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São Paulo, 10 de Outubro de 2021.

Prezados Senhores e Senhoras,

          Aproxima-se o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, criado anos atrás pelos movimentos sociais com atuação na área, visando a implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da População Negra, que ocorreu em novembro de 2009.

          Entre os inúmeros desafios apresentados na área, destacam-se a formação e a educação permanente para que enfim, a relação entre educação e saúde se estabeleça na prática, envolvendo as diferentes nuances da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 1996, a Lei 10.639, de 2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio, além da Lei 11.645 de 2008, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo, bem como os diferentes documentos que se relacionam com o tema.

         Tais questões conectam-se à medida que a educação em saúde precisa de estímulo, de incentivo e cooperação, para que os processos de educação permanente, educação continuada e educação comunitária aconteçam com base nos objetivos concretos da escola transformadora, capaz de formar cidadão e gerar mudanças de contextos, a partir da perspectiva freiriana e sua relação com a promoção dos direitos humanos, destacando a educação como um dos mais significativos.

Para além da categoria de análise, a população negra é diversa, vale lembrar: somos homens, mulheres, héteros, bi, homossexuais, travestis, transsexuais, vivendo em situação de rua, na cidade, no campo, na floresta, e estas singularidades conectam-se ao direito à saúde, negado constantemente pelo Estado brasileiro. Entendemos como necessária a soma de esforços entre nós, para a educação e promoção da saúde, na perspectiva do enfrentamento do racismo e a implementação de políticas afirmativas nas diferentes instituições.

          Nesse contexto, a Aliança Pró-Saúde da População Negra, organização não governamental e sem fins lucrativos, criada em São Paulo, em 2017, tem como missão a mobilização da sociedade em atenção à saúde da população negra. Essa é uma rede fruto da soma de esforços entre lideranças de movimentos sociais, profissionais de saúde, docentes, pesquisadores, estudiosos dedicados às questões relacionadas ao racismo estrutural, especialistas em políticas públicas, conhecedores do Sistema Único de Saúde, lideranças das diferentes religiões afro-brasileiras e demais autoridades.

          Nossa atuação é marcada pela instalação do Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo em 2018, cuja missão é observar a implantação das políticas públicas em atenção à saúde da população negra, por meio de mobilização, participação e controle social das políticas públicas de saúde, gerando intensa troca de experiência e aprendizado para aprimorar nossas ações e métodos, o que pode ser visto facilmente em nosso blog: www.aliancaprospn.org

          Diferentes atores que compõem essa rede têm contribuído com a formação, orientação, extensão e pesquisa do alunado interessados nessa agenda política. Além disso, a Aliança tem produzido conteúdo na perspectiva da cooperação técnica e colaborativa em resposta ao racismo em todas as suas dimensões. Compreendemos que com a importância que as universidades possuem, diante do racismo e seu impacto na saúde da população devemos apoiá-los na relação com o alunado, os profissionais e toda a comunidade escolar. Diante do exposto, vimos por meio desta estabelecer contato, apresentando-nos, e assim manifestar nosso desejo de parceria e trabalho conjunto. 

          Sem mais para o momento;

São Paulo, 10 de outubro de 2021.