Confira aqui o Relatório da 16ª. Conferência Nacional de Saúde

Apresentação

Munidos pelo espírito de luta e solidariedade, pela democracia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Brasil, os mais de cinco mil participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital federal de 4 a 7 de agosto de 2019, escreveram mais um capítulo da história da saúde pública brasileira. Este é um documento de referência para o país: o relatório do maior evento participativo que já construímos até hoje, neste difícil momento histórico.

As próximas páginas reúnem um conjunto de relatos e deliberações que representam os desejos e sonhos do povo brasileiro. Afinal, as etapas preparatórias percorreram todo o Brasil. Mais de quatro mil e seiscentas conferências com participação popular reuniram cerca de um milhão de pessoas. A força da construção coletiva reunida aqui vai nortear os diversos setores da saúde do país e as ações do Ministério da Saúde (MS) para o SUS pelos próximos anos. Como cidadãs e cidadãos brasileiros, cumprimos o nosso papel, construímos e vivenciamos a democracia na sua plenitude, fizemos com que a Constituição de 1988 e a presença da comunidade na gestão do SUS se efetivasse.

Estas páginas reúnem as lutas sociais nas suas diferenças. A contribuição de cada segmento da saúde foi fundamental nesse processo. Estamos fortalecendo a garantia do SUS como nós sonhamos. Este relatório contempla as 31 diretrizes e 329 propostas oriundas de todos os estados brasileiros. Além disso, há 56 moções que marcaram o posicionamento do evento. A 16ª Conferência trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado para o SUS.

Este evento, admirado no mundo inteiro por ser um braço fundamental para a gênese da saúde pública nos moldes atuais, fez um resgate à 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, após intensas manifestações que resultaram na Reforma Sanitária Brasileira, responsável por definir as bases para a Constituição de 1988 e a construção do SUS. As propostas resultantes da nossa 16ª Conferência devem orientar o Plano Plurianual 2020-2023, o Plano Nacional de Saúde e o desenvolvimento de uma série de políticas públicas da área saúde.

Precisamos continuar de cabeça erguida, ainda que o cenário seja de desfinanciamento, principalmente devido à Emenda Constitucional 95/2016, que tem ferido de morte a maior política social que já construímos no Brasil e a vida dos usuários e usuárias do SUS. Conseguimos retratar neste relatório um debate valiosíssimo sobre o futuro das nossas vidas. Com este documento, que representa uma vitória da saúde pública brasileira, temos muito a fazer. Está em nossas mãos o seu melhor aproveitamento. Os resultados da nossa conferência não acabaram aqui, dependem de continuarmos caminhando e olhando para o horizonte, acreditando nos nossos sonhos e lutando. Viva o SUS, viva a democracia, viva o povo brasileiro!

Fernando Pigatto – Presidente do CNS

Acesse em http://conselho.saude.gov.br/16cns/Relatorio_16CNS.pdf

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