Do Uol, em São Paulo .

Fonte:Alex Tajra, 04/09/2020 10h00.

Sete em cada dez brasileiros, ou mais de 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados referentes ao ano de 2019 — portanto antes da pandemia do novo coronavírus.

A pesquisa mostrou que, no ano passado, 59,7 milhões de pessoas, o correspondente a 28,5% da população do país, possuíam algum plano de saúde, seja ele médico ou odontológico. Dessa forma, 71,5% dos brasileiros não figuram como contratante de qualquer plano privado de saúde, e têm no sistema público de saúde sua única possibilidade para tratamentos, atendimento hospitalar, e outros serviços de saúde.

… Dentro das regiões, as desigualdades são ainda mais patentes. Enquanto São Paulo e o Distrito Federal apresentam proporções de pessoas com planos médicos particulares muito acima da média nacional, com 38,4% e 37,4% dos moradores com planos de saúde, respectivamente, os estados do Maranhão (5,0%), Roraima (7,4%), Acre (8,3%) e Amapá (8,7%) têm as menores proporções.

Levando em consideração apenas os planos médicos, a proporção de brasileiros cai para 26%, ou seja, 74% do país depende exclusivamente da saúde pública.

Leia o texto na íntegra: em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/09/04/7-em-cada-10-brasileiros-dependem-do-sus-para-tratamento-diz-ibge.htm?cmpid=copiaecola

Convite da ANEPS

No dia 26 de Setembro estaremos realizando o VI ENCONTRO NACIONAL DA ANEPS.

Este será um grande momento de debate e FORTALECIMENTO DO SUS.

Para termos um mapeamento dos movimentos e ações de Educação Popular em Saúde (EPS) nos estados, estamos enviando abaixo link para preenchimento do formulário.

Você preenche, clica em ENVIAR e pronto! Já saberemos que você faz parte da grande família da Educação Popular em Saúde!

https://forms.gle/Rao2EfJAHQV9DBKH7

DECRETO Nº 59.749, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

§ 1º Para fins do disposto neste decreto, compreende-se como racismo institucional toda ação ou omissão arbitrária, pautada no pertencimento étnico-racial da vítima, adotada por agentes públicos no exercício de suas atribuições.

§ 2º A configuração do racismo institucional independe da reiteração ou habitualidade da ação ou omissão.

§ 3º São consideradas como racismo institucional as condutas praticadas:

I – no local de trabalho, compreendendo as dependências dos órgãos públicos, os locais externos em que os agentes públicos devam permanecer em razão do trabalho, o percurso entre a residência e o trabalho, bem como em qualquer outro espaço que tenha conexão com o exercício da atividade funcional;

II – por meios eletrônicos, independentemente do local de envio e recebimento da mensagem.

Art. 2º Fica instituído o Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, composto por representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, especializados

na temática étnico-racial.

§ 1º Caberá ao titular da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania designar os integrantes do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, por meio de

portaria, conforme as indicações de cada unidade envolvida.

§ 2º A participação no Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional será considerada serviço público relevante, sendo vedada, contudo, sua remuneração a qualquer título.

§ 3º Poderão ser constituídos subcomitês específicos, a fim de possibilitar o exercício simultâneo das atribuições enumeradas no artigo 3º deste decreto.

Art. 3º Ao Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional caberá:

I – tratar de episódios em que houve supostas práticas de caráter discriminatório, de conotação étnico-racial, no âmbito da esfera administrativa, garantido o sigilo da identidade das vítimas;

II – viabilizar a sensibilização do serviço público, por meio do diálogo com todas as instituições municipais;

III – apoiar a transparência de dados geridos pelo Município que envolvam episódios de discriminação étnico-racial;

IV – realizar cursos de aperfeiçoamento em questões humanitárias, com recorte específico de proteção e fortalecimento da população negra, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;

V – elaborar relatórios finais sobre os trabalhos desenvolvidos, com periodicidade anual;

VI – conscientizar a população, inclusive por meio de ações publicitárias, sobre o direito de não ser submetida às ações ou omissões de que trata o § 1º do artigo 1º deste decreto.

Art. 4ºDeverá ser disponibilizado canal centralizado de atendimento acessível a qualquer pessoa vítima de discriminação étnico-racial ocorrida em relações laborais no âmbito da Administração Pública Municipal, independentemente do órgão ou entidade em que se encontre o agente público prestando serviços e da espécie de vínculo laboral da pessoa discriminada com a Administração Pública Municipal.

§ 1º O canal centralizado a que se refere o “caput” deste artigo também deverá disponibilizar, aos agentes públicos, atendimento especializado na orientação e recebimento de denúncias relativas à discriminação étnico-racial, assegurado o sigilo de informações.

§ 2º Caso a vítima opte por formalizar a denúncia, serão adotadas as medidas disciplinares previstas na legislação vigente.

Art. 5ºÀ Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, responsável pelo canal centralizado de atendimento de que trata que trata o art. 4º deste decreto, incumbirá registrar todos os atendimentos, sistematizar dados e elaborar diagnósticos da ocorrência de discriminação étnico-racial no âmbito da Administração Pública Municipal, resguardado o sigilo de informações, de forma a qualificar as políticas de prevenção e combate ao racismo institucional.

Art. 6º A situação da pessoa denunciante deverá ser acompanhada pela Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o objetivo de proteger sua integridade física e psicológica, por meio dos Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial e demais serviços da rede pública de direitos humanos e cidadania.

Art. 7º Nas situações em que for constatado que o agente público denunciado não integra a Administração Pública Municipal, relatório descritivo e analítico, elaborado pelo Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, deverá ser encaminhado ao órgão de investigação da esfera competente, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos

Humanos e Cidadania ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e na conformidade do disposto nos artigos 5º, alínea “k”, e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação do Memorial dos Aflitos, contidos na área de 451,14m² (quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados e catorze centímetros quadrados), delimitada pelo perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-1, indicado na planta P-33.283-A1, do arquivo do Departamento de Desapropriações, a qual se encontra juntada no documento nº 033029030 do processo administrativo SEI nº 6025.2019/0015893-3.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento de cada exercício.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 9 de setembro de 2020, 467º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da

Casa Civil

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário de Governo Municipal

Publicado na Casa Civil, em 9 de setembro de 2020.

ANEXO ÚNICO INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.750, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

Estreia quentinha!

“Sementes: mulheres pretas na política” chega online e poderá ser visto até fim de setembro no canal da Embaúba Filmes no YouTube.

Dirigido por Éthel Oliveira, uma das lideranças femininas negras apoiadas pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e Júlia Mariano, o longa  acompanha, escuta e revela quem são algumas das novas potências políticas do Brasil, após o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco.

“Sementes” foi rodado no Rio de Janeiro, durante o primeiro turno das eleições no Brasil, acompanhando seis candidatas: Mônica Francisco, Renata Souza, Talíria Petrone, Rose Cipriano, Tainá de Paula e Jaqueline Gomes e mostra como é o processo de construção dessas mulheres como figuras políticas, como atuam em áreas dominadas por milícias, como driblam as dificuldades financeiras e trazem de volta às urnas eleitores desacreditados que desistiram do voto.

“Sementes” é distribuído pela Embaúba Filmes e tem a campanha de impacto feita pela Taturana.

Assista. Espalhe a notícia e compartilhe!

Um brinde à ALIANÇA, com minha Iyá!

Iyá Karem Olaosun*

Saudades da senhora, Iyá!

Eu estava aqui pensando… lembra que a senhora me mandou – esse verbo mesmo: mandou – encontrar as pessoas que lutam pela saúde da população negra? Pois é, eu obedeci e quero contar novidades para a senhora. E acho que a senhora vai gostar de saber!

Ontem, dia 5 de setembro de 2020, consolidamos a Aliança Pró-Saúde da População Negra, através de uma assembleia que elegeu sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para ao mandato 2020/2023. Foi um processo longo, de dois anos. Conheci pessoas muito especiais, reencontrei companheiros de longa estrada e é com muita alegria que estamos trilhando um espaço de luta com afeto e perseverança…

Ah, fiquei tão emocionada, que nem contei para senhora o que é Aliança, né?!

A Aliança Pró-Saúde da População Negra é um conjunto de coletivos e pessoas físicas, com atuação contra o racismo em diferentes áreas, que busca agir em rede multi e intersetorial, a partir de um modelo organizacional orientado por valores africanos e afro-brasileiros. Quando começamos essa caminhada, Iyá, todos muito dispostos à somar esforços e conhecimentos. Nesses dois anos, realizamos reuniões, rodas de conversa; conhecemos pesquisas com dados fundamentados, dialogamos com instituições responsáveis pelas políticas públicas, visitamos instituições e nos fortalecemos. Todos juntos!

Iyá, a Aliança é formada por jovens, por anciãs e anciãos! E temos um cuidador, até! Que nos faz rir sempre, para não desanimarmos, pois a luta é grande, a senhora bem sabe!

D. Arlete e Sr. Arnaldo são nossos Mais Velhos e inspiradores.  Temos advogados, que nos orientam e nos fazem lembrar qual o caminho reto do bom fazer, com muita responsabilidade e foco na justiça sagrada! Iyalorixás, somos em três, sempre em diálogo com todos os sagrados que perpassam nossos Oris! Temos diferentes profissionais da saúde física e mental, uns aposentados, outros na ativa, sempre de olho na gestão pública e nos apoiando nas estratégias de mobilização e autocuidado. Temos estudantes e profissionais das artes! Na gestão da Aliança, toda a diversidade de profissionais e pautas somam às estratégias que juntos montamos para enfrentar a desigualdade no acesso à saúde.

Temos como referência, o Projeto Xire, que a senhora viu nascer. Fico muito emocionada em dizer para a senhora que o Xirê persistiu, tem conseguido acessar profissionais das unidades de saúde e, a Aliança, segue com a mesma força na voz e nas ações.

Fazemos reuniões. Muitas! Com pautas e participação de toda cidade… Até de outros municípios. Sabe, Iyá, não temos sede, mas isso é até bacana, pois vamos para várias regiões da cidade de São Paulo, colhendo diálogos emocionantes, de profissionais, estudantes, familiares, todas as pessoas que encontraram na Aliança um espaço de aprendizado e de mobilização. Sem contar na provocação, que nos faz rever nossa posição, sempre, sempre! As nossas reuniões, com muita articulação e fé, têm conseguido estar até em espaços do poder público! Veja só, como a senhora dizia, estamos estudando sempre e juntos!

Ah, agora nossos encontros são on line, todos nós vemos através do computador. A senhora não ia gostar, mas por enquanto é preciso que todos fiquem seguros em suas casas. Sabe, Iyá, essa pandemia tem sido muito sofrida. Muitas pessoas se foram, principalmente das famílias Negras que não têm recursos para um atendimento digno, e acabam tendo perdas tristes, antes do tempo. Que nossas Divindades socorram acalantem essas famílias.

Iya, estamos nas redes sociais. Na época da senhora não tinha o whatsapp, instagran. São espaços virtuais usados para mostrar que estamos fazendo. Sempre postamos fotos, vídeos, artigos e informes sobre nossas reuniões, diálogos e pensamentos. Eu até tenho um cartaz lá! Estou famosa, viu! Mas não esqueço que a senhora mandou tomar muito cuidado com as modernidades e tecnologias. Estamos usando, para movimentas a Aliança e lutar pela saúde da população negra.

Iyá setembro era o mês que a senhora comemorava Sango, o Orixá que rege seu Ori e sua casa, aqui na Aye. Esse mês se tornou muito especial para mim. Sinto-me especialmente feliz e emocionada que a Aliança tenha dado um passo histórico nesse período e por esse motivo resolvi lhe contar nessa cartinha.

A senhora deixou um legado… Deixou muitos aprendizados em nossos corações e nas nossas práticas de autocuidado. Sentimos que a senhora, está por aqui, conosco.

Agradeço à senhora todo Axé compartilhado.

Agradeço à senhora, todos os ensinamentos e caminhos trilhados.

Mojubá, Iya Sandra Epega!

De sua filha, com saudades; te amo!

Asè, asè, asè!

*Do Ile Lewiyato, Família Erin Epega.

A nossa resenha!

A Aliança elegeu nesse sábado dia 05 de Setembro, a sua diretoria executiva e conselho fiscal.

Há uma aposta dos mais velhos nos mais novos e a definição de rumos políticos no enfrentamento ao racismo e seu impacto na saúde da população negra. Para Arlete Isidoro, da OGBAN, “nossos jovens estão morrendo, estão morrendo por falta de oportunidade e orientação; que a Aliança não fique só no discurso, mas passe para a prática…”

O comunicado oficial, no mesmo dia, nos informava que a I Assembleia Geral Ordinária da Aliança Pró-Saúde da População Negra elegeu por unanimidade, em 05 de Setembro, a sua Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, a partir da Chapa “LAÇOS E ALIANÇAS PRETAS” composta por Filipe Martiniano/Diretor Executivo; Ana Luísa Silva/ Secretária Executiva e Geralda Marfisa/Diretora Financeira. Entre os membros do Conselho Fiscal, foram eleitos: Ester Maria Horta, Arnaldo Marcolino e Erly Fernandes.

Para os membros da rede gerada pela Aliança “esse é um ato político, de resistência, em resposta ao estado de negação, particularmente no campo da saúde e em atenção à saúde da população negra. É um ato político porque reagi à branquitude e seus privilégios, com diferentes indivíduos fazendo junto, dividindo o trabalho, carregando o peso do piano, na relação entre nós e os racistas.

As lideranças mergulharam nisso, toparam carregar o peso e estão aí, firmes e fortes no mês em que o Fórum de Saúde da População Negra do Município de São Paulo comemora seu segundo aniversário.

Flip Couto, diretor eleito comemorou o resultado da eleição na sua página pessoal no Instagram: “Olá a todes, ainda estou digerindo todas as emoções que tivemos nesse sábado. Foi uma felicidade sem fim ouvir os depoimentos, ver as reações e acompanhar a concretização de mais um importante passa nas conquistas em prol da população negra. É uma honra e responsabilidade enorme assumir a diretoria executiva da Aliança Pró-Saúde da População Negra. Faço isso com muita força e felicidade, me fortalecendo sempre com parceiras e parceiros em busca de novas conquistas em prol do nosso povo preto”.

Para José Adão de Oliveira, Cofundador e Coordenador Estadual de Formação do MNU-SP “é mais um sonho que se realiza e merece muitas palmas de efusivo contentamento. Infelizmente vivenciamos momentos de grande destruição de nossas conquistas, por um lado, mas também grandes e corajosas iniciativas construtivas, por outro lado. Então o dia de hoje foi histórico e será anunciado como tal nos grupos do Movimento Negro Unificado-MNU: municipal, estadual e nacional. Desejo, em nome da Coordenação Estadual de Formação do MNU, boa sorte e luz à Diretoria Eleita”.

A nossa aliança em atenção à saúde da população negra

Arlete Isidoro*

“Sou da Associação Ogban e integrante da Aliança Pró-Saúde da População Negra, com muito prazer”.

Quando eu cheguei na Aliança eu percebi que havia um emaranhado de fios, que eram segurados a um núcleo de entidades de jovens que tinham consigo em comum uma garra de fazer e acontecer. E junto com esses jovens estavam alguns veteranos como eu, que traziam no bojo, uma vivência de lutas e conquistas, mas não tínhamos ainda conseguido nos apropriar dessas conquistas.

E eu percebi que o intuito desses jovens era fazer acontecer e isso me deu uma alegria imensa porque era justamente o que eu estava buscando ver concretizado as nossas reivindicações passadas que ainda eram presentes no dia de hoje, e que tinham que ser realizada para que houvesse uma verdadeira ascensão dentro das políticas públicas da população negra.

Esse emaranhado de fios, eram ideias diferentes várias entidades e em alguns momentos ficava difícil de entender, a pessoa que segurava esses fios, o fio condutor, não deixou essas ideias se perderem. De forma muito sabia para que outros tivessem a condição de todos encontrarem o seu caminho, dentro de suas metas.

Assim foi que tivemos muitos e muitos adeptos que conseguiram se manter outros não… se eximindo de qualquer responsabilidade, mas ficaram aqueles que eram fortes, que tinham determinação que queriam realmente fazer alguma coisa. Havia nesse grupo um querer fazer, uma determinação e esse grupo foi se alinhando, se movendo para realização, com o tempo ouve aproximação de ideias, unindo, o lúdico, o acadêmico e as vivência da base. O que enriqueceu muito esse grupo, fez também que crescesse entre eles o respeito à amizade e sobretudo a determinação.

O passado é presente no bem único. Isso fez com que a aliança crescesse forte determinada a prosseguir e alcançar os seus objetivos, na busca da equidade para todos, juntos contra o racismo institucional, contra o extermínio da população negra e pobre. A aliança não tem objetivo de ser apenas vitoriosa e sim fazer vitoriosa toda uma população.

Todo esse conjunto descrito, a adversidade, respeito e amor fizeram a aliança forte na sua construção. Hoje a Aliança está fazendo dois anos e está se constituindo juridicamente, o que é uma grande vitória. Queremos que essa construção siga, que os jovens que darão prosseguimento. Não desistam!

O caminho não vai ficar mais fácil, que a sabedoria da base e a sabedoria acadêmica e o vigor da nova geração, seja propulsor para as novas conquistas de políticas públicas. Aproveitando cada oportunidade para se apropriar de todos os espaços ajudar aqueles que não tem força integrando a juventude na luta. Nossos jovens estão morrendo, estão morrendo por falta de oportunidade e orientação, que a aliança não fique só no discurso, mas passem para a prática, em todos os veículos através de instituições e façam trabalho da saúde integrada, também com os programas que já existem. Sejam fortes!

Sejam vitoriosos, tenham união. Fiquem com Deus!

*OGBAN – Associação Cultural Educacional Assistencial Afro-Brasileira

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Estamos conduzindo um estudo acadêmico, sem fins econômicos e sem financiamento (público e privado), na Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, que usa um modelo conceitual para nos auxiliar a avaliar a maturidade da saúde digital no país. Em função da sua complexidade e amplo escopo temático buscamos a colaboração voluntária de especialistas na área. Temos interesse em conhecer a opinião de gestores, especialistas, pesquisadores, professores, estudantes, consultores, empresários e outros que atuem na área de saúde digital, telemedicina, telessaúde, informática em saúde e em políticas e padrões de informação na área da saúde. Se você se enquadra nesse perfil, se interessa pela área de saúde digital e tem disponibilidade em colaborar conosco, por favor siga as instruções para responder ao questionário.

Em função do questionário tratar de um tema amplo como saúde digital você poderá acessar anteriormente às questões em formato PDF e não precisará responder de uma só vez. Um endereço (link) será gerado para que você possa retornar às suas respostas quantas vezes quiser. Sua contribuição é valiosa para nós pela qual agradecemos muito! E sua identificação só será divulgada se você assim o autorizar.

Saiba mais em:

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