Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

A Década da Igualdade Racial no Brasil será tema de seminário organizado pela PUC – Rio de Janeiro

Foto: PUC Rio de Janeiro

Já estão abertos os prazos de inscrição e para submissão de trabalhos para o Seminário A DÉCADA DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial.

Contando com apoio da FAPERJ, o seminário será virtual e ocorrerá entre os dias 13 e 15 de abril de 2021, na parte da noite.

O evento é interdisciplinar e tem sua composição integral de mulheres negras como palestrantes, moderadoras e coordenadoras de GT.

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 12 de fevereiro de 2021 para os Grupos de Trabalho:

GT1: Educação e ações afirmativas;

GT2: Gênero, raça, sexualidade e relações de poder;

GT3: Saúde da população negra;

GT4: Territórios quilombolas e políticas públicas;

GT5: Religiosidades de matrizes/motrizes africanas, Racismo religioso e igualdade racial;

GT6: Direito e Relações Raciais;

Encorajamos o envio de trabalhos por estudantes, profissionais, acadêmicxs, não-acadêmicxs,  ativistas, etc.

Haverá a publicação de todos os artigos selecionados em Anais e os melhores trabalhos serão publicados em livro.

Para participar dos Grupos de Trabalho, interessadas deverão submeter os ARTIGOS (vide seção 4, infra) na plataforma de envio no site https://www.even3.com.br/decadaigualdaderacial/ até o dia 28 de fevereiro de 2021, às 23h59.

Confira o edital em: https://www.even3.com.br/decadaigualdaderacial/

Chamada para publicação de artigos no dossiê RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE: DISPUTAS DE NARRATIVAS E HISTORICIDADES DE EIXOS ESTRUTURANTES DOS DIREITOS HUMANOS NO SUL GLOBAL

Está aberto, até o dia 28 de fevereiro de 2021, prazo para submissão de artigos do dossiê “RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE: DISPUTAS DE NARRATIVAS E HISTORICIDADES DE EIXOS ESTRUTURANTES DOS DIREITOS HUMANOS NO SUL GLOBAL”, organizado por Ana Flávia Magalhães Pinto (UnB), Keisha-Khan Perry (Brown University) e Thiago Gehre Galvão (UnB) O século XXI continua marcado por ausências, silenciamentos e tentativas de esquecimento no que tange ao reconhecimento de raça, gênero e sexualidade como eixos estruturantes dos Estados nacionais e das relações internacionais desde uma perspectiva do Sul Global, bem como de práticas de sociabilidade que extrapolam categorias tradicionais da História Política. Essas limitações, todavia, não dão conta de toda as experiências vividas em especial do século XIX para cá. Com destaque para períodos mais recentes, temos assistido a persistentes disputas de narrativas sobre os sentidos de humanidade, cidadania e direitos humanos, protagonizadas também por sujeitos subalternizados desde a perspectiva hegemônica, com destaque para populações negras, indígenas, mulheres e pessoas LGBTQI+, sem perder de vista ainda as especificidades de latinos, árabes, judeus e asiáticos. A partir desses indivíduos e grupos humanos, firmam-se tanto a denúncia do caráter fundamentalmente racista da sociedade em nível global quanto a problematização dos efeitos da permanência de estruturas familiares coloniais, patriarcais e heteronormativas, orientadas sobremaneira nas figuras do homem branco e da mulher branca como epítomes da dominação. Não por acaso, os debates de gênero têm avançado no reconhecimento de papeis assumidos por mulheres brancas na reprodução e na manutenção dessa ordem, em sintonia com seus pares masculinos em relação a grupos negativamente racializados. Isso, por certo, acaba produzindo ressonâncias na institucionalidade. No que toca as conferências internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), poderíamos ressaltar incidências relevantes desses sujeitos na agenda de encontros estratégicos, a saber: a Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo em 1994; a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida em Beijing/Pequim, em 1995; a II Conferência Mundial sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT II), em Istambul, 1996; e a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, sediada em Durban, no ano de 2001. Isso, por sua vez, acaba promovendo novas ressonâncias no cotidiano de diferentes sociedades do Sul Global. Esse cenário, portanto, insta o amadurecimento de análises históricas e interdisciplinares orientadas pelas indissociabilidade de raça, gênero e sexualidade, uma vez que nossas identidades não são separadas em blocos, nem sofremos em parcelas fragmentadas o que significamos. Apostando na potencialidade do debate interdisciplinar com a Antropologia, a Sociologia, as Relações Internacionais e a Ciência Política, encorajamos o envio de artigos desenvolvidos no âmbito dos estudos históricos e em áreas afins, em diálogo com a História. 

Anos 90 – Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Confira em: https://seer.ufrgs.br/anos90/announcement/view/1315

Conheça a Agenda 2030

Do site da Organização das Nações Unidas

Preâmbulo

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles se constroem sobre o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e concluirão o que estes não conseguiram alcançar. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas. Eles são integrados e indivisíveis, e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Para saber mais, acesse: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/