Nota Técnica sobre a necessidade do registro da nacionalidade em casos da COVID-19

O Brasil está enfrentando uma grave emergência de saúde. A pandemia de Covid-19 coloca pressão sobre o país, sobre o planeta como um todo. Uma situação dramática que requer um compromisso extraordinário em todos os níveis da sociedade, de instituições a indivíduos. Hoje, todos nós precisamos mais do que nunca nos referir aos princípios de justiça social e solidariedade inerentes à Constituição para enfrentar uma ameaça sem precedentes. A pandemia só pode ser contida se for adotada uma abordagem inclusiva capaz de proteger os direitos à vida e à saúde de cada indivíduo.

Assine aqui a petição em atenção à necessidade de inclusão do item NACIONALIDADE nos formulários sobre a Covid-19 e SRAG!

 

 

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