do SUS e os princípios do Estado democrático e o envolvimento dos gestores na condução PNSIPN.
O “ENCONTRO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: POR EQUIDADE E EM DEFESA DO SUS” que visa debater e o tema, fazendo umareflexão coletiva sobre os desafios e perspectivas de diferentes atores frente à atuação do Estado, potencializando as articulações para o enfrentamento do racismo sistêmico, além de propiciar a troca de experiência referente aos avanços e retrocessos na implementação da PNSIPN.
A ocupação da internet em Atenção à Saúde da População Negra em meio às eleições de 2022, visa a defesa da Democracia e do Sistema Único de Saúde, além da intensa busca por políticas de promoção da equidade, reagindo assim, ao racismo estrutural.
Conceição Silva – Secretária Nacional de Saúde da UNEGRO/Olinda, Conselheira Nacional de Saúde.
15h20: Atividade Cultural
Painel I
Moderador: Andrey Lemos – União Nacional LGBT/Brasília.
Desafios da política: Arnaldo Marcolino – Aliança Pró-Saúde da População Negra.
Doença Falciforme no contexto da luta antirracismo: Sheila Ventura – APROFE/Associação Pró-Falcêmicos.
Saúde das Mulheres quilombolas da terra de Dandara: Elis Lopes Garcia – Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.
A atuação política dos Terreiros: Iyá Joilda – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Paraná.
Experiência de Gestão na Atenção Básica: Elaine Oliveira Soares – Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.
16h30. Atividade cultural
Painel II
Moderadora: Thatiane Awo Yaa – Médica de Família e Comunidade.
Racismo religioso: Iyá Márcia de Ogun – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Lauro de Freitas.
A narrativa das favelas: Richarlls Martins – FIOCRUZ/Rio de Janeiro.
Eventos climáticos extremos e racismo: impacto na saúde da população negra – Profa. Angela Maria Benedita Bahia de Brito – Movimento Negro de Alagoas.
Política e saúde, segundo a juventude dos Terreiros: Wickson Nunes – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/Ilhéus.
17h45. Atividade cultural
Painel III
Moderador: Rafael Marques/Faculdade de Medicina Preventiva da USP.
A importância dos Terreiros para o Brasil: Iyá Jaciara – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Salvador.
Desafios do controle social: Altamira Simões – Integrante da Rede Lai-Lai Apejo e Conselheira Nacional de Saúde.
Direito à Saúde – Mulheres Negras e o HIV: Noemia Lima – AME/Ação de Mulheres pela Equidade.
Política de Saúde da População Negra em Alagoas: Valdice Gomes – Federação Nacional dos Jornalistas e integrante do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra de Alagoas.
Religiões Afro-brasileiras e o controle social das políticas públicas de saúde: Doté Thiago de Iyemonjá. Integrante da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde; Conselheiro Nacional de Saúde.
19h. Encerramento – Atividade cultural: Saúde, segundo Iyá Beata de Iemanjá – Ile Omi Oju Arô.
Na tarde de 17 de agosto de 2022, Mãe Nilce de Iansã (Iyá Egbé do Ilê Omolú e Oxum / São João de Meriti-RJ, Coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde), Pai Luciano Costa (Babá Omisilé Ilê Axé Ijexá Omi T’Odé / Arataca-BA, Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial UNEB/BA) e Maxwell Lobato (Articulador Político e cultural do Programa no meu bairro tem axé / Olinda-PE, Graduando de serviço social, militante do Movimento Brasil Popular-PE) se reuniram para conversar sobre “Axé, Promoção da Saúde e Cidadania” numa mesa redonda virtual organizada pela Coordenação de Promoção da Saúde/VPAAPS-Fiocruz.
Respeitando a tradição das casas de matriz africana, a roda começou pela experiência militante da juventude de axé. Maxwell trouxe a experiência de organização coletiva do projeto Meu Bairro tem Axé, na Cidade Tabajara em Olinda/PE. A mobilização da juventude axé começou com a organização de um evento de promoção da saúde e cidadania no espaço público do bairro, congregando diferentes terreiros e ampliando o diálogo com a população. Mas, logo, se defrontou com os efeitos do racismo ambiental e as consequências nas populações preta e de axé das emergências climáticas na forma de enchentes e desmoronamentos decorrentes das chuvas intensas. Assim, foi necessário reorganizar e articular esforços para garantir limpeza, alimentos e reconstrução das casas, famílias e vida das pessoas do bairro.
Na sequência, Pai Luciano trouxe uma fala intensa sobre o que é axé e como a saúde só pode ser pensada na integração dos elementos físico, mental e espiritual. Retomando a importância e a memória de muitas lideranças religiosas e políticas das nações de terreiro no Brasil, Pai Luciano transitou da importância de uma agricultura baseada nos conhecimentos dos povos tradicionais – sem agrotóxicos, e da indissociabilidade entre nossa saúde e as águas, a terra, as folhas e os animais até a escuta, acolhimento e práticas religiosas que cuidam da saúde mental e espiritual. Construindo um percurso que se sintetiza na transformação do título da mesa para: “Axé promove saúde e cidadania”, ele salientou a importância da resistência, da defesa de políticas públicas, de romper com a “palavra mal dita” do racismo religioso que mata e de que o povo de terreiro ocupe os espaços de poder e decisão da sociedade.
Mãe Nilce centrou sua participação justamente na importância de que todo o povo de terreiro, independente da nação de pertencimento, se reúna no processo político de transformação da sociedade para romper com o racismo religioso e as violências. Resgatando o compromisso dos povos de axé com os ancestrais que lutaram e resistiram, abrindo os espaços que hoje existem para o povo preto, ela convocou a todos a honrar a tradição de luta pelo protagonismo e pelo direito à voz e à existência mantendo a união e a organização para o enfrentamento do racismo religioso. Mãe Nilce sublinhou que o racismo religioso é determinante social da saúde dos povos de axé, produzindo adoecimento e morte, o que ratifica e torna ainda mais relevante romper com as estruturas que o sustentam na nossa sociedade.
Os convidados ratificaram que as casas das religiões de matriz africana são espaços de acolhimento, aconselhamento, educação e mobilização social de grupos invisibilizados e vulnerabilizados em nossa sociedade, notadamente da população negra, para resistir ao epistemícidio e à necropolítica. Sendo fundamental que tenham protagonismo na mobilização pró saúde da população negra, pró garantia de políticas de saúde, educação, agricultura e proteção social, pró uma sociedade não violenta e que respeite a todos.
Representando a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, a mediadora da mesa, Adriana Castro sublinhou o compromisso institucional com a abertura de espaços para que os povos tradicionais sejam protagonistas do compartilhamento de seus saberes ancestrais e com a luta política pela garantia de direitos. Afinal, não existe promoção da saúde sem uma concepção ampliada de saúde, sem autonomia, sem respeito… Se o candomblé é um projeto de vida, como disse Pai Luciano, promover a saúde é pensar e agir por um projeto de vida e de sociedade inclusivo e menos violento conosco e com o planeta.
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“Nós, ativistas, lideranças de movimentos sociais, sacerdotes e sacerdotisas de diferentes religiões afro-brasileiras, pesquisadores, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, comprometidos com o enfrentamento ao racismo no setor saúde, com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), aqui representados, queremos reafirmar o nosso compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a defesa da saúde como um direito humano, básico e fundamental, ancorado na Constituição Federal de 1988 e no espírito da reforma sanitária brasileira.”
Produzido pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, O Cuidar nos Terreiros é um documentário que enfatiza as práticas de acolhimento, cuidado e atenção à saúde integral das pessoas, de forma genuína, a partir das diferentes tradições de matrizes africanas e o saber ancestral, contido na relação entre os homens e os Orixás. Sabe-se que, para muitos, o Terreiro é o hospital, responsável número um, e talvez único, de muita gente que não tem acesso e seu direito à saúde garantido, muito embora a saúde seja um direito humano e, uma política de Estado, no Brasil. Confira!