Resenha

Nesse mês fevereiro ocorreu o II Encontro da Rede Pró-Saúde da População Negra, sob condução da Aliança. A atividade foi marcada pelo debate sobre o novo coronavírus, a vacina tão esperada e a atual conjuntura política desse país, que reúne os ataques de que foram vítimas as parlamentares negras recém eleitas no município de São Paulo, as decisões do Planalto, a atuação de Dória e a corrida para as eleições de 2022 que já começaram.

Esse é um momento estratégico da Aliança, pois lá se encontram a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, os demais associados, especialistas de diferentes áreas e os convidados da Aliança. Um encontro aberto ao público, em formato de roda em volta do baobá, que agora acontece virtualmente, com afeto e carinho entre as pessoas. Muito lindo de se ver!

São muitas as demandas da população negra, no universo da saúde púbica, sobretudo quando se olha para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no município de São Paulo, mas claro, a covid-19 tem nos consumido, por conta da diferença entre os óbitos de negros e não negros em todo o território nacional, pois, a vacina tão esperada, ainda está muito distante dos nossos.

Esse encontro faz conexão direta com o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo – organizado pela Diretoria Executiva da Aliança – cuja função é observar e fazer o controle social da política aqui em questão. Se o fórum tem a função de dialogar com a população e discutir a conjuntura política, cabe a essa rede conduzir os processos a ela relacionados, mobilizando as lideranças, proporcionado as trocas necessárias entre as lideranças de movimentos sociais, o povo de santo, os pesquisadores, gestores e demais interessados na defesa das políticas públicas de saúde, conduzidas por um sistema que deve ser público, de qualidade, com acesso universal, integralidade do cuidado e equidade nas ações de saúde, tal como tem nos dito insistentemente Celso Ricardo Monteiro, ao conduzir as estratégias para prevenção de IST/AIDS junto às religiões afro-brasileiras e a população negra paulistana, por meio do Projeto Xirê, na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Não se deve questionar, portanto, a importância do controle social das políticas públicas de saúde, mobilizando as lideranças de diferentes movimentos sociais, uma prerrogativa do sistema. A Aliança, que se prepara para celebrar o aniversário do terceiro ano de sua fundação, mora exatamente nesse eixo paradoxal do estado brasileiro.

Dessa forma, foi possível ouvir por exemplo, Geralda Marfisa questionar o porquê Monica Calazans foi escolhida para ser a primeira vacinada no Brasil, além do desvio das vacinas, tão discutido por essa rede. Questiona-se assim, o como a população negra é politicamente usada, mas não se beneficia dos processos de uma forma geral, para além daquilo que é pontual; logo, a cara da política brasileira.

Enquanto muitas pessoas precisam ouvir as nossas múltiplas vozes diante destas questões, o que envolve a descrença do governo genocida, é preciso falar, é preciso ouvir, é preciso se movimentar. A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, coordenada por Ebomi Nilce Naira de Oyá do Ile Omolu e Oxum – RJ tem orientado os Terreiros a se manterem de portas fechadas estimulando o distanciamento social, além de dialogar com as lideranças dos Terreiros para que valorizem o sistema público de saúde, acompanhem a evolução da vacina e cuidem de suas famílias, com a benção dos Orixás. Em São Paulo, sob condução de Iyá Cristina Martins de Oxum, a RENAFRO, como é carinhosamente conhecida, iniciou uma campanha virtual em que as lideranças se declaram favoráveis à vacina, estimulando os demais a acessá-la, conforme os critérios do governo para sua distribuição. Nesse mesmo movimento, a próxima edição do Fórum também discutirá tão importante agenda política no mês de março.  

Desta forma, é preciso que todos se levantem, se mobilizem e se articulem em defesa daquilo é que é básico e urgente: o direito humano à saúde digna, pública, de qualidade e com equidade em suas ações. É urgente que os movimentos sociais rompam o silêncio e se manifestem em defesa do SUS e atuem com veemência em atenção à saúde da população negra brasileira.

O chamado da Aliança nesse momento, é para que você venha dar a sua contribuição!

Resenha

          Ao iniciar o ano de 2021, os membros da Aliança Pró-Saúde da População Negra saúdam com alegria a chegada de tão esperada vacina contra a COVID-19!

          Também nos alegra o muito, o fato de que ela nasceu aqui, no quintal de nossa casa, muitas vezes desprezados, sucateados e ignorados pelas instituições, que agora vão querer fazer a mais bela foto. O Brasil é o país em que apesar da pandemia de covid-19, os testes para a detecção do novo coronavírus ficam depositados no aeroporto de Congonhas em São Paulo, até que sejam invalidados e o Presidente acuse então, os estados e municípios pelo não uso do recurso, que reúne uma bagatela de milhões de reais. E São Paulo é mesmo uma caixinha de surpresa: reuni ampla diversidade política, com contribuições significativas para o avanço da ciência e a tecnologia, concentra a maior parte o orçamento do SUS no país, tal como a maior quantidade de problemas quando analisamos os dados epidemiológicos em qualquer situação, tal como os dados socioeconômicos.

           Com a chegada da vacina, temos questões importantes nos aguardando: esse é o país da cloroquina, em que a “autoridade máxima” compreende a complexidade dos fatos como apenas “uma gripezinha”. E isso inclui, claro, a ausência da população negra e quilombola nos planos de imunização recentemente apresentados pelo país, muito embora, os dados e as inúmeras narrativas tenham ao longo de todo ano de 2020, apontado essa população como a que mais tem sofrido o impacto da pandemia. Eis aí, uma brilhante mostra de como o racismo opera nas instituições brasileiras.

          Como vimos ao longo das festas de final de ano, ter vacina não significa ter seringa, tampouco um plano de fato, para fazer com que tudo aconteça da melhor forma possível. No país da imunização considerada referência no mundo, vimos também a corrida do setor privado rumo à compra do insumo que ainda não estava disponível – e continua assim – no sistema de saúde. Essa seria uma distribuição importante da vacina no país, mas claro, para quem, mais uma vez tem dinheiro e acesso a bens, recursos e serviços, tal como na boa e velha lição básica sobre racismo.

          Todo esse cenário, que inicialmente anuncia o cenário político de 2022, associa-se ao ataque recente ao Capitólio, a crescente defesa das narrativas à cerca das eleições que levaram Biden à Presidência da República americana recentemente e, o comportamento das instituições diante da resposta às questões sociais os dados de morte em decorrência da pandemia, com auxilio emergencial que não corresponde às necessidades das pessoas, respeitando as suas singularidades e a avaliação de políticas outras, que conforme os movimentos sociais vem historicamente denunciando, não alcançam a população, dada a fragilidade, inoperância e incompetência da máquina que segue enfim, comportando-se como o escritório da burguesia.

          É nesse contexto em que assistimos determinadas estratégias derrubarem conquistas nacionais importantes e jogar ao ralo determinadas políticas, diretrizes, recursos (como no caso do dinheiro dedicado à Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra) e demais aportes. O sumiço da Política Nacional de Saúde da População Negra, apesar dos dados relacionados ao novo coronavírus e o avanço das desigualdades no Brasil, alterando a posição do país no ranking da fome anos depois demonstram bem a ideia de que “O Brasil está quebrado e eu não sei o que fazer”, no entanto, desafia-nos a pensar os caminhos a serem percorridos para que, aos moldes africanos a gente possa fazer defesa do povo, ao invés dos nossos interesses próprios e individuais. É aqui que mora a soberania nacional e com certeza temos muito a aprender sobre isso com o povo haitiano.

          E além de tudo isso, temos uma Câmara dos Vereadores e uma gestão pública paulistanas nos próximos quatro anos, que com as eleições recentes – que para o povo negro representa inicialmente mais do mesmo – vai seguir com a mesma estrutura, com a mesma lógica, com o mesmo modelo, com o mesmo formato, porque em primeira instância a sociedade não conseguiu redefinir o jogo – limitando-se à eleição sem um projeto coletivo, de futuro e de tomada do poder – e na sequência, as cartas marcadas representam bem as históricas regras do jogo que “a gente achou” que estava ganho com a eleição e posse de indivíduos específicos nas Câmaras de Vereadores – porque apostamos na política de anjos e heróis ao invés de projetos estruturados, construídos a várias mãos, de baixo pra cima – tal como foi a corrida para as Assembleias Legislativas dos Estados, dois anos atrás.

          Essa avaliação inicial da cena que se apresenta nesse Janeiro de 2021 – a isso a acrescenta-se não derrubada de Bolsonaro e tropa, tal como não adiantou o Fora Temer, provoca-nos à ação imediata, com estratégias delineadas conjuntamente a partir de uma outra lógica, com um outro modelo “do fazer” que de fato seja transformador. Claro que tudo isso, é parte do Estado moderno e resultado dos anos de manutenção do status-quo. No entanto, é preciso envolvimento responsável, com trabalho de base, atuação direta junto aos outros espaços de controle social e, é exatamente isso o que a Aliança deseja para o nosso ano novo: uma militância coerente, que se estabeleça em outro patamar, sem vícios, para além do dinheiro, sem neuras e com um outro modelo, capaz de levar para “o fronte” todos os outros, ao invés de manter a lógica do mais do mesmo. Um feliz ano novo para todes nós!

*Contatos: observatoriopopnegra@gmail.com