Cadê a Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra Brasileira

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Da Coordenação

A Aliança Pró-Saúde da População Negra é uma rede multi setorial, baseada em valores africanos, formada por lideranças com ações direcionadas ao enfrentamento ao racismo e seu impacto na saúde da população negra.

Essa rede nasce da necessidade de atenção à saúde da população negra, apesar do investimento técnico e político enviado a essa agenda em meio aos dez anos de implantação da Política de Saúde da População Negra, implantada pelo governo federal em 2009.

Nas proximidades do Dia Mundial da saúde, data super importante para todos nós, a pandemia do novo coronavírus assola nosso país, destaca-se, porém, a atuação de autoridades sanitárias, pesquisadores, gestores, profissionais de saúde e demais autoridades. Alinhado com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil segue atento às orientações técnicas e políticas para defesa da população.

Repudiamos, no entanto, os discursos do tipo “é só uma gripezinha” conforme colocado constantemente pelo Ilustríssimo Senhor Presidente da República (e todas as ações que surgiram a partir disso, contrariando as orientações da OMS e demais organizações e especialistas), visto que a quantidade de casos só aumenta no país, o Sistema Único de Saúde não tem capacidade instalada para atender as demandas elencadas pelos especialistas, não tem oferecido testagem em massa, como estratégia de contenção da pandemia a exemplo do que estamos assistindo em outras experiências em volta do globo e vem despertando angústias, medo e revolta na sociedade brasileira, que nesse momento vê-se sem uma liderança á altura desse país.

É preciso lembrar ainda, que as políticas públicas no Brasil, dão-se de forma desigual, atendendo aos interesses de uma parcela da população em detrimento de outra, sob a marca de que o Estado funciona para as pessoas em geral, o que não ocorre com a comunidade negra estabelecida nas periferias. Soma-se a isso, a política econômica, segundo o olhar de alguns indivíduos, em detrimento a vida das pessoas. A necropolítica de que tratamos aqui, reforça a nossa idéia de que é preciso reagir às necessidades básicas da população afro-descendente, uma vez que tais desigualdades são anteriores à chegada do novo coronavírus.

Compreendemos que é preciso políticas fortes, consistentes, sustentáveis, inclusivas e assertivas, para reagirmos a esse momento, evitando assim, o crescimento de óbitos e oferecendo o cuidado necessário para quem mais precisa. Desta forma, é a valorização do sistema público de saúde, gratuito, com integralidade, universalidade e equidade nas ações e políticas que defendemos aqui, como premissa não apenas da resposta a essa pandemia, mas também, do funcionamento das instituições brasileiras, tal como já acordado no processo de implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra e os demais documentos oficiais desse país, frente ao racismo institucional.

Diante do comportamento desigual do Estado Brasileiro frente às iniqüidades em saúde, no que se deve considerar a importância dos determinantes sociais, manifestamos nosso desejo de um sistema de saúde forte, digno e capaz de atender a todos e todas, com a excelência necessária e o tratamento adequado às especificidades de cada indivíduo. No mais, as políticas para promoção da saúde e nelas, a intensa necessidade de promoção da equidade, não podem ser uma política de gaveta, lembrada unicamente em momentos como o que Brasil atravessa nesse momento, razão pela qual, compreendemos que a valorização da atenção primaria, sem a necessidade de uma agência obscura (criada na calada da noite, sem participação popular e envolvimento dos setores e instituições correspondentes) é mais que necessária.

É preciso que a resposta por parte das instituições volte-se para as vulnerabilidades da população negra brasileira, definindo assim, todas as estratégias possíveis para a garantia de direitos humanos, básicos e fundamentais em todo o território nacional, no que se incluem o acesso a água potável, à alimentação, ao saneamento básico, o emprego, a renda, moradia, assistência social, a educação no que se deve considerar a importância do ensino básico, fundamental, a valorização da pesquisa científica e todos os demais recursos necessários, visando a superação das iniqüidades. No mais, é politicamente desigual a atuação do Estado brasileiro, que mais uma vez, ignora a implantação de políticas em atenção à saúde da população negra, por exemplo, ignorando a inclusão do quesito raça-cor na análise dos dados referentes ao novo coronavírus.

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